Lossio diz que candidatura segue e desabafa: “Foi uma manifestação opressiva e antidemocrática da Rede”

Nota de Esclarecimento

Apesar de ainda não ter sido notificado da decisão, em relação à publicação feita no site da REDE Sustentabilidade, venho esclarecer:

A legislação garante que um filiado a partido político somente pode ser expulso por processo disciplinar em sejam garantidos o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal.

Contudo, numa manifestação opressiva e antidemocrática, a REDE decidiu pela minha expulsão sumária, sem nenhum respeito a essas sagradas garantias constitucionais.

A campanha seguirá normalmente até a decisão da Justiça Eleitoral, quem efetivamente tem competência para dar a palavra final sobre o tema e deliberar sobre eventual pedido de cancelamento de registro de candidatura.

Confio no Poder Judiciário e tenho convicção de que esse ato arbitrário será revisto pelo Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Os partidos políticos não podem pregar a democracia da “porta pra fora” e funcionar com uma ditadura da “porta pra dentro”. A democracia intrapartidária exige respeito aos direitos fundamentais dos filiados, tal como previsto na nossa valorosa Constituição.

Julio Lossio

Candidato a Governador de Pernambuco

Ao lado de Geraldo Júlio, Paulo Câmara faz campanha no Ibura

O governador Paulo Câmara (PSB) fez campanha hoje no bairro do Ibura, no Recife. Cinco mil pessoas saíram em caminhada com o candidato à reeleição, o prefeito Geraldo Julio (PSB) e a Frente Popular pelas ruas da localidade.

“É muito bom ver tanta gente na rua em uma sexta-feira à noite, tanta gente nos apoiando. Isso nos dá ainda mais energia”, afirmou Paulo, registrando o peso histórico do atual pleito. “Essa eleição tem uma importância diferente. Ela nos dará a oportunidade de escolher entre dois lados. O lado de Miguel Arraes, de Eduardo Campos, do presidente Lula. O lado do povo. Já o outro é da turma que só trouxe aumento de conta de luz, botijão de gás, do preço da gasolina e que fez reforma contra trabalhador brasileiro”, alertou.

O prefeito Geraldo Julio aproveitou para dizer que acredita na vitória do PSB. “Vamos dizer para aquele que já foi o maior presidente que Brasil já teve que Fernando Haddad vai ter, em Pernambuco, a maior votação do Brasil. Essa é a homenagem que a gente vai fazer ao presidente que deu renda, oportunidade de trabalho, deu crédito, que abriu oportunidades dos jovens da família pobre de fazer, na universidade, o seu curso superior”, resgatou.

Mendonça ganha ação na justiça contra Frente Popular

O candidato Jarbas Vasconcelos e a coligação Frente Popular perderam na Justiça Eleitoral por “Fake News”. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não aceitou o pedido do mandado de segurança para que Jarbas pudesse veicular propaganda, em que aponta Mendonça Filho, quando ministro da Educação, responsável pelo corte de programas sociais, como ProUni, Fies e Pronatec.

O despacho do desembargador Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho reforça a decisão da juíza Karina de Albuquerque Aragão de Amorim, que deferiu a liminar na representação eleitoral nº 0602644-54.2018.6.17.0000, proposta por Mendonça Filho e a Coligação Pernambuco Vai Mudar, sob o fundamento de que teria trucagem nos vídeos divulgados nas redes sociais alterando a realidade dos fatos.

Além de apresentar os candidatos da coligação Pernambuco Vai Mudar como da “Turma do Temer”, os vídeos trazem informações inverídicas sobre ações tomadas por Mendonça Filho no ministério, cortando programas sociais. Na verdade, Mendonça foi o responsável por importantes mudanças na educação brasileira.

“No ProUni houve um aumento na oferta de bolsa de estudo integrais e parciais de 50% em instituições privadas de educação superior, um recorde na história. Com um rombo de R$ 32 bilhões, o Fies era insustentável e Mendonça apresentou um novo modelo com gestão mais transparente. Ele autorizou a adesão do Fundo do Financiamento Estudantil para as autarquias de educação superior, ampliando o acesso à formação superior no Brasil. E o Pronatec tinha uma dívida de R$ 640 milhões, com atrasos no pagamento do calendário. Mendonça atualizou todos os pagamentos atrasados e ainda ampliou o programa”, disse Mendonça.

