Em Taquaritinga, Lero garante que grupo Calabar terá candidatura única para a presidência da Câmara

Do Blog do Ney Lima

Em entrevista concedida a Rádio Farol FM, o prefeito de Taquaritinga do Norte Ivanildo Lero (PR) falou sobre a eleição da presidência da Câmara de Vereadores da Dália da Serra, que ocorrerá no dia 29 de novembro deste ano.

Atualmente, o grupo Calabar conta com sete vereadores dos onze que compõem a Câmara. Ele destacou que durante reuniões, foi definido que o grupo terá apenas um candidato a presidência da Casa.

“Na ultima reunião do grupo estavam os sete vereadores, sendo que o único que não pode concorrer é o atual presidente, Eraldo (de Pedra Preta) devido ao regimento da Casa que não permite, mas qualquer um que venha a lançar um nome terá o meu apoio, contanto que a mesa diretora seja formada pelo nosso grupo” – completou.

Ivanildo Lero pontuou que dois vereadores demonstraram interesses em lançar o nome, e que apenas um que será definido.

“O vereador João Eugênio se mostrou pronto pra encabeçar  a chapa, depois veio o Oscar Miguel, mas ele falou que em nome do grupo poderia retirar o nome em prol da união” – disse.

Ainda durante a sua fala, Lero citou que os vereadores Giovani (PR) e Jurandir (PTB) não estariam interessando sem lançar candidaturas.

Segundo Lero, outras reuniões do grupo Calabar acontecerão nos próximos dias para definir uma única opção para a eleição da Câmara.

Vale relembrar que na eleição passada, o grupo ficou dividido entre as candidaturas de Eraldo de Pedra Preta (PTN) e Geovani, após os integrantes do grupo não se entenderem para um acordo.

Você pode vender o Cartão Leva

O  LEVA, responsável pelo Sistema de Bilhetagem Eletrônica de Caruaru (SIBE), está recrutando proprietários de pontos comerciais que queriam ser representantes LEVA, realizando as recargas dos cartões COMUM, ESTUDANTE e SERVIDOR.

O objetivo é oferecer mais pontos de recargas no município, principalmente, nos bairros mais afastados do centro, facilitando o acesso a recarga a população. O estabelecimento que tiver interesse em disponibilizar o serviço deve entrar em contato com a AETPC através do telefone 0800 087-6680 e solicitar a visita de um consultor que irá verificar a viabilidade de implantação. Os estabelecimentos comerciais que realizam a venda dos créditos recebem uma bonificação, de acordo com o percentual de vendas.

O diretor institucional da Associação das Empresas de Transporte de Passageiros  de Caruaru (AETPC), Ricardo Henrique, reforça a importância do uso da bilhetagem eletrônica no município. “É por oferecer segurança e agilidade para o passageiro que o sistema investe cada vez mais em tecnologia e estimula o cliente a fazer uso do cartão eletrônico no seu dia-a-dia”, disse.

Lembramos que para comodidade dos usuários, a AETPC também disponibiliza outros pontos de recarga do cartão espalhados em Caruaru, que podem ser conferidos no site www.cartaoleva.com.br ou na nossa página no Facebook.

Ministro de Bolsonaro foi preconceituoso contra o Nordeste

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) rebateu na tarde desta terça-feira, 20, em rápido e incisivo discurso no plenário, como “preconceituosa” e “estarrecedora”, afirmação do general da reserva Augusto Heleno, futuro ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro, em entrevista ao jornal Valor Econômico, segundo a qual o Nordeste é “o grande centro de roubalheira do país”.

“Nós nos surpreendemos com o juízo absolutamente preconceituoso e estarrecedor do general Augusto Heleno. Como nordestino, não posso aceitá-lo”, declarou o senador petebista, lembrando que o general foi comandante da Missão da ONU no Haiti e é “uma voz muito acatada no novo governo”. A entrevista de Augusto Heleno, dada numa carona ao repórter Fabio Murakawa, foi divulgada na edição do Valor Econômico do último dia 13.

