Artigo – Nem pelo tríplex, nem pelo sítio e muito menos pelo conjunto da obra – por Alberes Lopes*

Alberes lopes

A ciência do Direito é uma área ampla no campo do conhecimento e da interpretação, não vou ousar em fazer uma reflexão dos últimos desdobramentos acerca do ex-presidente Lula, na base do direito. Minha análise parte da ótica política.

Em 2005/06, após denúncias de compras de votos pelo delator então deputado Roberto Jefferson (PTB), o governo petista entrou no pior momento político, tinha-se revelado um grande esquema de corrupção chamado Mensalão.
Em nenhum outro momento da história do PT existiram condições tão objetivas para que o partido fosse passado a limpo e chegar a todos os responsáveis para receberem as devidas punições, mesmo que isso desencadeasse uma grave crise, política e econômica.

Depois de processos e CPIs instaurados, diversas condenações foram aplicadas a muitos membros do governo, tanto do alto como do baixo escalão e aliados, contudo, não existiram denúncias contundentes o suficiente para quebrar a blindagem do então presidente Lula, mesmo existindo muitas convicções da sua culpa.

Era evidente que o Modus Operandi do governo petista para cooptar membros do parlamento e do senado passava pelo crivo do presidente da república e do ministro da Casa Civil (José Dirceu), as denúncias e as investigações de fato abalaram o governo vigente e mostraram que “O Brasil dos anões do orçamento, é o mesmo que paga o mensalão”.

Nesse contexto político-econômico não vimos um clamor do “mercado” e nem grandes manifestações contra a corrupção realizada no governo. Alguns fatores podem nos dar elementos para compreendermos o certo silêncio de muitas entidades, em bradar por clamor popular contra o então modelo de corrupção adotado.

Seguem alguns elementos:

Armando Pereira Editor de UOL Economia.
O mercado não se assustou com a crise política, salvo em poucos momentos, e deu fôlego ao projeto de reeleição de Lula em 2006.

Após uma queda de 0,9% (dado revisado, antes foi divulgado queda de 1,2%) no terceiro trimestre, que superou as expectativas no terceiro trimestre e contrapôs IBGE e Banco Central, a economia brasileira cresceu 0,8% no quarto trimestre em relação ao período julho-setembro e 1,4% na comparação com o quarto trimestre de 2004.

RIO – O Produto Interno Bruto (PIB – soma de todas as riquezas produzidas no país) no ano passado teve crescimento de 2,9% em relação a 2005. A expansão da economia do país no quarto trimestre em relação ao trimestre imediatamente anterior foi de 1,1% e de 3,8% na comparação com igual período de 2005. O PIB per capita expandiu-se 1,4% em 2006.

O Brasil de 2005/06 passava por um momento econômico muito diferente de 2016/17, a tal mão invisível do mercado e a grande mídia também tornaram invisível essas complicações do governo Lula, identificamos que tanto com o mensalão e agora com a lava jato, o principal fator de indignação de boa parte da população brasileira não é a corrupção, a questão vai muito mais além e mostra de forma contundente preconceitos de classes e uma gama da sociedade que serve de massa de manobra para aqueles que sempre estiveram no comando maior da política brasileira e ao se verem foram dela em quase todo o século XXI, construíram da pior forma alternativas para voltarem ao poder.

Infelizmente, no Brasil, a luta contra a corrupção é seletiva, os mesmo que protestaram pelos aumentos das passagens de ônibus em 2013/14 são os mesmos que se calaram com o mensalão e que diante da indignação rigorosa voltaram a se calar com as seguintes situações: Aécio Neves (PSDB) delatados várias vezes por empreiteiros, Alckmin (PSDB) acusado de favorecimento de empresas no cartel de trens em SP, José Serra( É acusado nas delações por recebimento de pagamentos irregulares nas campanhas de 2004, 2006, 2008 e 2010,Blairo Maggi (PMDB) acusado de ter recebido 12 milhões de reais na campanha para o governo do mato grosso, Cassio Cunha Lima (PSDB) acusado de ter recebido 800 mil reais não contabilizados na campanha ao governo da Paraíba em 2014. Entre outros que clamavam por justiça e gritavam contra a corrupção e foram denunciados por aquilo que protestavam ainda estão, Bolsonaro, José Agripino, Paulo Skarf, etc etc.

Dessa forma ficam evidentes as contradições que existem no imaginário popular sobre a questão da corrupção, fica mais claro ainda que o problema não é também a corrupção, o Brasil como um país ainda de mentalidade escravocrata, preconceituosa, não admite por tanto tempo a classe média ceder um pouco do seu status quo, concluo esse texto afirmando de forma contundente que a indignação que se apresenta contra um lado da casta política no Brasil não é nem pelo tríplex, nem pelo sítio e muito menos pelo conjunto da obra, o problema é bem maior e mais complexo do que tudo isso, como já dizia o grande geógrafo brasileiro Milton Santos, “o único problema que a globalização tenta resolver, é o problema econômico”.

