Ex-prefeitos de Brejo e Quipapá são multados pelo Tribunal de Contas

Ao julgar na última terça-feira (10) um processo de Gestão Fiscal da Prefeitura de Quipapá do exercício financeiro de 2016, a Segunda Câmara do TCE considerou irregular o procedimento e aplicou uma multa no valor de R$ 57.600,00 ao prefeito Cristiano Lira Martins. A multa corresponde a 30% dos subsídios do gestor auferidos durante o período de apuração (1º, 2º e 3º quadrimestres de 2016). O relator do processo (n° 1730019-8) foi o conselheiro Dirceu Rodolfo.

No relatório de auditoria é apontado que no exercício de 2016, o município atingiu 65 % de comprometimento de sua receita com a folha de salário no 1° quadrimestre e permaneceu desenquadrado nos quadrimestres seguintes, sendo que, no 2º, esse percentual chegou a 65,70 %, dimuindo para 59,60% no 3°, porém, ainda acima do limite legal de 54%. Segundo o relator, desde 2013 a cidade vinha comprometendo mais do que o permitido com o pagamento da folha de pessoal, afrontando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Brejo da Madre de Deus – Já nesta quinta-feira (12), a Primeira Câmara, tendo como relator o conselheiro Valdecir Pascoal, julgou um processo de Gestão Fiscal da Prefeitura de Brejo da Madre de Deus do exercício de 2015, tendo como interessado o então prefeito José Edson de Souza.

Durante o período julgado o comprometimento da receita com a folha atingiu os seguintes percentuais: 69,43%, 59,43% e 64,16%, respectivamente no 1º, 2° e 3º quadrimestres. Por este motivo, foi julgado irregular o processo (TC n° 1760010-8) e aplicada uma multa ao ex-prefeito no valor de 64.800,00.

Candidatos inscritos em concurso cancelado de Santa Cruz do Capibaribe devem ser ressarcidos

Devido ao cancelamento do concurso publico de Santa Cruz do Capibaribe, publicado em 20 de dezembro de 2017, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Edson Vieira, ao Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape) e à empresa Instituto de Administração e Tecnologia (ADM&TEC) que promovam, sem qualquer tipo de burocracia, o ressarcimento do valor das inscrições pagas pelos candidatos.

De acordo com o promotor de Justiça Lúcio Cabral, a Promotoria de Justiça local recepcionou algumas representações formuladas por concorrentes daquele certame, as quais indicaram a existência de diversas irregularidades no concurso público, dentre as quais se destacam ausência de competência do Coniape para realização de concurso público para os municípios conveniados; ausência de idoneidade e de reputação ilibada da empresa ADM&TEC, contratada através de dispensa de licitação; e concessão da medida cautelar para determinar suspensão dos referidos processos seletivos públicos até o exame de mérito final pelo Tribunal.

Os candidatos também informaram a ausência da devolução requerida administrativamente das taxas recolhidas de boa-fé, por ocasião da inscrição no concurso público após a decisão do Tribunal de Contas do Estado pela suspensão do concurso.

Deverá ser divulgado, no prazo máximo de 15 dias, contados do recebimento desta, através dos meios de comunicação (site oficial da Prefeitura e site da ADM&TEC) uma lista contendo os nomes dos candidatos inscritos no concurso público que já fizeram requerimento de devolução, porém ainda não tiveram restituídos os valores pagos na sua inscrição. Também cabe ao poder público, Coniape e ADM&TEC divulgar ao público a suspensão do concurso no site da Prefeitura e pela imprensa oficial da cidade.

Silvio Nascimento vai disputar mandato de deputado federal

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O jornalista e publicitário Silvio Nascimento vai disputar um mandato de deputado federal. Ele era cotado para disputar o governo de Pernambuco, mas a pedido do pré-candidato à presidência, Jair Bolsonaro, vai tentar uma vaga na Câmara Federal. Nascimento terá a cidade de Caruaru como base, mas vai em busca de votos em outros municípios pernambucanos.

O governo de Pernambuco será disputado pelo Coronel Luiz Meira, que gravou um vídeo recente e prometeu enviar bandidos para prisão ou cova.

