Caruaru e Garanhuns vão ter novas passarelas

O ministro dos Transportes, Valter Casimiro, anunciou, nesta terça-feira (11), a construção de seis passarelas para pedestres nos municípios de Caruaru e Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. A previsão é de que as obras, orçadas em R$ 15 milhões, sejam iniciadas e concluídas em 2019. Serão construídas quatro passarelas nos trechos urbanos da BR-104 e outras duas na BR-424. O objetivo da intervenção é garantir a segurança dos moradores que precisam atravessar as rodovias, evitando risco de acidentes.

A articulação partiu do prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, que levou o deputado federal eleito Fernando Rodolfo ao encontro do ministro, em Brasília, para apresentar o pleito e agendar a visita a Pernambuco. Os três estiveram juntos durante os anúncios, hoje, nas duas cidades do agreste.

“Estamos avaliando os locais com um olhar especial para os pontos críticos. Não podemos deixar vidas serem perdidas. Por isso, procuramos dar qualidade de vida e segurança à população, o que irá acontecer com a construção dessas novas passarelas nas BRs 104 e 424. O prefeito Anderson Ferreira levou Fernando Rodolfo ao meu gabinete e explicou a importância dessas intervenções para a população. Vamos elaborar os projetos para iniciar as obras e entregá-las ainda em 2019. Esse é um compromisso do Ministério dos Transportes e do Dnit”, disse Casimiro.

Anderson Ferreira ressaltou estar feliz em poder ter feito a ponte entre Caruaru, Garanhuns e o Ministério dos Transportes. “Essa causa me sensibilizou e por isso procurei ajudar da melhor forma possível, aproveitando os bons relacionamentos que fiz em Brasília. Essas seis passarelas parecem um problema pequeno diante de tantas dificuldades de infraestrutura que Pernambuco apresenta, mas, para a população de Caruaru e Garanhuns, é algo de fundamental importância. Estamos falando de segurança e proteção de vidas”, destacou o prefeito.

Deputado federal eleito com votos do agreste pernambucano, Fernando Rodolfo lembrou ter sido testemunha de acidentes nos pontos onde serão construídas as seis passarelas, obras que são, segundo ele, antigas reivindicações dos moradores. “O que mais ouvia eram pedidos por essas passarelas. E não poderíamos continuar perdendo tempo vendo tantas pessoas correndo riscos diariamente. Quero agradecer ao prefeito Anderson Ferreira, que tem me ajudado muito nesses primeiros passos em Brasília. Seu apoio tem sido fundamental para criar acesso aos ministérios”, disse o parlamentar.

MPF acusa Paulo Câmara e secretário de Saúde de improbidade; repasses chegam a R$ 1,2 bi

Do Blog de Jamildo

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e o secretário estadual de Saúde, José Iran Costa Júnior, são acusados em ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal por atos de improbidade administrativa. Para a procuradora Silvia Regina Pontes Lopes, não há transparência sobre repasses de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para organizações sociais de saúde, as OSS, que administram hospitais e unidades de pronto-atendimento.

Cálculos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) citados no documento afirmam que os recursos passaram de R$ 144,37 milhões em 2010 para R$ 1.208.027.923,34 em 2017. Para a procuradora, o aumento foi “sem qualquer justificativa plausível”.

De acordo com a ação, no exercício financeiro de 2018, os repasses somam R$ 507.301.501,72.

Usando dados de uma auditoria do Tribunal de Contas, a procuradora apontou que o montante de recursos para as OSS deveriam estar no item “repasses ou transferências de recursos financeiros” nos portais de transparência da secretaria e do governo estadual. Silvia Regina Pontes Lopes aponta ainda que os dados acessíveis são de 2017, estando desatualizados, além de não estarem disponíveis para consulta com filtros para geração de relatórios.

“Veja-se, ainda, que não há nenhuma informação a respeito dos repasses efetivados, isto é, a que título os repasses ocorreram e qual a finalidade de aplicação dos vultosos recursos transferidos pelo Estado de Pernambuco, por intermédio dos ora demandados, às OSS”, afirma também. “Sequer é possível saber onde, quando, como e em que as organizações sociais da área de saúde estão efetuando despesas com o dinheiro do contribuinte brasileiro”.

Para a procuradora, com isso, o governo de Pernambuco – através do governador e do secretário – “viola gravemente o art. 8º, §3º, da Lei de Acesso à Informação (LAI) – Lei Federal n. 12.527/2011, bem como o art. 4º da Lei Estadual n. 14.804/2012 e os princípios constitucionais da legalidade, da publicidade e da moralidade administrativa”.

O documento defende que “não cabe aos demandados (Paulo Câmara e José Iran Costa Júnior) alegar ausência de dolo (intenção)”. Segundo MPF, foi expedida uma recomendação sobre o assunto e o próprio secretário participou de uma audiência pública sobre a necessidade de transparência nos gastos efetivados junto às OSS.

