Governo de PE critica Ministério Público Federal e diz que avançou na área da saúde

Nota à imprensa

Diante do posicionamento do Ministério Público Federal, divulgado nesta quarta-feira (12/12), o Governo de Pernambuco vem reafirmar os termos da nota distribuída pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), na última terça (11/11), em resposta às ilações levantadas sobre o funcionamento das Organizações Sociais (OSs) na área da Saúde. A verdade é: o Governo de Pernambuco tem compromisso com a probidade, a transparência e a responsabilidade no trato dos recursos públicos.

Esse compromisso foi reconhecido hoje (12/12), inclusive, pelo Ministério da Transparência e pela Controladoria Geral da União (CGU), que deram a Pernambuco a nota mais alta (9,4) , entre todos os Estados da Federação, no Ranking da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360° (EBT). A avaliação ocorreu no período de 09 de julho a 14 de novembro deste ano, com 691 entes, entre eles os Estados, o Distrito Federal, capitais e municípios com mais de 50 mil habitantes.

O Governo do Estado tem demonstrado boa fé no trato da questão das Organizações Sociais na área da Saúde e reafirma também o seu estranhamento diante da ação judicial proposta, quando havia diálogo e providências concretas em andamento.

A Secretaria de Saúde tem promovido a remessa regular dos relatórios anuais de todas as unidades ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Também assegurou o acesso a todos os repasses de recursos, federais e estaduais, realizados às Organizações Sociais. Ações propostas no Termo de Ajuste de Gestão entre a Secretaria e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram aprovadas, por unanimidade, pelo TCE neste ano. Esta é a maior confirmação de total transparência e idoneidade no trato da questão por parte do Governo do Estado, jogando por terra as afirmações do MPF.

O MPF afirma que os repasses para as OSs cresceram oito vezes entre 2010 e 2017. Pois bem, os serviços oferecidos pela saúde pública estadual ao povo pernambucano cresceram muito mais. Em 2010, quando existiam apenas o Miguel Arraes e o Dom Helder, a média de atendimentos de urgência foi de 48 mil. Em 2017, esse número passou para 850 mil atendimentos nos 11 hospitais geridos por OSs. Um aumento de mais de 1.670%! Isso é agir com diligência e probidade em favor dos mais necessitados.

É possível o desconhecimento, por parte do Ministério Público Federal, dos avanços obtidos pela Saúde Pública de Pernambuconos últimos anos, que visou beneficiar aqueles que mais precisam, bem como o funcionamento dessas organizações. Para conhecimento da opinião pública pernambucana e do MPF, segue o que foi acrescido à rede estadual, entre 2009 e 2018:

2009 – Hospital Miguel Arraes

2010 – Hospital Dom Helder e UPAs 24h de Olinda, Igarassu, Paulista, Imbiribeira, Caxangá, São Lourenço, Torrões, Curado, Barra de Jangada, Engenho Velho e Caruaru

2011 – Hospital Pelópidas Silveira e UPAs 24h do Cabo, Nova Descoberta e Ibura

2013 – UPAEs de Garanhuns, Petrolina e Caruaru, além da UPA 24h de Petrolina

2014 – Hospital Mestre Vitalino em Caruaru e UPAEs de Serra Talhada, Salgueiro, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Belo Jardim e Limoeiro

2017 – UPAE Ouricuri

2018 – Hospital São Sebastião (fechado há 14 anos), UPAE Grande Recife (Abreu e Lima) e nos próximos dias será inaugurada a Unidade de Oncologia do Hospital Mestre Vitalino

Desde a implantação do modelo de administração por Organização Social na Saúde em Pernambuco, em 2009, os contratos de gestão são realizados por meio de seleção pública com ampla competitividade e devidamente publicados no Diário Oficial. Esses contratos definem metas quantitativas e qualitativas de atendimento e o repasse financeiro está condicionado ao cumprimento do serviço.

Para tanto, as unidades são avaliadas e acompanhadas permanente e sistematicamente por uma equipe multiprofissional da Secretaria de Saúde, composta por 30 profissionais, graduados em áreas de saúde, administração, direito e finanças.

Sobre as recomendações do MPF a respeito da transparência, a SES esclarece que quando notificada, ainda em julho de 2017, prestou todos os esclarecimentos solicitados e apresentou um plano de ação com atividades, metas e prazos, que continuam sendo executados, no intuito de dar respostas às recomendações. Além disso, representantes da Secretaria de Saúde participaram de audiência pública promovida pelo órgão federal, reiterando o compromisso do Governo do Estado com a implementação do plano, que também foi apresentado à população.

