MPPE orienta prefeita de Pesqueira a adequar Lei Municipal referente ao piso salarial dos professores

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) aditou a recomendação publicada no Diário Oficial no dia 2 de março direcionada à prefeita de Pesqueira, Maria José Tenório. A recomendação original, expedida pela promotora de Justiça Jeanne Bezerra, tinha por objetivo que o município regulamentasse o piso salarial dos professores das escolas municipais.

A promotora verificou que a Lei Municipal nº 3.251/2018, a qual “dispõe sobre o do piso salarial dos professores Efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências”, apresenta diversas incorreções.

Conforme a recomendação, a prefeita tem um prazo de dez dias para encaminhar à Câmara Municipal de Vereadores um projeto de lei adequando a Lei Municipal aos ditames da Lei Federal nº 11.494/2007. Após isso, deverá remeter à Promotoria de Justiça local, no prazo de 30 dias, documentos que comprovem o pagamento do piso salarial aos profissionais do magistério deste município, tudo com o fim de assegurar o fiel cumprimento da recomendação original.

Segundo Jeane Bezerra, a tabela inserida no artigo 1º da lei municipal inclui o professor leigo, cargo em extinção na rede municipal de ensino de Pesqueira. Tais servidores não fazem parte da educação básica, e, portanto, não são remunerados pela Lei Federal nº 11.494/2007.

A promotora também clarificou que a inclusão do professor leigo na tabela de reajuste do piso salarial implica em injustificável aumento de gastos com a despesa de pessoal pelo município, pois os ocupantes de tal cargo passariam a receber remuneração indevida, já que não têm a formação técnica exigida.

O não atendimento da presente recomendação na sua forma e termos implicará na adoção de todas as medidas necessárias a sua implementação.

Eymael vai voltar a disputar presidência

Nesta quinta-feira, 15/03, em Rio Branco, no Acre, a Democracia Cristã, DC, lança oficialmente a pré-candidatura do Presidente Nacional da legenda José Maria Eymael a Presidência da Republica.

O evento reunirá as maiores expressões Democrata Cristãs dos estados da região norte, sendo o Diretório Estadual acreano, sob a liderança de seu presidente José Afonso Vasconcelos Fernandes, o responsável pela organização. Participarão do evento os Presidentes da Democracia Cristã, DC, de todos os estados do norte, a Presidente Nacional da Democracia CXristã Mulher, o Presidente Nacional da Democracia Jovem e lideranças da Democracia Cristã do Acre.

O ponto alto do evento será o lançamento oficial da Pré- Candidatura da Democracia Cristã a Presidência da Republica e a apresentação dos pré-candidatos a Deputado Federal e Estadual, órgãos partidários municipais e outras lideranças da Democracia Cristã.

Lista dos habilitados no “Caruaru por Paixão” é liberada

A Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru (FCTC) divulgou, nesta terça-feira (13), as propostas habilitadas no edital de convocatória de artistas caruaruenses para o evento Caruaru Por Paixão 2018, que será realizado de 20 de março a 1º de abril.

As propostas foram analisadas de acordo com categorias (A, B, C e D), que levavam em consideração valores de cachês, variando de R$ 5 mil (categoria A) até R$ 50 mil (categoria D), previsto no edital. A comissão de seleção agrupou as propostas em gêneros para que fossem julgadas entre si (jazz/blues/rock, mpb, forró e regional, trios pé-de-serra, cultura popular, declamador, dança, teatro, bandas de pífano).

Nesta edição, o Caruaru por Paixão terá seis polos, sendo Feira de Artesanato, Alto do Moura, Monte Bom Jesus, Avenida Agamenon Magalhães, Rua Silvino Macêdo e Estação Ferroviária, onde será realizada a mostra musical, que foi dividida por noites temáticas. Entre 29 e 31 de março, o público vai curtir jazz e blues, MPB e forró.

