Primeira Turma do STF rejeita denúncia contra Bolsonaro por racismo

Da Veja

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira 11 o julgamento da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal e candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, pelo crime de racismo. Por 3 votos a 2, o colegiado decidiu rejeitar a acusação contra Bolsonaro. O último voto, que desempatou a decisão a favor do deputado federal, foi do ministro Alexandre de Moraes, presidente da Primeira Turma, que havia pedido vista na sessão do dia 28 de agosto e adiou o desfecho.

Além de Moraes, já haviam votado contra o recebimento da denúncia os ministros Marco Aurélio Mello e Luiz Fux. Os três entenderam que as declarações de Jair Bolsonaro sobre quilombolas em uma palestra no Rio de Janeiro estão sob sua imunidade parlamentar. Também na sessão de 28 de agosto, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso se posicionaram para que a acusação fosse acolhida e Jair Bolsonaro se tornasse réu.

Em abril deste ano, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, acusou o presidenciável do crime de racismo em razão de suas declarações sobre quilombolas, indígenas e refugiados em um evento no Clube Hebraica, no Rio. A palestra aconteceu em abril de 2017.

“Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava 7 arrobas [arroba é uma medida usada para pesar gado; cada uma equivale a 15 quilos]. Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de 1 bilhão de reais por ano é gasto com eles”, disse Bolsonaro, sob risos da plateia de cerca de 300 pessoas.

O parlamentar ainda prometeu, caso seja eleito presidente da República em 2018, acabar com todas as demarcações de terra para essas comunidades. “Não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola. Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí”, afirmou.

Na sessão da Primeira Turma nesta terça-feira, Moraes argumentou que as declarações de Bolsonaro sobre quilombolas “são totalmente desconectadas da realidade, mas no caso em questão, apesar da grosseria, da vulgaridade, não me parece ter extrapolado limites da sua liberdade de expressão qualificada”.

Jair Bolsonaro também criticou na ocasião o acolhimento a refugiados pelo Brasil. “Não podemos abrir as portas para todo mundo”, disse. Mas não se mostrou avesso a todos os estrangeiros. “Alguém já viu algum japonês pedindo esmola? É uma raça que tem vergonha na cara!”, afirmou.

Na denúncia, Raquel Dodge avaliou a conduta de Bolsonaro como “ilícita, inaceitável e severamente reprovável”. Para ela, as manifestações do presidenciável configuraram incitação ao ódio e à discriminação. Em sua defesa, Jair Bolsonaro afirma gozar de imunidade parlamentar para se manifestar e não pode ser punido por opiniões.

Livre da acusação de racismo, o candidato do PSL à Presidência é réu em dois processos no STF, por injúria e incitação ao estupro. Embora alguns ministros do Supremo, como Marco Aurélio Mello e Celso de Mello, tenham dado declarações de que haveria dúvidas sobre a candidatura de um réu ao Planalto, os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram o registro eleitoral de Bolsonaro por entenderem que responder a ação penal não elimina o direito de ser candidato.

Alvo de uma facada no abdômen em um ato de campanha em Juiz de Fora (MG) na última quinta-feira 6, Jair Bolsonaro está internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Ele lidera as pesquisas de intenção de voto à Presidência da República, com 24% da preferência do eleitorado, conforme o Datafolha.

Lossio anuncia bônus salarial para professores, policiais e agentes comunitários de saúde

Candidato ao Governo de Pernambuco, Julio Lossio (Rede) assumiu compromisso com os servidores públicos pernambucanos. A partir de 2019, professores da rede pública, policiais e agentes comunitários de saúde vão receber um bônus nos seus salários, se ele for eleito.

O anúncio do benefício – cujo objetivo é a valorização das categorias e o consequente aumento da produtividade – foi feito em entrevista ao NE 1, da TV Globo, nesta terça-feira (11). Em seguida, o postulante também concedeu entrevista ao G1.

De acordo com Lossio, os profissionais que lidam diretamente com as pessoas terão um tratamento diferenciado em sua gestão. Conforme sua proposta, os policiais que estiverem nas ruas e os professores que trabalharem nas salas de aula receberão um bônus salarial como incentivo.

