PSC realiza encontro em Caruaru

O Partido Social Cristão (PSC) realiza nesta quinta-feira (5) encontro em Caruaru. A legenda deve mesmo emplacar uma vaga na marjoritária da Frente Popular.

Nos últimos dias para a definição partidária, uma das principais lideranças da sigla vem ao Agreste para definir os rumos até outubro.

Vereador no Recife, Renato Antunes destaca que pela expressividade do Partido e pelo crescimento nos últimos anos, não há outro espaço para ser disputado que não seja uma vaga na marjoritária.

“O nosso partido deixou de ser coadjuvante, e agora entendemos que chegou a hora de participar da construção de um tempo novo para Pernambuco. Temos grandes lideranças trabalhando conosco, como o Deputado Estadual André Ferreira e o presidente da ALEPE, o também deputado Guilherme Uchôa. Posso garantir que vamos diaputar uma das vagas no Senado “ , afirmou Renato Antunes.

Nas coxias do poder há quem garanta que o Partido já confirmou que caminhará na base governista, sendo um reforço para o governador Paulo Câmara. Mas há muito rumores que o grupo liderado pelos Ferreiras, pode aparecer na chapa liderada pela oposição.

“ Há muita especulação, e creio que nos próximos dias será anunciado o nosso destino. Creio que já andamos muito, e todos que desejam o comandar o Executivo do Estado, querem nosso grupo na chapa”, finalizou Antunes, que é um dos principais parlamentares da Capital Pernambucana.

MEI tem direito a benefícios previdenciários

O Microempreendedor individual (MEI) ao se formalizar, e após cumprir o tempo mínimo de contribuição de acordo com cada caso, passa a ter direito a alguns benefícios dentre eles os de aposentadoria e auxílio maternidade. Para isso, é preciso apenas pagar a contribuição mensal (DAS) em dia.

Cada benefício exige um tempo de carência mínima para que possa ser utilizado. Para obter o salário maternidade, por exemplo, é necessário realizar dez meses de contribuição. Já para aposentadoria por invalidez são 12 meses, enquanto para aposentadoria por idade são necessários pelo menos 180 meses de contribuição.

Por isso é muito importante que o MEI mantenha em dia a sua contribuição. Só assim poderá desfrutar de todos os benefícios oferecidos. Para outras informações compareça a uma das unidades do Expresso Empreendedor, vinculado à Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação do Governo de Pernambuco, ou à Agência de Empreendedorismo.

Rosa Weber vota a favor da prisão de Lula após segunda instância

Do R7

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou contra a concessão de habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seguindo a atual jurisprudência da corte e entendendo que o petista pode ser preso quando encerrada a tramitação do processo do tríplex do Guarujá (SP) na segunda instância.

Com o voto, o placar do julgamento está em 4 a 1 contra a concessão do habeas corpus. Já votaram os ministros Edson Fachin, Alexandre Moraes e Luis Roberto Barroso contra o habeas, e Gilmar Mendes, a favor. Ainda faltam os votos de seis ministros — o próximo é Luiz Fux.

O voto de Rosa Weber era considerado “chave” no julgamento de hoje, porque ela é pessoalmente contra a prisão após a segunda instância, mas tem votado de acordo com a jurisprudência da maioria da corte, que desde 2016 admite a possibilidade de execução da pena nesse estágio do processo. Em seu voto, a ministra manteve exatamente essa postura.

Ela lembrou que a execução provisória após julgamento de apelação (2ª instância) foi admitido em fevereiro de 2016 ( HC 126292) e reafirmado em outubro de 2016 (indeferimento das medidas cautelares das ADCs 43 e 44). Nos dois julgamentos ela foi voto vencido.

Em seu voto, Rosa Weber tratou da importância de um sistema colegiado de juízes, como é o caso do Supremo,  como “poder imparcial e moderador das disputas”, como a interpretação da Constituição.

— Embora a Constituição seja fundamento de validade de todo o sistema, o seu significado comporta divergências, em especial pela indeterminação inerente à linguagem jurídica e ao próprio direito.

Weber falou na “necessidade de instituição não eleitoral e imparcial para resolver problemas de interpretação e da aplicação da Constituição”.

Lei de incentivo à tecnologia e economia criativa é apresentada em evento em Caruaru

Na última terça-feira (03), em encontro promovido pelo Armazém da Criatividade em parceria com a Prefeitura de Caruaru, através das Secretarias da Fazenda (Sefaz) e de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa (Sedeec), com Da Fonte Advogados, foi apresentada a Lei de Incentivo à Tecnologia e Economia Criativa (Litec).

