Menos R$ 1,2 milhão indo pelo ralo em Buíque, diz TCE

Ao analisar uma licitação da Prefeitura Municipal de Buíque, relativa ao exercício de 2018, o Tribunal de Contas gerou uma economia de mais de 1,2 milhão de reais para os cofres da cidade. O relator é conselheiro João Carneiro Campos.

O Pregão Presencial nº 024/2018 visava a contratação de serviços de análise, conferência e revisão de procedimentos para recuperação de créditos entre regimes previdenciários (RPPS E RGPS). O relatório da equipe do TCE concluiu não ser possível a contratação de empresa para a realização das atividades relativas à compensação previdenciária junto ao Ministério da Previdência Social, visto que tais atividades são correntes e permanentes no Regime Próprio de Previdência Social do município, relacionadas diretamente a atividade fim do órgão, de natureza administrativa, não envolvendo litígio, e tão somente trabalho burocrático de seus servidores. A fundamentação legal está contida no artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, bem como dos demais princípios constitucionais aplicáveis.

Outros pontos verificados foram ausência de dotação orçamentária para fazer frente à contratação pretendida e irregularidades na forma de remuneração pelos serviços pretendidos e na condução da sessão do julgamento do processo licitatório.

Após a conclusão dos trabalhos da auditoria, foi realizada uma reunião com o responsável pela condução da licitação que acatou os argumentos da auditoria e anulou o processo, o que, efetivamente, proporcionou uma economia de R$ 1.213.201,80, correspondente ao valor adjudicado ao vencedor, relativos aos honorários pelos serviços que seriam terceirizados.

Uma verdadeira lavagem de roupa suja

A prefeita Raquel Lyra antes de anunciar que o São João iria ser mantido teve uma longa reunião com os vereadores da base. Participaram 16 parlamentares que voltaram a reclamar da falta de atenção que recebem do governo e da atuação de algumas pautas específicas. Um dia antes do encontro, o vereador Ricardo Liberato foi à Tribuna da Câmara e soltou o verbo, ameaçando deixar a base. Liberato não foi ao encontro.

Voltando a reunião, os vereadores dizem que não são atendidos como deveriam e cobram mais espaço na gestão. A prefeita ouviu atenta as reivindicações e ao lado dela estava o secretário Rubens Júnior, que foi citado por alguns presentes (criticas e defesas).

Após ouvir a prefeita informou aos parlamentares da situação do São João e ouviu de todos que mantivesse a abertura do São João para o próximo sábado (2). Vira e mexe os vereadores reclamam e até na assinatura da lei do bolsa atleta, um vereador presente pediu que ruas fossem calçadas no bairro dele. Mas mesmo com todas as críticas, a tucana tem uma ampla base na Casa do Povo.

Artigo – O Brasil e as velhas ideias de intervencionismo – por Pedro Holanda

As ideias velhas vivem no Brasil! Há outra máxima de que nas crises surgem as grandes alternativas e rupturas necessárias ao desenvolvimento. Seja em uma visão de ciclos de criação, ou de alerta de oportunidade, que emergem o desenvolvimento e o protagonismo solucionador.

Não no Brasil! Cada crise – as políticas são as mais frequentes – que surgem, duas ou mais alternativas retrógradas são postas como solução. E nesse sentido há uma tendência, quase que patológica, entre os brasileiros de demandar a carta coringa, intervenção política sobre as liberdades individuais.

Na nossa recente crise – dos combustíveis – surgiram novamente as bandeiras da intervenção militar, e/ou, da intervenção econômica. A história recente evidencia que quando as duas ideias se unem o desastre é garantido.

Vejamos uma rápida retrospectiva da nossa crise. O Brasil optou por ter monopólio estatal do petróleo e controlou por décadas o controle político sobre os preços dos combustíveis; Optou-se, também, pela regulação e controle da cadeia produtiva e comercial dos combustíveis; Foi uma decisão governamental que sacrificou a infra-estrutura ferroviária; Nas últimas décadas a política estatal de incentivo ao setor de transportes, artificialmente aumentou a oferta e desequilibrou o setor de transporte rodoviário, como também, o hidroviário; Devido aos desequilíbrios fiscais a estrutura estatal necessita carregar as atividades econômicas de impostos;

Boa parte desta breve história ocorreu em período militar ou de governos que se fundamentam nas teses de políticas estatais.

Contudo, sobrevivem as propostas e a imaginação de que as soluções são via políticas públicas: controle de preços, subsídios, governo de exceção. É a política como esperança, como lembra o filósofo, Francisco Razzo.

Se convivemos com um pouco democracia e livre mercado é por puro acaso e força do destino. Pois o senso comum entre os brasileiros é um misto de paternalismo econômico com sadomasoquismo militar.