Artistas que não se manifestarem ou não se adequarem à data da apresentação e valor negociado serão considerados desistentes, dando espaço ao artista que tiver nota aproximada. O resultado do ranking está disponível no site oficial da Prefeitura de Caruaru (www.caruaru.pe.gov.br).

Ausência de Sebastião Oliveira gera problema em reunião na Assembleia

O secretário estadual de Transportes em exercício, Antônio Júnior, retirou-se de uma audiência pública na Assembleia Legislativa que debateria, nesta terça (13), ações para a recuperação de estradas que dão acesso a municípios onde há produção rural. O gestor afirmou que se sentiu “desrespeitado” por alguns deputados da Comissão de Agricultura, promotora do encontro, que reclamaram da ausência do titular da pasta, Sebastião Oliveira.

Antes de iniciar a reunião, os parlamentares discutiam a possibilidade de cancelar o evento, quando Antônio Júnior pediu a palavra. “Senti que os deputados não querem respostas da secretaria, mas do secretário. Eu me senti desrespeitado, como também a minha equipe, e por isso vamos nos retirar”, anunciou ele, na ocasião, deixando o auditório em seguida.

O presidente da Comissão, Claudiano Martins Filho (PP), decidiu suspender a reunião, lembrando que irá reiterar a convocação ao secretário Sebastião Oliveira para a próxima terça (20). “As estradas estão numa situação de calamidade. Eu, pessoalmente, tento marcar uma audiência há mais de ano com o secretário e não sou recebido. Sequer minhas ligações são atendidas”, reclamou.

Vice-líder do Governo na Assembleia, Rodrigo Novaes (PSD) afirmou que a postura do substituto de Oliveira reflete “a arrogância do chefe”. O deputado havia declarado, antes da saída do secretário em exercício, que as ações da secretaria estão sendo conduzidas por parâmetros políticos. “É uma vergonha. Só está havendo investimentos onde Sebastião Oliveira tem votos”, pontuou.

AVALIAÇÃO – Gestor em exercício, Antônio Júnior se sentiu “desrespeitado” e decidiu ir embora. Foto: Roberto Soares

Augusto César (PTB), que já havia reclamado da qualidade do material usado nas reformas de estradas no Sertão, considerou que a retirada foi “uma demonstração de fraqueza, de falta de respeito com esta Casa e de inexistência de argumentos para discutir”. Socorro Pimentel (PSL), que registrou estar há anos tentando uma reunião com Sebastião Oliveira, lamentou “a prepotência do secretário em exercício”.

Henrique Queiroz (PR) observou que os representantes da pasta não foram convidados para uma sabatina. “Acho que Rodrigo Novaes se precipitou em falar sobre o comportamento do secretário, quando, na verdade, o objetivo da reunião era  tratar de esclarecimentos técnicos”, ponderou. Rogério Leão (PR) lembrou que outros secretários de Estado também não encontram espaço na agenda para os deputados. “Se usarmos esse critério, devemos convocar outras secretarias, como a de Agricultura, a de Governo e a de Educação”, salientou.

Governo de Pernambuco consegue empréstimo do BNDES para comprar novas motos da polícia

O governador Paulo Câmara conseguiu a liberação de R$ 25 milhões do BNDES, por meio de empréstimo do banco de desenvolvimento, para aquisição de 700 motos para as forças policiais de Pernambuco, além de equipamentos de proteção individual (EPIs).

“Pernambuco é o primeiro Estado da Federação a apresentar proposta de financiamento para a área de Segurança Pública, atendendo a proposta do Governo Federal”, afirmou o governador Paulo Câmara, que se reuniu hoje (13.03) com a diretora de Gestão Pública do BNDES, Marilene Ramos, para discutir os estudos de novos empréstimos para Pernambuco. Quem também participou da reunião foi o secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Márcio Stefanni.

