Na Assembleia, Laura critica oposição a Paulo Câmara

Laura Gomes

Na tribuna da Alepe, nesta tarde de segunda-feira (5), a deputada Laura Gomes, líder da bancada do PSB, criticou o discurso da oposição. Ela citou dois acontecimentos de hoje como fatos relevantes ignorados pelos adversários de Paulo Câmara. Foi inaugurada uma nova Escola Técnica Estadual em Igarassu e o governador participou da solenidade de formatura de 1.214 novos policiais civis e policiais científicos.

“Escravizados por um olhar focalizado apenas nos interesses eleitorais não conseguem enxergar os reais interesses do povo e preferem o discurso fácil de atacar por atacar”, comentou. “Enquanto o governo investe em 822 novos policiais civis e 392 novos policiais científicos, que exercerão funções de delegados, agentes, escrivães, peritos, médicos legistas e auxiliares, lideranças da oposição perdem tempo em comentários desligados da vida da população”, analisou Laura Gomes.

Caixa dois pagou até R$ 10 milhões da campanha de reeleição de Lula, diz Mônica Moura

Do Jornal O Globo

SÃO PAULO — A publicitária Mônica Moura, mulher do marqueteiro João Santana, afirmou em depoimento ao juiz Sergio Moro que mais da metade do valor cobrado pelo casal para a campanha de reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006 foi pago por meio de caixa 2.

Embora tenha ressaltado que não se lembrava dos valores exatos, Mônica disse que a campanha custou cerca de R$ 18 milhões, e apenas R$ 8 milhões foram pagos pelo caixa oficial. Segundo ela, a decisão de como fazer os pagamentos por caixa 2 foi do PT e que João Santana chegou a conversar com o ex-ministro Antonio Palocci sobre os riscos, já que a imagem do ex-presidente estava abalada pelo mensalão.

— A decisão era absolutamente deles (PT), de receber por caixa 2. Para mim, (pagamento oficial) era menos risco, mais tranquilo, não tinha que carregar mala de dinheiro para lugar nenhum — afirmou Mônica, que depôs na ação em que o ex-presidente Lula é acusado por ter recebido vantagens indevidas da Odebrecht com reformas no sítio de Atibaia (SP).

ENTENDA: Pedalinho, vinhos e barco ligam Lula a sítio de Atibaia

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referentes à prestação de contas da campanha de Lula em 2006 mostram que a Pólis Propaganda e Marketing Ltda, empresa do casal de marqueteiros, recebeu R$ 13,75 milhões, por serviços como “produção de programas de rádio, televisão ou vídeo”, “publicidade por materiais impressos”, “criação e inclusão de páginas na internet”, “publicidade por placas, estandartes e faixas” e “produção de jingles, vinhetas e slogans”.

A publicitária voltou a confirmar que recebeu pagamentos da Odebrecht no exterior e disse que seu primeiro contato com a empreiteira ocorreu em 2006. Ela e o marido firmaram acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava-Jato.

— Nesta eleição (2006), já recebemos parte oficial e parte caixa dois. E a Odebrecht pagou o caixa 2. Foi o primeiro ano que tivemos relação com a Odebrecht, que pagou parte no Brasil e parte no exterior — disse Mônica Moura.

Em agosto de 2005, abalado pelo escândalo do mensalão, o presidente Lula fez um pronunciamento à nação e pediu desculpa aos brasileiros. Lula se disse traído e indignado com a crise política. “Eu me sinto traído por práticas inaceitáveis. Indignado pelas revelações que chocam o país, e sobre as quais eu não tinha qualquer conhecimento”, discursou, na época, ao falar sobre caixa 2, que havia sido revelado nas investigações do mensalão.

Durante o depoimento, a defesa do ex-presidente chegou a intervir e lembrar que Lula não foi indiciado na ação do mensalão. O juiz Sergio Moro Moro rebateu, dizendo que estava falando do escândalo do mensalão, não do processo judicial.