Sancionada em dezembro de 2017, a Lei fomenta o surgimento de novas empresas através de uma redução no imposto cobrado às atividades  de tecnologia e economia criativa desenvolvidas em Caruaru, além de beneficiar as já existentes que se enquadrem nos requisitos solicitados.

A Litec possui várias atividades que são beneficiadas pela lei, que vão desde fotografia a design e desenvolvimento de programas para computador. “Com essa inovação, espera-se que novas empresas se instalem na cidade e tragam uma nova dinâmica para o setor. A tecnologia cresce, cada vez mais, em todos os segmentos, e essa nova lei vai fomentar esses investimentos”, afirmou João Melo, secretário da Sedeec.

Professor Urbano receberá Título de Cidadão de Caruaru

A Câmara Municipal de Caruaru realizará na próxima quarta-feira (11) a entrega do Título de Cidadão de Caruaru ao educador José Urbano da Silva, às 20 h, na sede da Casa Legislativa José Carlos Florêncio.

A propositura é de autoria do Vereador Edmilson do Salgado (PT).

Um Pouco de Sua Biografia

Filho do casal Olímpio Serafim (in memorian) e Maria das Neves, tendo como irmãos Dilma Rodrigues, Donizete Rodrigues e Carlos Alberto. Pernambucano de Belo Jardim, nascido em 1970, o autor sempre identificou-se com a cultura popular, que conheceu na companhia dos seus pais, feirantes em Caruaru.

Trabalhou uma década na Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, é formado em História com extensão no ensino de Geografia, Religião e Artes, Pós graduado em Metodologia do Ensino Superior, lecionou na rede escolar municipal, é autor de 10 palestras motivacionais, por 8 anos fez parceria na apresentação do programa Sábado Cultural na rádio Cultura do Nordeste, é colunista do jornal Vanguarda e da revista Moda e Negócios, autor do livro Poeta e Poesias, compositor musical, membro da Academia Caruaruense de Cultura e Técnico Administrativo em Educação na UFPE, além de pesquisador há 3 décadas das biografias de Padre Cícero, Lampião e Luiz Gonzaga, tendo percorrido sete estados do nordeste

Julgamento de Lula é assunto mais comentado nas redes sociais

Durante o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os comentários nas redes sociais não param. No Twitter, por exemplo, o assunto tem repercutido tanto que já chegou aos trending topics nacional e mundial. A hashtag #GilmarMendes ocupa o primeiro lugar do ranking nacional, que cita um dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto #LulaLivre é o segundo.

No ranking brasileiro, os internautas lançaram a hashtag #EuMinistroDoSTF, onde cada um coloca a sua opinião do que faria caso estivesse no lugar dos ministros do STF.

Entre os parlamentares, quem expressou opinião à favor da prisão de Lula foi o deputado Federal de São Paulo, Eduardo Bolsonaro. No Twitter, ele afirmou que “quem está defendendo que Lula seja solto é porque está com medo de ser o próximo da lista a ser preso”.

Qualquer homem honesto se indigna com a liberdade de um criminoso. Quem está defendendo que Lula seja solta é porque está com medo de ser o próximo da lista a ser preso.

— Eduardo Bolsonaro (@BolsonaroSP) April 4, 2018

Já o Movimento Brasil Livre (MBL), que organizou manifestações pelo país contra Lula nesta terça-feira, postou um vídeo nas redes sociais em tom de cobrança: “E agora, STF?”.

O BRASIL FOI ÀS RUAS PELA PRISÃO DE LULA! E AGORA, STF?: https://t.co/8dnpQTnfh4 via @YouTube

— Mov. Brasil Livre (@MBLivre) April 4, 2018

Quem também se manifestou em sua rede social foi a deputada Erika Kokay, em apoio a Lula. “Senhor, piedade, dessa gente careta e covarde”, postou a parlamentar.

“Senhor, piedade, dessa gente careta e covarde”, diz Erika Kokay, em ato em defesa de #LulaLivre pic.twitter.com/GQqCe8ETJe

— Erika Kokay (@erikakokay) April 4, 2018

OAB critica postagens de generais

Estadão Conteúdo – O presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, alertou, por meio de nota, nesta terça-feira (3) que “não existe solução para o país fora da Constituição e da democracia”, em reação aos comentários do general do Exército Eduardo Villas Bôas.

Eduardo Villas Bôas publicou no Twitter que a Força “julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia”.

A manifestação do general ocorreu à noite, quando estavam terminando os protestos pelo País que pediam a prisão de Lula. Generais ouvidos pela reportagem disseram que a manifestação de Villas Bôas “não continha nenhuma ameaça” ou “pressão”.