*Alberes Lopes é professor

Deputado diz que PT pode ter prévias para escolha de candidatura ao governo de PE

Do Blog da Folha

O deputado estadual e pré-candidato ao Governo do Estado, Odacy Amorim (PT), disse nesta segunda-feira (05) que o PT poderá ter prévias para escolher o candidato nestas eleições. Além da vereadora Marília Arraes, se coloca na disputa o militante da sigla Zé de Oliveira. Segundo o parlamentar, o PT montou um calendário para chegar a um entendimento sobre o melhor caminho para a legenda.

“Mas deverá haver prévias, caso não haja consenso. Tudo será colocado em discussão. Hoje há um indicativo para a candidatura própria”, acrescentou o petista, em conversa com a Folha de Pernambuco na primeira sessão ordinária da Assembleia Legislativa após o recesso parlamentar.

Até 2 de abril o partido vai escolher se realiza prévias ou se fecha um acordo. Mas, segundo o estatuto partidário, o diretório, em caráter excepcional, pode deliberar por não haver disputa interna se contar com a aprovação de 2/3 dos membros. Antes as prévias independiam do percentual. Em 2012, o PT saiu estraçalhado após as prévias entre o ex-prefeito João da Costa e o ex-deputado federal Maurício Rands. O partido acabou perdendo o comando da Prefeitura do Recife para o PSB.

Odacy Amorim lançou sua candidatura depois de ver o nome de Marília ganhar corpo dentro do PT. Apoiada pelo prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), Marília lançou seu nome no dia 27 de dezembro, mas articula sua postulação desde o encerramento das eleições municipais, em 2016. Questionado sobre a musculatura que o candidatura de Marília ganhou nos últimos meses, Odacy minimizou a questão. “Nossas pesquisas mostram que é a intenção de votos de Marília é muito perto de como é o de João Paulo, de Humberto, do meu. É um número respeitoso, mas que não mostra todo esse crescimento”, afirmou Odacy Amorim.

Apesar de o partido ter aprovado resolução pela candidatura própria, alas do partido defendem o retorno do PT ao palanque do governador Paulo Câmara (PSB). No Palácio a aliança é vista como estratégica. Além desejar o ex-presidente Lula como cabo eleitoral para turbinar a reeleição de Paulo Câmara, o PSB quer aumentar o tempo de televisão. O PT tem o segundo maior tempo de guia por causa dos 57 deputados federais, a segunda maior bancada na Câmara dos Deputados.

A aliança viria em “boa hora” já que a Frente Popular, caso perca o PMDB, poderá ter 30% de tempo a menos que a oposição. A possibilidade de apoio a outro partido será discutida pelo PT no dia 23 de fevereiro.

Caruaruense toma posse na presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco

05.02.2018 - Nova mesa diretora

O Poder Judiciário estadual passa a ter uma nova Mesa Diretora. Após dois anos no cargo, o desembargador Leopoldo Raposo deixou a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e passou o comando da Corte para o desembargador caruaruense Adalberto de Oliveira Melo.

Além do desembargador Adalberto de Oliveira Melo, no cargo de presidente do TJPE, integram a nova Mesa Diretora os desembargadores Cândido Saraiva, primeiro vice-presidente; Antenor Cardoso, segundo vice-presidente; e Fernando Cerqueira, corregedor-geral da Justiça. Todos foram eleitos em 14 de novembro de 2017 e ficam no cargo até fevereiro de 2020.

Confira a biografia do novo presidente do TJPE:

Adalberto de Oliveira Melo nasceu em 16 de novembro de 1951 na cidade de Caruaru, Agreste de Pernambuco. Em 1975, tornou-se bacharel em Direito, na Faculdade de Direito de Caruaru. Assumiu o cargo de juiz de direito aos 29 anos na comarca de Pedra. Em 1986, foi promovido a juiz substituto da Capital.

Um ano depois, passou a exercer a função de juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça. O magistrado foi ainda juiz Eleitoral de Salgueiro, em 1988. No ano seguinte, foi membro do Colégio Recursal dos Juizados Especiais por dois anos. Integrou ainda a Comissão de Estudos Preliminares, elaborando o esboço do anteprojeto do novo Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco.

Em 1992, foi designado juiz titular do I Colégio Recursal e, desde 1997, respondia pela 18ª Vara Cível da Capital. Adalberto Melo foi promovido a desembargador pelo critério de antiguidade em 2004. Foi membro eleito da Corte Especial nos anos de 2010 a 2012. Assumiu, em fevereiro de 2016, o cargo de primeiro vice-presidente do Tribunal.