Em Toritama, prefeito nomeia nova secretária de Educação; ex-secretário de Caruaru é o executivo da Pasta

Ana Lucia Barbosa é a nova secretária de Educação de Toritama. Com formação em pedagogia, ela tem mestrado, é professora universitária e é também analista de gestão do governo de Pernambuco. Ela foi nomeada em Toritama junto ao Professor Welson Costa, ex-secretário de Educação de Caruaru, na gestão de Zé Queiroz. Welson assumirá o cargo de secretário executivo da educação.

A dupla assume com o desafio de dar continuidade ao cumprimento do plano de governo do Prefeito Edilson Tavares, que no primeiro ano de mandato deu início a construção de três escolas, as quais serão entregues nos próximos meses, iniciou amplas reformas em 03 escolas e estruturou a frota de transporte escolar, com a aquisição de 06 novos ônibus, oferecendo inclusive transporte gratuito intermunicipal para estudantes universitários e de cursos técnicos.

A rede municipal de ensino de Toritama possui 15 escolas que comportam aproximadamente 7 mil estudantes matriculados do 1° ao 9° ano.

Germana Laureano é eleita Procuradora Geral do MPCO

O governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (08), o ato de nomeação da nova procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, para o biênio 2018/19. A solenidade aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, na presença do presidente do Tribunal de Contas, Marcos Loreto, da nova procuradora e de alguns secretários e assessores do governador.

Germana Laureano foi escolhida por unanimidade pelos demais membros do MPCO, numa eleição conduzida pelo presidente Marcos Loreto na manhã desta segunda-feira, conforme determina a Lei Orgânica do TCE. Ela vai substituir o ex-procurador geral Cristiano Pimentel, que cumpriu dois mandatos seguidos à frente do órgão.

Na ocasião, os procuradores Maria Nilda, Eliana Lapenda e Gustavo Massa renunciaram à elegibilidade. O nome de Germana Laureano foi o único que constou nas cédulas de votação. Assim que encerrou a contagem dos votos, o presidente Marcos Loreto seguiu para o Palácio das Princesas, a fim de comunicar o resultado ao governador Paulo Câmara que assinou o ato de nomeação.

MEC antecipa liberação de R$ 1,59 milhões do Rehuf para os hospitais universitários de Pernambuco

O Ministério da Educação (MEC) antecipou a liberação de R$ R$ 1.599.328,88 milhão do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) para que as unidades de saúde das instituições federais de ensino de Pernambuco comecem o ano com dinheiro em caixa para realizar investimentos e planejar o início de 2018. Na última sexta-feira, o Comitê Gestor do Rehuf aprovou a liberação de R$ 986.966,84 para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC- UFPE) e de R$ 612.362,04 para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco

(HU- Univasf). O programa é administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal ligada ao MEC. Ao todo, foram liberados R$ 31 milhões para os hospitais universitários de todo o país.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, destacou a importância desses recursos para a garantia da boa prestação de serviço dos hospitais universitários do país. “Desde o início da gestão, temos dado uma atenção especial aos hospitais universitários federais. Nosso objetivo é garantir que eles continuem prestando serviços de qualidade nas áreas de ensino, pesquisa e assistência à população. Esta liberação confirma nosso compromisso em começar o ano de 2018 com verbas para investimentos e custeio de materiais para as unidades”.

Essa iniciativa foi aprovada em tempo recorde. É a primeira vez que a liberação é realizada no começo de janeiro. O recurso será utilizado na compra de insumos, como medicamentos, ou em investimentos nas unidades, como novos equipamentos ou reformas. A decisão fica à critério do próprio hospital, que agora deve informar à Ebserh, por meio de planos de trabalho, o destino dos recursos.

“Liberamos recursos em dezembro para garantir o abastecimento das unidades e o atendimento à população. Agora, estes valores estão sendo enviados para que as unidades possam planejar e cumprir as ações de 2018 com maior tranquilidade e celeridade”, destacou o vice-presidente da Ebserh, Paulo Henrique Costa.

Liberações mais rápidas têm sido uma constante na estatal e são resultado da criação de um novo fluxo de processos dentro da empresa, que dá maior celeridade na aprovação de recursos para os hospitais. Antes, o processo de descentralização de créditos por meio da inserção de planos de trabalho levava, em média, 54 dias para a aprovação. Com o novo fluxo, esse prazo tem durado cerca de 10 dias.