“É de plena ciência da cúpula do Governo do Estado de Pernambuco a omissão decorrente da ausência de transparência nos recursos relativos à área de saúde, especialmente os destinados às OSS. Na verdade, a negação de publicidade aos repasses realizados junto às OSS e os respectivos dispêndios efetivados pelas entidades visa esquivar agentes públicos de eventuais malfeitos cometidos e, o pior, macular de morte qualquer esfera de controle social, político ou judicial”, afirma a procuradora.

Silvia Regina Pontes Lopes acusa o governador e o secretário de tratar com desdém a obrigatoriedade de transparência.

“Frise-se que é dever dos demandados acompanhar com diligência e probidade os contratos de gestão firmados junto às OSS, por inúmeros motivos, dentre eles o absurdo volume de recursos repassados às OSS e por se tratar de área extremamente sensível da administração pública – saúde dos cidadãos pernambucanos. Entretanto, como se depreende do relatório do TCE/PE, os demandados José Iran Costa Júnior e Paulo Henrique Saraiva Câmara não aplicaram nenhuma sanção às OSS que descumprem os normativos de transparência no Estado de Pernambuco”, afirma a procuradora.

Além de apresentar a ação contra Paulo Câmara e José Iran Costa Júnior, o Ministério Público ajuizou outra com o objetivo de obrigar o Estado e as OSS a adequarem com urgência seus respectivos portais de transparência. Caso seja aceita, pode ser aplicada uma multa civil e as transferências voluntárias da União para Pernambuco podem ser suspensas. Foi encaminhado também um ofício à Assembleia Legislativa pedindo que analise a possibilidade de instaurar processo contra o governador e o secretário em “eventual prática de crime de responsabilidade”.

O Blog de Jamildo entrou em contato com a secretaria estadual de Saúde e aguarda um posicionamento do órgão sobre o assunto.

Tony na posse de José Múcio à presidência do TCU

O Deputado Estadual Tony Gel (MDB), participou na manhã desta terça-feira, 11, em Brasília, da posse do Ministro José Múcio Monteiro como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) e da vice-presidente, Ministra Ana Arraes.

Tony Gel e Zé Múcio são amigos há mais de três décadas. A presença do parlamentar na solenidade de posse foi a convite do próprio Ministro.

“Eu sou amigo do Ministro José Múcio há muito tempo, há mais de 30 anos. E, com ele, eu fui Deputado Federal durante 10 anos. Convivi com ele no Congresso Nacional, uma boa amizade, um bom companheiro e José Mucio tem relevantes serviços prestados ao povo de Pernambuco. Fui convidado por ele para assistir a sua posse. Eu estou muito feliz”, disse Tony Gel.

Jarbas é eleito melhor parlamentar de Pernambuco em 2018

O deputado federal e senador eleito, Jarbas Vasconcelos (MDB), foi apontado como o melhor parlamentar de Pernambuco na legislatura que se encerra ao fim deste ano (2014-2018). A escolha foi feita pelo Ranking dos Políticos, uma plataforma digital que analisa e compara o desempenho de deputados e senadores brasileiros. O resultado foi divulgado nesta terça. No levantamento nacional Jarbas ficou em 15º e em 1º no ranking estadual.

“Fico muito horando de receber esse reconhecimento, principalmente num momento tão tumultuado e confuso em nosso País. Hoje a atuação política é muito questionada então saber que meu trabalho e minha trajetória são reconhecidas só comprovam e fortalecem o meu compromisso com o meu estado e com o meu País”, comentou Jarbas.

O Ranking dos Políticos classifica deputados e senadores seguindo critérios específicos, como gastos da verba de gabinete, frequência nas sessões, fidelidade partidária, número de processos judiciais e voto em decisões relevantes. Ele é mantido por entidade do terceiro setor, sem dinheiro público e de forma transparente e apartidária.

Os dados apresentados no Ranking dos Políticos são obtidos diretamente dos sites do Senado e da Câmara Federal. Cada ponto ganho ou tirado está documentado, com a origem da informação e a fonte, de modo que qualquer pessoa possa conferir. O objetivo do site é buscar informações sobre o desempenho dos políticos e concentrá-las em única página da internet. Mais informações podem ser obtidas no www.politicos.org.br.

Sesc realiza ação de saúde na área externa do Matadouro Público e na Feira de Gado

A campanha Dezembro Vermelho será lembrada com orientações, testes rápidos para detecção do vírus HIV, sífilis e hepatite e encaminhamentos. Serão realizadas ainda orientações sobre prevenção às arboviroses e leishmaniose, hipertensão e postura corporal, além de testes de identificação da tipificação sanguínea, de glicose, aferição de pressão arterial, avaliações cardiorrespiratórias, teste rápido para detecção de anemia, corte de cabelo e orientações jurídicas. As atividades, que são todas gratuitas, contam com a parceria da Secretaria Municipal de Saúde, Senac, ASCES e Uninassau.

“Fortalecer a rede de prevenção e combate a AIDS é o nosso principal objetivo”, ratifica a assistente social do Sesc Caruaru, Conceição de Paulo. De acordo com dados do UNAIDS, das Nações Unidas, no ano passado, quase 37 milhões de pessoas em todo mundo viviam com o HIV e cerca de 940 mil morreram por causas relacionadas à doença.

