Justiça acata representação do MPCO e determina volta de servidores transferidos na gestão de João Lyra no governo de PE

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) confirmou a sentença do juiz Arthur Ferreira Soares, da 15ª Vara do Trabalho do Recife, determinando o retorno imediato aos seus órgãos de origem de vários servidores transferidos em 2014 da antiga Perpart (Pernambuco Participações e Investimentos S/A) para o IPA (Instituto de Pesquisas Agronômicas), sem concurso público, com salários maiores do que aqueles que recebiam anteriormente. A transferência foi autorizada na gestão do então governador João Lyra Neto com base na Lei Complementar Estadual 284/2014.

O Ministério Público de Contas, à época chefiado pelo procurador Cristiano Pimentel, considerou irregular a transferência dos servidores e solicitou providências ao Ministério Público do Trabalho, que ajuizou Ação Civil Pública solicitando a sua anulação.

Com base em outras três Leis Complementares, cuja constitucionalidade está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal, também foram transferidos para outros órgãos, igualmente sem concurso público, servidores da Arpe (Agência de Regulação de Pernambuco), Funape (Fundo de Aposentadorias e Pensões) e Procuradoria Geral do Estado.  A Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF também foi ajuizada por solicitação do Ministério Público de Contas.

REGULARIZAÇÃO – Na época da edição das leis complementares, o TCE recebeu uma denúncia de que havia uma reivindicação antiga de servidores de outros órgãos cedidos ao IPA, PGE, Funape e Arpe no sentido de terem sua situação regularizada, ou seja, serem efetivados nos órgãos em que estavam trabalhando. Essas leis foram o meio encontrado pelo Governo do Estado para atender esta reivindicação, mas, na opinião do Ministério Público de Contas, elas contrariam a Constituição.

Em seu despacho, o juiz determinou o retorno de todos os servidores aos seus órgãos de origem, independentemente de ter recurso ou não, estabelecendo inclusive multa para o caso de descumprimento.

Da decisão do TRT, não cabe mais recurso. Segundo a procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, “a Justiça do Trabalho reconheceu a violação ao princípio do concurso público, como defendeu o Ministério Público de Contas em sua Representação. Agora, nossa expectativa é que o STF reafirme sua jurisprudência ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade que trata da transferência desses servidores, sem concurso, para aqueles três órgãos”.

Cezzinha e Liv Moraes se apresentam em show beneficente durante jogo do Brasil

Quem busca um lugar para acompanhar o jogo do Brasil e ainda curtir um forró nesta sexta-feira (22), o lugar é o Arraiá de Seu Moura. O espaço abrirá na sexta-feira excepcionalmente para receber os torcedores para assistir a partida Brasil X Costa Rica, para isso contará com telão para a transmissão e cadeiras em área coberta para mil pessoas.

Após o jogo, a programação segue com shows de artistas como Cezzinha, Liv Moraes, Genaro, Seu Rogério, Xinelo Rasgado e Ravel.

O evento será beneficente, vai das 8h às 15h e o ingresso custa um quilo de alimento não perecível. A ideia é reunir todos para torcer pelo Brasil e ainda ajudar uma instituição, a Associação dos Portadores de Deficiência de Caruaru (Apodec).

O Arraiá de Seu Moura fica na Rua Mestre Vitalino, nº 600, no Alto do Moura e funciona todo sábado e domingo com Espaço Beleza (com cabeleireiro, manicure e massagem), Espaço Kids, lounge gourmet, feirinha de artesanato, Open Bar e Open Food (não disponíveis na sexta-feira,22). Durante o fim de semana, o espaço irá receber Banda do Seu Moura, Forró Catende Nordestino e Azamigas da Farra no sábado (23) e Takita, Kelly e Flávia e Forró Catende Nordestino no domingo (24). Até o fim do mês ainda receberá nomes como Diego Cabral e Lili Trindade. Os ingressos custam R$ 120 e podem sem comprados no local, ou pelo antecipado pelo site  www.ingressoprime.com.br.

Bruno Araújo confirma vinda de Alckmin nesta sexta-feira (22) a Caruaru

O presidente do PSDB de Pernambuco, deputado federal Bruno Araújo, confirma a visita do pré-candidato do partido, Geraldo Alckmin, ao Estado nesta sexta-feira (22/06). O tucano vem prestigiar os festejos juninos de Caruaru a convite da prefeita da cidade, Raquel Lyra.

Alckmin desembarca na capital do Agreste às 17 horas e segue para o sítio Macambira, às margens da BR-104, de propriedade do ex-governador João Lyra Neto (PSDB), onde recebe correligionários e lideranças locais.

