Transporte escolar será avaliado no Brasil

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, lançou pesquisas para avaliação dos Programas Caminho da Escola e Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Serão coletados dados, por meio de questionários disponibilizados via Web, dirigidos a três segmentos dos atores da Política Pública do Transporte Escolar: Gestores do transporte escolar dos Municípios brasileiros; Conselheiros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb; e Diretores/Coordenadores de Escolas, que recebem estudantes residentes em área rural.

Os formulários ficarão disponíveis até o dia 15 de agosto, nos links: http://www.wikiportes.com.br/pesquisa (gestores), http://www.wikiportes.com.br/cacs (CACs Fundeb) e http://www.wikiportes.com.br/diretores (diretores).

De acordo com o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, a iniciativa trata-se de uma inovação no âmbito das políticas públicas educacionais. “Esta é a primeira vez que o governo federal lança um projeto de avaliação do transporte escolar e isto surge logo após o anúncio recentemente feito pelo MEC a respeito do aumento do repasse do PNATE e da nova licitação para compras de ônibus do Caminho da Escola”, afirmou Pinheiro.

As pesquisas do PNATE e do Caminho da Escola tem como objetivo principal conhecer os desafios a serem superados, com vistas a melhorar o acesso à escola de mais de 4,6 milhões de estudantes que residem ou estudam nas áreas rurais do País. Para isso, os questionários buscam respostas específicas sobre facilidades de acesso aos estudantes, qualidade e durabilidade dos veículos, entre outras que servirão de base para ações eficazes nas políticas relacionadas ao transporte de estudantes.

As duas avaliações fazem parte dos seis produtos que compõem o plano de trabalho do primeiro Centro Colaborador de apoio ao Transporte Escolar do Brasil – CECATE, que será lançado nesta terça-feira, 19/06, na sede do FNDE, em Brasília. O CECATE ainda prevê a elaboração de curso de capacitação dos gestores, em relação ao planejamento e regulação do transporte escolar, e dos conselheiros do CACs; Aplicação do curso em novas turmas; Desenvolvimento de cartilhas do transporte escolar; bem como de Software / Plataforma de gestão do transporte escolar.

Alckmin deve vir a Caruaru na próxima sexta-feira (22)

Os últimos ajustes para a vinda a Caruaru do pré-candidato do PSDB à presidência Geraldo Alckmin estão sendo acertados entre a assessoria do tucano e a prefeita Raquel Lyra. O ex-governador de São Paulo será convidado da gestora para conhecer o Maior é Melhor São João do Mundo e servirá para ele marcar território na cidade.

Ele já veio na cidade em 2006, quando disputou á presidência contra Lula. Na época foi apoiado pelo então prefeito Tony Gel.

No geral, ele obteve 39,17% dos votos no segundo turno, sendo derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Silvio Nascimento continua em busca de apoio nas cidades do agreste meridional

No último final de semana o pré-candidato a deputado federal, Silvio Nascimento esteve em Garanhuns na companhia de Thiago Paes, pré-candidato a deputado estadual e que o apoia naquela região.

No encontro foram definidas ações para reforçar a pré-campanha dos dois, além das de GilsonNeto ao Senado e do deputado Jair Bolsonaro à presidência da república.

Além de Garanhuns, estiveram presentes lideranças políticas de São Bento do Una, Iati, Lajedo e São João. O Major Evandro, presidente do PSL de Caruaru, também esteve presente e falou sobre as ações que serão promovidas pelo partido nas cidades do agreste setentrional.

Prefeitura de Caruaru discorda do parecer do MPCO e vai apresentar defesa para manter empréstimo de R$ 83 milhões

NOTA

A Prefeitura de Caruaru informa que a cautelar ainda não foi julgada e o município está apresentando a defesa. A gestão municipal também destaca que é importante relembrar que a linha de financiamento de investimentos em questão foi objeto de um criterioso processo seletivo e o empréstimo servirá para execução de diversos serviços estruturais em benefício de toda população de Caruaru.

Optantes pelo Simples Nacional podem ser excluídas por ofício

As empresas tributadas no Simples Nacional devem se atentar sobre as possibilidades de exclusão em caso de irregularidades como débitos. Desde o último dia 12 de setembro foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), os Atos Declaratórios Executivos (ADE) notificando os optantes pelo Simples Nacional de seus débitos previdenciários e não previdenciários com a Receita Federal (RFB) e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Sendo que, os débitos motivadores da exclusão da Pessoa Jurídica estarão relacionados no anexo único do ADE. “A empresa que for notificada deverá correr, pois, o prazo para ajustes é bastante apertado e ao ser excluso do programa a empresa terá que passar todo o ano de 2018 pagando mais uma carga tributária maior”, explica Richard Domingos, diretor tributário da Confirp Consultoria Contábil.

O teor do ADE poderá ser acessado no Portal do Simples Nacional ou pelo Atendimento Virtual (e-CAC) no site da Receita federal do Brasil, mediante certificado digital ou código de acesso. Todavia, o código não é válido para consulta ao atendimento virtual (e-CAC) e vice-versa.

