Presidente da Compesa é condenado por improbidade em Pirapama

Do Blog de Jamildo

O presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, foi condenado por improbidade administrativa por supostas irregularidades em contrato para a construção do sistema Pirapama, que atende, além de bairros do Recife, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho. Foram condenados também o ex-presidente da companhia João Bosco de Almeida e a ex-diretora de Engenharia Ana Maria Torres. As construtoras Odebrecht, Queiroz Galvão e OAS ainda foram penalizadas.

O juiz Rodrigo Vasconcelos Coelho de Araújo, da 35ª Vara Federal em Pernambuco, apontou superfaturamento por sobrepreço e impropriedades em processo licitatório. O contrato investigado foi no valor de R$ 430.092.831,23, do total de R$ 479.011.238,66 inicialmente destinados ao projeto. Cálculos do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) usados no processo apontam sobrepreço de R$ 110.759.338,94, o que foi refutado pelos acusados.

A decisão foi tomada no dia 27 de julho de 2018.

Outra ação

Em outro processo, no âmbito penal, o ex-diretor da Odebrecht no Nordeste João Pacífico, nos depoimentos da sua delação premiada, denunciou que foi acertado com o ex-governador Eduardo Campos (PSB) o pagamento de 3% do contrato para o sistema adutor de Pirapama em contribuição de campanha. O valor equivale a R$ 5 milhões só da Odebrecht. A OAS e a Queiroz Galvão – empresas que formavam um consórcio com a empreiteira – também teriam cotas de participação. “Essas contribuições eram feitas parte, na maioria dos casos, por caixa dois, e em outros casos, em escala menor, por contribuições oficiais”, afirmou. A obra de abastecimento foi uma vitrine do governo Eduardo Campos.

Licitação

As empresas foram escolhidas por concorrência pública para a execução das obras e o fornecimento de materiais. De acordo com a denúncia parcialmente acatada pelo magistrado, antes da abertura do processo que selecionou as empresas, o Tribunal de Contas já havia apontado irregularidades e recomendou o adiamento da licitação, o que não foi cumprido. Segundo o juiz, após a contratação foi apontada a ocorrência de sobrepreço na aquisição de tubos em aço carbono e ferro fundido e na execução das obras e nos serviços de engenharia.

O magistrado ainda afirmou que as recomendações feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) durante as contratações não foram cumpridas.

“Embora a aglutinação do objeto não seja vedada, tal medida deve vir acompanhada de elementos concretos atestando a inexistência de prejuízo ou perda de economia de escala, não servindo para tal alegações genéricas sem uma demonstração técnica através de documentos e planilhas. Analisando detidamente os autos, verifico que os réus (ex-gestores da Compesa à época dos fatos) não trazem nenhum estudo detalhado ou planilha de cálculos que venha a comprovar cabalmente a inviabilidade técnica ou econômica de se parcelar o objeto da licitação. Houve apenas alegações genéricas de que a ausência de parcelamento implicaria majoração de custos, pelo volume e especificidades de equipamentos a serem deslocado para as frentes de serviços, pela necessidade de gerenciamento de diversos contratos e pela execução de serviços, sem comprovação de ganhos de escala”, afirmou o juiz na decisão.

Barragem de Pirapama (Foto: Divulgação)

“Levando em conta que o orçamento final da obra ficou em torno de R$ 430 milhões, quando sem os tubos seria de aproximadamente R$ 252 milhões, deveriam os gestores se preocupar com as restrições à competição causadas por uma diferença deste tamanho no montante a ser contratado. Afinal, um orçamento mais elevado exige comprovação de qualificação econômica e técnica mais alta, que pode indicar restrição a competitividade e favorecimento a determinados licitantes de maior porte. No caso, a opção dos gestores acabou por restringir a competição na licitação da obra, o que pode ser comprovado pelo fato de que apenas dois competidores (Construtora Passarelli e Consórcio Queiroz Galvão/Odebrecht/OAS) tiveram suas propostas analisadas, sendo vencedor o consórcio formado pelas maiores empreiteiras do país”, considerou ainda.

O magistrado citou que um terceiro consórcio foi inabilitado apesar de um relatório da área técnica e da comissão de licitação defenderem o contrário. “Tal fato é mais um indicativo de frustração do caráter competitivo da licitação para favorecimento ao Consórcio Queiroz Galvão/Odebrecht/OAS”.