Artigo – Nós, negros e negras, temos o que comemorar? – por Jefferson Paz*

Comemoramos no dia de hoje, 20 de novembro, o dia Nacional da Consciência Negra. No início da década passada celebrávamos apenas o dia da Consciência Negra. Através da lei 12.519, sancionada em 10 de novembro de 2011, passamos a comemorar o dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Frente a uma dura e cruel realidade, pergunto a você, negro(a) que está lendo esse texto agora, temos o que festejar?

Antes da nossa reflexão e para compreendermos melhor o universo da luta permanente e diária dos negros(as) do Brasil na contemporaneidade, faz-se necessário entender a importância da data, seu significado e o porquê do dia 20. Começando pela última questão, a data foi escolhida justamente no dia que Zumbi dos Palmares foi capturado, assassinado e teve sua cabeça exposta em praça pública no Recife, como demonstração que ele não era “imortal e invencível” e no objetivo também de amedrontar os demais escravos. O líder do maior Quilombo das Américas, é um dos maiores símbolo de resistência negra ao sistema escravista. O dia de hoje é essencialmente de reflexão sobre nossa ancestralidade e de honrar a memória daqueles que dedicaram uma vida pela liberdade da comunidade negra.

Uma linha tênue que liga o Brasil Colonial ao Brasil de hoje, são as injustiças, as desigualdades sociais e a descriminação racial bastante presente em nosso país. Vencemos a escravidão, mas continuamos a luta por dias melhores. Uma referência dessa afirmação, é a periferia brasileira, por exemplo. Formada em sua maioria por negros(as) sem acesso aos serviços mínimos que lhes garanta a dignidade humana, como educação de qualidade, acesso a saúde pública, saneamento básico, esporte, cultura e lazer. A verdade é que o pobre, negro e da periferia no Brasil trava várias batalhas cotidianamente. E não vou nem falar da mãe que sofre por não ter creche, e portanto, não tem com quem deixar seus filhos para ir trabalhar. Também não vou falar do jovem que não tem a oportunidade de trabalho, pois mora na favela e é marginalizado por sua cor e condição social, e não vou falar porque são situações que nos deixa indignado e com uma sensação de limitação. E ainda falam que cotas raciais é privilégio, será que é? A vulnerabilidade continua quando olhamos as estatísticas do IBGE e outros estudos acadêmicos que constatam: apesar de sermos maioria da população, 53,6% de toda população, quase não estamos nos espaços de poder Brasil afora, nem nas casas legislativas, nos poderes executivos etc; 70% dos homicídios registrados por ano, são de pessoas negras; a chance de um negro(a) ser analfabeto é 5 vezes maior que um branco; 1 em cada 5 alunos que se formam no ensino superior é negro(a); apenas 12% da população negra tem ensino superior. É fácil a vida do negro(a) aqui?

Temos o que comemorar? Claro que temos. Além das conquistas herdadas por Zumbi, por Dandara e tantos negros e negras que lutaram com bravura, resistência e pela libertação do povo negro, temos os avanços mais recentes por meio das Políticas Públicas no Brasil. Entre as conquistas que merecerem destaque, temos a criminalização na Constituição de 1988 do racismo, reconhecimento dos direitos dos remanescentes de comunidades quilombolas à posse de terra, as Políticas de Cotas Raciais e o Estatuto de Igualdade Racial. Temos muito o que comemorar, mas não podemos fraquejar. Precisamos cada vez mais reafirmar nossa identidade, vencer as inúmeras desigualdades ainda existentes, lutar pela manutenção das conquistas, combater o preconceito religioso contra as regiões de matriz africana e, principalmente, combater com firmeza o racismo presente nosso de cada dia.

Comemoramos sim, no entanto, a luta continua!

*Jefferson Paz – Formado em Administração Pública pela ASCES/UNITA. Militante político pelo MDB, foi parlamentar jovem em Caruaru. 

