Câmara homenageia centenário de Nelson Barbalho

Em sessão solene, na noite desta sexta-feira (7), a Câmara de Vereadores homenageou o centenário de nascimento de Nelson Barbalho, criador da expressão País de Caruaru. O jornalista, historiador e compositor escreveu mais de 50 livros falando da história, dos costumes, da política e da sociedade da maior cidade do interior de Pernambuco. A proposta foi do vereador Marcelo Gomes, PSB, e teve votação unânime na Casa Legislativa.

Além dos parlamentares, convidados e pessoas ligadas à cultura local, compareceu ao ato Valéria Barbalho, filha do homenageado, hoje uma ativa divulgadora da obra do pai, que também envolveu a documentação histórica de outras comunidades pernambucanas, num total superior a cem publicações, com destaque especial para aquela cujo título é, justamente, País de Caruaru.

“Qualquer homenagem a Nelson Barbalho estará sempre abaixo do valor da sua obra de resgate da nossa história, do espírito social do nosso povo. Ao longo dos próximos anos a expectativa é de que sua memória continue preservada. Ele tem o valor inestimável de nos trazer de volta nossas origens artísticas, culturais e humanas”, avaliou o socialista Marcelo Gomes.

Asec vence e se aproxima do título no pernambucano de futsal

Depois de uma virada emocionante, a Asec conquistou a vitória, por 3 a 2, diante de Tamandaré, pela primeira partida da final do Campeonato Pernambucano de Futsal. Os visitantes venciam o jogo por 2 a 0, quando Lucas Orelha entrou em ação e marcou os dois gols do empate, no Ginásio do Sesc Caruaru, neste sábado (08).

Bob foi o responsável pelo gol do triunfo caruaruense. No jogo da volta, a Asec precisa de um empate para conquistar o segundo título pernambucano na recente história.

O segundo jogo da final está marcado para a próxima terça-feira (11), no Ginásio Municipal de Tamandaré. O duelo entre as equipes será às 21h.

Vice “novo” oxigena candidatura de Raquel a reeleição

A prefeita Raquel Lyra terá uma competição acirrada na disputa para a reeleição. Ela terá pela frente uma ampla frente de oposição formada pelos ex-prefeitos Tony Gel e Zé Queiroz, Delegado Lessa, família Gomes, Raffiê Dellon e o PSL de Silvio Nascimento.

Muitos apostam que a saída para agregar na chapa seria um nome de um vice do meio político. Com isso, o atual vice-prefeito, Rodrigo Pinheiro, iria disputar uma cadeira na Câmara.

Tudo não passa de especulação, mas a possibilidade é grande. No entanto, vale salientar que a fidelidade do vice a prefeita pode pesar para ele permanece na função. A conferir.

Os decretos de Paulo Câmara contra a corrupção

O governador Paulo Câmara (PSB) assinou, nesta sexta-feira (7), cinco decretos que regulamentam aspectos da Lei Estadual Anticorrupção, de Nº 16.309/2018. Os decretos assinados pelo governador, no Palácio do Campo das Princesas, estão sintonizados com as ações do Dia Internacional Contra a Corrupção, celebrado neste domingo (9). A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para conscientizar sobre a corrupção em nível mundial.

“Assinamos hoje, cinco decretos que vão ao encontro daquilo que tanto prezamos no serviço público, que é o combate às más práticas e o olhar que precisa ser dado para a ética e a integridade na administração pública. Então, é uma modernização da nossa legislação, que vai ao encontro do que nós queremos, que é fomentar servidores cada vez mais engajados, trabalhando e oferecendo melhores serviços públicos, com ética e integridade. O Governo do Estado é incansável nessas ações. Isso é primordial para servir bem a população”, disse o governador.

Fundamentais para promover um maior controle social e ético na administração do Estado, a medida dialoga ainda com a modernização e profissionalização da gestão pública, um dos pilares estratégicos para as ações de prevenção à corrupção.

Os decretos dispõem sobre a atuação e a conduta dos agentes públicos, de acordo com os aspectos tratados na Lei. São eles: Código de Ética dos Agentes Públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual (Nº 46852/2018); Sistema de Gestão de Ética dos Agentes Públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual (Nº 46853/2018); Código de Conduta da Alta Administração do Poder Executivo Estadual (Nº 46854/2018); Política de Governança da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional (Nº 46855/2018); e Critérios de Avaliação do Programa de Integridade no âmbito do Poder Executivo Estadual (Nº 46856/2018).

Receita libera consulta à restituição do Imposto de Renda na próxima segunda (10)

A partir das 9 horas da próxima segunda-feira (10) estará disponível para consulta o sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2018. Contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

Desse total, R$ 127.393.752,50 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade no recebimento: idosos acima de 80 anos, 19.081 contribuintes entre 60 e 79 anos, 3.157 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.297 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O crédito bancário para 151.248 contribuintes será realizado no dia 17 de dezembro, somando mais de R$ 319 milhões.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet ou ligar para o Receita fone 146.

