Deputados acabam com exclusividade da Petrobras em áreas do pré-sal

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto de Lei que permite a Petrobras transferir para petroleiras privadas a extração de petróleo em áreas exclusivas da estatal na camada pré-sal. Essas áreas são exploradas pela Petrobrás sob o regime conhecido como cessão onerosa.Esse regime garante à Petrobras explorar petróleo em áreas do pré-sal regidas por contratos diretos, sem a necessidade de licitação ou concessão do governo, e com tributações vantajosas.

A exploração nessas áreas é limitada a cinco bilhões de barris de petróleo e gás natural.O projeto de Lei aprovado, nesta quarta-feira (4), permite que a estatal repasse a outras empresas a extração de até três bilhões e meio de barris nessas áreas. Além disso, o projeto de Lei permite que o governo Federal faça licitação para extração de 10 bilhões de barris de petróleo nas regiões do pré-sal de extração exclusiva da Petrobras.

Para o deputado federal Pedro Paulo, do MDB do Rio de Janeiro, o novo modelo de partilha da exploração do pré-sal vai garantir à Petrobras aumento de receitas e poder de investimento.”A Petrobras tem uma capacidade de cerca de 2,3 milhões por dia, o que dá um bilhão por ano. Olha o tamanho dessa riqueza, que já é estimada em cerca de 11 a 17 bilhões de barris de óleo refinado.

Podendo ter capital para investir, gerando riqueza para a própria Petrobrás para que ela possa investir fora dessas áreas de sessão onerosa.”O texto aprovado no plenário da Câmara dos Deputados estipula o sistema de partilha para as áreas exclusivas do pré-sal que devem sair da responsabilidade da Petrobras. Nesse sistema, a petroleira vencedora terá de repassar a União, além dos royalties, parte do petróleo extraído.

O especialista em Economia da Universidade de Brasília, Paulo Springer de Freitas, é a favor do sistema de partilha. Ele explica que, se a Petrobras não tiver condições ou interesse na exploração das áreas com cessão onerosa, o melhor a ser feito é repassa-las à iniciativa privada.

“Se for em regime de partilha, tudo bem. A Petrobras não tendo condições ou não tendo interesse, isso é ótimo que ela possa deixar que outros explorem. O país não pode ficar refém das condições da Petrobras. Se é o entendimento de que vale a pena explorar o petróleo, então, o ideal realmente é que possa ser transferido para quem possa”.Antes de passar a valer, o projeto de Lei que permite a Petrobras repassar à iniciativa privada a exploração de petróleo em áreas de concessão onerosa do pré-sal, segue para análise dos senadores.

OAB Pernambuco emite nota de repúdio sobre prisão de advogado em Caruaru

A OAB Pernambuco repudia veementemente a atitude de policiais militares lotados em Caruaru, que, nesta quinta-feira (05), em conduta violadora do art. 7°, Parágrafo 3°, do Estatuto da Advocacia e da OAB, abusaram da autoridade e colocaram à força em um camburão o advogado Sávio Delano Vasconcelos Pereira.

Além de prestar a devida assistência por meio da subseção da OAB em Caruaru e da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) da Ordem no estado, a entidade está adotando as medidas criminais cabíveis e entrará com uma representação na Corregedoria da Secretaria de Defesa Social para que os responsáveis por atos tão arbitrários, abusivos e violadores das prerrogativas da categoria sejam devida e exemplarmente punidos.

Diretoria da OAB Pernambuco

Ronnie Preuss Duarte

Presidente

Leonardo Accioly

Vice-presidente

Fernando Ribeiro Lins

Secretário geral

Ana Luiza Mousinho

Secretária geral adjunta

Carlos Neves

Presidente da Escola Superior da Advocacia de Pernambuco (ESA-PE)

Bruno BaptistaPresidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (Caape)

TCE detecta mais uma bronca com merenda escolar em Pernambuco

A Primeira Câmara do TCE julgou irregular, nesta quinta-feira (05) um processo de Auditoria Especial, exercício financeiro de 2016, que teve como objetivo analisar os contratos firmados entre a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho e a empresa Casa de Farinha Ltda. para fornecimento de merenda escolar ao município.