À noite, seguirá para a Estação Ferroviária, espaço cultural da cidade e um dos principais polos de animação durante as festas juninas, e vai ao Pátio do Forró, onde encerra sua visita a Pernambuco.

Show de Wesley Safadão no São João de Caruaru custou R$ 300 mil; Luan Santana R$ 260 mil

Foi publicado no Diário Oficial do Município os valores de alguns cachês das atrações no Maior e Melhor São João do Mundo. De acordo com o que foi informado pela prefeitura de Caruaru, o show do cantor Wesley Safadão ficou em R$ 300 mil, abaixo em relação ao ano passado, quando ele não se apresentou justamente devido ao valor da apresentação, que girava em torno de R$ 500 mil.

Outro valor que chama atenção é o do cachê de Luan Santana, que ficou em R$ 260 mil. Mesmo valor da Banda Aviões do Forró. O DJ Alok se apresentou pela segunda vez em Caruaru por R$ 230 mil. O cantor Flávio José cobrou um cachê de R$ 100 mil e Lucy Alves R$ 95 mil. Os shows de Gabriel Diniz e Israel Novaes custaram R$ 90 mil. O cachê de Tyrone foi de R$ 75 mil.

Pernambuco atinge meta da vacinação de influenza

Pernambuco atingiu a meta mínima de vacinar, no mínimo, 90% do público prioritário para a campanha de vacinação contra a influenza. Até o momento, foram 2.160.332 (90%) pessoas imunizadas. Isso significa que 239.029 ainda podem procurar os postos de saúde para receber a vacina até a sexta (22.06), quando finaliza a campanha. O público total no Estado é de 2.399.361 pernambucanos.

Em relação aos grupos prioritários, atingiram a meta mínima os trabalhadores de saúde (97,5%), puérperas (110,8%), idosos (93,3%), indígenas (97,1%) e professores (97,1%). Ainda não atingiram a meta mínima as gestantes (88,7%) e as crianças (80,6%).

Podem se vacinar contra a influenza: idosos, crianças de 6 meses a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (mulheres que tiveram filhos até 45 dias), trabalhador de saúde, professores, povos indígenas, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional. Também contempla pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais: doença respiratória crônica, cardíaca crônica, renal crônica, hepática crônica, neurológica crônica; diabetes, imunossupressão, obesos, transplantados e portadores de trissomias.

Polo Azulão com diversas atrações na semana do São João

O Polo Azulão encerra as apresentações neste fim de semana. De quinta (21) a domingo (24), 17 atrações prometem muita diversidade cultural e musical, com shows que versam entre o samba, a MPB, reggae, poesia, folk e o rock. Além disso, o domingo será exclusivo de vozes femininas, em uma noite de empoderamento e valorização das músicas feitas por mulheres. Quatro cantoras têm a missão de representar a diversidade feminina no palco.

Na quinta-feira (21), a partir das 20h, a festa será comandada pela Banda Leão do Norte, que traz um reggae carregado de estilo e personalidade. A banda pernambucana Casaprima é a segunda atração e promete um repertório de rock com influência folk. Isabela Moraes fará um show eclético na terceira apresentação da noite, seguida de Almério, que promete encantar o público com um repertório de sucessos.

Nika Macedo, Banda de Pífanos Zé do Estado, Gabriel Sá e Cordel de Fogo Encantado serão as atrações da sexta-feira (22). O forró terá espaço acompanhado de um espetáculo de teatro, poesia e música da banda de Arcoverde, que está em turnê após oito anos de pausa na carreira. Os fãs prometem lotar a Rua Armando da Fonte e cantar em coro os sucessos da banda pernambucana, que está de volta à Capital do Agreste.

Na véspera de São João, sábado (23), as batutas do Maestro Mozart Vieira abrem a noite de programação. Erisson Porto, Herbert Lucena & Mel Nascimento e Silvério Pessoa completam a noite que terá o forró em várias leituras e interpretações, além de outros ritmos nordestinos. Ninguém vai ficar parado ao som de tanta música boa. A festa começa às 20h.

A noite de São João será especial no polo. Às 18h, a Fogueira de Xangô irá realizar uma homenagem ao orixá e abençoar a noite de empoderamento feminino, que terá apenas artistas mulheres no palco. Rogéria, Gabi da Pele Preta, Riá Oliveira e Bia Marinho prometem engrandecer a música feita por vozes femininas em uma noite histórica no São João de Caruaru, para fechar com chave de ouro as atrações do Polo Azulão.