Grupo de Caruaru vai se apresentar em Nova York

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Depois de mais de um ano de preparação, treinos, horas reduzidas de descanso, fins de semana sem lazer ou viagens, finalmente está chegando a hora de mostrar o resultado de tanto esforço.

As meninas da Ensaio Escola de Artes, em Caruaru, estão prontas pra integrar a delegação brasileira no Youth America Grand Prix, o maior festival de dança juvenil do mundo, que acontece em Nova York, entre os dias 12 e 20 de abril. Apenas quatro grupos foram escolhidos em todo o território nacional para essa missão, após várias seletivas em diversos estados do Brasil.

“Estamos muito orgulhosos de ter chegado tão longe. As meninas estão prontas pra dar o melhor que puderem. São pequenas mas gigantes na garra e no talento. Estou muito feliz com os resultados que conseguimos ao longo dessa trajetória”, destacou a coreógrafa Mônica Cibele.

O grupo da Ensaio Escola de Artes é o único grupo pernambucano classificado e está determinado a honrar o compromisso de representar bem o Brasil, Pernambuco e Caruaru.

“Temos muito o que agradecer nessa caminhada: aos pais, aos amigos, a Asces, que cuidou da preparação física das meninas e foi uma parceira fundamental e, principalmente, as nossas alunas que, apesar da pouca idade, encararam o desafio com profissionalismo e muita responsabilidade”, finalizou a coreógrafa.

Vereador cobra informações sobre obras no prédio da prefeitura de Caruaru

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Durante sessão desta terça-feira (10), o vereador Marcelo Gomes usou a tribuna para reclamar a falta de informações sobre a obra e a demora para o término do prédio da Prefeitura de Caruaru, localizado no Centro. “A gente quer que as coisas andem e sejam feitas de forma transparente, como a prefeita prometeu na campanha”, disparou.

Marcelo Gomes afirmou que vai apresentar pedido de informação ao Executivo sobre o valor da obra, sobre o responsável técnico da empresa (ART), o prazo para conclusão e o andamento dos serviços que se arrastam há quase 1 ano. “O prédio está cercado por um tapume onde consta apenas o nome da construtora. Não há sequer a placa com as informações básicas como deve ter em toda obra pública”, afirmou o vereador.

Logo após as chuvas de maio do ano passado, as atividades da Prefeitura foram transferidas para outro imóvel, alugado, enquanto a reforma fosse concluída. “O aluguel custa 40 mil reais, um valor considerado alto e que está sendo desembolsado mensalmente. É preciso terminar a reforma e economizar esse dinheiro”, alerta.

Armando comemora lei que cria a Universidade Federal do Agreste

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A Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), uma reivindicação de pelo menos 16 anos da população da região, tornou-se realidade: o presidente Michel Temer sancionou, nesta quarta-feira (11), em solenidade no Palácio do Planalto, emenda do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei criando a UFAPE, com sede em Garanhuns. “É um velho sonho que se concretiza”, assinalou Armando em rápido pronunciamento na cerimônia de sanção.

“Com a UFAPE, não só democratizamos o maior acesso à educação universitária, como estaremos formando quadros voltados para as demandas específicas da região”, comemorou. Lembrou que em Pernambuco há universidades que atendem a Região Metropolitana do Recife, a Zona da Mata e o sertão, mas faltava uma instituição para o agreste.

A nova universidade, cuja implantação está orçada em R$ 121 milhões, resultará do desmembramento do campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) em Garanhuns.

Para o senador petebista, a UFAPE será “um ativo estratégico no desenvolvimento de Pernambuco”. O prefeito de Garanhuns, Izaías Regis (PTB), viu na iniciativa de Armando a realização de uma antiga aspiração do município, levada por ele em 2002 como deputado estadual ao então presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva, quando visitou a terra natal pela primeira vez após sua eleição.