“No meu entender, a regra, na propaganda eleitoral, é a liberdade de expressão e de informação, que deve ser limitada pela veracidade das informações, honra dos candidatos e pelo livre convencimento do eleitor. Assim, não vislumbro ilegalidade ou teratologia a fundamentar possível provimento jurisdicional contrário à decisão ora atacada”, destaca o desembargador Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho.

“O desembargador, ao negar a liminar no mandado de segurança, reconheceu a manifesta montagem existente na propaganda de Jarbas, que acabou descontextualizando a realidade dos fatos”, explica o advogado Paulo Fernandes Pinto, que, juntamente com o advogado Eduardo Porto, coordena o jurídico dos candidatos ao Senado Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM).

Tony Gel cumpre agenda em Toritama

Na noite desta quinta-feira (20) o deputado estadual e candidato à reeleição, Tony Gel (MDB), foi recebido em Toritama pelo prefeito Edilson Tavares (MDB) e demais lideranças políticas para a realização de uma caminhada na Capital do Jeans.

Durante o percurso, Tony Gel recebeu apoio dos toritamenses e destacou a importância de continuar na Assembleia Legislativa para seguir trazendo melhorias para o município.

Ao final da caminhada, Edilson Tavares agradeceu mais uma vez a presença do deputado e destacou sua importância para Toritama. “Tudo que eu já consegui realizar em menos de dois anos de mandato como prefeito foi porque tive a oportunidade de contar com políticos sérios e comprometidos como Tony Gel e o atual vice governador e candidato a deputado federal Raul Henry ”, destacou Tavares.

REDE decide expulsar candidato ao governo de Pernambuco por infidelidade partidária

Nota oficial

Executiva Nacional da REDE Sustentabilidade, deliberou, por unanimidade, nesta sexta-feira, dia 21, a expulsão do agora ex-filiado Julio Lossio.

A decisão foi tomada após análise da defesa apresentada pelo político, que respondeu a processo ético disciplinar interno por realizar aliança não aprovada em Convenção Eleitoral com partido político adversário.  O ato praticado pelo ex-filiado é  infidelidade partidária de acordo com  a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95), e ainda viola  os princípios e valores da REDE Sustentabilidade.

Em decorrência da decisão de expulsão, a REDE Sustentabilidade pedirá, junto à Justiça Eleitoral, o cancelamento do registro de candidatura de Julio Lossio ao governo do estado de Pernambuco.

Comissão Executiva Nacional da REDE Sustentabilidade

Ministério Público Eleitoral recorre ao TSE contra candidaturas de João Paulo, Joel da Harpa e Zé Queiroz

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que sejam indeferidos os registros de candidatura de João Paulo de Lima e Silva (PCdoB), Joel Maurino do Carmo (PP) – mais conhecido como Joel da Harpa – e José Queiroz de Lima (PDT), candidatos a deputado estadual. Eles tiveram os pedidos de registro de candidatura impugnados pelo MP Eleitoral, mas o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) deferiu as candidaturas.

No entendimento do MP eleitoral, os três candidatos não podem concorrer por se enquadrarem em causas de inelegibilidade previstas na Lei Complementar 64/1990. João Paulo e Zé Queiroz foram condenados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ/PE); o primeiro, pelo crime de dispensa ou inexigência de licitação fora das hipóteses previstas em lei; o segundo, por ato doloso de improbidade administrativa. Joel da Harpa foi condenado à pena de exclusão da Polícia Militar, em decorrência de processo administrativo que tramitou na Secretaria de Defesa Social (SDS).