Vassoural é o bairro mais prejudicado com decisão de Cuba; prefeitura garante atendimento

A secretária de saúde de Caruaru, Ana Albuquerque, concedeu entrevista coletiva sobre a saída de 15 profissionais do Programa Mais Médicos da cidade. De acordo com ela, três terminaram o contrato e foram embora para Cuba em 9 de novembro.

Até o fim do mês mais três estarão indo embora. São 55.751 pessoas atendidas na área de abrangência dos 15 médicos. O baixo do Vassoural tem cerca de 12 mil pessoas atendidas pelo programa. “O povo de Caruaru não ficará desassistido. No edital aberto pelo Governo Federal a cidade está contemplada”, disse.

Tony quer implantação da 4ª Delegacia de Polícia Civil para Caruaru

O deputado Tony Gel (MDB) foi à tribuna, nesta terça (20), pedir ao governador Paulo Câmara e ao secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua Cavalcanti, a instalação de uma nova delegacia de polícia em Caruaru, a quarta do município do Agreste Central. Na avaliação do parlamentar, que fará uma indicação com o pleito, a unidade deve ser implementada nas imediações do núcleo habitacional Boa Vista 1 e 2, no lado oeste da cidade.

“A Capital do Agreste já está se aproximando dos 400 mil habitantes. A demanda tem sobrecarregado as delegacias já existentes”, expressou em pronunciamento.

Tony Gel destacou, ainda, a população flutuante que visita Caruaru em determinados períodos do ano, como o Natal. O deputado também aproveitou para registrar a passagem de um ano da implantação do 1° Batalhão Integrado Especializado (Biesp).

Câmara de Toritama contraria parecer do TCE e aprova contas de ex-prefeito

A Câmara de Vereadores de Toritama aprovou, na na manhã desta terça-feira (20), a prestação de contas do ex-prefeito Odon Ferreira (PSD). Por 09 votos a favor e 03 contra, a Casa de Leis entendeu que o parecer desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-EP), referente ao exercício de 2015, deveria ser derrubado. O presidente do Legislativo conduziu na sessão que contou com 12 dos 13 vereadores, a única ausência foi a do Vereador Ferreirinha (MDB) que por motivos de saúde e, assim, apresentou um atestado médico justificando a ausência aos demais edis.

Por meio de um representante, foi feita uma defesa oral de aproximadamente 20 minutos. Dessa forma, o advogado Faustino conduziu palavras em favor ao ex-chefe do Poder Executivo Toritamense.

O parecer adverso, com recurso já julgado, foi enviado à Câmara de Toritama no mês de outubro de 2018. A decisão em desfavor do ex-prefeito foi, a princípio, emitida em dezembro de 2016. Contudo, a defesa de Odon (PSB) apresentou um pedido de reexame do parecer. Inclusive o próprio Odon Ferreira chegou a prestar esclarecimentos na sede do próprio tribunal. Após a revisão, o tribunal decidiu, em novembro de 2017, por manter o parecer desfavorável.

Votaram em conformidade com o parecer do Tribunal de Contas de Pernambuco os vereadores Derivaldo José (PR), José Jailson (Doutor do São João do MDB) e o líder do governo municipal Edijan Enildo (MDB).

Votaram contra o parecer e a favor do ex-prefeito Odon Ferreira: Rossana Ferreira (PSD), Arimatéa (PSD), Deoclecio Raimundo (Dió do São João), José Edmilson (Morica), Severino Antônio (Birino), Edmilson Dionísio (Loló), José Carlos (Fofão), Maviael Xavier (Mava) e Eduardo Moreilaine (Eduardo da Saúde).

O relatório da conselheira da Lei de Responsabilidade Fiscal; houve um déficit de execução orçamentária no montante de R$ 881.230,67; ausência de recolhimento integral das contribuições ao Regime Geral da Previdência Social, tanto dos valores descontados dos servidores, no montante de R$ 74.759,63, quanto das contribuições patronais, no montante de R$ 1.402.295,52.

