João Fernando Coutinho deixa PSB e vai para o PROS

O deputado federal João Fernando Coutinho confirmou que vai mesmo trocar o PSB pelo PROS. O político assinou a carta de filiação. Segue abaixo a íntegra do documento:

“Excelentíssimo Senhor

Carlos Siqueira

Md. Presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB)

Como sabe bem Vossa Excelência, a democracia cresce com a diversidade de opiniões e o respeito às distintas posições, na busca do bem comum.

Perseguir o entendimento, o diálogo, a convergência entre os atores sociais, o povo, seus representantes, partidos e governos, constitui uma virtude para os que acreditam na convivência democrática como caminho para o desenvolvimento de uma sociedade.

Pensar e agir nesta perspectiva é o que tem caracterizado minha atuação politica como representante do povo pernambucano, desde a Assembleia legislativa, e assim tem sido no mandato de deputado federal pelo Partido Socialista Brasileiro.

Nesse percurso no PSB, acumulo lembranças de grandes lutas e importantes conquistas para nossa sociedade, que como membro desse partido, tive humilde e enérgica participação, junto a outros tantos companheiros, que aqui os saúdo, na figura do grande e inesquecível líder Eduardo Campos, por meio de quem entrei na vida pública.

Hoje, novos desafios se apresentam, para novas e antigas questões, exigindo repensarmos alternativas, procedimentos e atitudes políticas, destacadamente a necessidade de ampliação das discussões e da participação da sociedade na vida politico partidária.

É nesta perspectiva que após uma serie de enriquecedores diálogos com a população de meu Estado, e escutar vários setores da nossa sociedade, decidimos dar nosso apoio a uma nova frente de luta na defesa dos interesses de nossa população. Assim, apresento meu pedido de desfiliação deste partido, para assim poder ampliar a representatividade do Estado de Pernambuco, no universo partidário da democracia brasileira.

Espero com isso, possibilitar novas perspectivas na pluralidade de pensamentos acerca dos temas voltados aos interesses de nossa região e nosso povo, assim como dar oportunidade a novas abordagens sobre as questões de interesse de nosso Estado e sua relação com a União.

Buscaremos assim, oxigenar e avançar na dinâmica da realidade política pernambucana, favorecendo o surgimento de novos fóruns de reflexão, propostas e ações, que tenham como fim a melhoria da qualidade de vida de nossa população.

Minhas palavras finais são de agradecimento e gratidão ao povo de Pernambuco, aos companheiros de lutas, na certeza de que, nesse novo momento que se avizinha, haveremos de estar mais largos e mais fortes, na defesa intransigente dos interesses do nosso Estado, da nossa Região e do nosso País.

Saudações democráticas”

João Fernando Coutinho

Deputado Federal

Financiamento coletivo é novidade nas eleições gerais deste ano

Uma das novidades nas eleições deste ano é a possibilidade de candidatos utilizarem o financiamento coletivo para arrecadação de recursos para a campanha. O modelo foi aprovado pelo Congresso Nacional na última reforma eleitoral (Lei nº 13.487/2017) e surgiu como uma nova modalidade para arrecadação de recursos. Com as alterações na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), somente pessoas físicas podem fazer doações eleitorais até o limite de 10% dos seus rendimentos brutos verificados no ano anterior à eleição.

As empresas de financiamento coletivo poderão ser contratadas por pré-candidatos para começar a arrecadar recursos a partir do dia 15 de maio, mas os pré-candidatos beneficiados só receberão os recursos para suas campanhas após a apresentação de seus registros de candidatura à Justiça Eleitoral. Caso isso não aconteça, os recursos arrecadados devem ser devolvidos aos respectivos doadores.

Antes de arrecadar, porém, essas empresas precisam se cadastrar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio de um formulário eletrônico que estará disponível a partir do dia 30 de abril. Já existe um espaço no Portal do TSE com orientações e requisitos que devem ser atendidos.