Artigo – Marília não consegue ser uma boa vereadora e quer governar Pernambuco – Karla Falcão*

O sobrenome pesa. O suporte do partido que tem um dos maiores fundos partidários e eleitorais também. Mas, depois de dez anos na política, o que efetivamente Marília Arraes – que é vereadora do Recife e pré-candidata ao Governo do Estado pelo PT – entregou ao povo pernambucano? Vamos aos dados e aos números! E antes de mais nada, vamos contabilizar o tempo que ela de fato estava à frente do cargo de vereadora para evitar qualquer tipo de injustiça.

Atualmente, Marília Arraes está no seu terceiro mandato de vereadora do Recife. Após sua primeira eleição, no ano de 2007, ela cumpriu todo o mandato. Em 2011, quando foi reeleita, além de ter ficado um ano e três meses como Secretária de Juventude da gestão do já prefeito Geraldo Júlio, ela também cumpriu seis meses de licença maternidade em 2015 – este segundo um afastamento justo, obviamente – o que contabilizou dois anos e dois meses como vereadora. Em 2016 ela foi reeleita e até hoje continua no cargo de vereadora. Ou seja, oito anos e oito meses com um cargo no poder legislativo. Tempo suficiente para mostrar serviço que, em mandatos de vereança, são refletidos em dois carros-chefes: os requerimentos, que são instrumentos de fiscalização da prefeitura e servem para exigir que problemas do município sejam solucionados, e os projetos de lei ordinárias. E o que Marília fez?

Mesmo com direito a 23 assessores de 2008 a 2016 e com 18 assessores de 2017 até este ano, de acordo com o Sistema de Processo Legislativo da Câmara Municipal, em todo esse tempo Marília apresentou apenas 246 requerimentos. Se levamos em consideração os 104 meses de trabalho do seu gabinete, ela atingiu uma vergonhosa média de dois requerimentos por mês! E, para os curiosos de plantão, um requerimento chama atenção. É o 9576/2017 que requer uma “Moção de apoio ao fim do bloqueio econômico a Cuba, ainda imposto pelo governo dos Estados Unidos Da América”. Isso mesmo que você leu. Ela, eleita e paga pelos cidadãos recifenses para tratar dos assuntos e interesses da cidade do Recife, fiscalizou mal a Prefeitura esse tempo todo, trabalhou pouquíssimo para que os cidadãos recifenses tivessem uma vida melhor, e foi querer dar conta de Cuba!

Sobre a produção legislativa, os números e a qualidade dos projetos não são nada admiráveis. Levando em consideração o mesmo recorte de tempo de mandato citado anteriormente, Marília apresentou 28 Projetos de Lei Ordinária (PLO), o que é uma média de 3 projetos por ano. De todas as propostas, duas foram sancionadas parcialmente e todas as outras foram arquivadas. Já deu pra perceber o nível de produtividade e influência da vereadora, não é mesmo?

Aqui, para refrescar a memória do povo pernambucano, vale lembrar que Marília foi a autora do polêmico Projeto de Lei Ordinária 1/2010 que tinha como objetivo aprovar a “proibição do consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas” e limitar “o horário de funcionamento, aos domingos, de estabelecimentos comerciais que vendem bebidas alcoólicas para consumo imediato” no Recife. Em outras palavras, em vez de se preocupar com o trânsito caótico, com as escolas que funcionam em situação precária, com a falta de saneamento em mais de 60% da cidade ou problemas realmente relevantes para o povo recifense, ela foi querer regular o lugar e o horário que os recifenses – adultos – bebem.

Mas não para por aí. Lembra que os vereadores do Recife aprovaram um aumento de 62% para próprio salário em 2012? Marília foi favorável. Lembra do aumento do auxílio alimentação de 3 mil para 4,5 mil reais no ano passado que foi revogado graças à pressão popular? Além de receber um gordo salário de R$ 15mil por mês, auxílio paletó no início e no fim do mandato, verba indenizatória e vários outros privilégios, Marília também foi a favor do aumento de mais essa regalia. Essa mesma política que não produziu nada este ano, há dez anos se serve do povo e é incapaz de servir ao povo, finge que é defensora do povo e agora quer ser governadora. Você quer pagar o pato?

