Economista destaca otimismo do mercado no primeiro dia de Bolsonaro na presidência

O economista Pedro Neves fez uma avaliação do primeiro dia de Jair Bolsonaro na presidência da República. Ele comentou o otimismo do mercado. Abaixo o texto:

“O primeiro dia do ano no Mercado Financeiro foi de grande entusiasmo. Após notícias de uma movimentação do PSL (partido do Bolso) em favor da reeleição de Maia (que é a favor da reforma da previdência). Houve também grande movimentação de entrada de estrangeiros comprando ações, indicando que 2019 pode ser um ano favorável para o Brasil.

Principais indicadores econômicos sustentam essa percepção: Selic em baixa, inflação controlada, e fortes indicativos de reformas de ordem fiscal.

Tudo isso favoreceu um cenário de entusiasmo em que a B3 (Bolsa de Valores) atingiu pontuação histórica acima de 90 mil pontos. Essa pontuação é uma indicação do volume de ações de empresas nacionais negociadas no mercado financeiro”.

Paulo: “Faremos muitas entregas ao povo de Pernambuco”

“Melhorar os serviços públicos de forma mais célere, dialogar com a população, levar políticas públicas a todas as regiões do Estado e retomar a geração de emprego”. Essas foram as palavras do governador Paulo Câmara ao novo secretariado, durante a cerimônia de posse, realizada nesta quarta-feira (02). Paulo também destacou a experiência do novo time no serviço público e enfatizou que as obras e entregas continuarão em todos os âmbitos.

O ato, realizado nos jardins do Palácio do Campo das Princesas, área Central do Recife, efetuou a posse dos 27 secretários, incluindo os 5 integrantes da estrutura de apoio direto ao Governo.

“Montamos um conjunto de secretariado com pessoas experientes no serviço público e, ao mesmo tempo, com vontade de fazer as coisas acontecerem e de melhorar os serviços à população. Faremos muitas entregas ao povo de Pernambuco e vamos cumprir com nossos compromissos de chegar, cada vez mais, com políticas públicas em todas as regiões de Pernambuco. Nossas políticas continuarão muito presentes na vida das pessoas, mas a gente quer que elas aconteçam de maneira mais célere e, ao mesmo tempo, com mais qualidade”, afirmou o governador Paulo Câmara.

O chefe do Executivo também enfatizou aos secretários a importância de trabalhar para gerar mais emprego para que Pernambuco retome o crescimento. “Temos que potencializar as oportunidades. Cada pasta tem muito com o que contribuir para a melhoria da vida da população e conversando entre eles e com a sociedade, podemos alcançar nossos objetivos de, entre eles, oferecer melhores serviços à população e retomar a geração de emprego”, destacou.

Em nome de todo o novo time, o secretário-chefe da Casa Civil, Nilton Mota, agradeceu a oportunidade e garantiu que a equipe não descansará enquanto não atingir as metas determinadas em benefício da população. “Temos a consciência de que é preciso consolidar os avanços obtidos na educação, na saúde, na segurança e no abastecimento de água. É preciso ampliar o alcance do Estado para todas as áreas, com a qualificação dos serviços, a expansão da assistência, o novo impulso da economia e a retomada dos empregos”, frisou.

Paulo Guedes defende liberalismo, privatizações e Reforma da Previdência

Da Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (2) que a sua gestão será centrada em quatro pilares: abertura da economia, simplificação de impostos, privatizações e reforma da Previdência, acompanhada da descentralização de recursos para estados e municípios. Ele destacou que o novo governo pretende dar importância ao capital humano – como os economistas chamam o investimento em capacitação do cidadão.

“Os economistas liberais sempre tiveram uma outra face, a do capital humano, a importância de investimento em saúde e educação. Pretendemos dar dinheiro para voucher [vales individuais] para saúde, creche e educação, investir na formação da criança de 0 a 9 anos. O governo tem essa ênfase, de um lado, dos conservadores, na família, e a ideia de investimento maciço em capital humano”, declarou.