Preços abusivos serão monitorados por MPPE e MPF

Com o objetivo de prevenir práticas de aumento abusivo do preço do gás liquefeito de petróleo (GLP), Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Ministério Público Federal (MPF) emitiram uma nota técnica conjunta nesta quarta-feira (30). A nota elenca uma série de orientações voltadas para garantir que os cidadãos não sejam lesados por práticas criminosas em razão da situação de desabastecimento de gêneros de primeira necessidade.

De início, o MPPE e o MPF orientam a Agência Nacional do Petróleo (ANP) a encaminhar relatórios sobre majorações indevidas no preço do gás de cozinha ao longo dos meses de junho e julho. Da mesma forma, os Procons estadual e municipais também devem informar ao Ministério Público sobre autos de constatações e infrações relacionados a aumentos abusivos de preços do gás.

As Polícias Federal e Civil de Pernambuco, através da Delegacia do Consumidor, devem encaminhar ao MPPE e MPF autos de flagrante e inquéritos policiais que venham a ser instaurados para apurar casos de aumentos arbitrários que configurem crimes contra a ordem econômica e contra a economia popular.

Por fim, o Ministério Público orienta o Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado de Pernambuco e os próprios revendedores a não realizarem aumentos sem fundamentação ou, no caso de os preços já terem sido reajustados, retorná-los ao patamar anterior à greve dos caminhoneiros.

“O aumento de preços sem justa causa e a existência de vantagem manifestamente indevida representam práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor. Apesar do recente desbloqueio do Porto de Suape, a normalização da distribuição do GLP ainda levará alguns dias”, apontaram a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Consumidor, promotora de Justiça Liliane Rocha, e o integrante do Comitê de Acompanhamento de Crise do MPF, procurador da República Alfredo Falcão Júnior.

Artigo – Anastácio: O eterno prefeito… Um livro para entrar na história de Caruaru – por Arnaldo Dantas

Arnaldo Dantas faz parte do projeto

“Os homens são mais filhos de seu tempo do que de seus pais”. A frase do autor Bernard Fauconnier se encaixa como uma luva na obra biográfica que o jornalista e historiador Fernandino Neto fez sobre a vida e obra de Anastácio Rodrigues. Um homem moldado, esculpido e construído através das vivências com os paradigmas, dilemas e contradições do seu tempo. Anastácio vivenciou e interagiu com os principais acontecimentos do seu contexto histórico, como a II Guerra Mundial, a ditadura do Estado Novo, o período de reconstituição da democracia brasileira de 1946 a 1964, a Guerra Fria, a redemocratização do Brasil pós 1985, o fim da guerra fria e a nova ordem mundial ditada pela globalização e neoliberalismo.

Ao escrever a história do ex-prefeito Anastácio Rodrigues, Fernandino mostra todas as perspectivas de um ser humano, sua origem e formação, os vários contextos e conjuntura que vivenciou e no cerne da questão, com riqueza de detalhes, a história de Caruaru, principalmente a partir de 1947; quem foram os protagonistas, como se deram as articulações, como os palanques eleitorais foram montados, o que decidiu e decide as eleições. Trabalho de fôlego, de profundidade intelectual e de uma ampla e cansativa pesquisa, um guia indispensável para quem quer conhecer a história política do município, um documento vivo e vibrante da nossa memória, tradições e identidade.

Foi a partir da realidade local que o jovem Anastácio percebeu e vislumbrou o mundo que lhe circundou, inclusive seus males, os vícios e os pecados que moldaram a cultura política brasileira e, em particular, a nordestina. Assim, Anastácio percebeu e desenvolveu criticidade acerca das velhas práticas políticas que se renovavam, ganhavam novas roupagens e se modernizavam tecnologicamente, mas sem perder sua essência e, até hoje, se mantiveram resistentes ao tempo, tais como: patrimonialismo, paternalismo, coronelismo, messianismo e as mais diversas e diferentes formas de clientelismo.

No entanto, Anastácio não é só parte da história e das relações políticas e de poder do seu tempo, mas também é produto da trama do cotidiano e do imaginário social da cidade de Caruaru. Imaginário construído porque Anastácio insistiu no ver, sentir, vivenciar e interagir com seu povo, seja pelas ruas, becos, bairros e praças, desde sua origem, humilde, passando por sua ascensão intelectual até galgar o cargo público mais importante do município. Esta simbiose orgânica e estética é que permitiu a Anastácio entender a vida em suas múltiplas temporalidades e suas várias dimensões, que vai do profano ao sagrado, do lúdico ao trágico, da metrópole à província, do país à paróquia. É nessa dialética que nasce Caruaru, que nasceu Anastácio. Criativo, ousado, inteligente, generoso com os humildes e,muitas vezes, implacável com os poderosos, não se vendeu ao conclaves, construiu uma carreira política pautada na ética e na moralidade pública.