Paulo informou que as motocicletas irão para a Polícia Militar e serão utilizadas pelos batalhões de área e unidades especializadas da corporação em todo o Estado. “Esse policiamento ostensivo e preventivo, sobre duas rodas, é mais ágil e facilita o deslocamento em áreas de difícil acesso e locais congestionados. O incremento dessa frota auxiliará especialmente no combate aos crimes contra o patrimônio, que já vêm registrando redução desde o segundo semestre do ano passado”, argumentou o governador.

Paulo disse, ainda, que os técnicos do BNDES conhecem o Programa Pacto Pela Vida e sabem  do trabalho integrado e de inteligência na área de segurança desenvolvido pelo Governo de Pernambuco. “Isso ajudou na hora de explicar as nossas prioridades”, frisou o governador.

Governo de Pernambuco consegue empréstimo do BNDES para comprar novas motos da polícia

O governador Paulo Câmara conseguiu a liberação de R$ 25 milhões do BNDES, por meio de empréstimo do banco de desenvolvimento, para aquisição de 700 motos para as forças policiais de Pernambuco, além de equipamentos de proteção individual (EPIs).

“Pernambuco é o primeiro Estado da Federação a apresentar proposta de financiamento para a área de Segurança Pública, atendendo a proposta do Governo Federal”, afirmou o governador Paulo Câmara, que se reuniu hoje (13.03) com a diretora de Gestão Pública do BNDES, Marilene Ramos, para discutir os estudos de novos empréstimos para Pernambuco. Quem também participou da reunião foi o secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Márcio Stefanni.

Paulo informou que as motocicletas irão para a Polícia Militar e serão utilizadas pelos batalhões de área e unidades especializadas da corporação em todo o Estado. “Esse policiamento ostensivo e preventivo, sobre duas rodas, é mais ágil e facilita o deslocamento em áreas de difícil acesso e locais congestionados. O incremento dessa frota auxiliará especialmente no combate aos crimes contra o patrimônio, que já vêm registrando redução desde o segundo semestre do ano passado”, argumentou o governador.

Paulo disse, ainda, que os técnicos do BNDES conhecem o Programa Pacto Pela Vida e sabem  do trabalho integrado e de inteligência na área de segurança desenvolvido pelo Governo de Pernambuco. “Isso ajudou na hora de explicar as nossas prioridades”, frisou o governador.

STF aceita denúncia, e Romero Jucá torna-se réu em processo ligado à Odebrecht

Da IstoÉ

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou hoje (13), por unanimidade, denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o senador Romero Jucá (MDB-RR) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em um desdobramento da Operação Lava Jato. Com isso, será aberta uma ação penal, e o senador passa, pela primeira vez, a figurar como réu no STF.

Jucá foi delatado pelo ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, Claudio Mello Filho. Segundo o executivo, a Odebrecht fez, em 2014, uma doação eleitoral oficial de R$ 150 mil ao diretório regional do MDB em Roraima, ao mesmo tempo em que discutia com o senador a aprovação, no Congresso Nacional, de duas medidas provisórias (MPs) em benefício da empresa.

Para o MPF, o dinheiro foi doado em contrapartida à atuação política de Jucá, que propôs emendas para modificar os textos das MPs 651 e 656, ambas de 2014, de modo a garantir benefícios fiscais ao grupo Odebrecht.

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, que representa Jucá, afirmou durante o julgamento que o MPF pretende criminalizar a atuação regular do senador como parlamentar. Ele também leu trechos da delação em que se baseou a denúncia, argumentando que, em nenhum momento, Cláudio Melo Filho afirmou, cabalmente, que a doação eleitoral fora contrapartida pela modificação das medidas provisórias.

Artigo – Por dentro da Ditadura Civil/Militar; uma introdução – por Alberes Silva*

O mês de Março no Brasil é marcado pelo simbolismo do “aniversário” do golpe civil militar, apesar dos questionamentos existentes que a data correta é primeiro de Abril. Durante esse mês farei três artigos para esse blog, sobre o período nefasto da História do Brasil, e por incrível que pareça existe ainda uma corrente de pensamento interpretando que nesse período não houve um regime ditatorial com limites a liberdade coletiva e individual, perseguições, assassinatos, torturas etc  etc.