MPCO pede suspensão de empréstimo de R$ 83 milhões da Prefeitura de Caruaru junto à Caixa

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) protocolou uma representação com pedido de medida cautelar, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), para suspender o empréstimo de 83 milhões de reais da Prefeitura de Caruaru com a Caixa Econômica Federal (CEF).

O MPCO alega quatro indícios de irregularidades, que recomendariam, sgeundo o órgão, a suspensão do empréstimo, até uma análise mais aprofundada pelos auditores do TCE. Segundo o MPCO, o empréstimo seria inconstitucional, por vincular o pagamento do empréstimo nas receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Outra suposta irregularidade, mencionada pelo MPCO, foi a falta de estudo impacto financeiro sobre o empréstimo. O MPCO ainda questiona o fato do empréstimo estar planejado para ser gasto no atual mandato, mas ser pago apenas nos três futuros mandatos, podendo atingir os próximos prefeitos eleitos. Por fim, o MPCO aponta que a situação fiscal de Caruaru é frágil, para suportar as despesas de capital de 83 milhões por um único empréstimo, pois em todo o ano de 2016, o último auditado pelo TCE, o município gastou apenas 36 milhões nestas despesas de investimentos.

Na representação, o MPCO menciona que o Ministério Público do Estado (MPPE), o Ministério Público de Contas junto ao TCU e a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda já teriam se posicionado em pareceres contra este tipo de empréstimo, de bancos federais para municípios, dando os municípios como garantia o FPM.

O MPCO quer que os auditores do TCE façam um parecer técnico, analisando a viabilidade jurídica e fiscal do empréstimo, antes que o mesmo tenha prosseguimento.

No documento, o MPCO menciona que, em janeiro deste ano, o conselho de administração da Caixa suspendeu a concessão deste tipo de empréstimo, após denúncias de corrupção e influência política. Após um parecer da Advocacia Geral da União (AGU), em abril, a Caixa resolveu retomar a concessão destes empréstimos. Recentemente, segundo o parecer do MPCO, quatro vice-presidentes da Caixa foram afastados por suspeitas de irregularidades, após recomendação da Procuradoria Geral da República ao presidente Michel Temer (MDB).

O pedido de medida cautelar do MPCO, subscrito pelo procurador Cristiano Pimentel, foi protocolado em 6 de junho no TCE, dirigido ao relator das contas de Caruaru, conselheiro João Campos.

O TCE notificou a prefeita Raquel Lyra (PSDB) para se manifestar, estando no prazo para resposta da Prefeitura de Caruaru. Após, deve ser deliberado o pedido de cautelar do MPCO.

Homenagem para Miriam Lacerda

A Ex-deputada Estadual Miriam Lacerda, está entre as homenageadas da Campanha Mulher que Alimenta o Mundo-2018, coordenado pelo Pernambuco Solidário.

A homenagem à Miriam Lacerda, será em reconhecimento às ações que a ex-deputada desenvolve de promoção ao bem-estar social, e ajuda ao próximo.

O ato solene se realizará no auditório da Assembleia Legislativa, às 10h desta terça-feira 19.

Três secretários executivos exonerados na prefeitura de Caruaru

De acordo com o Blog do Edvaldo Magalhães, na última semana três Secretários Executivos foram exonerados da Prefeitura de Caruaru. Maria Ângela e Majony Camelo, ambos da Secretaria de Educação, além de Ytalo Farias da Secretaria de Serviços Públicos.

Conforme antecipamos aqui no blog, Ytalo Farias passou em um concurso para o cargo de Engenheiro Civil da Caixa Econômica Federal e vai atuar na cidade de Feira da Santana, na Bahia.

Os nomes dos substitutos ainda não foram divulgados.

Prazeres Barbosa no Panorama Entrevista desta segunda-feira (18)

A atriz caruaruense Prazeres Barbosa será a entrevistada nesta segunda-feira (18) no Panorama Entrevista. Ela vai receber homenageada pela Câmara Municipal e vem falar sobre a honraria e também a carreira. Morando no Rio de Janeiro, a artista se destaca pelo papel desempenhado em novelas na TV Globo e em vários filmes e séries na Tv fechada.

🎧 Você acompanha a partir de 13h na Globo FM Caruaru 89,9, no site www.globofm89.com.br ou assiste pelo https://www.facebook.com/globofmcaruaru

Para participar é só mandar o zap pelo 99431 3782.

Prefeito de Serrita declara apoio a Armando e Mendonça

Durante passagem pelo Sertão Central, os pré-candidatos a governador e senador Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM), respectivamente, receberam o apoio do prefeito de Serrita, Erivaldo Oliveira (PSD) para a disputa eleitoral deste ano.

“Armando e Mendonça são os nomes mais preparados e capazes de construir um novo projeto de desenvolvimento para Pernambuco e região”, disse. O senador Fernando Bezerra Coelho também esteve no anúncio de apoio.