Mônica Moura ressaltou que todos os partidos praticam caixa 2, mas admitiu que, a partir de 2006, trabalhou apenas nas várias campanhas do PT, como a de Marta Suplicy em 2008, para a prefeitura de São Paulo, e a da ex-presidente Dilma Rousseff em 2010.

Segundo a publicitária, o negociador dos contratos era o ex-ministro Antonio Palocci, mas a pessoa com quem ela tinha mais contato era com João Vaccari, tesoureiro do PT.

Arena de Pernambuco pode ter tido superfaturamento de R$ 70 milhões, diz TCE

O conselheiro Dirceu Rodolfo, concedeu nesta segunda-feira (05) coletiva de imprensa para falar sobre os processos relativos à Arena de Pernambuco, dos quais é relator.

Na ocasião, além de traçar a linha do tempo sobre todos os desdobramentos que o processo teve até o momento (auditorias especiais, contábeis, alertas, medidas cautelares), o conselheiro também anunciou que a parte que falta para a conclusão dos trabalhos e posterior julgamento dos processos virá de um depoimento concedido como delação premiada na Operação Lava Jato.

Segundo ele, tal depoimento confirmaria ou não a suspeita de conluio entre as empresas participantes da concorrência na fase licitatória para a construção da Arena. Para que este documento chegue de forma mais rápida ao conselheiro, houve, na última quinta-feira (01), uma reunião de alinhamento entre o Tribunal de Contas, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado. O compartilhamento de dados subsidiará os julgamentos em todas as esferas, cada um na sua atuação, de acordo com o relator.

Questionado sobre a existência de superfaturamento da obra, Dirceu Rodolfo explicou que consta nos autos fortes indícios de sobrepreço na ordem de R$ 70 milhões (valores históricos a maio de 2009), mas que é preciso respeitar a ampla defesa e o contraditório antes do julgamento. Sob a relatoria dele serão julgados 4 processos referentes à Arena que tratam do custo da obra; da rescisão contratual da parceria da PPP; do Termo de Ajuste de Gestão (TAG) e uma denúncia formalizada no TCE. O conselheiro espera que, de posse das informações solicitadas, até o final deste ano possa realizar o julgamento.

Paulo Câmara empossa mais de 1200 policiais

O governador Paulo Câmara comandou,  em Olinda, a cerimônia de posse dos novos 1.214 profissionais das Polícias Civil e Científica. São delegados, agentes, escrivães, peritos, médicos legistas e auxiliares, que já começam a atuar ainda nesta semana em todo o Estado, da Capital ao Sertão. Na presença de milhares de pessoas que lotaram o Teatro Guararapes do Centro de Convenções para celebrar o ato, o chefe do Executivo estadual parabenizou a todos e conclamou esforço e muita dedicação dos novos servidores da segurança para a reversão dos índices de violência no Estado.

“A gente está completando, agora, uma nova fase com a posse desses novos policiais civis, tendo condições de lotar todas as delegacias de Pernambuco com pelo menos um delegado, seis agentes e um escrivão. Então, a gente vai ter condições de investigar mais, dar mais celeridade às respostas e, ao mesmo tempo, instalar novas unidades que são fundamentais para aquilo que vem sendo o maior mal em relação à segurança do nosso Estado que é o tráfico de drogas. E estamos muito confiantes no resultado desse trabalho, que se integra ao da Polícia Militar. Vamos garantir à população aquilo que ela tanto quer, que é sair de casa, poder levar seus filhos ao colégio, ir ao trabalho em paz, com segurança. E sabendo que vai poder voltar para casa, à noite, com tranquilidade”, frisou o governador.