O candidato irá propor parceria com os municípios para que os agentes comunitários de saúde possam atuar em cinco áreas específicas: pré-natal, hipertensão e diabetes, câncer de colo, câncer de mama e câncer de próstata. Cada meta cumprida será referente a 20 % do valor total do bônus de um salário mínimo.

“Esse programa será realizado com a adesão das prefeituras, cobrando essas cinco iniciativas. Nós já temos os agentes comunitários de saúde, sabemos onde eles estão e a área onde cada um deles atua. Fui prefeito durante oito anos, sou o que tem mais experiência na gestão pública e estudei isso, portanto sei que temos capacidade de desenvolvê-lo. No meu governo o servidor público será valorizado”, ressaltou.

Armando defende inovação para gerar mais empregos

Em encontros com representantes do comércio e da construção civil, nesta terça-feira (11), o candidato a governador pela coligação Pernambuco Vai Mudar, senador Armando Monteiro (PTB), defendeu que a retomada da geração de emprego no Estado depende de um governo ágil e menos burocratizado. “A palavra-chave é inovação.  Para reduzir o custeio, é preciso apostar nas novas tecnologias e digitalizar os processos para que a máquina possa trabalhar não a serviço de si própria mas de quem mais necessita: o povo, que precisa voltar a acreditar em um futuro melhor”, declarou Armando.

Pela manhã, Armando realizou palestra e respondeu a perguntas de empresários do varejo, em sabatina promovida pela Federação das CDLs de Pernambuco, pela Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife e pelo Sindicato dos Lojistas do Recife, na Boa Vista. “O comércio responde por grande parte dos empregos. É um setor forte, mas que precisa de um ambiente favorável para crescer. Com mais incentivo ao micro e pequeno empreendedor e qualificação profissional para os jovens, sairemos da incômoda condição de ter a maior taxa de desemprego do Nordeste”, destacou.

Sobre a desburocratização da estrutura estatal, Armando propôs um choque de tecnologia. “O governo tem que ser digital.  Precisamos criar uma interface com as empresas para que possamos expedir licenças e certidões com maior celeridade”, afirmou o candidato, reforçando que está avaliando a formatação de uma estrutura ligada ao gabinete do governador para tratar da desburocratização.

À tarde, em debate promovido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil, também na Boa Vista, Armando mais uma vez defendeu a redução dos entraves burocráticos como um instrumento importante para a retomada do crescimento econômico. “É preciso que o percurso do pagamento dos tributos seja mais simples. Só assim podemos ser mais eficientes”, assegurou o candidato, após comentar um estudo do Centro de Liderança Pública, em parceria com a revista britânica The Economist, que coloca Pernambuco na 18° colocação no ranking de competitividade dos Estados. “Há muita tecnologia, inteligência artificial e demais avanços que podem nos ajudar a manejar a máquina pública. Temos um plano de navegação que possa fazer Pernambuco olhar para o futuro”, salientou. “O Estado precisa de uma estrutura nova para reduzir o custeio. É necessário um ponto de equilíbrio.”

Lula agora é Haddad: carta do ex-presidente sela substituição na chapa presidencial

Com informações de Folhapress

Após decisão unânime, a cúpula do Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou, na tarde desta terça-feira (11), em Curitiba, a substituição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – declarado inelegível pelo TSE – pelo ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), que passa a ser o candidato do partido na corrida presidencial, ainda com Manuela D’ávila (PCdoB) na posição de vice-presidente.

A candidatura do ex-presidente – preso desde abril após condenação do TRF4 – foi esticada até o limite e estava sendo pleiteada na Justiça, inclusive em cortes internacionais, resultando em liminar do Comitê da ONU, que solicitou ao Brasil a garantia do direito do petista se candidatar. Apesar da quebra de braço jurídica, a candidatura foi barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral, que encerrou a possibilidade de Lula concorrer ao pleito tendo por base a Lei da Ficha Limpa.

Por meio de mensagem, Lula se referiu ao processo que sofreu como “injustiça”, mas destacou a importância da continuidade de seu projeto político com Haddad como candidato. A mensagem do ex-presidente serviu para minimizar possíveis resistências internas dentro no partido – uma ala do PT, ligada à presidente da sigla, Gleisi Hoffmann, ainda queria adiar a troca para o dia 17 de setembro, o que contrariava os aliados de Haddad.