O relatório de auditoria elaborado pela Inspetoria Regional Metropolitana Sul, que embasou o voto da conselheira relatora, Teresa Duere, apontou que durante os exercícios financeiros de 2015 e 2016, houve entrega de alimentos estragados ou em quantidade inferior à quantidade de alunos, preparação de alimentos com baixo conteúdo nutricional e a ausência de substituição de equipamentos quebrados.

Também foram encontradas irregularidades referentes a falhas nos orçamentos estimativos dos certames, deficiências e inconsistências nas planilhas de formação de preços fornecida pela empresa Casa de Farinha e reajustes em valores contratuais com inconsistências.

No que se refere à atuação do Conselho de Alimentação Escolar do Cabo de Santo Agostinho, a auditoria mostrou que a sua existência era meramente formal e que o funcionamento efetivo do órgão poderia ter evitado ou minimizado os efeitos da má execução do contrato em questão.Muito embora a defesa dos interessados argumentasse que foram formalizados procedimentos administrativos para apuração dos fatos e identificação dos responsáveis, não restou comprovada tal providência.

Sendo assim, além de julgar irregular o processo de Auditoria a conselheira aplicou uma multa no valor de R$ 20.000,00 ao ex-prefeito do Cabo, José Ivaldo Gomes (Vado da Farmácia) e ao ex-secretário de Educação, Adelson Cordeiro de Moura, em razão da omissão na adoção de medidas para correção dos vícios na execução contratual. Outra multa no valor R$ 15.000,00 foi aplicada à representante da Casa de Farinha, Valéria dos Santos Silva, pelas falhas e impropriedades detectadas na prestação dos serviços.

Por fim, a conselheira determinou pagamento de uma multa de R$ 10.000,0 à presidente do Conselho de Alimentação Escolar, Cristina Maria Monteiro, pela omissão na adoção de medidas para o funcionamento efetivo do Conselho.Por determinação da relatora do processo, as informações contidas no relatório de auditoria foram enviadas à Polícia Civil do Estado e ao Ministério Público de Pernambuco, dada a conexão com os fatos investigados no âmbito de operações policiais, como a Operação Ratatouille.

Ministro do trabalho é suspenso de cargo pelo STF

O ministro do Trabalho Helton Yomura, um dos alvos da terceira fase da Operação Registro Espúrio, foi suspenso do cargo pelo Supremo Federal Tribunal nesta quinta-feira (5).

A medida foi aceita pelo ministro Edson Fachin, relator do caso, a pedido da Polícia Federal e da Procuradoria Geral da República.A operação investiga uma suposta organização criminosa integrada por políticos e servidores que teriam cometido fraudes na concessão de registros de sindicatos pelo Ministério do Trabalho. Segundo a PF, a terceira fase da ação deve “aprofundar as investigações a respeito de organização criminosa que atua na concessão fraudulenta de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho.”.

Com a decisão, Yomura está impedido de frequentar o Ministério do Trabalho, de manter contato com outros investigados ou servidores da pasta.Na Operação Registro Espúrio, a Policia Federal também cumpriu mandados de busca e apreensão no gabinete do deputado federal pelo PTB, Nelson Marquezelli.

O deputado também está proibido de frequentar o ministério e de manter contato com outros investigados, mas não foi afastado do cargo de deputado.

Opinião de Mário – Acertos e equívocos do São João 2018

Antes de viajar para os EUA a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, apresentou em coletiva de imprensa o balanço do São João 2018. Vários acertos podem ser colocados com os dados mostrados pela gestão e podem ser mantidos para o ano que vem, ou até mesmo melhorados.