*Karla Falcão é professora de história e faz parte do Livres em Pernambuco

Caruaru sedia ‘1º Encontro Internacional sobre Autismo do Agreste’

Começa nesta sexta-feira (13) o ‘1º Encontro Internacional sobre Autismo do Agreste’, que será realizado no auditório do centro de convenções, no bairro Indianópolis, em Caruaru (PE). A programação contará com palestras de profissionais da área de saúde e educação.

Ao todo 20 palestrantes de Pernambuco, Alagoas, Bahia, Minas Gerais, São Paulo e também dos Estados Unidos (EUA) irão debater a inclusão, conscientização e desafios das pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

De acordo com a psicopedagoga, Lidieri Barros, organizadora do evento pelo projeto ‘Educação Especial’, é esperada a presença de pais, professores, profissionais da área e servidores da Rede Municipal de Ensino de Caruaru que foram inscritos.

“O mês de abril é voltado para a campanha de conscientização sobre o autismo. Este Encontro será fundamental para levar conhecimento à sociedade”, afirma Lidieri.

Comissão do Senado aprova saque do FGTS para empregado que pedir demissão

caixa

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou ontem, um projeto que altera a legislação para permitir que o trabalhador possa sacar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) caso peça demissão.

Atualmente, nessa hipótese, o trabalhador não pode movimentar a conta a ele vinculada no FGTS, a não ser que haja acordo entre empregado e empregador, o que permite saque de até 80% do saldo.

O projeto foi aprovado em caráter terminativo pela CAS, ou seja, se não houver recurso para análise do plenário do Senado, a proposta seguirá diretamente para análise da Câmara dos Deputados.

Para entrar em vigor, a possibilidade precisa ser aprovada por Senado e Câmara e, depois, ser sancionada pela Presidência da República.

Central pede afastamento de trio de arbitragem da final do Campeonato Pernambucano

NOTA OFICIAL

CENTRAL SPORT CLUB, associação desportiva devidamente registrada perante a Confederação Brasileira de Futebol, participante do Campeonato Pernambucano Série A1 – vem, respeitosamente, ingressar com a presente REPRESENTAÇÃO em face dos senhores Nielson Dias Nogueira e Cleberson Nascimento Leite, pelos fatos e fundamentos que passa a aduzir, para, ao final, requerer o que segue:

DOS FATOS E FUNDAMENTOS

Os Representados foram escalados para conduzirem a arbitragem da partida final do Campeonato Pernambucano do corrente ano, na qual competiram o ora REPRESENTANTE e a agremiação Clube Náutico Capibaribe, realizada no Estádio Governador Carlos Wilson Campos, mais conhecido como ARENA DE PERNAMBUCO.

Lamentavelmente, cabe destacar que o desastroso desempenho da equipe de arbitragem, comandada pelo Sr. Nielson Nogueira Dias, com o auxílio do Sr. Cleberson Nascimento Leite, foi determinante para o resultado alcançado pela equipe do Clube Náutico Capibaribe, o que vem demonstrar, mais uma vez, a fragilidade da Federação Pernambucana de Futebol no tocante à constituição de seu quadro de árbitros.

Com efeito, durante o transcorrer da partida acima apontada, verificou-se atuação do primeiro REPRESENTADO,de modo absolutamente contrário às orientações de Comissões de Arbitragem, destaque-se, de qualquer Federação de Futebol idônea. Explica-se!

Não se pode mais admitir que os árbitros desta Federação de Futebol tenham critérios diferenciados dentro de um mesmo embate esportivo.

Constata-se, com grande pesar, que em jogos de relevante importância – ditos jogos decisivos – as arbitragens são tendenciosas e parciais, principalmente quando os embates envolvem os clubes da Capital, o que macula a imagem da Comissão de Arbitragem desta Federação Esportiva e deixa mantida a pecha de que o Campeonato de Futebol em Pernambuco não passa de “favas contadas”, constituindo-se, injustamente, óbice intransponível a que os times do interior experimentem vitórias e títulos, a despeito de seus desempenhos gloriosos e manifestadamente merecedores das aludidas honras, o que frustra diversas gerações de torcedores.