Com a chegada dos novos profissionais, as nove Delegacias de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), criadas por lei e sancionadas, em dezembro de 2017, pelo chefe do Executivo estadual, começarão a funcionar de imediato. As unidades integram a estratégia que visa diminuir os números de homicídios, já que mais de 50% das mortes violentas registradas em Pernambuco têm relação direta com o tráfico de entorpecentes e dívidas geradas pelo consumo de drogas. “Nós não temos dúvidas que os crimes serão investigados com maior rapidez, a partir de agora. Nossa taxa de resolução que, hoje, é quatro vezes maior do que a média nacional nos homicídios, vai subir. Tivemos uma redução significativa nos crimes violentos contra o patrimônio, que já vem se sustentando há cinco meses. E agora, com esse reforço na corporação, conseguiremos também uma redução dos crimes contra a vida”, declarou o comandante da Polícia Civil de Pernambuco, o delegado Joselito Kherle.

O recompletamento do quadro permitirá também a instalação de seis unidades da Polícia Científica no Estado, o que trará agilidade nas provas técnicas e exames periciais. “As novas unidades regionais de Polícia Científica funcionaram nos municípios de Nazaré da Mata, Palmares, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Ouricuri, além da unidade de Salgueiro que já possui um Instituto de Criminalística funcionando, e onde vamos implantar também um Instituto de Medicina Legal (IML) e um Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB). Então, todas essas unidades contarão com os serviços de perícia criminal, medicina legal e de identificação”, explicou a gerente-geral da Polícia Científica no Estado, Sandra Santos.

DISTRIBUIÇÃO – Nomeados no sábado (27.01), com publicação no Diário Oficial do Estado, os novos agentes de segurança estão divididos entre: 822 policiais civis, sendo 139 delegados, 597 agentes e 86 escrivães; e 392 servidores da Polícia Científica, sendo 36 novos médicos legistas, 64 auxiliares de legista, 123 auxiliares de perito, 44 peritos papiloscopistas e 125 peritos criminais. A Zona da Mata e Agreste do Estado recebem a maior parte novo efetivo, cerca de 46% dos policiais civis formados. Outros 23% será lotado no Sertão, enquanto 10% irão trabalhar na Região Metropolitana do Recife. Os 21% restante irá fortalecer as Unidades Especializadas, como o Departamento de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP).

Para o secretário estadual de Defesa Social, Antônio de Pádua, a medida ratifica o esforço que vem sendo priorizado pelo governador na área. “É uma das maiores contratações de policiais civis da história do Estado – a última foi há dez anos – e a maior do quadro da Polícia Científica. Então, isso mostra a determinação de toda a equipe no enfrentamento à violência em Pernambuco”, declarou o gestor.

Municípios com salários atrasados não devem fazer festa de carnaval

Os municípios pernambucanos que estiverem em atraso com o pagamento de salário dos servidores públicos não deverão financiar a realização de festas e shows artísticos enquanto não quitarem os débitos com o funcionalismo.

A determinação foi publicada no Diário Oficial do sábado 3 de fevereiro, na Recomendação PGJ nº01/2018, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, em texto que também orienta os representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a tomarem as providências cabíveis se for constatado que houve descumprimento da Recomendação nº01/2018 do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) sobre medidas do tipo.

De acordo com o documento do MPPE, os promotores de Justiça deverão instaurar procedimento investigativo sobre o cumprimento da Recomendação do TCE-PE, também assinada pelo Ministério Público de Contas (MPCO). “Constatada a ocorrência de utilização de recursos públicos para realização de festas e shows artísticos em detrimento do cumprimento da obrigação constitucional em realizar o devido pagamento aos servidores públicos, proceda à análise da notícia no âmbito da improbidade administrativa, comunicando os fatos apurados a esta Procuradoria-Geral de Justiça, a fim de adotar as medidas cabíveis na seara criminal”, diz o procurador-geral no texto, dirigindo-se aos membros do MPPE.