Também são citados o descumprimento do limite para despesa total com pessoal, alcançando os percentuais de 61,13%, 63,58% e 64,80% no 1º, 2º e 3° quadrimestre de 2015, respectivamente, além de falta de transparência da gestão apontada no relatório.

Na argumentação da defesa, foi posto que não teria sido cometido nenhum ato ilícito pelo ex-prefeito e diversas críticas ao órgão foram feitas por vários dos vereadores durante a justificativa do voto.

Com a rejeição do parecer pelo placar de 09 X 03, as contas ficam aprovadas com ressalvas e o Odon conseguiu os dois terços que precisava naquela Casa de Leis.

Deputado é confirmado novo ministro da Saúde

Do Blog de Jamildo

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) confirmou, pelo seu perfil no Twitter na tarde desta terça-feira (20), a indicação do deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) para o comando Ministério da Saúde. O nome do parlamentar contou, segundo Jair Bolsonaro, “com o apoio da grande maioria dos profissionais de saúde do Brasil”. Mandetta é o terceiro político do DEM confirmado no ministério do novo governo, juntando-se aos futuros ministros da Casa Civil, deputado Onyx Lorenzoni (RS), e da Agricultura, deputada Tereza Cristina (MS).

Ortopedista e membro da Frente Parlamentar da Saúde, o futuro ministro é alvo de um inquérito na Procuradoria-Geral da República sobre suposta participação em um esquema que teria beneficiado as empresas Telemídia e a Alert em um contrato para implementação de um sistema de informática no valor de R$ 9,9 milhões com a Secretaria de Saúde de Campo Grande, pasta comandada à época por Mandetta. Segundo matéria do jornal O Globo, costa no inquérito que o demista teria supostamente viajado, em 2010, à Portugal com custos pagos pelas duas empresas.

No plano político, segundo a colunista do Estadão Eliane Cantanhêde, a indicação de Mandetta frusta os planos do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de conseguir o apoio de Bolsonaro e do PSL para a sua recondução no comando da Casa. A justificativa seria de que o DEM estaria já muito “contemplado” com três nomes na Esplanada dos Ministérios.

Artigo – Falta bom senso na gestão fiscal do Governo de Pernambuco – por Pedro Neves*

Diante do recente relatório da Secretaria do Tesouro Nacional que expos a fragilidade do estado de Pernambuco, classificado com nota C. O governo estadual apresenta um pacote fiscal para 2019 que segue uma tendência contrária ao que tem sido consenso no debate fiscal no Brasil.

Nesta última segunda-feira (19/11/2018) o Governo apresentou à Assembleia Legislativa de Pernambuco um pacote fiscal, com medidas e propostas de elevação de gastos e aumento de impostos. O destaque foi o Projeto de Lei nº 2093/2018, em resumo o projeto propõe uma espécie de restituição tributária aos beneficiários do Bolsa Família, devido aos tributos inseridos nos produtos de consumo básico. O Impacto dessa proposta é de R$ 172 milhões no orçamento. Assim, o governo propõe um aumento tributário em outros segmentos da sociedade. Aumento em 2% no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos de valor mais alto – a exemplo de veículos acima de R$ 50 mil e joias – ou que tenham custos ecológicos ou na saúde pública – como canudos, copos e embalagens plásticas, bebidas alcoólicas e refrigerantes. Há também dentro desta medida um aumento de 2% do ICMS sobre o etanol utilizado como combustível e a redução de 2% do mesmo tributo sobre o diesel.

O Governo pretende com esta proposta compensar o que foi prometido em campanha, em relação ao “13º do Bolsa Família”, que dada as circunstâncias financeiras do Estado torna inviável. Há também o argumento de que, a proposta possa inverter a regressividade da tributação no Brasil, que afeta os mais pobres. Porém, de boas intenções o inferno está cheio.

