TSE aprova contas da campanha de Bolsonaro com ressalvas

Do G1

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (4) com ressalvas as contas de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e do vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão (PRTB).

A diplomação de Bolsonaro está marcada para o próximo dia 10, e o TSE precisava analisar as contas da campanha antes disso.

Ao votar, o relator do caso, Luís Roberto Barroso, afirmou que, segundo a área técnica do tribunal, grande parte das “inconsistências” na prestação de contas foi sanada após a defesa de Bolsonaro retificar a prestação.

“As irregularidades detectadas são de pouquíssima relevância”, afirmou.

Segundo a prestação entregue pelos advogados de Bolsonaro, a campanha arrecadou R$ 4,3 milhões e gastou R$ 2,8 milhões.

As ressalvas correspondem à não comprovação de despesas que somam R$ 58.333,32.

“As irregularidades, em seu conjunto, correspondem a 1,33% [do total arrecadado], esse valor de pequena expressão não acarreta a reprovação das contas”, afirmou Barroso ao votar.

Ainda segundo o relator, o julgamento da prestação de contas não impede a investigação de eventuais irregularidades nas esferas cível e criminal posteriormente.

O ministro determinou o recolhimento, ao Tesouro Nacional, de R$ 5,2 mil relativos ao recebimento de doações de fontes vedadas e de R$ 3 mil relativos ao recebimento de recursos de origem não identificadas.

“Os números envolvidos na presente prestação demonstram ser possível participar das eleições mediante mobilização da cidadania e não do capital sem fazer do processo eleitoral sem fazer do processo eleitoral um derramamento de dinheiros escusos”, concluiu.

Os ministros Edson Fachin, Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira acompanharam o relator.

Última a votar, a presidente da Corte, Rosa Weber, também acompanhou o voto de Barroso e elogiou a prestação de contas. “As ressalvas são mínimas e se impõem exclusivamente em função dos critérios”, afirmou.

A advogada de Bolsonaro, Karina Kufa, afirmou que o candidato buscou “baratear” a campanha, já que se tratava de partido pequeno com poucos doadores, e que eventuais falhas na prestação de contas foram sanadas, por isso, pediu a aprovação sem ressalvas.

Sobre a doação de permissionários, vedadas por lei, a advogada disse que não há lista prévia para que sejam impedidas as doações nas plataformas digitais, o que torna “impossível” à campanha identificar esses valores.

Para o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, apesar das correções feitas pelos advogados, a prestação de contas apresenta falhas, o que justifica a aprovação com ressalvas.

A área técnica do tribunal e a Procuradoria Geral Eleitoral recomendaram a aprovação com ressalvas. Apesar de ter apontado 23 inconsistências na prestação enviada ao TSE, o entendimento foi o de que elas não comprometeram a regularidade da prestação.

A Corte também aprovou, por unanimidade, as contas do PSL com ressalvas. Segundo o TSE, o partido terá que devolver ao Tesouro Nacional o valor de R$ 750.

Deputados pernambucanos do PRB se reúnem com Bolsonaro

Ao lado da bancada federal do PRB, os deputados federais eleitos, Silvio Costa Filho (PRB) e Ossesio Silva (PRB), se reuniram, nesta terça-feira (04), com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Durante o encontro, que aconteceu no gabinete de transição, em Brasília, o presidente apresentou as ideias e propostas, no sentido de fortalecer o diálogo com o Congresso Nacional. Ele também destacou como prioridades, a reforma da previdência, um novo pacto federativo, a retomada do crescimento econômico e o investimento público, além da construção de uma nova agenda para o País.

Para o presidente estadual do PRB, o deputado federal eleito Silvio Costa Filho, a reunião serviu para o partido ouvir o presidente eleito. “Pude perceber nas palavras do presidente Bolsonaro, muita sinceridade no que ele está propondo para o Brasil. Acredito que ele está bem intencionado a fazer com que o País volte a crescer e a gerar oportunidades. O presidente está certo em acabar com o toma lá, dá cá, porque percebo que a própria classe política precisa refletir sobre o novo momento que o Brasil precisa viver. Defendo que a nossa relação com o Governo Federal precisa se basear dentro de uma agenda programática para o País. Todas as vezes que os projetos forem bons para o Brasil e para Pernambuco, votarei favorável, defendendo aquilo que acredito”, destacou Silvio.

Segundo o deputado eleito Ossesio Silva (PRB), “O encontro serviu para fortalecer e estreitar os laços republicanos com as ideias do novo presidente. Além de dar nossa contribuição para a discussão de pautas que abordem a retomada da economia do país e as dificuldades que iremos enfrentar”, afirmou Ossesio.