Sobrepreço

O juiz considerou que não há provas de sobrepreço nos serviços de engenharia. Apesar disso, em relação à compra de tubos de ferro, apontou que houve irregularidades.

Para o magistrado, os gestores da Compesa deveriam ter procurado diretamente a única fornecedora do produto no mercado no período da contratação, ainda no primeiro governo Eduardo Campos, para verificar a possibilidade desconto, mas, em vez disso, contratou uma empresa de pesquisa de mercado. “A ilicitude da conduta está no fato dos gestores terem tomado como parâmetro a tabela SINAPI à época, sem ter levado em conta os descontos a serem obtidos em função da economia de escala, algo que o TCU já recomendava muito antes da referida nota técnica”, afirma a decisão.

“Acontece que os gestores da Compesa, na condição de dirigentes da companhia de saneamento responsável pelo abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado de Pernambuco, frequentemente adquirem esses tubos, detendo inquestionável conhecimento sobre as condições de mercado desses insumos e do grande percentual de desconto que a aquisição em quantidade desses tubos proporciona (milhões de reais)”, aponta. “Permitiram que o erário público pagasse um valor excessivo por esses materiais e que o Consórcio Queiroz Galvão/Norberto Odebrecht/OAS tivesse um lucro exorbitante em função desse prejuízo ao erário, o que, diante de todas as circunstâncias já analisadas, demonstra que houve favorecimento indevido às referidas empreiteiras”.

Penalidades

Todos os réus foram condenados ressarcir o Estado no valor de R$ 89.518.124,36, dividido entre eles. Além disso, cada uma das empreiteiras deve pagar multa civil de R$ 15 milhões e ficam proibidas de receber incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos, caso a decisão seja mantida após todas as instâncias.

Condenados por improbidade administrativa, Tavares e Torres, caso não haja mudanças após o trânsito em julgado, terão os direitos políticos suspensos por cinco anos e deverão pagar multa de 25 vezes o valor da última remuneração nos cargos. João Bosco pode perder os direitos políticos por oito anos e pagar multa de 50 vezes o valor da última remuneração à frente da Compesa.

Defesa

Em nota, a Compesa afirmou que acredita que a decisão será revertida. “Funcionários públicos de carreira, com serviços prestados nos cargos que já ocuparam e conscientes de que atuaram com lisura e zelo com a coisa pública, os gestores confiam na reforma de tal decisão quando do julgamento do processo pelos Tribunais competentes”, diz o texto.

Além disso afirma que “no âmbito do TCU a auditoria em questão ainda não foi concluída, em virtude da defesa apresentada pela Compesa, não havendo, portanto, decisão final do TCU que confirme as suspeitas relativas a eventual irregularidade no Contrato”.

“Esclarecem, ainda, que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região reformou decisão anterior do mesmo juiz, que havia decretado a indisponibilidade de bens dos gestores nesse mesmo processo, afastando a responsabilidade dos dirigentes da Compesa, decisão esta que foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça por unanimidade”, afirma ainda a nota.

Além disso, a companhia defende que Pirapama “foi uma das obras mais importantes para a região metropolitana do Recife, responsável pelo aumento de 50% na produção e foi concluída com êxito para benefício de milhões de Pernambucanos, tendo sido demonstrado pela Compesa a correção dos preços praticados, cujas cotações foram realizadas por técnicos competentes, com base em tabelas oficiais vigentes à época, tendo sido tais preços apreciados e validados pelo Tribunal de Contas do Estado (e confirmados como abaixo do mercado em licitações posteriores feitas pela própria Compesa)”.

Ibope no Rio de Janeiro, votos válidos: Witzel tem 60%; Paes, 40%

Do G1

O Ibope divulgou nesta quarta-feira (17) o resultado da primeira pesquisa do instituto sobre o segundo turno da eleição para governador no Rio de Janeiro. O levantamento foi realizado entre segunda-feira (15) e quarta-feira (17) e tem margem de erro de 3 pontos, para mais ou para menos.

Nos votos válidos, os resultados foram os seguintes:

  • Wilson Witzel (PSC): 60%
  • Eduardo Paes (DEM): 40%

Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no 2º turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.