Luta e visibilidade – O dia 1º de dezembro é a data reservada para celebrar o Dia Mundial de Luta Contra a Aids, que comemora a importante marca de 30 anos de campanha. O mês é também o escolhido para intensificar a conscientização sobre a prevenção ao HIV e à AIDS. Conhecido como Dezembro Vermelho, o período luta pelo acesso universal aos serviços de prevenção, tratamento e salvamento de vidas.

OAB realiza I Jornada de Direito e Processo do Trabalho

A cidade de Caruaru recebe nesta terça-feira (11) a I Jornada de Direito e Processo do Trabalho. O encontro é da OAB Pernambuco e segue com o intuito de interiorizar as ações da atual gestão da Ordem no Estado, sob o comando de Ronnie Duarte.

O evento acontece a partir de 14h no Auditório do Senac e terá palestras de Débora Tito, Leandro Fernandez, Márcia de Windsor, Mozar Borba, Renata Berenguer, Sérgio Torres e Silvia Nogueira. O investimento custa R$ 30 para estudantes, R$ 50 para advogados e R$ 40 para o público em geral.

O presidente da Subseção de Caruaru, Felipe Sampaio, destaca que essa Jornada é o encerramento das ações de uma gestão voltada para os advogados das 15 cidades que fazem parte da OAB Caruaru. “Tivemos uma gestão voltada para debater e valorizar as prerrogativas dos advogados e esse evento de hoje vai apenas coroar o que foi a OAB nesses quase três anos sob o nosso comando”, disse.

O mandato de Felipe Sampaio vai até o dia 31 de dezembro. No dia 1º de janeiro assume à presidência da Ordem em Caruaru, Fernando Júnior, atual vice-presidente, que foi apoiado por Felipe e venceu a eleição com mais de 70% dos votos.

Galego: “Tony chega forte para 2020, mas aliança não está descartada”

O vereador Galego de Lajes (PSD) concedeu entrevista nesta segunda-feira (10) na CBN Caruaru. Ele fez uma avaliação positiva do ano de 2018 e das perspectivas para o pleito municipal de 2020. De acordo com ele, a reeleição do deputado estadual Tony Gel (MDB) fortalece o nome dele para a eleição de prefeito. “Não apenas essa, mas a própria eleição de 2016. Tony perdeu e foi bem votado. Esse governo atual e travado e isso fortalece a Tony, que mais uma vez esse ano foi majoritário na eleição de deputado estadual aqui em Caruaru”, disse.

O vereador também comentou sobre outras possibilidades. “Caso Tony não queira ser candidato temos o nome de Tonynho, um jovem que é muito querido por todos na cidade e zona rural. Acho que está na hora dele disputar. Também existe a possibilidade de uma aliança com Zé Queiroz. Ainda é cedo e muita coisa pode acontecer”, disse.

Sobre a eleição da Mesa Diretora que acontece na próxima sexta-feira (14), ele disse que a bancada da oposição segure conversando, mas ainda não tem uma posição fechada. “Podemos ter uma candidatura própria, apoiar a reeleição do presidente Lula ou de um outro nome. Uma coisa eu garanto, a oposição na Câmara sairá fortalecida nesse pleito”, informou.

Fórum sobre lavagem industrial do Jeans

A Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH realiza nesta terça-feira (11), às 10 horas, o I Fórum Ambiental com foco nas lavanderias industriais do Agreste de Pernambuco. Além da cartilha “Lavando Limpo”, com informações da CPRH sobre licenciamento ambiental do segmento, será apresentada a Lei Municipal 1643/2018, referente às lavanderias e o cronograma de ações a serem implentadas pelo Município de Toritama, com base na referida Lei.

O evento será realizado no CRAS do Planalto, localizado na Rua do Jeans, no município de Toritama. Foram convidados a participar proprietários de lavanderias de Toritama e dos municípios vizinhos, como Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, além das autoridades locais. O evento conta com o apoio da Prefeitura de Toritama.

PF cumpre mandado de busca e apreensão no apartamento de Aécio Neves

Do Jornal O Globo

A Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão no apartamento do senador e deputado federal eleito Aécio Neves (PSBD), na Avenida Vieira Souto, em Ipanema, na Zona Sul do Rio, na manhã desta terça-feira. Há equipes também na casa da irmã dele, Andréa Neves, em Copacabana, também na Zona Sul, e no endereço da deputada federal Cristiane Brasil (PDT). As informações são do Bom Dia RJ, da “TV Globo”.

A ação é um desdobramento da Lava-Jato e faz parte da operação baseada em delações de Joesley Batista e Ricardo Saud. Os executivos do grupo J&F citaram recebimento de propina de quase R$ 110 milhões por Aécio Neves.

Outro alvos da operação são o presidente nacional do Partido Solidariedade Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, e empresários que emitiram notas fiscais frias para Aécio. Além do Rio, a operação acontece também em São Paulo, em Minas Gerais, em Brasília, na Bahia e no Rio Grande do Norte.