Bolsonaro também destacou no encontro que, pretende fortalecer o trabalho dos parlamentares nos respectivos Estados e que eles serão valorizados pelo Governo Federal, garantindo que não terão mais ministérios do partido A ou partido B, mas sim, ministérios que atenderão todos os deputados, independente do seu partido político.
Na reunião, a bancada federal do PRB garantiu que a legenda ficará independente, mas vai contribuir para o desenvolvimento social, econômico e nas discussões de temas importantes para o País, trabalhando para ajudar na governabilidade, dentro de uma agenda programática que fortaleça o crescimento e a geração de emprego.

Oposição elege Mesa Diretora na Câmara de Santa Cruz do Capibaribe

Do Blog do Ney Lima

Na tarde desta terça-feira (04) foram realizadas as eleições que definiram os nomes da nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, em Santa Cruz.

A eleição foi marcada por momentos momentos tensos, que aliaram muita articulação política, conversas e também muita pressão exercida sobre as três bancadas.

Após quase uma hora de discussões e reviravoltas, ficou definido que a nova Mesa Diretora seria integralmente de vereadores de Oposição ao governo de Edson Vieira, contendo os nomes de Augusto Maia (presidente), Ronaldo Pacas (vice-presidente), Júnior Gomes (primeiro secretário) e Carlinhos da Cohab (segundo secretário).

A eleição acabou acontecendo em chapa única e, de acordo com Governistas, já havia o acordo de uma composição da bancada de José Augusto Maia com a do prefeito Edson Vieira (PSDB), que colocaria Helinho Aragão a presidência, porém o acordo acabou não se cumprindo.

Dentre as lideranças que estiveram presentes nas articulações, estavam nomes como o vice-prefeito Dida de Nan (PSB), o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), o ex-vereador Fernando Aragão (PTB), o ex-deputado federal José Augusto Maia, seu filho Tallys Maia (Avante) e o secretário municipal de Saúde, Dr. Nanau.

Pezão deve sofrer impeachment

Do Conjur

A mesa diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aceitou nesta terça-feira (4/)12, por 6 votos a 1, a solicitação do PSOL para abertura de impeachment contra o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), e seu vice Francisco Dornelles (PP). O pedido havia sido protocolado em fevereiro de 2017 e se arrastava desde então.

A decisão de mesa diretora ocorre cinco dias após a prisão do governador, acusado de integrar esquemas criminosos organizados pelo ex-governador Sérgio Cabral (MDB) e de receber “valores vultuosos, desviados dos cofres públicos”. Ele foi levado, na última quinta-feira (29), do Palácio Guanabara para o Batalhão Especial Prisional (BEP) da Polícia Militar, em Niterói, durante a Operação Boca de Lobo. Desde então, Dornelles ocupa interinamente o cargo.

O pedido de impeachment apresentado pelo PSOL lista diversas práticas que são denunciadas como crime de responsabilidade. Entre elas, estão o descumprimento de decisões judiciais, a não aplicação do mínimo constitucional na área de saúde, e crimes contra a guarda e o emprego do dinheiro público na conservação do patrimônio do Rioprevidência, um fundo de previdência dos servidores estaduais.

A assessoria da Alerj informou que “o rito do processo de impeachment será decidido nesta quarta-feira (5) e deverá reproduzir o adotado por ocasião do julgamento do impeachment do governador do Amapá, João Capiberibe, em 1998, o único caso envolvendo um governador desde a Constituição de 1988”.

No entanto, com apenas 16 dias restantes, se forem seguidos os prazos estabelecidos pela Lei Federal 1.079/1950 que regula o rito de impeachment para presidentes da República, não haveria tempo hábil para a conclusão do processo. Com informações da Agência Brasil.

Fernando Rodolfo comemora vinda do ministro dos Transportes a Garanhuns e Caruaru

Em cumprimento a acordo feito com o deputado eleito Fernando Rodolfo (PHS), numa audiência no dia 13 de novembro, o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, virá a Garanhuns e Caruaru, na próxima sexta-feira (7). Ele vem autorizar a elaboração dos projetos de seis passarelas de pedestres, ao custo estimado total de R$ 15 milhões.

Nas BR’s 423 e 424, em Garanhuns, serão construídas duas passarelas, e na BR 104, em Caruaru, serão erguidas quatro. A autorização para os projetos será dada pelo ministro dos Transportes em Garanhuns, às 13h30, na entrada do bairro Manoel Chéu, e às 16h30 em Caruaru, em frente ao terminal rodoviário da cidade.