O golpe de 64 foi marcado pela total influência dos E.U.A, na época o presidente norte americano era o John Kennedy que sob a pressão da Guerra Fria viu a necessidade em intervir diretamente na política de vários países sul-americanos sobretudo, o Brasil. Neste contexto éramos governado  por João Goulart, que estava na eminencia de colocar em prática as reformas de base e que serviu de pretexto para a efetivação do golpe.

Uma figura chave em todo o processo foi o embaixador Lincoln Gordon, ajudou a desenvolver a Aliança para o Progresso, um programa do governo estadunidense de assistência à América Latina, feito com o propósito de evitar que os países da região aderissem a revoluções e ao socialismo já que no Caribe uma ilha se tornou a principal aliada da URSS, e com receio que essa influência se estendesse no continente a forma mais rápida e viável era apoiar e financiar a derrubada de presidentes democraticamente eleitos no cone sul. O Lincoln Gordon se encarregou em ser os olhos e ouvidos de Jon Kennedy, cartas e escutas telefônicas hoje comprovam toda essa relação que tinha único objetivo.

Enquanto no norte do continente o golpe estava sendo tramado e próximo da sua efetivação, aqui no Brasil grupos da sociedade estavam entrando na concordância que era necessário uma intervenção militar para barrar o “avanço comunista”, igreja católica, a classe média e vários políticos deram total apoio a uma intervenção. Era necessário um auxilio externo para a consolidação, os E.U.A bancaram todo o apoio, não é surpresa que na noite de 31 de março a quarta esquadra de guerra do ianques estavam na costa oceânica brasileira, mais precisamente no Rio de Janeiro, caso houvesse resistência de Jango e seus aliados o poderio militar estadunidense entraria em ação.

“Ameaça vermelha”, interesse geopolítico, avanço conservador, embaixador infiltrado e uma classe média historicamente egoísta que não aceita ceder um milímetro do seu status quo foram às junções responsáveis em implantar a segunda ditadura no Brasil, e a primeira de cunho militar.

Na próxima semana abordaremos a questão da Educação na ditadura.

*Alberes Silva é professor

Artigo – Temer, a Intervenção no Rio de Janeiro e os cenários para as eleições estaduais de 2018 –

Por Paulo Oliveira (paulofloliveira.adv@gmail.com) e Matheus Andrade (jmatheusandrade@gmail.com)

No dia 16 de fevereiro o Presidente Michel Temer não apenas assinou o decreto de intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, mas conseguiu pautar de forma absoluta o debate nacional das eleições de 2018. Temer usou o termo “metástase”, dando a ideia de que a violência é um câncer que está deixando o Brasil em estágio terminal e que a solução do problema passa por medidas tão duras como a própria quimioterapia.

A despeito das acalouradas discussões sobre o real motivo do decreto, no dia 20 de fevereiro a Câmara e o Senado aprovam a intervenção com larga vantagem e as discussões sobre segurança pública começam a se espalhar Brasil afora.

Num país de mais de 60 mil homicídios é de se espantar que as discussões para as eleições não estivessem rondando esse problema que afeta diretamente a vida de cada cidadão. Pernambuco, em particular, tem uma das maiores taxas de homicídios do país, com quase 5 mil homicídios por ano, o que dá o espantoso número de uma vida perdida para a violência a cada uma hora e meia. De fato, os números de Pernambuco são alarmantes e nos colocam em amargos rankings que certamente não gostaríamos de encabeçar.