O amor de Anastácio por Caruaru e seu compromisso inegociável com o progresso e qualidade de vida para a cidade e seu povo, vão muito além de meramente encargos da vida política, envolvem também a criação de uma área quase mitológica em torno de sua honestidade e decência. Em uma sociedade, como a brasileira, em que o tecido social se decompõe, que o ódio, a intolerância, a exclusão social ameaça o Estado Democrático de Direito, homens como Anastácio, que fizeram de sua vida pública um exemplo, servem de referência e de estudo e por essa razão devem ser eternos.

*Arnaldo Dantas, professor, historiador e analista político

Mais uma edição do juizado do Forró

Pelo décimo ano consecutivo, o Juizado Especial do Forró estará a serviço da população no São João de Caruaru. O lançamento será no próximo sábado (02), no Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga, com atividades realizadas também nos dias 09, 10, 16, 17, 22, 24, 28 e 30 de junho, promovendo a resolução de conflitos e solucionando denúncias no que diz respeito a casos de direito do consumidor e os considerados de menor potencial ofensivo.

O projeto é uma parceria entre o Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), com participação da Defensoria Pública, do Ministério Público e das Polícias Civil e Militar. A equipe de atendimento é formada por estudantes de Direito da Asces-Unita, Juízes, Promotores e membros da OAB-Caruaru.

De acordo com supervisor do Juizado, Prof. Adrielmo Moura, as experiências vivenciadas nos plantões agregam bastante aos estudantes e à população. “É uma oportunidade para que os futuros profissionais aprendam essa dinâmica de juizado itinerante e os tipos de ocorrência registradas. Também é importante estar presente em um evento deste porte pois estamos prestando um auxílio à segurança, já que a presença do Juizado promove celeridade aos processos”, frisou.

ESocial é tema de treinamento em Caruaru

Reunindo obrigações fiscais, trabalhistas, tributárias e previdenciárias das empresas em um único sistema, o eSocial será obrigatório para todas as empresas do País a partir de julho de 2018. Neste contexto, a Fiepe traz para Caruaru a oficina “eSocial”, um treinamento completo sobre o assunto com estudos de caso e exercícios que simulam situações concretas de implementação do projeto. O objetivo é o de orientar as empresas na teoria e na prática para a transição.

Voltada para gestores, coordenadores, supervisores, analistas, assistentes de DP, RH e financeiro, a oficina oferece ao público oito horas de capacitação. Entre as abordagens do treinamento estão: estrutura geral do eSocial, fontes de informação, layouts e eventos, demandas para os sistemas de gestão, envio e recebimento de informações do ambiente, faseamento e eventos críticos, a revolução da Saúde e Segurança do Trabalho no eSocial, as principais áreas da organização impactadas pelo projeto e a implantação do sistema.

A Fiepe convidou o especialista Alberto Borges, com experiência na implantação do eSocial em empresas de grande porte e com certificação em gestão de processos (CBPP) pela ABPMP, para orientar os inscritos. O consultor em gestão de pessoas, processos e projetos de mudança organizacional também tem MBA em Gestão Empresarial e especialização em Gerenciamento de Processos Educacionais. “Será um dia inteiro de muita prática e discussões sobre o assunto. Vamos tirar dúvidas, conversar sobre o sistema e o aspecto de implantação do eSocial. Será um dia muito proveitoso e aguardamos todos vocês”, destaca o instrutor.

As inscrições para participar da oficina podem ser feitas pelo site da Fiepe (www.fiepe.org.br), pelo e-mail regional.agreste@fiepe.org.br ou pelos telefones (81) 3722.5667 e (81) 99123.7888. O investimento é de R$ 165, que pode ser dividido em até 3x sem juros nos cartões. A Fiepe dispõe de uma política de descontos: até 20% para indústrias associadas, sendo que a cada cinco inscrições realizadas com o mesmo CNPJ, a empresa pode optar por mais uma inscrição de cortesia ou 10% de desconto. Para estudantes e idosos, o desconto é de 15% (no caso dos estudantes, é necessária a apresentação de comprovante estudantil).

São João começa nesta sexta-feira (1); festas na estação e zona rural

Dando a largada no Maior e Melhor São João do Mundo, o São João na Roça estaciona, nesta sexta-feira (1º), em Pau Santo, comunidade localizada na zona rural de Caruaru. Promovido pela Fundação de Cultura e Turismo, o São João na Roça, sucesso em 2017, é uma das ações para descentralizar os festejos juninos e levar a festa de volta às suas origens. Em 2018, dez comunidades receberão o caminhão-palco com atrações especiais.