Na audiência em Brasília, Fernando Rodolfo argumentou a Valter Casimiro que os vários casos de atropelamento e mortes nas travessias das duas movimentadas rodovias exigem urgência na instalação das passarelas.

Karla Vieira assume a Secretaria de Ordem Pública

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (SECOP) informa que a secretária executiva Karla Vieira assume a pasta. Já o Coronel Gilmar de Araújo Oliveira continuará à frente da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte (Destra) como diretor-presidente.

Karla Vieira se encontra na Ordem Pública desde sua implantação e ajudou a desenvolver o Plano Municipal Juntos pela Segurança. Em sua trajetória, também colaborou no Pacto Pela Vida do Estado, Pacto pela Vida do Recife, Programa Jaboatão em Ordem. Ela é formada em Comunicação Social, pós-graduada em Gestão Pública e Legislativa, e também em Gestão de Pessoas.

Mais de 19 mil bolsas de estudo estão disponíveis para escolas particulares de Pernambuco

Muitos pais e responsáveis já começaram a pesquisar por escolas para matricular os filhos. A maior preocupação é com a mensalidade escolar, seguida de outros itens que também apertam o orçamento familiar como a lista de material escolar, transporte, alimentação. Uma opção para economizar sem interferir na qualidade do ensino é inscrever o estudante em uma das mais de 19.200 mil bolsas de estudo disponibilizadas para a educação básica em Pernambuco pelo Educa Mais Brasil.

O programa contempla todos os níveis da educação básica: Berçário, Ensino Infantil, Fundamental e Médio. As bolsas de estudo são de 50% de desconto nas mensalidades para creches e escolas particulares parceiras na capital, região metropolitana e interior. Com esse auxilio, mais de 900 mil pessoas em todo país, entre elas crianças e jovens, já foram beneficiadas.

Para a diretora de expansão e relacionamento do Educa Mais Brasil, Andréia Torres, o programa contribui, a partir das bolsas de estudo, com os sonhos de muitos pais em poder oferecerem o melhor aos seus filhos. “A educação é um investimento que deve ser encarado como prioridade, porém está cada vez mais difícil manter o custo de um filho matriculado em uma creche ou escola particular, imagine para quem tem dois ou mais? Com o auxílio do Educa Mais Brasil fica mais fácil, já que a mensalidade cai para a metade do valor, trazendo uma economia bastante significativa até o final do ciclo escolar.”

Outro quesito que faz os familiares se esforçarem para matricular o filho em uma escola particular é a situação da educação no país, no qual pode ser observado em uma pesquisa que faz parte do estudo “Panorama da distorção de idade-série no Brasil”. Mais de sete milhões estudantes matriculados no ensino fundamental e médio na rede pública estão em situação de “distorção idade-série”, ou seja, possuem dois ou mais anos de atraso escolar. O ensino médio concentra o maior número, com cerca de 2 milhões. Dentre as soluções, a Unicef sugere políticas públicas específicas para combater o fracasso escolar e desenvolver propostas pedagógicas de atenção especial a estudantes em risco de fracasso e abandono escolar.

Em todo país são oferecidas mais de 300 mil oportunidades. As inscrições para as bolsas de estudo são gratuitas e há diversas creches e escolas cadastradas no Educa Mais Brasil em 2019.

Mais de 56 mil jovens do Recife não trabalham e nem estudam

O estudo “Millennials na América e no Caribe: trabalhar ou estudar?”, lançado no Brasil nesta segunda-feira (03), na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília, apresenta uma radiografia da juventude da região a partir de dados de 15 mil jovens de 15 e 24 anos, moradores de áreas urbanas de nove países: Brasil, Chile, Colômbia, El Salvador, Haiti, México, Paraguai, Peru e Uruguai. A pesquisa revela que em média 21% dos jovens, o equivalente a 20 milhões de pessoas, não estudam nem trabalham. Enquanto isso, 41% se dedicam exclusivamente ao estudo e/ ou capacitação, 21% só trabalham, e 17% trabalham e estudam ao mesmo tempo. No Brasil, o estudo foi feito com 1.488 jovens do Recife e aponta que os indicadores educacionais do público jovem cresceram: 71% na faixa de 15 a 17 anos apenas estudam. Com isso, a taxa de alfabetismo é de apenas 1% entre jovens de 15 a 24 anos com ensino fundamental e consequentemente 53% na faixa dos 19 anos tem ensino médio, conforme dados de 2015.