Lamachia, criticou o posicionamento do militar. “O país vive hoje seu mais longo período democrático, iniciado com o fim da ditadura militar. Nossa jovem democracia já criou instituições sólidas e capazes de lidar com erros e acertos. É preciso aprimorá-las, como tem sido feito a partir do uso de ferramentas e mecanismos constitucionais. Não existe solução para o Brasil à margem da Constituição”, escreveu.

“A OAB, no seu papel de tribuna da cidadania e defensora intransigente do Estado democrático de Direito, conclama a nação a repudiar qualquer tentativa de retrocesso e reitera sua determinação em continuar apoiando a luta pela erradicação da corrupção em nosso país, na estrita observação do que determina a Constituição. Para os males da democracia, mais democracia. Não podemos repetir os erros do passado!”, afirmou.

MPF também vai investigar empréstimo de R$ 83 milhões da prefeitura de Caruaru junto à Caixa

Do Blog de Jamildo

O Ministério Público Federal (MPF) em Caruaru abriu um inquérito para investigar a legalidade do empréstimo de R$ 83 milhões entre a Caixa e a atual gestão de Caruaru, da prefeita Raquel Lyra (PSDB).

Segundo o procurador da República Luiz Antônio Miranda, há “possibilidade de se configurar um superendividamento do município de Caruaru” e “preocupação quanto a eventual impossibilidade de pagamento em detrimento de empresa pública federal, assim como eventual impacto em relação à União”.

“Tais riscos não parecem, a princípio, aceitáveis, diante do que se verifica dos achados do Analista Ministerial Contador do Ministério Público do Estado de Pernambuco, mormente no que se refere ao observado quanto à incompatibilidade do valor da operação de crédito com o histórico de despesas de capital da Prefeitura de Caruaru, assim como no que tange à fragilidade jurídica da garantia prevista. Destaca-se que a utilização do Fundo de Participação dos Municípios como garantia de empréstimo por parte da CAIXA e do Município não parece se compatibilizar com o disposto pelo Art. 167, §5, da Constituição da República. Nesse sentido, verificam-se possíveis e relevantes irregularidades na operação de crédito em análise, a merecer os devidos esclarecimentos por parte dos envolvidos”, escreve o procurador do MPF, em seu despacho de abertura do inquérito.

Segundos os autos do inquérito do MPF, o empréstimo pretendido é “em valor superior ao dobro da despesa de capital municipal registrada para o ano 2016”.

A decisão do MPF foi tomada em 23 de fevereiro.

Operação Gênesis 3 afasta prefeito, secretário e servidores da Prefeitura de Catende

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Polícia Civil e Polícia Militar realizam em Catende, na manhã desta quarta-feira (4), a terceira etapa da Operação Gênesis. No total, foram mobilizados 32 policiais e dez integrantes do MPPE para cumprir oito mandados de busca e apreensão, além do afastamento do cargo do prefeito Josibias Cavalcanti; do secretário de Governo Alexandre Cavalcanti, que é filho dele; e de outros seis servidores públicos municipais.

Além de serem impedidos de desempenharem suas funções, os alvos da operação também foram proibidos pela Justiça de adentrar as dependências da Prefeitura, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia em caso de descumprimento. Por fim, o MPPE obteve ainda a indisponibilidade judicial dos veículos registrados em nome dos investigados.

Os indícios de atos de improbidade que sustentaram o pedido de afastamento do prefeito e demais agentes públicos foram obtidos mediante a apreensão e análise de documentos nas etapas anteriores da Operação Gênesis, capitaneada pelo Grupo de Apoio Especializado de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPPE). Dessa forma, foram comprovadas práticas como fraudes em licitações, vendas de notas fiscais, contratação de empresas laranjas e malversação de recursos públicos.

Segundo informações preliminares, o grupo criminoso era liderado por Alexandre Cavalcanti, com a conivência de seu pai, o prefeito Josibias Cavalcanti. Também exerciam papel de destaque a presidente da Comissão Permanente de Licitação de Catende, Silvana de Melo, que combinava acertos financeiros com donos de empresas de fachada.

Em paralelo ao afastamento do prefeito, foram oficialmente notificados o vice-prefeito e a Câmara de Vereadores de Catende para proceder à realização de sessão extraordinária da casa, a fim de que o vice-prefeito assuma o Poder Executivo municipal.

“É importante ressaltar que as investigações criminais decorrentes de todas as provas obtidas nas etapas da Operação Gênesis encontram-se em andamento”, complementou o promotor de Justiça Frederico Magalhães, integrante do Gaeco.