Comissão de Meio Ambiente aprova visitas a lixões e aterros sanitários em Pernambuco

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A Comissão de Meio Ambiente aprovou a realização de visitas técnicas a lixões e aterros sanitários em todas as regiões de Pernambuco. O presidente do Colegiado, deputado Zé Maurício, do PP, destacou que, segundo um relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado, apenas 51 dos 185 municípios cumprem a legislação que trata do descarte adequado de resíduos sólidos.

O parlamentar afirmou que a busca por alternativas aos lixões a céu aberto vai ser a principal frente de atuação do grupo no semestre. “Então ver junto ao Governo Federal, ver junto com a Secretaria do Meio Ambiente o ICMS socioambiental, como também com o Ministério do Meio Ambiente, o que tem de programas para poder incentivar que os municípios criem suas políticas de resíduos sólidos. Então vai ser essa a pauta que vamos ter neste semestre.”

Ainda na mesma reunião, o Colegiado ouviu a demanda do representante da ONG Movimento dos Amigos da Lagoa da Boa Ideia, Josué da Silva. O ativista denunciou a degradação do reservatório, situado na Zona Oeste do Recife, e pediu providências. “A revitalização dessa lagoa. Em outro momento, no ano de 2014, houve uma audiência e não foi feito praticamente nada, e a gente está trazendo essa demanda novamente para convocar o poder público.”

Os membros da Comissão concordaram em realizar uma visita à lagoa na próxima quarta. Após avaliar as condições do local, o Colegiado deverá convocar uma audiência pública com representantes das instituições envolvidas, como Prefeitura do Recife, Secretaria do Meio Ambiente, Compesa, CPRH entre outras.