TCE vai investigar compra de votos na Câmara de Goiana

Após denúncia protocolada na Ouvidoria do Tribunal de Contas, o conselheiro Dirceu Rodolfo determinou a abertura de uma auditoria especial para fiscalizar “graves irregularidades” ocorridas na eleição para renovação dos membros da mesa diretora da Câmara Municipal de Goiana no dia 19 do mês passado.

De acordo com a denúncia, duas chapas concorreriam à eleição – uma encabeçada pelo presidente Carlos Viegas Júnior e outra pelo vereador Henrique Fenelon de Barros Neto. Viegas conseguiu aprovar uma lei para garantir a reeleição, até então vedada pelo Regimento Interno.

Após a aprovação da lei, em 25/06/2018, Viegas publicou um edital convocando eleições para a escolha da nova mesa, mas ao perceber que não seria reeleito expediu uma resolução alterando a data.

“A partir daí, começaram as negociações numa tentativa enlouquecida de ser reeleito, o que ocorreu com o apoio de 9 dos 15 votos possíveis”, afirma a denúncia, frisando que para garantir a reeleição o presidente teria feito todo tipo de manobras, “legais e ilegais”.

Uma dessas manobras teria sido o pagamento de diárias no valor de até R$ 6 mil aos vereadores ligados ao presidente para que eles fossem a um congresso, em Natal, onde teriam ficado “confinados”, num hotel até a data da eleição, a fim de que não houvesse risco de mudar o voto.

AS PROVAS – A denúncia está amparada em vários documentos, entre eles um áudio em que os vereadores ligados a Viegas comemoram o pagamento das diárias e tentam convencer outros colegas a aderir ao presidente e a publicação dos valores das diárias no Portal da Transparência.

“Em nome da moralidade pública, faz-se necessária a interferência dos poderes investigativos, em especial do Tribunal de Contas, para apurar os fatos que tanto têm incomodado a população goianense”, conclui a denúncia.

Compra sem licitação e superfaturada de terreno gera ação penal do MPPE contra ex-prefeito de Carnaíba

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia em desfavor do ex-prefeito de Carnaíba José Mário Cassiano Bezerra e do vereador Irenildo Pereira dos Santos, em ação penal pública, por licitações irregulares no exercício financeiro de 2013.

Segundo as investigações da Promotoria de Justiça de Carnaíba, o ex-prefeito deixou de observar as formalidades pertinentes à dispensa de licitação, autorizando e assinando contrato de compra e venda de um terreno localizado no povoado da Itã, distrito de Carnaíba, pertencente ao vereador Irenildo dos Santos . O terreno mede dois hectares, com área de 6.000,00 mil metros quadrados. O valor pago foi de R$ 80.000,00, de acordo com as notas de empenho, caracterizando burla ao processo licitatório.

O terreno, em tese, seria destinado à construção de um sistema de tratamento de rede de esgoto. Todavia, a rede não foi edificada. A quitação do valor se deu em quatro parcelas. A primeira de R$ 30.000,00 em 11 de março de 2013, a segunda parcela foi de R$ 20.000,00 em 12 de abril de 2013, a terceira foi de R$ 10.000,00 em 13 de maio de 2013 e a última no valor de R$ 20.000,00 em 10 de junho de 2013.

“O ex-prefeito José Mário não obedeceu as formalidades legais para a dispensa da licitação, uma vez que o valor da compra do terreno não respeitou o requisito da avaliação prévia, já que esta ocorreu após a realização do negócio jurídico, em vista que a escritura pública foi lavrada em 4 de março de 2013 enquanto que a avaliação ocorreu em 8 de março de 2013. Ou seja, a avaliação foi realizada posteriormente ao registro e ao empenho, ou seja, com conhecimento prévio do valor negociado”, relataram na peça da ação penal os promotores de Justiça Rafael Moreira Steinberger, Eryne Ávila Luna, Ariano de Aguiar e André Ângelo de Almeida.

De acordo com os promotores, além de não observar o requisito da avaliação prévia, José Mário não realizou o procedimento legal pertinente à dispensa da licitação, contrariando o artigo 24, inciso X e seguintes da lei de licitações de nº 8.666/93, com conhecimento de Irenildo dos Santos, como também adquiriu o referido terreno por valor superfaturado, pagando um preço acima da média, causando prejuízo ao erário. Já o vereador, dolosamente, concorreu para a consumação da ilegalidade, beneficiando-se da dispensa ilegal.

Vale ressaltar que o terreno em questão foi declarado à Receita Federal e ao Tribunal Regional Eleitoral, no ano de 2012, pelo valor de R$ 10.000,00, de acordo com a declaração de patrimônio de Irenildo dos Santos. Portanto, houve uma valorização de mais de 800% em menos de um ano.