Aos prefeitos, Francisco Dirceu Barros lembra que a inadimplência nos salários não se resume apenas aos servidores do quadro efetivo, mas também aos detentores de cargos comissionados, contratados temporariamente e aposentados. “Os prefeitos deverão cumprir com seu dever constitucional e pagar os salários atrasados. Não faz sentido realizar festas enquanto os servidores sofrem sem seus vencimentos. Inclusive o próprio Tribunal de Justiça de Pernambuco, em decisão de 8 de novembro de 2017, salienta que ‘a subsistência dos servidores é mais importante que o fomento de festas’”, reforça o procurador-geral de Justiça, acrescentando que o não pagamento de salários atrasados tem o potencial de “violar o princípio constitucional da moralidade administrativa, caracterizando ato de improbidade administrativa”.

Procuradora pede suspensão de votos impressos na eleição desse ano

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com uma proposta de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal contra a norma que determina a impressão dos votos nas urnas das eleições deste ano. Dodge afirma que a medida é um retrocesso ao pleito eleitoral, já que aumentaria a possibilidade de fraudes e ameaçaria o sigilo da manifestação do eleitor. A petição foi enviada nesta segunda-feira (5).

A reforma eleitoral de 2015 determinou que cada voto seja impresso automaticamente pela urna, na sequência o eleitor verifica o voto e depois deposita a cédula em um local lacrado.

A não garantia de sigilo do voto é um dos principais argumentos colocados por Dodge. A PGR ainda relembrou que o assunto já foi debatido no STF, que concluiu que a medida era inconstitucional. A norma foi rejeitada em 2009 sob a justificativa de que a alteração poderia colocar em risco a segurança do processo eleitoral.

Raquel Dodge ainda destacou que a implementação desse processo requer estudos para uma transição adequada. A realização de uma licitação para a compra das impressoras também foi um dos pontos ressaltados pela procuradora-geral. Segundo um levantamento do TSE, esse modelo pode custar cerca de R$1,8 bilhão aos cofres públicos.

As maiores dúvidas sobre a Reforma Trabalhista

Em vigor desde 11 de novembro, a reforma trabalhista, regulamentada pela Lei 13.467/17, ainda é motivo de dúvida para empresas e trabalhadores. Para mapear os pontos mais críticos e as mudanças mais aceitas, o Sindicato das Empresas de Contabilidade e de Assessoramento no Estado de São Paulo (Sescon/SP) realizou uma enquete com cerca de 400 empresários de contabilidade.

Quando perguntados quais as práticas da reforma trabalhista a empresa pretende aplicar de imediato, as respostas mais assinaladas pelos entrevistados foram parcelamento de férias, negociação individual com novos empregados e banco de horas. Rescisão de contrato de trabalho por acordo ou plano de demissão voluntária e a compensação de jornada também foram bastante citados. Abaixo todas as respostas. Mais de uma alternativa foi assinalada pelos entrevistados.

Dentre as mesmas opções, o Sescon/SP também perguntou quais as práticas as empresas entrevistadas preferem aguardar um posicionamento mais claro do Legislativo ou jurisprudência relacionada para somente depois aplicar nos contratos. As respostas mais citadas foram trabalho intermitente, negociação individual com novos empregados, trabalho autônomo, rescisão de contrato por acordo, terceirização, acordo coletivo diretamente com o sindicato laboral e pagamento de parcelas que não integram a remuneração. Abaixo todas as respostas. Mais de uma alternativa foi assinalada pelos entrevistados.

O levantamento também indica quais temas os sindicatos deveriam abordar na convenção coletiva em busca de regulamentação e maior segurança jurídica para as categorias. Os pontos mais citados foram prevalência do negociado sobre o legislado, mediação, banco de horas e horas extras. Abaixo todas as respostas. Mais de uma alternativa foi assinalada pelos entrevistados.