Votos totais

Nos votos totais, os resultados foram os seguintes:

  • Wilson Witzel (PSC): 51%
  • Eduardo Paes (DEM): 34%
  • Em branco/nulo: 9%
  • Não sabe: 5%

Rejeição

A pesquisa também apontou o potencial de voto e rejeição para governador. O instituto perguntou: “Para cada um dos candidatos a Governador do Rio de Janeiro que eu citar, gostaria que o(a) sr(a) me dissesse qual destas frases melhor descreve a sua opinião sobre ele:”

Eduardo Paes

  • Com certeza votaria nele para governador – 21%
  • Poderia votar nele para governador – 18%
  • Não votaria nele de jeito nenhum – 48%
  • Não o conhece o suficiente para opinar – 11%
  • Não sabem ou preferem não opinar – 2%

Wilson Witzel 

  • Com certeza votaria nele para governador – 40% 
  • Poderia votar nele para governador – 14% 
  • Não votaria nele de jeito nenhum – 18% 
  • Não o conhece o suficiente para opinar – 26% 
  • Não sabem ou preferem não opinar – 2% 

Sobre a pesquisa

  • Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos
  • Entrevistados: 1512 eleitores em 43 municípios
  • Quando a pesquisa foi feita: 15 a 17 de outubro
  • Registro no TSE: BR-01312/2018
  • Registro no TRE: RJ-04021/2018
  • Contratantes da pesquisa: TV Globo e Editora Globo, que edita o jornal “O Globo”.
  • O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 3 pontos, para mais ou para menos.

Ibope em São Paulo, votos válidos: Doria tem 52% e França, 48%

Do G1

O Ibope divulgou nesta quarta-feira (17) o resultado da primeira pesquisa do instituto sobre o segundo turno da eleição para governador em São Paulo. O levantamento foi realizado entre segunda-feira (15) e quarta-feira (17) e tem margem de erro de 3 pontos, para mais ou para menos.

Nos votos válidos, os resultados foram os seguintes:

Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no 2º turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.

Votos totais

Nos votos totais, os resultados foram os seguintes:

  • João Dória (PSB): 46%
  • Márcio França (PSB): 42%
  • Em branco/nulo: 10%
  • Não sabe: 2%

Rejeição

A pesquisa também apontou o potencial de voto e rejeição para governador. O instituto perguntou: “Para cada um dos candidatos a Governador de São Paulo que eu citar, gostaria que o(a) sr(a) me dissesse qual destas frases melhor descreve a sua opinião sobre ele:”

João Doria

  • Com certeza votaria nele para governador – 27%
  • Poderia votar nele para governador – 20%
  • Não votaria nele de jeito nenhum – 32%
  • Não o conhece o suficiente para opinar – 18%
  • Não sabem ou preferem não opinar – 3%

Márcio França

  • Com certeza votaria nele para governador – 26%
  • Poderia votar nele para governador – 23%
  • Não votaria nele de jeito nenhum – 20%
  • Não o conhece o suficiente para opinar – 28%
  • Não sabem ou preferem não opinar – 3%

Sobre a pesquisa

  • Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos
  • Entrevistados: 1512 eleitores em 79 municípios
  • Quando a pesquisa foi feita: 15 a 17 de outubro
  • Registro no TSE: BR‐07265/2018
  • Registro no TRE: SP‐07777/2018
  • Nível de confiança: 95%
  • Contratantes da pesquisa: TV Globo e “O Estado de S.Paulo”
  • O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 3 pontos, para mais ou para menos.

Ibope – MG, votos válidos: Zema, 66%; Anastasia, 34%

Do G1

O Ibope divulgou nesta quarta-feira (17) o resultado da primeira pesquisa do instituto sobre o segundo turno da eleição para o governo de Minas Gerais. O levantamento foi realizado entre segunda (15) e esta quarta-feira (17) e tem margem de erro de 3 pontos, para mais ou para menos. 

Nos votos válidos, os resultados foram os seguintes: 

  • Romeu Zema (Novo): 66%
  • Antonio Anastasia (PSDB): 34%

Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no 2º turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.