Para garantir a continuidade do processo, houve reunião com a participação da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), Secretaria Estadual de Saúde (SES), Procuradoria-Geral de Pernambuco (PGE-PE), além da participação das Organizações Sociais de Saúde (OSS), para alinhar e manter o cumprimento do plano de ações. Importante ressaltar que já há a disponibilização das informações pela SES conforme determina a Lei de Acesso à Informação (LAI) e as Organizações Sociais já criaram e implantaram seus portais de transparência.

É com responsabilidade, temperança e respeito às instituições que o Governo de Pernambuco tem construído um modelo de gestão reconhecido em nível nacional e fora do País. Pernambuco foi reconhecido, ainda, como o único Estado eficiente na gestão pública, fora das regiões Sul e Sudeste, segundo o jornal Folha de S.Paulo e o Instituto DataFolha. Nesse Ranking de Eficiência dos Estados, são destacados os Estados que mais entregam Educação, Saúde, Infraestrutura e Segurança à população, com menor volume de recursos financeiros. Não são ações irresponsáveis, de fraco embasamento técnico e jurídico, que visam apenas o estardalhaço midiático, que vão afastar o Governo do seu caminho.

Governo do Estado de Pernambuco

Em Brasília, Wolney recebe os parabéns de Paulo Câmara e Zé Queiroz

O governador Paulo Câmara aproveitou que estava em Brasília e foi parabenizar pelo aniversário de 46 anos do deputado federal reeleito Wolney Queiroz. Ao lado do socialista estava também o pai de Wolney e deputado estadual eleito, Zé Queiroz.

Wolney preside o PDT em Pernambuco e o partido fica na base do segundo governo de Paulo. Atualmente o PDT comanda a secretaria de Agricultura, comandada pelo ex-vereador de Caruaru Wellington Baptista, indicado pelo próprio Wolney. A Pasta deve ser mantida nas mãos dos pedetistas. Sobre o encontro, Wolney minimizou. “Aproveitando a data do meu aniversário, o governador Paulo Câmara me fez uma visita, em casa, em Brasília. Conversamos sobre a política nacional e estadual”, disse.

Em Brasília, Tony Gel representa Alepe em solenidade que homenageou Miguel Arraes

O Deputado Estadual Tony Gel (MDB), participou na manhã desta quarta-feira 12, no memorial Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, localizado na Praça dos Três Poderes em Brasília. Tony Gel representou à Assembleia Legislativa de Pernambuco, na Solenidade que colocou o ex-governador Miguel Arraes de Alencar entre os Heróis da Pátria.

Durante toda a Solenidade, Tony Gel esteve ao lado de Renata Campos e de João Campos, viúva e filho do ex-governador Eduardo Campos.

Governo de Pernambuco em 1º lugar no ranking da transparência

Pernambuco ocupou a liderança isolada, entre os estados, no Ranking da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360° (EBT), com nota 9,4. A avaliação, realizada pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), ocorreu no período de 09 de julho a 14 de novembro deste ano, com 691 entes, entre eles os estados, capitais e municípios com mais de 50 mil habitantes.

A transparência tem sido uma diretriz do Governo Paulo Câmara, que em 2018 colocou à disposição da sociedade um novo Portal da Transparência, mais moderno, didático e interativo, estimulando ainda mais a participação da sociedade na gestão.

O ranking da EBT trouxe nesta edição uma inovação na tradicional metodologia de avaliação da transparência pública adotada pela CGU, com a Avaliação 360°. O resultado está disponível no http://www.portaltransparencia.gov.br/brasiltransparente.

Com a nova metodologia, foram analisados tanto a transparência passiva quanto a transparência ativa (publicação de informações na internet), incorporando aspectos como a verificação da publicação de informações sobre receitas e despesa, licitações e contratos, estrutura administrativa, servidores públicos, acompanhamento de obras públicas, entre outros.

Entidades de Santa Cruz do Capibaribe pedem que governador não aumente impostos

Nesta quarta-feira (12) um grupo de entidades representativas da indústria e do comércio, em Santa Cruz do Capibaribe, enviaram uma carta direcionada ao governador Paulo Câmara (PSB).

O assunto é a cobrança para que não haja o aumento, por parte do Governo, da carga tributária para o setor têxtil. De acordo com a carta, esse aumento na carga tributária seria usada como forma para aumentar a arrecadação de recursos para o Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Têxtil, que é criticado pelas entidades Moda Center, Ascont, Ascap e CDL.