O primeiro foi a decisão da prefeita, em parceria com secretários e Câmara de Vereadores, em manter a abertura do São João para o dia pré-agendado, mesmo com a crise provocada pela greve dos caminhoneiros. Ponto positivo. Outro foi a captação de recursos junto à iniciativa privada. Os números mostram que iniciativas como essa podem ser repetidas. Foram mais de R$ 10 milhões juntos a patrocinadores, Lei Rouanet e o poder público.

Essa verba permitiu pagar quase toda a festa e garantiu que os cachês da maioria fossem pagos para evitar reclamações dos artistas. Os polos da zona rural também são ações que deram certo, permitindo que os moradores de localidades distantes do principal Polo da Festa, assistam a shows de artistas regionais e nacionais.

Outro acerto foi o apoio da gestão as festas de bairros, como as das comidas gigantes. Foram gerados mais de 6 mil empregos diretos e indiretos e injetados cerca de R$ 200 milhões na economia. Na estação ferroviária, Casa do Forró e nos bairros, as origens e tradições juninas como o concurso de quadrilhas e a cidade cenográfica, que contou ainda com um Polo infantil.

Todos esses mecanismos trouxeram de volta a nostalgia e levaram os turistas a lotarem o espaço nos dias de festa, com o ápice no cortejo junino.Os espaços ocupados pelos artistas que tocam o autêntico Forró também devem ser comemorados como focos da resistência da cultura popular.

As ações integradas das secretarias, policias civil e militar também deram certo e tivemos uma das festas mais seguras dos últimos anos. O anúncio dos dias da festa do ano que vem e algumas atrações de forma antecipada pela prefeita, além de um seminário para discutir a festa em Agosto é outro acerto.

Outro ponto para ser destacado é o Alto do Moura, que ficou mais organizado e com uma melhor estrutura para os turistas. No entanto, algumas questões merecem ser representadas para o ano de 2019. A começar pela decoração da cidade, que deixou muito a desejar. Talvez a falta de recursos tenham impedido um maior investimento. Mas o fato é que precisa ser melhorado.

A distribuição da grade também mostrou certo desequilíbrio. Com três atrações de peso no mesmo dia e alguns dias com a distribuição mal feita, com bandas apelativas, atrações regionais e sertanejo, alguns desconhecidos do público. O horário do fim dos shows também é algo precisa ser repensado. Mesmo com o Termo de Ajustamento de Conduta, a gestão precisa dialogar com Ministério Público e Polícias Civil e Militar para que a festa possa ser estendida.

Com isso, todos sairiam ganhando. A relação com o governo de Pernambuco também deve ser revista. Sem apontar quem é o culpado, mas se Paulo Câmara for reeleito, comunicação por ofício deve ser evitada, quem perde com isso é o São João e não é bom para ambos. Mas no fim, tivemos uma grande festa e Caruaru provou que faz o Maior e Melhor São João do Mundo.

Números

Foram 22 polos, com 510 apresentações – música, dança, teatro, poesia, artesanato, artes plásticas, cinema, cultura popular; foram 394 artistas/grupos de Caruaru (77%); 370 artistas/grupos contratados pelo edital (72%).

Atrações de 2019A prefeita Raquel Lyra anunciou cinco atrações do São João de 2019: Fulô de Mandacaru, Elba Ramalho, Gustavo Mioto, Dj Alok e Léo Santana, bem como a ampliação do São João na Roça de dez para 14 polos. Além disso, a data dos festejos já foi divulgada: de 1º a 30 de junho.

Fora do páreo O prefeito interino Rodrigo Pinheiro assumiu a gestão após a viagem de Raquel Lyra para os EUA. Com a decisão, devido a Lei Eleitoral, ele não pode disputar a eleição para deputado. Restam agora o presidente da Câmara, Lula Tôrres, o ex-vereador Diogo Cantarelli e o marido da prefeita, Fernando Lucena. Os três aguardam o sinal positivo para ser apoiado pelos Lyra e buscar uma vaga na Alepe.