Votos totais

Nos votos totais, os resultados foram os seguintes: 

  • Romeu Zema (Novo): 57%
  • Antonio Anastasia: 29%
  • Em branco/nulo: 8%
  • Não sabe: 6%

Rejeição

A pesquisa também apontou o potencial de voto e rejeição para o governo de Minas. O Ibope perguntou: “Para cada um dos candidatos a Governador de Minas Gerais que eu citar, gostaria que o(a) sr(a) me dissesse qual destas frases melhor descreve a sua opinião sobre ele”.

Romeu Zema

  • Com certeza votaria nele para governador de Minas Gerais – 40%
  • Poderia votar nele para governador de Minas Gerais – 20%
  • Não votaria nele de jeito nenhum para governador de Minas Gerais – 13%
  • Não o conhece o suficiente para opinar – 25%
  • Não sabem ou não responderam – 2%

Antonio Anastasia

  • Com certeza votaria nele para governador de Minas Gerais – 19%
  • Poderia votar nele para governador de Minas Gerais – 20%
  • Não votaria nele de jeito nenhum para governador de Minas Gerais – 41%
  • Não o conhece o suficiente para opinar – 18%
  • Não sabem ou não responderam – 3%

Sobre a pesquisa

  • Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos
  • Entrevistados: 1512 eleitores em 94 municípios
  • Quando a pesquisa foi feita: 15 a 17 de outubro
  • Registro no TSE: BR‐09365/2018
  • Registro no TRE: MG-00033/2018 
  • Contratantes da pesquisa:TV Globo 

O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 3 pontos, para mais ou para menos.

Bairros de Caruaru vão receber água nesta quinta-feira (18) devido a manutenção no Prata

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está realizando, desde o início da manhã de hoje, 17, serviços de manutenção emergencial no Sistema Prata para consertar um vazamento localizado na Estação Elevatória 1. Com isso, os bairros que começariam a receber água hoje passarão a ser abastecidos a partir de amanhã.

Confira os bairros de Caruaru que serão abastecidos a partir desta quinta-feira, 18, até o dia 22:
Cidade Jardim, Salgado (parte baixa), Rendeiras (COHAB III – parte alta), Loteamento Paraíso, São João da Escócia (parta baixa), Centenário, Divinópolis, Maurício de Nassau, Universitário, São Francisco, parte do Vassoural próximo ao presídio – ruas no trecho entre Luiz Gonzaga e Rua do Vassoural: Maria Tereza, Ivanildo Cordeiro de Souza, João Cordeiro de Souza, Maria Cordeiro de Miscena, Asa Branca e Travessa Henrique Soares, Ruas: Com. Luiz Gonzaga, Luiz Serafim de Souza, 1ª, 2ª e 3ª TV Henrique Soare, Filadelfia A. da Costa, Juazeiro do Norte, Todos os Santos, Rua do Vassoural, 5ª TV Alfredo Pinto (Goiana), José Nunes de Araújo, José do Patrocínio, Espírito Santo, Carlos Alexandre, Petrolândia, 5ª TV do Vassoural, Nazaré da Mata, Belmont, TV e Rua Imperial (acima da Bernardo Vieira de Melo), Estrada de Campina, Luiz de França Pereira, Santa Rosa (parte alta), Vila Serena , Campo Novo do Sul, Vila Campo Novo de Baixo e de Cima, Sest/Senat, Cidade Alta: Adalgisa Nunes 1 e 2, Vila Agamenon, parte do Petrópolis (ruas: 1ª TV, 2ª TV, 3ª TV e Rua Prof. Adelia Leal, Manoel Lopes, Henrique Soares, Sta Catarina, Cristo Rei, Sanharó, 2ª TV Cícero José Dutra e Teófilo Otoni).

Em Pernambuco, PT e PSOL reúnem-se para discutir organização da campanha de Haddad

 Nesta quinta-feira (18) será realizada, às 10h, reunião com dirigentes e bancadas eleitas do PT Pernambuco e do Psol – que declarou apoio à campanha de Fernando Haddad no segundo turno.  

Na pauta do encontro está a campanha de Haddad no estado  – estratégias e ações, além da definição de um cronograma de atividades. A atividade ocorre na Casa Marielle Franco na Rua Feliciano Gomes, 134, Derby.

A partir das 11h, o encontro será aberto aos jornalistas, quando será realizada uma coletiva de imprensa.