Pois bem. Retornando à questão do desempenho do Senhor Nielson Dias Nogueira na condução da partida decisiva do Campeonato Pernambucano em pauta, data venia, este se mostrou parcial, tendencioso e negligente, o que se extrai no descabido rigor na aplicação de cartões amarelos de forma sumária para os defensores do ora REPRESENTANTE como forma de intimidação.

Ao revés, concedeu toda tolerância e benesses para as jogadas mais ríspidas dos atletas do Clube Náutico Capibaribe.

Nesse contexto, ressalte-se que, aos dois minutos do segundo tempo da partida, o Atleta Douglas Carioca, integrante do ora REPRESENTANTE foi agredido pelo atleta Jobson do Clube Náutico, com uma solada no rosto, conduta que impõe a qualquer árbitro preparado e imparcial, a aplicação de cartão vermelho e a consequente expulsão do  agressor, o que não ocorreu, já que o árbitro – inexplicavelmente – aplicou tão somente advertência, com cartão amarelo

Destaque-se, por oportuno, que o agressor ao continuar na partida, por negligência do senhor Nielson e/ou despreparo para suportar pressões externas, foi agraciado com o gol que levou o seu timeà conquista do Campeonato Pernambucano de Futebol. Um verdadeiro absurdo!

E o que falar do Senhor Cleberson Nascimento?

O desempenho do referido assistente do árbitro foi, em uma palavra, deplorável. Isso por que, aos 28 minutos do primeiro tempo, foi protagonista responsável na anulação de um gol legítimo do ora REPRESENTANTE, o que não nos remete a qualquer outro adjetivo para desqualificá-lo, à exceção de um despreparado.

Não se trata aqui de conjecturas ou inconformismo. Ao contrário, as imagens da multicitada partida são bastante claras e falam por si, sendo de conhecimento de todo Pernambuco (e quiçá de outras unidades da Federação), não restando dúvidas quanto às imoralidades perpetradas pela equipe de arbitragem, membros do quadro desta Federação – ora Representados.

Ademais, com imenso desapontamento, vê-se que, até a presente data, a despeito dos supracitados fatos veiculados nas redes sociais e na imprensa, esta Federação permanece em silêncio sepulcral, sedimentando a injustiça advinda da parcialidade e do preconceito a times de interiores.

Senhor Presidente, a nova Diretoria do CENTRAL SPORT CLUB, responsável pelo maior e mais tradicional Clube do Interior de Pernambuco, vem trabalhando com seriedade e transparência, cumprindo com todas as suas obrigações, com investimento em todas as áreas do Clube, especialmente na qualificação de sua equipe de Futebol, com a  contratação de atletas e comissão técnica diferenciados exatamente por suas expertises.

Destarte, espera-se desta Federação a compreensão dos argumentos formulados supra, com o reconhecimento da imperiosa e urgente necessidade de mudanças na condução do futebol de Pernambuco, quer na destreza profissional em todos os departamentos desta Entidade, seja na cobrança quanto à equidade e justeza no tratamento dispensado aos seus filiados.

Não se pode, a nenhum pretexto, minimizar os danos  suportados pelo CENTRAL DE CARUARU, causados por uma arbitragem lesiva, pela parcialidade e despreparo, o que, indiscutivelmente, deságua na negligência da Comissão de Arbitragem desta Federação quanto à capacitação e orientação de seus subordinados.

DOS PEDIDOS

Ante o exposto, requer de Vossa Senhoria:

1. Após a análise dos lances aqui comentados, que seja notificada a Comissão de Arbitragem, a fim de que proceda à suspensão dos Senhores Nielson Dias Nogueira e Cleber Nascimento Leite, árbitros desta Federação, bem como à avaliação profissional de ambos;

2. Que seja cientificado o Tribunal de Justiça Desportiva de Pernambuco através da sua Procuradoria, com oferecimento de denúncias contra os REPRESENTADOS, pelas razões explicitadas,   aplicando-se, com as cautelas e procedimentos de praxe,as disposições contidas no art. 259 do CBJD;

Nestes Termos,

Pede e espera deferimento.

Caruaru, 11 de abril de 2018