Programação

Quinta-feira (21)
20h – Banda Leão do Norte
21h20 – Casaprima
22h40 – Isabela Moraes
0h – Almério

Sexta-feira (22)
20h – Nika Macedo
21h20 – Zé do Estado
22h40 – Gabriel Sá
0h – Cordel do Fogo Encantado

Sábado (23)
20h – Mozart Vieira
21h20 – Erisson Porto
22h40 – Herbert Lucena & Mel Nascimento
0h – Silvério Pessoa

Domingo (24)
18h – Fogueira de Xangô
20h – Rogéria
21h20 – Gabi da Pele Preta
22h40 – Riá Oliveira
0h – Bia Marinho

Degustação de vinho, atividades esportivas e danças folclóricas no Férias no Campus

Cultura, esporte e lazer são áreas que também fazem parte da programação do Férias no Campus, promovido de 2 a 6 de julho, no Campus II da Asces-Unita. O público terá à disposição diversas oficinas para atualizar os conhecimentos e movimentar o corpo, além de poder participar de atividades culturais.

Na parte esportiva, uma das oficinas terá o título “Ciclismo: Da pista ao laboratório, como avaliam o rendimento?”, e apresentará aos inscritos propostas de avaliação do rendimento físico e estimativa de otimização do treinamento. Ideal para quem curte pedalar, seja por lazer ou esportivamente.

Já a cultura pernambucana estará em destaque com a “Oficina de Danças Folclóricas para Idosos”, envolvendo ritmos da cultura popular como ciranda, coco, xaxado, entre outros. Oportunidade para entrar no ritmo dos nossos valores culturais e utilizar a dança como atividade física.

E os amantes do vinho novamente poderão aproveitar a oficina de degustação, onde serão apresentados detalhes sobre a bebida e sua história, com uma variedade de vinhos para serem experimentados.

Marcelo Gomes apresenta voto de repúdio contra postura de brasileiros na Rússia

O vereador Marcelo Gomes, do PSB, apresentou, na Câmara, Voto de Repúdio contra a conduta preconceituosa  de torcedores brasileiros que foram flagrados gritando palavras chulas para uma torcedora russa que nada entendia, em clara atitude de ofensa à mulher. Um dos envolvidos é pernambucano, advogado, e que já foi filiado ao Partido Socialista Brasileiro, o mesmo a que pertence o parlamentar caruaruense.

“A atitude desse grupo não representa o povo brasileiro. A ação deles nos envergonha e deve ser objeto do repúdio de todos os que prezam a dignidade do ser humano, independente de cor, sexo ou qualquer outra condição, como preconiza a Constituição da República”, observou o edil.

Recomendação do Sindloja sobre a abertura do comércio nos dias de jogos do Brasil

Nota oficial

O Sindloja, através do presidente em exercício Marcílio Sales, recomenda aos lojistas como deve ser o horário de funcionamento do comércio nos dias de jogos do Brasil.

Nesta sexta-feira, os estabelecimentos deverão abrir às 11h30, permanecendo abertos até 18h30. Nos jogos das 15h, o comércio funcionará até 14h30.

Caso existam jogos às 11h, o comércio interromperá o expediente das 10h30 às 13h30.

É importante frisar que não existe cláusula na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria que trate sobre os jogos da copa, por isso cabe ao lojista seguir ou não a recomendação, já que não há impedimento que a empresa funcione no horário da partida.

PM diz que são boas condições para policiais que estão trabalhando no São João de Caruaru

Na terça-feira o deputado Joel da Harpa disse na Globo FM que policiais militares não estavam recebendo estrutura necessária para trabalhar no São João de Caruaru. Procuramos a Secretaria de Defesa Social (SDS) e fomos orientados procurar a PM. Por meio de nota, o 4º BPM rebateu as críticas do deputado:

Nota da PM-PE

A Polícia Militar informa, através de 4º BPM, que não faz qualquer sentido denúncia criticando o espaço destinado para alojamento dos policiais de outras cidades, enviados para reforçar a segurança dos festejos juninos em Caruaru.

Eles estão acomodados na Escola Professor Machadinho, unidade que foi totalmente adaptada para recebê-los. Apesar da temperatura amena que faz nesta época do ano na Capital do Forró, foram instalados climatizadores nos alojamentos, os beliches e colchões disponibilizados estão em boas condições, há chuveiros elétricos e a limpeza é diária no local.

A refeição, de boa qualidade, é compartilhada com o comandante do Batalhão e todos os oficiais. As policiais femininas foram colocadas em um hotel.