Apoio garantido

O deputado federal do grupo Lyra já tem nome certo. Trata-se de Bruno Araújo, que vai disputar a reeleição. Ele foi ministro das Cidades e veio por várias vezes a Caruaru para anunciar ações do governo federal na cidade e região. Bruno espera ter pelo menos 15 mil votos em Caruaru.

Câmara segue funcionandoA Câmara iniciou o processo de recesso parlamentar na última sexta-feira (29). Durante este período, os trabalhos dos parlamentares e os serviços administrativos da Casa continuam normalmente, sendo suspensa apenas as sessões ordinárias. O Sistema de Apoio ao Poder Legislativo – SAPL, continua normalmente, facilitando a rotina dos processos que acontecem dentro da Casa Legislativa, tornando a Câmara de Vereadores mais sustentável e transparente. As sessões ordinárias voltarão ao normal no dia 1 de agosto.

Compesa inicia testes
A Compesa começou hoje (5), a fase de testes com água, no Sistema Adutor do Moxotó. O empreendimento será a primeira ligação do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco com a região Agreste. A previsão é que no final deste mês, seja iniciada a pré-operação da adutora, com 70 quilômetros de extensão, da captação da água da Transposição na Barragem do Moxotó, localizada no distrito de Rio da Barra, em Sertânia, até a Estação de Tratamento de Água (ETA), no município de Arcoverde. A expectativa da Companhia é  chegar com a água do Rio São Francisco até Arcoverde, até o final de julho, e já começar a testar o trecho até Tacaimbó, pela Adutora do Agreste.

Inauguração em Garanhuns

O governador Paulo Câmara inaugura nesta quinta-feira (05.07), na cidade de Garanhuns, no Agreste Meridional, a Escola Técnica Estadual (ETE) Ariano Vilar Suassuna. Com investimentos da ordem de R$ 10 milhões, a mais nova unidade da ETE no Estado, beneficiará 1.300 estudantes do município e da região. A estrutura é composta por seis blocos interligados por passarelas cobertas, que abrigam salas, laboratórios, biblioteca, quadra poliesportiva, dentre outros espaços.

PP quer espaço O número de deputados do PP pode pesar para a escolha do novo indicado para presidente da Assembleia. São 14 parlamentares e nos bastidores os integrantes do partido afirmam que querem à presidência. Mas existe resistência pelo fato do PP ser um dos mais beneficiados no governo Paulo Câmara.

Collins por enquanto

O Pastor Cleiton Collins vai ficar na presidência da Assembleia até a nova eleição. Ele é o 1º vice-presidente e assume de forma interina a vaga deixada por Guilherme Uchoa, que morreu aos 71 anos, vítima de infarto.

Em Caruaru, sancionadas Leis que criam Conselhos da Juventude e Igualdade Étnico-Racial

Representantes dos povos de religiões de matriz africana, de movimentos sociais de juventude, vereadores e secretários municipais estiveram presentes na Sala de Monitoramento da Prefeitura de Caruaru, nesta quarta-feira (04), para acompanhar a prefeita Raquel Lyra sancionar as leis que instituem os Conselhos de Promoção de Políticas Públicas para a Juventude (Lei 7.785/2018) e de Políticas de Promoção de Igualdade Étnico-Racial (Lei 7.748 / 2018), aprovadas na Câmara Municipal. A assinatura dos documentos pela chefe do poder executivo municipal foi acompanhada com comoção pelos participantes do evento.

“O agradecimento deste momento vai para a luta dos que estão aqui presentes, em especial aos movimentos, e à Câmara de Vereadores que permitiu a aprovação dessas leis. A gente precisa fazer valer o nosso mandato, possibilitando que todos façam parte de uma sociedade mais igualitária, dessa forma, continuaremos trabalhando para que isso seja construído no nosso município”, ressaltou Raquel.