Estão confirmadas as presenças da deputada reeleita Teresa Leitão (PT), entre outros parlamentares estaduais petistas, além da bancada de federais eleitos do PT PE assim como o senador reeleito Humberto Costa. Pelo PSOL estarão presentes a Juntas co-deputadas, o vereador Ivan Moraes Filho; além das integrantes da chapa feminista. 

Bolsonaro, 60,9%; Haddad, 39,1%, mostra pesquisa

A pesquisa exclusiva da Crusoé, realizada pelo Instituto Paraná, mostra Jair Bolsonaro com 60,9% dos votos válidos.

Fernando Haddad tem apenas 39,1%.

A vantagem de Jair Bolsonaro no primeiro turno, que já era imensa, tornou-se ainda maior.

Se os números se mantiverem assim até o dia 27, assistiremos ao maior massacre eleitoral da nossa democracia.

Entidades ligadas ao agronegócio declaram apoio a Bolsonaro

Nota de Apoio

O setor agropecuário brasileiro elaborou, ao longo dos últimos meses, um conjunto de propostas voltadas ao desenvolvimento da produção rural nos próximos 12 anos. Esse documento, intitulado “O Futuro é Agro”, contém as ações de governo que se apresentam como essenciais para a manutenção da agropecuária do Brasil em níveis adequados de produtividade e competitividade, razão pela qual foi distribuído aos candidatos à Presidência da República durante o processo eleitoral em curso.

 

Com base nos referenciais definidos no documento “O Futuro é Agro”, os produtores rurais podem avaliar os planos de governo apresentados pelos dois candidatos que disputam o segundo turno das eleições presidenciais de 2018. Tal avaliação, por um dever de coerência, é que nos leva, na qualidade de lideranças classistas do setor agropecuário, a publicamente manifestar, de modo pessoal, ainda que coletivamente, nosso apoio à candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência da República, por entendermos que suas propostas concretas são as que mais diretamente atendem as demandas históricas do setor.

 

A defesa da legalidade, da iniciativa privada e do direito de propriedade, a preservação da segurança jurídica, o combate à criminalidade no campo, a racionalização do sistema tributário, o reforço da infraestrutura logística para escoamento da produção, a expansão dos mercados internacionais e a compreensão de que o produtor é o protagonista da gestão do espaço rural são questões que demonstram o alinhamento das propostas de Jair Bolsonaro aos anseios da agropecuária brasileira, justificando o apoio ora externado.

Desse modo, expressamos nossa firme crença de que o voto em Jair Bolsonaro é a melhor opção para aqueles que se preocupam com a produção rural brasileira e que ajudam a construir a riqueza que representa 23% do PIB nacional, gerando 32% dos empregos no Brasil. 

 

João Martins da Silva Junior

Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA

 

Assuero Doca Veronez

Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Acre – FAEAC

 

Álvaro Arthur Lopes de Almeida

Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas – FAEAL

 

Luiz Iraçú Guimarães Colares

Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá – FAEAP

 

Muni Lourenço Silva Júnior

Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas – FAEA

 

Humberto Miranda Oliveira

Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia – FAEB

 

Flávio Viriato de Saboya Neto

Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará – FAEC

 

Fernando Cezar Ribeiro

Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal – FAPE/DF

 

Júlio da Silva Rocha Júnior

Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo – FAES

 

José Mário Schreiner

Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás – FAEG

 

Raimundo Coelho de Sousa

Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão – FAEMA

 

Normando Corral

Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso – FAMATO

 

Maurício Koji Saito

Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul – FAMASUL

 

Roberto Simões

Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – FAEMG

 

Carlos Fernandes Xavier

Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará – FAEPA

 

Mário Antônio Pereira Borba

Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba  FAEPA-PB

 

Ágide Meneguette

Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná – FAEP

 

Pio Guerra Júnior

Presidente da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco – FAEPE

 

Júlio César de Carvalho Lima

Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí – FAEPI

 

Rodolfo Tavares

Presidente da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro – FAERJ

 

José Álvares Vieira

Presidente da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte – FAERN

 

Gedeão Silveira Pereira

Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – FARSUL

 

Hélio Dias de Souza

Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia – FAPERON

Silvio Silvestre de Carvalho

Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima – FAERR

José Zeferino Pedrozo

Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina – FAESC

Fábio de Salles Meirelles

Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo – FAESP

Ivan Apóstolo Sobral

Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe – FAESE

Paulo Carneiro

Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins – FAET