Dois secretários deixam prefeitura de Caruaru; um deles é do primeiro escalão

Mais dois secretários municipais foram exonerados na prefeitura de Caruaru. Titular da pasta de Desenvolvimento Social, Inclusão e Direitos Humanos – Fernando Silva, não exerce mais a função.

A Secretária Executiva de Assistência Social de Caruaru, Bernadete Gondim, também foi exonerada. De acordo com apuração do blog, ambos por questões pessoas entregaram os cargos. A eles somam-se os ex-secretários Humberto Correia, Nyadja Meneses e Luiz Aureliano, que foi substituído pelo Coronel Gilmar. As demais funções seguem sendo ocupadas por interinos e a prefeita Raquel Lyra ainda não nomeou os nomes dos substitutos.

No Diário Oficial do dia 6 de setembro outras exonerações foram publicadas de funções variadas, mas muitos de gerentes.

Tony Gel faz campanha na zona rural de Caruaru

A agenda de compromissos do deputado estadual e candidato à reeleição, Tony Gel (MDB), foi dedicada à zona rural de Caruaru. Depois de visitar duas feiras de bairro o candidato seguiu em comitiva para área rural do município e visitou diversas comunidades, entre elas, Sítio Medeiros, Xique Xique, Firmeza, Xicuru, Serrote dos Bois e Lajedo do Cedro, no 4º distrito.

Recebido pelos moradores, o candidato debateu sobre propostas e relembrou tudo que já fez em benefício da zona rural.

A líder comunitária e presidente do Conselho de Segurança Cidadã dos Bairros e Zona Rural de Caruaru – CONSEC, no 4º distrito, Madelon Pereira, acompanhou o candidato e destacou que na sua trajetória política a zona rural sempre foi prioridade. “Nós não tínhamos tanta dificuldade como temos hoje, principalmente na saúde, a área mais carente da população rural”, enfatizou.

“Tenho um compromisso especial em ajudar os moradores da zona rural, oferecendo melhor estrutura e segurança para essas áreas, por isso conto com o apoio de todos para mais uma vez representar o município na Assembleia Legislativa e batalhar por mais conquistas”, afirmou Tony Gel.

Pastor Jairinho cumpriu agenda em Riacho das Almas

O candidato ao Senado pela Rede, Pastor Jairinho, esteve no fim da tarde desta segunda-feira (10), na cidade de Riacho das Almas, ao lado do líder político do município Dió Filho e do seu primeiro suplente, o vereador Getúlio Cardoso, visitou a cidade e depois participou de uma entrevista na Rádio local.

Também acompanharam o candidato, o Presidente da Câmara Municipal, José Hipólito, os vereadores Raminho, Élder, Pipi, o líder da oposição, o vereador Dinho da Saúde, o ex-presidente do PSD, José Celestino (Tanta), o Presidente da Rede, Jefferson Gomes e ex-vereadores.

Cantor gospel, palestrante motivacional, compositor e pastor, Jairinho tem 42 anos e é formado em Teologia no Seminário Batista Internacional de Landmark Baptist, na Flórida (EUA). Ele também foi presidente da Assembleia de Deus em Campinas, São Paulo. Pastor Jairinho nunca exerceu mandato eletivo.

Palocci diz que Lula atuou ‘diretamente’ em pedido de propina; assessoria do ex-presidente afirma que é mentira

DO G1

O ex-ministro Antonio Palocci, delator na Lava Jato, prestou um novo depoimento ao Ministério Público e disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em alguns casos, cuidou “diretamente” do pedido de propina.

Procurada, a assessoria de Lula disse que Palocci fala mentiras sem provas contra o ex-presidente, numa tentativa de fechar acordo de delação para sair da prisão.

Palocci foi ouvido em 26 de junho por investigadores da Operação Greenfield, que apura supostas irregularidades em fundos de pensão.

“Antes de ele [Lula] ser candidato a presidente naquela campanha vitoriosa de 2002, é quando pela primeira vez o PT elege um representante na Previ, portanto o PT não era governo, mas havia eleito um representante da Previ dos funcionários. E quem procura o presidente pra procurar uma interferência nesse fundo é Emílio Odebrecht, em nome da Braskem, que tinha sociedade com os fundos de pensão e estaria tendo por parte desse representante do PT muitas dificuldades. Então, ele nos pede para interferir nisso. Esse foi evento mais antigo de atuação que eu conheço dos políticos do PT em relação a fundo de pensão”, disse Palocci.