Para Márcio Massao Shimomoto, presidente do Sescon/SP, a enquete indica que muitas empresas ainda não estão seguras para aplicar as novas regras da reforma trabalhista e que a demanda por esclarecimentos é grande. “Também há a questão da resistência na Justiça do Trabalho em cumprir as novas leis no campo das relações trabalhistas, o que faz crescer a dúvida entre os empregadores. Entendemos que toda mudança demanda tempo para adaptação. Os sindicatos terão papel ainda mais importante a partir de agora nas negociações e aplicabilidade da legislação, principalmente neste período de transição”, afirma Shimomoto.

Artigo – O que esperar do cenário Econômico em 2018? – por Pedro Holanda

Pedro Holanda

Subir uma escada no escuro envolve riscos e por tanto provoca medo em quem se arrisca. Para muitos só imaginar já causa angustia. O ano de 2018 é esta escada, e o cenário econômico o escuro, onde há pouca clareza sobre o que acontecerá daqui para frente.

Nem tudo estar perdido. Por sorte, ainda em 2017, houve uma inflexão na trajetória recessiva. Os fatores foram o cenário internacional favorável, uma safra e preços agrícolas positivos, e também às devidas metas de ajustes nas contas públicas que trouxeram a confiança e o retorno do investimento produtivo. Os resultados, o desemprego desacelerou, a inflação voltou à meta, houve crescimento econômico, e boas projeções daqui para frente. Ganhamos uma lanterna para subir frente a escuridão.

Insisto em afirmar que 2018 é um escuro que causa angustia. Quatro anos atrás era bem semelhante. Negligenciamos o debate sobre a realidade econômica do país. Escolheu-se a opção que levou ao desastre, a maior recessão da história foi o preço. Este ano temos uma situação semelhante.

O quadro econômico favorável se sustenta apenas em expectativas. Ou seja, o governo sinalizou que fará ajustes nas contas públicas e boa parte da sociedade tem acreditado. Empresas retornaram a investir, e a contratar trabalhadores. As famílias, portanto, voltaram a consumir. Porém qualquer mudança de expectativa terá efeito reverso.

Ainda há muita incerteza e só se ver um degrau à frente. As contas públicas ainda estão deficitárias, em grande parte devido aos gastos com previdência social. A reforma desta tem sido a única escolha para direção do equilíbrio orçamentário. Contudo, o clima político tem sido desgastante para economia, e os ajustes necessários são adiados a cada dia. Apesar da sinalização de equilibrar as contas, o atual governo tem mantido a dívida pública crescente, as metas de superávits estão longe. Com um ano eleitoral imprevisível e o um governo afundado em escândalos, é difícil prever em qual direção vamos seguir.

Há uma grande possibilidade de o tempo ficar curto, e dos ajustes não serem tramitados em tempo, debatidos e por último implementados. Assim, o colapso das contas públicas pode se tornar realidade a partir do segundo semestre.
O assunto é complexo e envolve sacrifícios e dúvidas por parte da sociedade. O primeiro passo é analisar os fatos sem filtros utópicos, tendo ciência dos custos de não fazer o que deve ser feito.

A informação será fundamental para que o debate esteja dentro da racionalidade exigida, e se possível planejar cenários futuros que diminuam os riscos dos indivíduos. Assim, este artigo inicia uma série de conteúdo especifico sobre: reformam da previdência, perspectivas e oportunidades para 2018, além de outros fatores que afetam a nossa vida.

*Pedro Neves de Holanda – Assessor econômico. Co-fundador do movimento Caruaru Livre

Raquel comemora sucesso da semana pré em Caruaru

A semana pré-carnavalesca de Caruaru foi um sucesso e já está consolidada. E a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, comemora o fato, já que a gestão atual dividiu a festa em oito polos de animação, com todos convergindo para a Rua João Condé, principal polo da festa, devido à realização do Bloco da Sucata.

A gestora esteve acompanhada de uma comitiva de secretários, assessores e vereadores. De acordo com ela, em breve a semana pré em Caruaru pode ter mais dias.