O público que comparecer à comunidade de Pau Santo poderá prestigiar uma festa muito especial, enfeitada com bandeirolas e balões. O caminhão-palco estará próximo à Igreja Católica. A animação ficará por conta do Trio Regional e do forrozeiro Assisão. Os shows começam às 19h30.

Na área urbana, a Estação Ferroviária é destino certo para quem quer aproveitar um ambiente tranquilo no São João de Caruaru. Nesta sexta-feira, três polos prometem animar o público. Além das atrações, a estação conta com a cidade cenográfica, que remete às festas mais antigas do São João, e uma praça de alimentação com 14 food trucks.

Recanto da poesia, o Polo do Repente terá, a partir das 18h, a declamação de Raudênio Lima e o duelo de versos entre João Lourenço e Rogério Meneses. O Polo Juarez Santiago, que abre às 20h, terá shows de Trio Baú dos 8 Baixos, Trio Boa Sorte, Trio São João e Trio Brilho da Terra. Já a Casa do Forró abre as portas com show de Kiko Gomes – A Elegância do Forró, às 20h. A estação terá ainda apresentações de bacamarteiros.

Programação – Sexta-feira (1º)

São João na Roça – Pau Santo

19h30 – Trio Regional

22h – Assisão

Estação Ferroviária

Polo do Repente

18h – Raudênio Lima (declamador)

João Lourenço x Rogério Meneses

Polo Juarez Santiago

20h – Trio Baú dos 8 Baixos

21h30 – Trio Boa Sorte

23h – Trio São João

0h30 – Trio Brilho da Terra

Polo Casa do Forró

20h – Show com Kiko Gomes – A Elegância do Forró

Apresentações de Bacamarteiros

20h30 – Batalhão 139

22h – Batalhão 17

Pela boa convivência entre Tradição e Contemporaneidade nesse São João – Por Paulo Nailson*

Buscando conciliar tradição e o contemporâneo, até porque o novo “sempre vem”, amanhã, 01 de junho, é a abertura do São João de Caruaru. A antiga Estação Ferroviária e o Sítio Pau Santo dão o pontapé inicial dessa grandiosa festa popular, que, ao longo dos anos, naturalmente passou também a ter forte influência político-econômica-comercial.

Já no sábado, 2, a abertura, oficial, propriamente dita, com a entrada das autoridades na Estação e os shows no Parque de Eventos Luiz Lua Gonzaga com a maravilhosa Orquestra de Pífanos de Caruaru, regida pela maestro Mozart Vieira, e cerca de 75 componentes. Em seguida: Elba Ramalho, Fulô de Mandacaru e Jonas Esticado, que retratam bem o que comentei no início.

Não é querer viver do passado, este já deixou sua marca no devido tempo. É viver do presente e do futuro compreendendo as transformações pelas quais a cultura de um povo tem passado no decorrer dos tempos.

Não fazendo apologia ao isolamento cultural, se fechando em guetos. Mantendo-se aberto ao novo e ter o devido cuidado de buscar o caminho sempre do diálogo e das convergências. Não é fácil, mas ainda é o melhor caminho a ser trilhado.

Essa grandiosa festa está apenas começando. Num esforço muito grande da Fundação de Cultura e de todos os envolvidos na preparação e realização da mesma, com uma dificuldade a mais para ser superada que é esse momento pós-paralisação dos caminhoneiros, com desdobramentos tão devastadores na vida prática dos cidadãos, com impacto na mobilidade, segurança, etc.

Que essa superação para iniciar tão grandiosa festa se mantenha nos dias porvir. Nesse aspecto do bom convívio entre o “velho” e o “novo” que prevaleça a importância das raízes culturais de nossa gente, no sentido da afirmação de sua identidade e pertinência regional. Que não haja a prática de aumento abusivo no valor dos serviços prestados, até porque já acontecem nesse período.

Enfim, que a cidade esteja de braços abertos para receber e acolher como sempre, da forma mais calorosa e alegre o público visitante.

Paulo Nailson é colaborador

Sessão suspensa na Câmara Municipal

NOTA – REUNIÃO ORDINÁRIA

O Poder Legislativo de Caruaru informa que a Reunião Ordinária desta quinta-feira (31) está suspensa em respeito à procissão pelo dia de Corpus Christi. Os projetos que estariam em pauta na reunião de hoje foram votados na Ordinária e Extraordinária da última terça (29), logo, restam apenas os requerimentos e indicações para serem apresentados na próxima terça, 5 de junho, quando as atividades parlamentares voltam à normalidade.