Na cerimônia de transmissão de cargo, o ministro destacou que o mercado é o principal mecanismo de inclusão social, que permite redistribuir dinheiro de setores privilegiados da sociedade para a saúde e a educação. Ele defendeu reformas estruturais para destravar a economia brasileira, classificando-as de “paredes” de sustentação do teto de gastos.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, discursa na solenidade de transmissão de cargo – Valter Campanato/Agência Brasil

“Teto, sem paredes de sustentação, cai”, declarou Guedes, ao explicar que pretende controlar o crescimento de gastos públicos, em vez de cortá-los dramaticamente. Segundo ele, o gasto do governo subiu de forma ininterrupta nas últimas quatro décadas, provocando diversas disfunções na economia. O novo ministro classificou o quadro econômico atual de “falsa tranquilidade”, mas disse que o país pagaria caro se a economia não mudasse de rumo.

De acordo com Guedes, o Brasil desperdiçou a oportunidade de crescer como tigres asiáticos por insistir numa economia concentrada no Estado, em vez de uma economia de mercado. Segundo o novo ministro, a “insistência” em ter o setor público como motor da economia produziu “dois filhões bastardos”: a expansão do gasto público e a desestabilização econômica. Nesse momento, ele foi bastante aplaudido por uma plateia formada por banqueiros e empresários.

Na cerimônia, em que deu posse aos secretários da pasta, Paulo Guedes prometeu combater o corporativismo e a manutenção de privilégios para setores da sociedade. Ele negou que os liberais pretendem beneficiar apenas a faixa mais rica da população e disse que o novo governo trabalhará para tornar o Estado mais eficiente para distribuir os gastos para os setores menos favorecidos da sociedade.

“Não adianta tentar preservar feudo, usado para comprar influência parlamentar, gasto publicitário. Vamos buscar excesso de gastos. Vamos buscar dinheiro, porque está faltando para saúde, para educação, para Bolsa Família”, declarou Guedes, sendo novamente ovacionado pela plateia.

O discurso do novo ministro durou 49 minutos. Além de Guedes e dos ministros que chefiavam as pastas reunidas no Ministério da Economia, a cerimônia de transmissão de cargo teve a presença dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli; do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro; e do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, que ficará no cargo até março. O futuro presidente do BC, Roberto Campos Neto, também esteva no evento, que ocorreu em um auditório cedido pelo TCU. 

Alberes assina termo de posse e já é secretário do governo de Pernambuco

Foi empossado na tarde desta quarta-feira (2) o novo secretário do Trabalho, Micro e Pequena Empresa de Pernambuco. O vereador de Caruaru, Alberes Lopes, assinou o termo de posse nos jardins do Palácio do Campo das Princesas. Pelas redes sociais ele comentou a decisão de aceitar o chamado do governador Paulo Câmara para exercer a função.

“Estou muito feliz e com a certeza que meu compromisso continua, agora não apenas com Caruaru, mas com o estado de Pernambuco. Vamos à luta e obrigado pela confiança de vocês”, disse. A nomeação de Alberes foi uma indicação do ex-prefeito José Queiroz e do deputado federal e presidente estadual do PDT, Wolney Queiroz, ambos do PDT.

Prefeitura de Caruaru começa a entregar carnês do IPTU ainda esse mês

A Prefeitura Municipal de Caruaru iniciará a entrega dos carnês do IPTU 2019 ainda este mês. O contribuinte que deseja consultar e pagar o seu tributo antes da entrega dos boletos pode se dirigir ao Centro Administrativo, na Av. Rio Branco, 315, Centro. A primeira parcela do IPTU, ou a parcela única, terá vencimento no dia 31 de janeiro e o pagamento poderá ser realizado em casas lotérica, na Caixa Econômica Federal, no Banco do Brasil ou na tesouraria da prefeitura, que também funciona no Centro Administrativo, de segunda a sexta, das 7h às 13h.

Para o IPTU de 2019, observando o disposto no artigo 506 do CTM, houve como regra geral a atualização pelo IPCA (4,56%) e UFM no valor de R$ 2,69. O cálculo do IPTU possui como base de cálculo o valor do imóvel (obtido através de metragens e características), sendo aplicada a alíquota (de acordo com sua utilização) no valor do imóvel para determinação do valor. O calendário fiscal para o IPTU terá 10 parcelas e o contribuinte que optar pelo pagamento da cota única terá 10% de desconto.