No Brasil tem se debatido nos últimos dois anos uma mudança no que se refere à ajuste fiscal, ou seja, no equilíbrio das contas públicas. Durante décadas, no Brasil acostumou-se a fazer ajuste fiscal pelo lado da receita, aumentando impostos para cobrir a elevação de gastos. Esta lógica foi invertida após a aprovação do teto dos gastos da União, e na sociedade prevaleceu o consenso de contenção dos gastos públicos. Com uma melhor alocação dos gastos, priorizando aqueles com maior resultado e bem-estar social, o que o economista, Marcos Lisboa, chama de “Agenda Republicana”.

O Ministério da Fazenda em conjunto com IPEA, também marcaram uma importante posição neste sentido ao elaborar um manual, Avaliação de Políticas Públicas – Guia Prático de Análise Ex Ante, em que indica aos gestores uma reflexão antes de se deixar tomar pelas políticas de boas intenções. Segundo o manual, o ponto para legitimar a intervenção proposta no problema delimitado é analisar se há justificativas frente a outras possíveis alternativas de intervenção, incluindo como uma das alternativas a não intervenção no problema e sua tendência natural de evolução. Tudo indica que o Governo de Pernambuco não adotou esta prática.

Esta proposta do Governo de Pernambuco pode fracassar no que pretende. A proposta depende demasiadamente do comportamento do consumidor. Conforme prevê o PL 2093, uma família que receba recursos do Programa Bolsa Família precisa registrar notas fiscais no valor de cerca R$ 500 por mês, durante um ano, para receber R$ 150 ao fim desse período. Sobre a luz dos ensinamentos econômicos, sabe-se que não se deve fazer política pública com base em previsões do comportamento do consumidor. Há a possibilidade, por exemplo, de boa parte destes beneficiários do Bolsa Família serem adeptos do consumo de negócios informais, ou não atingirem este consumo médio da proposta.

Assim, uma falha nos resultados esperados da proposta não inverte o impacto negativo que um aumento tributário no atual contexto econômico do estado possa representar. Já há um importante desafio no desequilíbrio no preço dos combustíveis devido à tributação do ICMS sobre este bem, que afeta não só o bolso do consumidor, mas também toda a atividade econômica.

O momento econômico do país fornece um forte indicativo para o Governo do Estado, uma política econômica com melhor gestão fiscal. O resultado do relatório do Tesouro Nacional é claro, Pernambuco tem adotado durante anos um caminho que tende ao precipício fiscal que outros estados já se deparam. Talvez seja o momento de o governo deixar de lado de vez a influência dos governos petistas dos quais sempre foram aliados, e adotar a bandeira da sustentabilidade fiscal.

Aprovação da gestão Felipe Sampaio é consolidada nas urnas

A expressiva votação da chapa encabeçada pelo advogado Fernando Júnior marca a aprovação da gestão atual da OAB Caruaru, que conta com à presidência de Felipe Sampaio. O pleito não apenas consolidou a vitória, mas acabou com uma tradição de eleições acirrada na Ordem aqui na cidade.

Na chapa eleita, além do próprio Fernando, ainda estão Nemézio Vasconcelos e Adrielmo Moura, que fazem parte da atual gestão e foram reconduzidos. Felipe e Newdland Oliveira ainda ganharam espaço na CAAPE, conselho da estadua, que teve chapa única e apoiou a situação aqui na cidade.

O grupo ainda contou com apoio de advogados das mais diversas tendências políticas e os mais de 70% de votos são prova da seriedade do trabalho.

A OAB não se limitou nesses últimos três anos a defender apenas as prerrogativas dos advogados, que é sua principal função, mas teve papel atuante na sociedade, como é o caso de crises nos sistemas carcerário, feira da sulanca, eleições 2016 e outras demandas como participação em fóruns e conselhos.

A nova gestão, que inicia ano que vem deve ter a marca da continuidade, já que em time que está ganhando não se mexe. A conferir.