João Paulo contestou sua impugnação, alegando que os recursos contra sua condenação no TJ/PE têm efeito suspensivo, ou seja, os efeitos da decisão do Tribunal ficariam suspensos até que os recursos sejam julgados. O TRE/PE acatou o argumento do candidato, considerando que esses recursos afastam a inelegibilidade prevista na Lei Complementar nº 64/1990. O MP Eleitoral discorda desse posicionamento e ressalta que a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) alterou a Lei Complementar 64/1990, de modo que a condenação “proferida por órgão judicial colegiado” passou a ser suficiente para determinar a inelegibilidade, independente de haver recursos.

Em sua defesa, Zé Queiroz argumentou que o ato de improbidade administrativa pelo qual foi condenado não resultou em lesão ao erário e enriquecimento ilícito, e que somente nessas hipóteses estaria inelegível. O TRE/PE admitiu o registro de candidatura por entender que a conduta do candidato provocou dano ao erário, mas não enriquecimento ilícito. Para o MP Eleitoral, porém, é suficiente haver uma das duas situações para que se configure a inelegibilidade.

Joel da Harpa defendeu-se afirmando que ingressou com recurso administrativo, com efeito suspensivo, contra o ato de demissão, o que afastaria a inelegibilidade. A alegação foi aceita pelo TRE/PE. Entretanto, o MP Eleitoral argumentou que a lei não prevê o esgotamento dos recursos na esfera administrativa para que o candidato torne-se inelegível. Além disso, o Ministério Público destaca que o recurso não foi proposto dentro do prazo legal, mas somente no último dia 12 de setembro, quase um ano após a decisão anterior, e justamente no mesmo dia que seu pedido de registro de candidatura foi incluído em pauta para julgamento. Entretanto, o TRE/PE considerou inválida a notificação do ex-policial, realizada por meio de boletim geral da Secretaria de Defesa Social.

Outras impugnações – Outros 14 candidatos tiveram seus pedidos de registro de candidatura impugnados pelo Ministério Público Eleitoral em Pernambuco. Desse montante, dois renunciaram à candidatura – Fláucio Araújo Guimarães (PRTB) e Maria Suely de Melo (PT); quatro tiveram o pedido de registro negado pelo TRE-PE – Genivaldo Menezes Delgado (PCdoB), Ivancleide Vieira dos Santos Lima (PSOL), Pedro Ricardo da Silva (PHS) e Waldir Tenório Júnior (PROS); oito tiveram a candidatura admitida pelo Tribunal – Alberisson Carlos da Silva (PRP), Carlos Arthur Soares Avellar Júnior, o Carlinhos da Pedreira (PP), Clóvis José Pragana Paiva (PP), Givanildo Pedro da Silva, o Neguinho de Israel (Avante), João Santos da Silva (PCdoB), José Humberto de Moura Cavalcanti Filho (PTB), Manuel Plácido da Silva Filho, o Cido Plácido (PTB) e Odacy Amorim de Souza (PT).

O MP Eleitoral não recorreu nesses últimos casos por aceitar alguns dos argumentos de defesa e, em algumas situações, não vislumbrar condições técnicas de recorrer ao TSE. Além desses fatores, alguns candidatos foram favorecidos por medidas judiciais, obtidas na justiça comum, que suspenderam os atos que geraram suas inelegibilidades.

Esta semana, o MP Eleitoral questionou mais um pedido de registro de candidatura, chegando a 18 impugnações. Essa ação, contra Wibson Severo Domingos (PRP), candidato a deputado federal, foi proposta bem depois das outras porque o requerimento de registro foi feito recentemente, para substituir outro candidato do mesmo partido – Fernando de Castro Ramos. Para o MP Eleitoral, Wibson Severo encontra-se inelegível por ter sido condenado três vezes pelo crime de roubo qualificado, em decisão da qual não cabem mais recursos.

Íntegra dos recursos:

João Paulo

Joel da Harpa

Zé Queiroz

Pesquisa XP/Ipespe: Bolsonaro, 28%; Haddad, 16%; Ciro, 11%; Alckmin, 7%

A pesquisa XP/Ipespe foi realizada por telefone entre os dias 17 e 19 de setembro e 2 mil pessoas foram entrevistadas em todo o País. A confiança é de 95,45% e margem de erro é de 2,2 pontos percentuais. O levantamento está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pelo código BR-02995/2018.