“A nossa constituição garante esse espaço e é muito importante que Caruaru, por meio da senhora prefeita, institucionalize esse espaço de participação da sociedade civil e do poder público, dialogando para que a gente possa enfrentar adequadamente essa mazela que é o racismo em nosso país, começando pelo nosso município”, destacou, em sua fala, a mestra e doutoranda em Educação, Michelle Guerreiro.

Divulgada programação oficial do 1º Festival Café Cultural em Taquaritinga do Norte

A cidade de Taquaritinga do Norte será roteiro para os amantes do café, boa música, e cultura entre os dias 19 e 22 de julho, com a realização do 1º Festival Cultural do Café.

O evento vem resgatar e valorizar a cultura do café, muito rica na cidade, que já foi coroada como tendo um dos melhores cafés do País. Seu tipo é o café arábica sombreado, cultivado as sombra das árvores. O mesmo é 100% orgânico, só recebe adubação natural e é exportado para vários Países, pois é o único do país que serve para utilização em qualquer tipo de bebida feita a base de café, porque tem o gosto achocolatado.

Durante o evento, a cidade se transformará em um grande multiculturalismo no interior do estado, com cinco polos de animação que reunirá grupos de cultura popular de cortejos, renomados artistas musicais do Forró, MPB e ritmos da cultura pernambucana, bem como, oficinas de formação, exposições e um considerável aquecimento da economia com a geração de empregos e fortalecimento do turismo.

Confira a programação completa:

Quinta – feira – 19 de julho

– Polo Literário (Câmara dos Vereadores)
16h – Lançamento de Livro
– Polo Arte e Poesia
17h – Teatro de Mamulengos
18h – Cantoria de Violeiros
– Polo Teatro do SESC (Altar da Pátria)
18h – Grupo Cultural Siriri do Horizonte Alegre – (Cidade de Pedra)
– Quadrilha Junina (Cidade de Pedra)
– Sarau Estudantil (Apresentações Culturais)
– Show com Alexandre Revoredo
– Polo Café no Coreto (Cafeteria)
Estandes com artesanato (todos os dias do Festival)

Sexta – feira – 20 de julho

– Polo Literário (Câmara dos vereadores)
16h – Lançamento de Livro – Isabele Moreira
– Polo Arte e Poesia
17h – Oficina de Teatro e apresentações

– Polo Teatro do SESC
18h – Grupo 2 em cena – Peça Teatral Sol lá no Picadeiro
– Quadrilha Junina (cidade de Sanharó)
– Grupo de Xaxado Cabras de Lampião
– Show com Socorro e Mazé
– Polo Principal
22h – Trio Nordestino
– Santana o Cantador
– Fulô de Mandacaru

Sábado – 21 de julho

9h – Caminhada ecológica
16h- Cortejo Multicultural pelas principais ruas da cidade
– Polo Literário (Câmara dos vereadores)
16h – Lançamento de Livro – Geraldo Freire
– Polo Arte e Poesia
18h – Contação de estórias – Arly Arnold
– Monologo (Peça Teatral)
– Polo Teatro do SESC
18h – Peça Teatral – Sonhos do Palhaço Nuneca
– Show com Vertim Moura
– Desfile de Moda
– Show com Lara Sales (cantores de rádio)
– Polo Principal
22h – O Disco (Tributo a Banda Roupa Nova)
– Adilson Ramos

Domingo – 22 de julho

– Polo Principal
14h – Orquestra de Frevo
– Show Viva Pernambuco (André Rio, Luciano Magno, Cezinha do Acordeon, Carla Rio)
– Benil

Grupo de dança de Caruaru segue conquistando prêmios

A Ensaio Escola de Artes comemora mais uma conquista. Nos dias 30 de junho e 1º de julho, a escola caruaruense participou da 2ª Mostra Competitiva de Dança de Pernambuco (MOC), realizada no Teatro Barreto Júnior, no Recife.