A canetada de Temer afeta diretamente o discurso dos dois grandes grupos que disputarão o poder em Pernambuco nesse ano eleitoral. A televisão começa a receber uma grande carga de comerciais do Governo do Estado tratando do número de homicídios no Estado e no País, os pré-candidatos governistas bombardeiam suas redes sociais abordando o tema da violência. Do outro lado, viu-se no evento “Pernambuco quer Mudar”, patrocinado pelas oposições, uma insistência em cada interlocutor em tocar nesse delicado assunto. De políticos mais novos a mais experientes, dos mais diversos partidos, das mais diferentes bases políticas, todos tocaram na escalada da violência em Pernambuco.

É bem verdade que os dados mostram que já no fim do governo passado os resultados na área de segurança pública iam se deteriorando. Os números de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), medida utilizada para avaliações em Segurança Pública apenas fizeram estourar na atual gestão, e o problema escancarou-se. Quando assumiu o governo, Paulo Câmara recebeu essa medida um pouco abaixo da média de 332,7 CVLIs/mês dos últimos onze anos (2007-2018), o que, convenhamos, está longe de ser um resultado satisfatório. Em 2017, alguns meses chegam a atingir a triste e incrível estatística de mais de 500 CVLIs/mês. Números alarmantes como esses, aliados a uma cobertura insistente da mídia pernambucana em denunciar o estado de calamidade pública que a segurança de Pernambuco vive, completam perfeitamente para pautar a eleição.

Claro que temos ainda em outros problemas, principalmente Educação, Saúde, Trânsito, Geração de Emprego e Renda. Porém, nenhum desses temas fazem sentido se o mais básico, o governo é incapaz de prover ao cidadão: a segurança. Certamente teremos uma campanha bastante movimentada, e esse tema deve pautar de forma relevante a eleição. Tem grandes chances de sair eleito aquele que conseguir não apenas apresentar as melhores propostas para uma área tão complexa e que relaciona-se com tantos outros fatores, mas aquele que conseguir demonstrar à população sua capacidade de gestão e liderança para enfrentar a onda de violência que Pernambuco vive e não tem perspectivas, infelizmente, de melhorar.

A eleição de 2018, assim, apresenta-se não apenas como uma eleição importante, mas talvez a mais importante desde a redemocratização. Nossos problemas estão escancarados, temos um sentimento de pessimismo e apatia que dominam a sociedade. Resta à população definir o caminho que deseja rumar, tanto enquanto Brasil, como enquanto Pernambuco. Vamos querer um novo modelo, ou a continuidade do modelo que temos? No fundo, é isso que o voto vai significar em outubro deste ano.

Paulo Oliveira é consultor político e doutorando em Direito pela UFPE.

Matheus Andrade é consultor político e mestrando em Ciência Política pela UFPE

Para maioria dos brasileiros é importante que o próximo presidente acredite em Deus

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que a maioria dos eleitores acha importante que candidatos sejam honestos, acreditem em Deus, que tenham experiência como prefeito ou governador e que sejam honestos.

A maioria dos eleitores concorda que é importante que o candidato acredite em Deus (79%), mas não necessariamente o candidato precisa ser da mesma religião que eles – apenas 29% acham muito importante que o candidato seja da mesma religião. Questionados sobre a classe social do candidato, 52% concordam que preferem candidatos de família pobre. Quanto menor a renda familiar dos eleitores, maior o percentual de concordância de que eles preferem votar em candidatos de família pobre.

Entre as características pessoais que são consideradas muito importantes no candidato, 87% disseram que a principal é ser honesto e não mentir em campanha. Como podiam votar em mais de uma opção, aparecem outras com percentuais acima de 80%: nunca ter se envolvido em casos de corrupção (84%) e transmitir confiança (82%). As características pessoais com menor quantidade de avaliações como ‘muito importantes’ entre as opções apresentadas foram: ter pouca exposição da vida pessoal (40%) e ser da sua religião (29%).

Já entre as características profissionais, a primeira é conhecer os problemas do país (89%), seguida por ter experiências em assuntos econômicos (77%), por ter boa formação educacional (74%). As opções menos votadas foram: ter trabalhado no setor privado (40%) e ser militar (27%).