Em um dos trechos do documento, é descrito que o fundo “arrecadou milhões de reais dos produtores de Confecções de Pernambuco e não teve a menor transparência e seriedade na gestão e aplicação desses recursos”. Confira o documento na íntegra:

Paulo Câmara diz que Governo Federal deve priorizar segurança em 2019

O governador Paulo Câmara defendeu, nesta quarta-feira (12/12), durante o Fórum Permanente de Governadores, em Brasília, que a Segurança Pública seja encarada como prioridade pelo próximo Governo Federal, destacando a necessidade de uma maior integração entre a União e os Estados no combate à criminalidade. Na ocasião, o gestor pernambucano pontuou questões que precisam ser trabalhadas conjuntamente para aumentar a eficiência do poder público frente a um tema tão complexo. Além dos chefes dos Executivos estaduais, o encontro contou com as participações do vice-presidente da República eleito, general Hamilton Mourão, do futuro ministro da Justiça e da Segurança, Sérgio Moro, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha e do ministro de Estado da Segurança Pública, Raul Jungmann.

“É importante que o tema da Segurança Pública tenha, definitivamente, entrado na pauta nacional, no esforço conjunto de unir as ações dos Estados e do Governo Federal. A criminalidade não respeita fronteiras e nem divisas, portanto é necessária uma ação integrada, compartilhada. Isso começou a ser feito pelo ministro Raul Jungmann e temos a esperança de seja continuado e até aprofundado pelo ministro Sérgio Moro. No Nordeste, desde a primeira reunião do nosso Fórum, ainda em 2014, a questão da Segurança Pública foi apontada como uma prioridade, com, por exemplo, a adoção de políticas preventivas, maior controle das nossas fronteiras e o trabalho integrado de inteligência entre os diversos níveis da Federação, além da ampliação do Fundo Nacional de Segurança Pública”, afirmou Paulo Câmara.

Além do pernambucano, o Forum de Governadores contou com as presenças de outros 22 governadores e dois vices eleitos. Ao final da reunião, os gestores estaduais assinaram uma carta com pontos considerados fundamentais para o enfrentamento da violência no País, como o incremento e a distribuição automática dos recursos oriundos do Fundo Penitenciário Nacional e do Fundo Nacional de Segurança Pública, o enrijecimento das políticas de enfrentamento dos delitos de corrupção, violentos e, especialmente, os praticados por organizações criminosas, o estímulo ao incremento da inteligência e das ações ostensivas nas fronteiras e a promoção de ações e políticas sociais, com iniciativas conjuntas do Governo Federal e dos Governos Estaduais.

Pagamento do sexto lote do Abono Salarial 2017 começa nesta quinta (12)

Começa nesta quinta-feira (13) o pagamento do sexto lote do Abono Salarial PIS 2018-2019, ano-base 2017. O saque será disponibilizado aos trabalhadores cadastrados no programa e que tenham nascido no mês de dezembro. Para os servidores públicos, que são inscritos no Pasep, não haverá mais saques neste ano.

A estimativa do Ministério do Trabalho é que mais de R$ 1,3 bilhão sejam pagos a aproximadamente 1,7 milhão de trabalhadores. Os correntistas da Caixa Econômica Federal, instituição bancária responsável pelo pagamento do PIS, tiveram os valores depositados em suas contas na última terça-feira (11).

Direito – Tem direito ao Abono Salarial ano-base 2017 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias naquele ano, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e que teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do benefício é proporcional ao tempo trabalhado formalmente em 2017. Assim, quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, equivalente a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é de 1/12 do salário mínimo, e assim sucessivamente.

Elenco do Central se apresenta com 35 jogadores

Na manhã desta quarta-feira (12) ocorreu a apresentação oficial do elenco e comissão técnica do Central. O técnico Estevam Soares, o Diretor de Futebol Sivaldo Oliveira e o Presidente Clóvis Lucena conversaram com o grupo sobre o planejamento do Alvinegro Caruaruense para 2019, ano do centenário da Patativa.

Após a apresentação, os jogadores iniciaram as atividades físicas sob a orientação do preparador físico Odair Mourato e equipe, na Coliseum Gym Academia. O treino desta tarde será no CT Ninho do Gavião.

Confira os atletas que iniciaram os trabalhos nesta quarta-feira:

Goleiros: Jeferson, Tom, Elias e Anderson (base)

Lateral direito: Rudinho (base)

Zagueiros: Xandão, Diego Bispo, Bruno Oliveira, Janelson, Amilton (base) e Alemão (base).