Ao todo, 34 meninas da Escola mostraram o talento na competição. Foram 20 prêmios, sendo nove medalhas de ouro, cinco medalhas de prata e duas de bronze. Além disso, os prêmios de bailarina revelação para Cecília Duarte e o melhor conjunto do Festival com o “The Princesses Rock”, grupo que representou o Brasil em Abril no Youth America Grand Prix (YAGP), maior campeonato de dança do mundo.

As meninas da Ensaio também receberam a inscrição para dois festivais na Paraíba e um prêmio em dinheiro. Jazz musical, dança contemporânea, dança popular e danças urbanas foram as modalidades apresentadas pelas talentosas bailarinas.

As meninas contaram com as vibrações positivas e a torcida dos familiares presentes no grande evento que busca valorizar a dança e o desenvolvimento artístico. Para a coreógrafa e diretora da Ensaio Escola de Artes, Mônica Cibele, participar pela primeira vez de um festival em Pernambuco foi motivo de orgulho. “Depois de participar de competições em Nova York, Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Ceará e entre outros, chegou a hora de mostrar o talento em nosso Estado. Foi lindo ver as famílias torcendo e apoiando as meninas”, afirmou.

Os prêmios recebidos demonstram o resultado obtido em dias de ensaio e renúncias. “A disciplina e o compromisso das meninas com a dança e o empenho de procurar fazer sempre o melhor, fora e dentro dos palcos, é de impressionar. O nosso propósito é fazer com que elas mostrem o que sabem fazer, que é levar a arte para os quatro cantos do País. A gente as treina para a vida e não apenas para competir, pois o maior adversário que existe somos nós mesmos. Então, temos que nos superar a cada dia. É assim, com o trabalho árduo, os resultados sempre aparecem. Os festivais são apenas uma etapa dos frutos deste processo”, finalizou Mônica Cibele.

Ciro Gomes afirma que pretende colocar em discussão mudanças na reforma trabalhista

Crítico da reforma Trabalhista aprovada no último ano pelo governo Michel Temer, Ciro Gomes, do PDT, voltou a tratar do assunto durante evento com pré-candidatos ao Palácio do Planalto promovido, nesta quarta-feira (4), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.

“Essa reforma Trabalhista da forma como foi feita é uma selvageria. Por exemplo, tem um artigo lá que permite que o patrão descuidado aloque uma senhora grávida em um ambiente insalubre”, diz o presidenciável, ressaltando “isto é uma selvageria pura e simplesmente”.

Ciro ressalta que não é preciso ter medo de modernizar a legislação trabalhista, no entanto é preciso fazer uma reforma justa, moderna, e que leve em consideração as relações saudáveis entre trabalhador e patrão.

“Em seis meses eu convoco as centrais sindicais, as entidades empresariais, a legislação internacional comparada, a universidade e fazemos um grande, generoso e fraterno debate e substituímos essa selvageria por um consenso ou, pelo menos, por um arbitramento (julgamento) mais justo. É o que eu penso em fazer”, garante.

Na última semana, ao comentar os números do desemprego no país, Ciro Gomes já tinha manifestado sua preocupação quanto aos reflexos da reforma que, segundo ele, causaram o aumento da informalidade no país. De acordo com o IBGE, mais de 300 mil pessoas começaram a trabalhar sem carteira assinada, somente no último trimestre. Ao todo, no país, já são mais de 34 milhões de trabalhadores sem emprego formal.

Rodrigo Pinheiro assume prefeitura de Caruaru por 10 dias

Foto de Arnaldo Felix

Durante os próximos dez dias, o vice-prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), assume o comando interino do município no lugar da prefeita Raquel Lyra, que viajará para fazer um curso de gestão na Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, a convite da instituição Comunitas.

O ato de transmissão aconteceu na tarde desta quarta-feira (04), no gabinete da prefeita, e contou com a presença de secretários municipais.