A Odebrecht declarou que as notícias de investigações envolvendo a empresa comprovam que a colaboração com a Justiça é ampla e consistente e que a Odebrecht reafirma compromisso de atuar com ética, integridade e transparência.

Palocci afirmou ainda que a descoberta do pré-sal causou um clima de “delírio político” no governo, e que Lula pediu vantagens indevidas diretamente.

“No governo federal em particular e junto ao presidente Lula o pré-sal apareceu como uma, ele chamava até como um passaporte para o futuro, um bilhete premiado, quer dizer, ao final do seu governo ele recebe um senhor bilhete premiado. E como ele já tava bem avaliado naquela época, o pré-sal se torna quase um motivo de delírio político no ambiente governamental”, afirmou.

“O presidente Lula começa também a se descuidar da parte legal da sua atuação como presidente e passa a atuar diretamente no pedido de propina”, acrescentou.

O investigador, então, pergunta se a partir da descoberta do pré-sal é que Lula passa a atuar.

“Ele sempre soube que tinha ilícito e sempre apoiou as iniciativas de financiamento ilícito de campanha, etc. Mas no caso, no pré-sal, ele começou a ter uma atuação pessoal”, afirmou Palocci.

Segundo o ex-ministro, Lula também atuou na negociação de compra de caças para as Forças Armadas.

“O presidente chegou a assinar um protocolo, um contrato com o presidente francês Nicolas Sarkozi, no dia 7 de setembro. Eu lembro que era 7 de setembro porque o presidente francês veio pras comemorações do 7 de setembro, e passou a madrugada inteira com o presidente Lula, ministro da Defesa, e saiu dessa reunião de madrugada com um documento assinado pelos dois presidentes sobre a compra de caças Mirage, a compra de helicópteros e a compra de submarinos franceses. Uma iniciativa completamente inadequada, porque estava sendo conduzido tecnicamente pela área da Defesa e foi atropelado por ambos os presidentes, da França e do Brasil e isso gerou todo tipo de propina. Então não foi só na sonda”, declarou.

O governo brasileirou optou pela compra dos caças suecos. Segundo Palocci, Lula também se envolveu diretamente na obra de Belo Monte, que gerou propina.

“Também posso citar o caso de Belo Monte, onde o presidente também se envolveu diretamente na operação dos fundos de pensão e sabia que a partir desse investimento e desse projeto haveria pedido de propina”, declarou.

Segundo o ex-ministro, ainda a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, agia como Lula.

“Em relação aos fundos ela foi igual ao presidente Lula, ela insistia, inclusive usava muito que aquilo era uma ordem do presidente Lula e ela fazia reuniões com os fundos na Casa Civil e forçava a barra pros fundos investirem”, declarou.

A defesa da ex-presidente Dilma usou os mesmos argumentos da defesa de Lula. Disse que Palocci mente, que ele não apresentou provas e que, na esperança de sair da prisão, insiste em elaborar narrativas para agradar os algozes.

O juiz da 10ª Vara Federal, Vallisney de Souza, marcou para 20 de novembro depoimentos dos ex-ministros Palocci e Nelson Jobim. Eles vão falar no processo que investiga irregularidades na compra dos caças suecos durante o governo Dilma Rousseff.

Ex-governador do Paraná, Beto Richa é preso

Do G1

O ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) foi preso nesta terça-feira (11), em Curitiba. Ele é candidato ao Senado.

A esposa de Beto Richa, Fernanda Richa, e Deonlison Roldo, que é ex-chefe de gabinete do ex-governador, também foram presos.

As três prisões são temporárias, com validade de cinco dias.

Os mandados de prisão contra os três foram cumpridos pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). É uma investigação sobre o programa Patrulha Rural.

Além disso, Deonilson Rodo foi preso pela Polícia Federal (PF), na 53ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta manhã. A casa onde Beto Richa e Fernanda Richa moram é alvo de busca e apreensão pela Lava Jato.

O G1 tenta contato com a defesa deles.