Lembrando que o contribuinte pode retirar também seu IPTU 2019 na Internet, através do site: www.portaldocontribuinte.caruaru.pe.gov.br

Nova Mesa é empossada na Câmara de Caruaru

A Sessão Solene de Posse da Comissão Executiva da Câmara Municipal de Caruaru, eleita para o biênio (2019-2020), aconteceu na manhã de hoje na presença de familiares dos edis, amigos, convidados e imprensa.

Primeiro foram empossados Lula Tôrres (PSDB), reconduzido como presidente; o 1º vice-presidente Galego de Lajes (PSD), 1º secretário Ricardo Liberato (PSC); o 2º secretário Marcelo Gomes (PSB); 3º secretário vereador Ítalo Henrique (que justificou ausência por se encontrar em São Paulo) e com 4º secretário Edmilson do Salgado.

Foi dado Posse também a Administração da Câmara Municipal de Caruaru:

Antônio Ademildo da Silva Tabosa, Superintendente Geral de Administra

João Américo Rodrigues de Freitas, Consultor Jurídico Geral

Kerfesson Francis Leite Andrade, Consultor Jurídico Executivo

João Alfredo Beltrão Vieira de Melo Procurador Geral

Itallo Gustavo da Silva, Cordeiro Controlador Geral

Moro diz que lema é “fazer a coisa certa”

Da Agência Brasil

Com um discurso firme e categórico, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reiterou hoje (2) que suas prioridades são o combate à corrupção e violência. Um plano anti-corrupção está sendo finalizado para ser enviado ao Congresso Nacional e, paralelamente, deverá ser definida uma parceria de cooperação com os Estados para ampliar o sistema de segurança pública em todo país.

Moro afirmou que a população precisa ter confiança no governo e alertou que os desvios de recursos públicos atingem fortemente as camadas mais vulneráveis que dependem essencialmente dos serviços públicos. “Fazer a coisa certa, pelos motivos certos e do jeito certo será nosso lema.”

Segundo o ministro, é preciso avançar de forma coletiva para dar mais segurança a todos. “Não podemos nos achar impotentes. Avançamos muito até aqui, mas podemos avançar mais para que o brasileiro, seja qual for sua renda, tenha o direito de viver sem o medo da violência ou de ser vítima de um crime nos níveis epidêmicos atualmente existentes”, disse.

Para Moro, no âmbito internacional, as parcerias com outros países vão dar mais agilidade à recuperação de ativos e identificação de ilícitos e seus autores. “Não deve ter porto seguro para criminosos no exterior e o Brasil jamais será porto seguro para criminosos”, afirmou o ministro, reiterando que o país manterá a atual política de concessão de asilo político, segundo os termos da Constituição.

Corrupção

Ao defender o combate à corrupção como meta, Moro disse que trabalha com propostas simples, “mas eficazes” e citou a proibição de progressão de regime para membros de organizações criminosas e mecanismos para agilizar o processo da Justiça quando há confissões.

De acordo com o ministro, o texto que será enviado ao Congresso ainda pretende afastar definitivamente riscos de mudanças na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância.

“Este foi o mais importante avanço institucional dos últimos anos. Pretendemos honrá-lo e igualmente beneficiar toda a população com uma justiça célere consolidando o avanço de maneira clara e cristalina na Constituição”, afirmou.

Violência

Na ampliação do sistema de segurança pública e combate à violência, Moro disse que quer colocar em prática ações de cooperativismo e elogiou a implantação da intervenção federal na segurança pública no Rio de Janeiro, de fevereiro a dezembro de 2018. Segundo ele, a Secretaria Nacional de Segurança Pública poderá usar recursos para, além de investir no auxílio às polícias, padronizar procedimentos e estrutura.

“É um papel equivalente à intervenção federal do Rio de Janeiro. Substituindo ‘intervenção’ por ‘cooperativismo’”, disse. Para isto, o ministro acrescentou que quer estabelecer uma parceria com estados para incrementar o trabalho de inteligência e troca de informações.