1° Turno Estimulada

BOLSONARO: 28%

HADDAD:16%

CIRO: 11%

ALCKMIN: 7%

MARINA: 6%

AMOEDO:3%

ALVARO DIAS:3%

MEIRELES: 2%

DACIOLO:1%

BOULOS:0%

VERA:0%

JOÃO GOULART:0%

EYMAEL:0%

BRANCO/NULO/NENHUM:16%

NÃO SABE/NÃO RESPONDEU:7%

Segundo Turno:

Bolsonaro 39% x 39%Alckmin

Bolsonaro 40% x 35% Marina

Bolsonaro 35% x 40% Ciro

Bolsonaro 41% x 38% Haddad.

Rejeição

pesquisa também perguntou aos entrevistados em quais candidatos não votariam em hipótese alguma. Marina Silva lidera o ranking da rejeição com taxa de 67%, em um crescimento de 3 pontos percentuais em comparação com a semana anterior e de 7 pontos em um intervalo de um mês. Foi a maior elevação em repúdio registrada entre os principais presidenciáveis.

No sentido oposto, Bolsonaro manteve os 57% apresentados na semana anterior, o que corresponde a um recuo de 5 pontos em relação ao seu maior patamar, registrado no início de setembro, antes do atentado sofrido em Juiz de Fora. O deputado encontra-se em condição de empate técnico neste quesito com Alckmin e Haddad, que hoje são rejeitados por 60% do eleitorado.

Já Ciro Gomes é repudiado por 54% dos eleitores, contra 51% de Álvaro Dias. O senador, porém, é desconhecido por 26%, contra 7% registrados do lado do pedetista.

Bolsonaro lidera no 1º turno com 30% e empata com Haddad, Alckmin e Ciro no 2º, diz pesquisa

Da Infomoney

O candidato Jair Bolsonaro (PSL) segue na liderança em mais uma sondagem eleitoral e Fernando Haddad (PT) ganha fôlego e se consolida no segundo lugar a 16 dias do primeiro turno.

Se as eleições fossem hoje, 30% dos eleitores votariam em Bolsonaro, segundo a primeira pesquisa eleitoral contratada pela Genial Investimentos, realizada em parceria com o instituto Brasilis. Haddad aparece com 17%, patamar distante de Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB), empatados numericamente com 7% das intenções de voto.

Embolados no terceiro lugar aparecem ainda Marina Silva (Rede), João Amoêdo (Novo) e Alvaro Dias (Podemos), empatados tecnicamente com 6%, 5% e 4%, respectivamente. Henrique Meirelles (MDB) também tem empate técnico com 3% das intenções de voto. Pontuaram ainda os candidatos Cabo Daciolo (Patriota), Guilherme Boulos (Psol), João Goulart Filho (PPL) e Vera Lucia (PSTU), todos com 1%. Eymael (DC) não pontuou e 11% informaram ter a intenção de votar nulo ou branco, enquanto 7% não souberam ou não responderam.

Foram realizadas 1000 entrevistas em todas as regiões do país entre os dias 17 e 19 de setembro. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um intervalo de confiança de 95%.

2º turno
As simulações de segundo turno mostram o eleitorado bastante dividido. Em todas elas há empate técnico, isto é, os candidatos têm o mesmo percentual dentro da margem de erro da pesquisa. Ainda assim, Bolsonaro revela mais força neste momento porque, numericamente, ele aparece na frente dos adversários em todos os confrontos.

Nas simulações de segundo turno, Bolsonaro empata tecnicamente com Haddad,com 42% e 40% das intenções de voto, respectivamente. Na disputa com Alckmin, o candidato do PSL tem 38% contra 35% do tucano. Contra Ciro, Bolsonaro tem 40% ante 38% do concorrente.

Em simulação de Alckmin contra Haddad, o tucano marca 36% das intenção de voto contra 34% do petista, empatando tecnicamente. Alckmin também empata com Ciro, com 34% e 32% das intenções de voto, respectivamente.