Laterais esquerdos: Daniel Rodrigues, Daniel e Uendel (base)

Volantes: Edson Magal, Eduardo Erê, Fernando Pires, Weslley, Cesinha (base), Juninho (base) e Denison (base)

Meias: Murilo Rangel, George, Paulinho Mossoró, Idevam, Deivisson (base), Luís Guilherme (base) e Luiz Eduardo (base).

Atacantes: Leandro Costa, Anderson Lessa, Genesis, Giovani Rosa, Aílton, Ikson e Caique (base).

* Ao todo, 35 jogadores se apresentaram ao técnico Estevam Soares

* A única ausência na manhã de hoje foi o lateral direito Dudu Gago, o atleta é aguardado no decorrer do dia.

AETPC faz balanço de 2018 e apresenta propostas para melhorar mobilidade em Caruaru

Na manhã desta quarta-feira (12) a Associação das Empresas de Transportes de Passageiros (AETPC) reuniu a imprensa e membros de diversos órgãos para fazer um balanço das ações da entidade em 2018. Os números foram apresentados e investimentos na nova frota dos ônibus das empresas e capacitação do pessoal.

De acordo com o diretor institucional da entidade, Ricardo Henrique, as três empresas que fazem parte do sistema de ônibus na cidade, Coletivo, Capital do Agreste e Tabosa, transportam cerca de 1 milhão de passageiros por mês, com mais de 38 mil viagens.

Na ocasião, ele apresentou propostas para melhorar a mobilidade no centro de Caruaru. “Temos que priorizar as ruas e avenidas por onde passa o transporte público. Implantar a faixa azul em ruas com largura adequada, além de ter infraestrutura em todas as vias por onde passam os ônibus. Os pontos de ônibus também devem ter estrutura acessível, com sinalização com número das linhas e rotas”, disse.

Ele ainda defendeu que os terminais tenham estrutura ideal para os usuários do transporte público e que a regulamentação das gratuidades sejam feitas, bem como das vans e toyotas que circulam todos os dias por Caruaru. “O transporte alternativo deve ser disciplinado, com a criação de locais fora da cidade, priorizando assim o uso do sistema de transporte regular no município”, garante.

Outras propostas apresentadas foram a regulamentação dos aplicativos, bicicletários, Rua Duque de Caxias como corredor exclusivo de ônibus, terminais de embarque rápidos, integração temporal e criar o projeto tarifa justa. “Temos que ter redução nas gratuidades, desonerações, criação de um fundo que concentre recursos oriundos de fontes alternativas de custeio, como é o caso de uma taxa municipal vinculada a cobrança do IPTU para o financiamento do STTP, uma CIDE municipal”, disse.

Ainda na coletiva de imprensa foi apresentado um diagnóstico com os principais pontos críticos no centro da cidade, que de acordo com Ricardo Henrique, travam o trânsito e acabam atrasando o percurso dos ônibus.

Asec alega parcialidade da Federação e se retira da final do Pernambucano de futsal

Nota à imprensa:

Após um princípio de confusão à Associação Esportiva Caruaru (Asec) não entrou em quadra para jogar a segunda partida da final do Campeonato Pernambucano de Futsal. O duelo contra a equipe de Tamandaré, fora de casa, ocorreria nesta terça-feira (11), porém, com a confusão os responsáveis pela Asec decidiram que os atletas não teriam condições psicológicas e emocionais para entrarem em quadra. Além de toda pressão física da torcida da casa, um vestiário não foi oferecido para o time caruaruense, em uma tentativa de retardar o início do jogo, para que o presidente da Federação Pernambucano, que estava no evento de premiação da Pódio Pernambuco, com um atleta e o técnico de Tamandaré chegassem ao jogo, foi aí que o time da Asec se retirou de quadra às 21h18 e a entidade maior do futsal declarou nossa equipe derrota por WO.

Não é a primeira vez que o triste episódio acontece. Na segunda partida da final do Estadual do ano passado, entre ambas as equipes, a partida foi suspensa pelo mesmo motivo: confusão.

A Asec venceu o primeiro jogo da final, por 3 a 2, e só precisaria de um empate para conquistar o título do PE 2018. A comissão técnica, atletas e membros da Associação Esportiva Caruaru lamentam profundamente pelo ocorrido e esperam que uma decisão coerente seja tomada pela Federação Pernambucana de Futsal. E que momentos como esses não voltem a se repetir no futsal pernambucano para não manchar o esporte no estado.

Caruaru, 11 de dezembro de 2018