Moro defendeu a implementação de ações federais para retomar o controle do Estado sobre as penitenciárias e investir em um maior controle de comunicações de lideranças criminosas. Também destacou que está em estudo o incremento do banco de dados genéticos de condenados por crimes dolosos no Brasil, criado para facilitar a identificação de pessoas.

O combate à criminalidade vai tratar também de facilitar o uso de recursos advindos do crime em benefícios da sociedade. Segundo Moro, o dinheiro do tráfico poderá ser usado em medidas de segurança ou investimentos para recuperação de dependentes químicos.

Mais do que de Bolsonaro, o país está nas mãos de Paulo Guedes

Por Inaldo Sampaio

Bolsonaro assumiu na terça (1º) a Presidência da República com 65% de expectativa positiva do povo brasileiro, segundo o Datafolha. É o segundo militar que assume a suprema magistratura do país pelo voto livre e direto dos brasileiros e o primeiro depois dos cinco generais que nos governaram durante o regime militar. Ele se elegeu com uma agenda conservadora do ponto de vista dos costumes e com a promessa de banir do país os resquícios do “marxismo” que porventura ainda existirem, especialmente no Itamaraty e no Ministério da Educação, a julgar pelos ministros que escolheu para comandá-los.

Este, no entanto, não é o principal problema do novo presidente, que herdou de Michel Temer um país mais arrumado do que recebeu. O seu grande problema (ou solução) é o ministro Paulo Guedes, a quem confiou a nomeação de todos os ocupantes da área econômica – Do Banco Central ao BNDES, do Banco do Brasil à CEF, do BNDES à Petrobrás, da Secretaria do Tesouro à Secretaria da Receita Federal. É a Paulo Guedes, portanto, que cabe a responsabilidade de conduzir os destinos da economia, fazendo com que o país cresça, que a taxa de desemprego caia, que a inflação se mantenha baixa e que o comércio internacional com os árabes não seja prejudicado pela decisão do presidente de transferir de Telaviv para Jerusalém a sede da embaixada do Brasil em Israel.

É certo que o presidente é Bolsonaro. Mas será que é fácil demitir um ministro que enfeixa nas mãos tantos poderes? É por isso que uma das regras da política diz que não se deve nomear quem não se pode demitir, Em tese, Paulo Guedes é demissível, mas abriria uma crise política no governo sem precedentes.

Bolsonaro transfere Coaf para Ministério da Justiça

Da Agência Brasil

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) foi transferido do extinto Ministério da Fazenda para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A alteração está na medida provisória (MP) nº 870, divulgada na noite desta terça-feira (1º), em edição extra do Diário Oficial da União. A medida provisória trouxe a organização dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios.

Além da MP, hoje (2), um decreto com o estatuto do Coaf foi publicado com o conselho integrando o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O Coaf é responsável por ações de inteligência para prevenir a lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e o financiamento do terrorismo. O Coaf recebe, examina e identifica ocorrências suspeitas de atividade ilícita e comunica às autoridades competentes.

Na MP, ficou definido que o presidente do Coaf será indicado pelo ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e nomeado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

Em outros decretos publicados hoje no Diário Oficial da União, Bolsonaro exonerou o atual presidente do Coaf, Antônio Carlos Ferreira de Sousa, e nomeou Roberto Leonel de Oliveira Lima para o cargo. Lima é auditor-fiscal da Receita Federal a atuava na força-tarefa da Operação Lava Jato.

Suplente de Alberes tomará posse nos próximos dias

Com a decisão do vereador Alberes Lopes de assumir a secretaria do Trabalho do governo de Pernambuco, o suplente dele, Pastor Moyses Santos, será nomeado para exercer a função de vereador até o mesmo se manter licenciado. Mas ainda não será nesta quarta-feira (2) como muitos esperavam.

A Câmara está enviando ao fórum eleitoral o ofício solicitando a indicação do primeiro suplente da coligação de Alberes Lopes. É uma questão meramente formal, mas por precaução jurídica, a Casa Legislativa vai adotar o procedimento.

Quando isso for feito, a Câmara tem até 15 dias para chamá-lo. Mas isso deve acontecer antes desse prazo, já que o presidente Lula Tôrres quer facilitar a vida do novo vereador.