Outro empate técnico é marcado na simulação entre Haddad e Ciro, com 33% e 32% das intenções de voto, nesta ordem.

Em sabatina na Mata Norte Mendonça diz que Humberto é da turma da Lava Jato

Na sabatina do pool de imprensa da Mata Norte, nesta quinta-feira (20), o candidato ao Senado, Mendonça Filho disse que “Humberto Costa quer fugir do debate sobre Pernambuco”. Mendonça, falou de sua trajetória política, seu legado quando ministro da Educação, disse estar preparado para assumir uma cadeira no Senado e rebateu com firmeza o candidato do PT.

“Primeiramente, quero dizer que, ao contrário de Humberto, não sou da turma da Lava Jato. E muito menos estou em busca de um mandato para tentar fugir do juiz Sérgio Moro”, afirmou, ressaltando que já mostrou a Humberto em audiência pública no Senado como se faz uma gestão competente e comprometida com a Educação.

Mendonca disse ainda que a população quer discutir o futuro, “a população quer debater segurança pública e saúde. É esse debate que o palanque do candidato ao senado Humberto Costa quer fugir.”

Durante a entrevista Mendonça destacou o trabalho como ministro, quando garantiu a criação do Novo Ensino Médio, Enem em dois domingos, entrega da Base Nacional Comum Curricular e Residência pedagógica para formação do professor, mais verbas para universidades, com aumento de 40% para 80% na liberação de recursos de investimentos nas universidades e institutos.

“Para Pernambuco foram mais de R$ 3 bilhões em investimentos, três novos campi da UFPE, UFRPE e Univasf e outros cinco campi definitivos do Instituto Federal no estado. Educação é uma área cujos investimentos não são colhidos em curto prazo e eu tenho certeza que pude fazer muitas mudanças em relação a infraestutura que agora estão em curso”, detalhou.

Segundo Mendonça Filho como senador ele está pronto para atuar em defesa dos interesses dos pernambucanos. “Deixei muitas obras que estão muito bem plantadas e em andamento no estado como quadras, creches, escolas em tempo integral e os vários campi que estão se tornando realidade e como Senador vou continuar lutando pela Educação de Pernambuco”, detalhou.

Para Mendonça, sua trajetória política o credencia para a vaga do Senado. “Pouca gente na história de Pernambuco tem um currículo tão longo e uma vida pública tão honrada com dedicação a esse estado.A minha trajetória e experiência política me habilitam a uma das vagas do Senado”, declarou.

Quando ministro da Educação, Mendonça Filho garantiu mais de R$66 milhões só para obras de escolas, quadra e creches e aquisição de ônibus escolar na Mata Norte. Foram seis novas escolas em Tempo Integral, 21 creches e sete escolas concluídas, em construção ou em licitação.

Marília Arraes diz que indiciamento tem caráter político

Nota à imprensa

Fomos surpreendidos nesta tarde pela notícia de que fui indiciada, junto a quatro funcionários lotados em meu gabinete. As informações repassadas em coletiva de imprensa – convocada pela delegada para falar sobre outros temas, segundo divulgado através de diversos veículos de comunicação – versam sobre a suposta existência de funcionários classificados como “fantasmas”.

Há cerca de três anos, após tomar conhecimento de uma denúncia anônima totalmente absurda, que versava sobre este tema, eu mesma tomei a iniciativa de procurar o Ministério Público de Pernambuco para solicitar que os fatos fossem investigados.

Estranhamente agora, a duas semanas das eleições, na qual eu sou candidata, a delegada responsável pelas investigações anuncia, em entrevista coletiva, sem que houvesse sequer uma comunicação oficial sobre a conclusão do inquérito, o indiciamento.

Estamos, como sempre estivemos, à disposição da Justiça e das autoridades, para prestar quaisquer esclarecimentos, mas não temos como deixar de repudiar atitudes que claramente tem o propósito de tumultuar o processo eleitoral democrático em nome de interesses não republicanos.

Marília Arraes