Entre aqueles que só trabalham temos 25% entre os 23 e os 24 anos. Por outro lado, a tendência dos jovens que não estudam ou trabalham chegam a 10% em sua maioria entre a faixa dos 15 aos 17 anos. “Temos no Brasil 56 mil jovens que não estudam e não trabalham, mas são jovens que aspiram ter emprego e estudar. Eles querem alcançar o nível superior e acreditam ser possível alcançar o nível superior, além de terem confiança na possibilidade de alcançar o mercado de trabalho atuando na profissão que desejam. Esta nova geração é bastante otimista com relação a suas metas”, destaca a pesquisadora do Ipea, Joana Costa, uma das responsáveis pela condução do trabalho no Brasil.

Realizado pelo Ipea em parceria com a Fundación Espacio Público do Chile, o Centro de Pesquisa para o Desenvolvimento Internacional (IRDC) do Canadá, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o trabalho mostra que, apesar das habilidades cognitivas, técnicas e socioemocionais dessa geração, as possibilidades educacionais e as oportunidades do mercado de trabalho limitam o seu desenvolvimento e sua posição na sociedade. Em todos os países pesquisados, há um contingente expressivo de jovens que não trabalham nem estudam, em sua maioria de famílias com menos recursos. As taxas são maiores no México (25%), em El Salvador (24%), no Brasil (23%) e no Haiti (19%), por razões como crise econômica, falta de políticas públicas, problemas de saúde ou de ordem médica, obrigações familiares com parentes e filhos, entre outros. O estudo revela assim que o Brasil tem um dos maiores percentuais de jovens que não trabalham e não estudam

Vídeo – Queiroz convida para diplomação dele e de Wolney no TRE

O deputado estadual eleito, José Queiroz, gravou um vídeo convidando a população para a diplomação dele e do deputado federal Wolney Queiroz, ambos do PDT, que acontece nesta quinta-feira (6) no Tribunal Regional Eleitoral, no Recife.

Os dois acreditam que a rejeição das contas junto ao TRE não será problema para ambos, que acreditam obter êxito no Tribunal Superior Eleitoral.

21 anos do Hospital Regional do Agreste

Nesta terça-feira (4) o Hospital Regional do Agreste completa 21 anos. E para comemorar a data, será realizada uma cerimônia festiva, a partir das 9h, com homenagens, bênção ecumênica, entrega dos novos kits de enxovais para pacientes, acompanhantes e equipe, além do corte do bolo.

A história da unidade começou em 14 de julho de 1976, quando foi construído um prédio comercial pertencente à Cooperativa de Melhoramentos de Caruaru Ltda, em área de 59 mil metros quadrados. O intuito era abrigar um hotel, o que não ocorreu. Em 1985, o imóvel foi revertido ao patrimônio do município de Caruaru, e em 1994, houve a fundação do hospital, mas sem previsão de funcionamento.

O nome Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira foi dado pelo então governador Miguel Arraes de Alencar, em homenagem ao médico Waldemiro Balbino Ferreira, que exerceu suas atividades por mais de quatro décadas em Caruaru, guiado por notável espírito humanístico. Waldemiro faleceu aos 70 anos, em 1975. No dia 4 de dezembro de 1997 o hospital foi reinaugurado, e passou a funcionar definitivamente.

O Hospital

O Hospital Regional do Agreste é voltado para o atendimento de emergência, sendo referência em trauma de alta complexidade. A unidade atende à população da macrorregional Caruaru, que abrange 87 municípios das microrregiões de saúde de Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada. Atualmente, são 190 leitos, sendo 18 de UTI adulto. Além do atendimento médico por especialidades e um corpo clínico formado por cirurgiões gerais, traumato-ortopedistas, cirurgiões bucomaxilofaciais e cirurgiões vasculares, o HRA dispõe de clínica médica, trauma em pediatria cirúrgica, oncologia clínica e cirúrgica, odontologia e neurologia.

No primeiro semestre de 2018, foram realizados cerca de 50 mil atendimentos no HRA, entre cirurgias, procedimentos ambulatoriais e de emergência. Deste total, uma média de 6 mil procedimentos foram ligados à ortopedia, área com maior demanda devido aos altos números de acidentados de transporte terrestre, especialmente, motociclistas.

Recentemente, o hospital ficou em 9º lugar no ranking dos serviços que mais realizaram cirurgias de face em 2017 no país. Os dados foram do Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS) referente aos procedimentos cirúrgicos realizados em todo o ano passado. Ao todo, 452 hospitais realizaram este tipo de procedimento no ano passado.