Alberes apresenta projeto que garante máscaras de proteção para os garis em Caruaru

O vereador Alberes Lopes apresentou nesta terça-feira (13), na Câmara Municipal de Caruaru, um projeto de lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção à saúde por parte dos garis que trabalham para a empresa responsável pela coleta de lixo em Caruaru.

Segundo Alberes Lopes, atualmente o município não oferece essa proteção aos garis, que trabalham expostos aos riscos de contaminação por poluição e outras substancias. “Nossa maior preocupação é com saúde e a integridade física dos trabalhadores. Os garis ficam constantemente expostos a riscos porque atuam em contato direto com materiais contaminantes. A máscara de proteção deve compor o kit dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para ser usada durante a execução das tarefas”, explica.

Também devem fazer parte dos itens obrigatórios de segurança dos garis: Luva de proteção; Botinas de segurança; Protetor auricular (para quem trabalha em ruas com grande movimentação e com muita poluição sonora) e Uniforme para facilitar a identificação do trabalhador. O projeto vai passar pela análise das comissões da Câmara para ser votado no plenário.

Pastor/Cantor vai tentar uma vaga na Alepe pelo PSC

O presidente estadual do PSC, André Ferreira, filiou à sigla o pastor da Igreja Mundial do Poder de Deus Missionário Marcos Brayner.

Com representantes de vários setores da sociedade, o PSC trabalha para eleger de seis a sete representantes para a Casa Joaquim Nabuco, tendo como o principal nome o ex-deputado Manoel Ferreira, que já ocupou por sete mandatos uma cadeira na Alepe e irá em busca do oitavo.

Filho de pai pernambucano de Bezerros e mãe carioca, o Missionário Marcos Brayner  tornou-se pastor em 1982 e há 16 anos atua na Igreja Mundial do poder de Deus, auxiliando ao Apóstolo Valdomiro Santiago, líder da igreja.

Cantor, tem três discos gravados e pretende atuar, na Alepe, na área de saúde e em defesa dos direitos dos idosos e crianças.

De olho no futuro de Lula, Humberto pede a presidente que senado provoque STF sobre prisão em segunda instância

O senador Humberto Costa (PT-PE), líder da Oposição na Casa, defendeu na tarde desta quarta-feira (14), em discurso no plenário, que o presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), solicite ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão na pauta da Corte das duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) sobre a prisão de condenados em segunda instância.

Para o senador petista, o STF não pode se negar a analisar a questão, sob pena de promover uma grave afronta à Constituição, ao Estado democrático de Direito e à dignidade da pessoa humana. “O Supremo não pode ser paralisado por uma situação política nacional a que deveria estar imune. Não é possível que, intimidados por alguns setores que querem ver Lula preso, os ministros do STF neguem o direito de dar uma solução definitiva a esse tema da prisão após condenação em segunda instância a mais de 3 mil brasileiros na mesma situação”, explicou.

Uma questão dessa gravidade, segundo o líder da Oposição, “não pode dormir nas gavetas do STF pela caprichosa recusa de alguns de seus membros de não a trazer à pauta”. “Não se trata de casuísmo. Casuísmo é, sim, utilizar o caso Lula para negar a milhares de apenados em todo o país na mesma situação uma resolução final da questão na Suprema Corte, seja ela qual for”, disse o senador.

Tucanos criticam empréstimo do governo de PE para comprar motos para a polícia

A decisão do governo de Pernambuco de investir R$ 25 milhões – liberados pelo BNDES para a segurança pública do estado – em compra de motos e equipamento de segurança individual foi recebida com críticas por integrantes do PSDB-PE. Os tucanos entendem que o governo opta por um caminho que não considera o essencial: investimento em inteligência e recursos humanos.

O presidente da legenda no Recife, delegado de polícia há 20 anos e professor de Direito, Processo Penal e Criminologia, Durval Lins, considera “lamentável que o governo não pense em inovação, gestão, inteligência e recursos humanos”. “Provavelmente, mais dinheiro pelo ralo”, prevê.

Ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB-PE) critica o governo do estado por insistir numa “estratégia vencida” no enfrentamento da segurança. O tucano entende que o encaminhamento dado pela atual gestão produzirá “mais do mesmo”, já que “enfrenta velhos problemas com antigas soluções”. Elias também considerou “tímidos” os valores obtidos por Pernambuco – R$ 25 milhões num montante de R$ 42 bilhões colocados à disposição dos estados pelo governo federal.

Situação complicada para ex-prefeito João Paulo

Com informações da Editoria de Política do JC

Em meio às especulações sobre compor uma vaga na chapa majoritária do governador Paulo Câmara (PSB) nas eleições de outubro, o ex-prefeito do Recife João Paulo (PT) sofreu um revés na Justiça na manhã desta terça-feira (14).

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação pela contratação da empresa Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnologia (Finatec) com dispensa de licitação para prestar serviço na sua gestão à frente da Prefeitura da capital (2005-2011).

A sentença determina a perda dos direitos políticos do petista, fazendo com que o panorama eleitoral no Estado seja alterado.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo o ex-prefeito, gostaria de que o correligionário disputasse uma vaga na Câmara do Deputados. João Paulo, porém, era cotado como um vice na chapa de Paulo Câmara ou postulante ao Senado no palanque do governador. Com a decisão – que ainda cabe recurso -, o petista pode ficar impossibilitado de concorrer a qualquer cargo eletivo.

Além do ex-prefeito foram mantidas as condenações de Lygia Maria Veras Falcão e José Hermes de Araújo Filho. Já o vice-prefeito Luciano Siqueira (PCdoB), que à época era vice de João Paulo, teve sua punição extinta porque houve prescrição, assim como no caso de Roberval Rodopiano de Oliveira.

Segundo a condenação, a contratação foi em desacordo com o artigo 89 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei número 8.666/1993).

Foi mantida a pena de três anos e seis meses de detenção substituída por duas penas restritivas de direitos a serem designadas pelos Juízo da Vara de Execução de Penas Alternativas, além de multas nos valores de R$120.223,46, para João Paulo e Lygia Maria Veras Falcão, cada um; e de R$71.647,46 para José Hermes de Araújo Filho.

Primeira instância

No julgamento em primeira instância, João Paulo e os outros foram condenados a 3 anos de 2 meses de reclusão por terem contratado, sem licitação, por R$ 19 milhões, a empresa Finatec, ligada a Universidade de Brasília, para fazer uma reestruturação no organograma da prefeitura.

O novo julgamento havia sido iniciado há cerca de 30 dias mas foi interrompido por uma pedido de vistas do desembargador Alexandre Alcoforado Assunção. No entanto, a desembargadora Dayse Andrade antecipou o seu voto, mantendo a decisão da primeira instância.

Convênio assinado pode levar internet para localidades da zona rural de Caruaru

Em Brasília, nesta última segunda-feira (12), a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, assinou o termo de adesão que inclui Caruaru na lista dos mais de 2 mil municípios que serão beneficiados com o programa do governo federal, Internet para Todos, que vai fornecer um sistema de banda larga para municípios que se encontram em locais remotos e sem conexão.

O convênio assinado com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações garante internet banda larga a quase 30 comunidades da zona rural de Caruaru, além de escolas e postos de saúde.

Governo assina convênio com a prefeitura de Caruaru para empregabilidade de reeducandos

O Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, assina convênio, nesta quarta-feira, 14, às 14h, com a Prefeitura de Caruaru para empregabilidade de reeducandos do regime aberto e livramento condicional.    Ao todo serão oferecidas 100 vagas para a área de serviços gerais.

O convênio será executado pelo Patronato Penitenciário, pela primeira vez, com a prefeitura de Caruaru.  O órgão de execuções penais mantém parceria com outros municípios, como: Petrolina, Olinda, Recife, Jaboatão e Paulista, onde juntos empregam, atualmente, 315 reeducandos.

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