“O Rehuf tem um impacto positivo muito grande para nós, principalmente na parte de capital e no crescimento da nossa infraestrutura. Todo investimento que o HU faz hoje é com recursos do Programa. Vindo agora no começo de janeiro, ainda nos ajuda a executar o planejamento que temos para o ano, sem atropelar etapas”, destacou a superintendente do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe, Ângela Maria Da Silva, que adiantou o interesse em usar o recurso em equipamentos na área de cirurgia.

O Programa – Os recursos do Rehuf são oriundos dos ministérios da Educação e da Saúde. O programa destina-se à reestruturação e revitalização dos hospitais das universidades federais, incluindo as não filiadas à Ebserh, estatal vinculada ao MEC, que administra 39 hospitais universitários federais. A descentralização obedece a critérios como o porte do hospital (número de leitos), o perfil assistencial (baixa, média ou alta complexidade), obras e reformas em andamento, entre outros.

O objetivo é criar condições materiais e institucionais para que os hospitais universitários federais possam oferecer atendimento médico e hospitalar de qualidade à população, assim como proporcionar a formação qualificada de profissionais da área de saúde. O programa também prevê iniciativas de modernização da estrutura física e do parque.

MPPE ajuíza ação por improbidade contra ex-prefeito de Camaragibe que realizou contratações sem seleção pública

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública (ACP) para responsabilizar o ex-prefeito de Camaragibe, João Ribeiro de Lemos, por atos de improbidade administrativa cometidos durante sua gestão. De acordo com o que foi apurado pelo MPPE, o ex-prefeito fez contratação temporária de agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias sem realizar o devido processo seletivo público e sem o caráter de exceção que a Lei Federal nº 11.350/2006 permite.

Além da condenação às penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa, que incluem a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos e pagamento de multa, o MPPE requereu à Justiça que condene João Lemos ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 100 mil.

Como previsto nos artigos 9º e 16 da Lei Federal nº11.350/2006, a contratação dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias deve ser realizada por meio de processo seletivo público de provas ou de provas de títulos, de acordo com as atribuições das funções a serem desempenhadas, sendo a contratação temporária ou terceirizada destes agentes proibida, com exceção, apenas, em casos de combate a surtos epidêmicos.

As investigações da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Camaragibe tiveram início a partir de uma denúncia anônima informando sobre as ações da gestão municipal no ano de 2009. Na ocasião, Camaragibe estava contratando os agentes em caráter excepcional, alegando surto de infestação local do mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti, o que não se comprovou.

Uma vez que não havia surto epidêmico, para efetuar as contratações, o município de Camaragibe deveria realizar processo seletivo público. Porém, conforme explicou a promotora de Justiça Mariana Vila Nova, o ex-prefeito aproveitou aprovados da seleção pública de 2006, sem respeitar a ordem de classificação e em desacordo com a legislação municipal.

Por meio das contratações sem seleção, o MPPE entende que João Lemos feriu os princípios norteadores da administração pública da impessoalidade, moralidade e, principalmente, o da supremacia do interesse público sobre o particular, visto que deixou de promover a seleção pública de funcionários efetivos para fazer contratações temporárias sem a devida justificativa, pessoalizando as contratações a fim de angariar votos.

“O administrador público não pode fazer o que bem entender de sua gestão, pois cria um risco social altíssimo com sua conduta. Quando um prefeito age desta forma, ele desmantela todo o serviço público, o torna vulnerável e sem continuidade, colocando em risco, inclusive as próximas gestões, que se verão obrigadas a adotar a mesma postura em condições emergenciais devido à falta de servidores. Acaba se formando um círculo vicioso, que desvirtua todo um regime administrativo legalmente estabelecido”, concluiu a promotora de Justiça.

TRF-2 mantém suspensa posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

Do Conjur

O desembargador Guilherme Couto de Castro, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, manteve suspensa a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho. Ele negou recurso da Advocacia-Geral da União, que tentava cassar liminar que suspendeu a posse da deputada no cargo de ministra. A decisão é desta terça-feira (9/01).

De acordo com o desembargador, os argumentos da AGU, de que a suspensão da posse pode causar prejuízos “à ordem econômica”, não são suficientes para revogar a decisão de primeira instância.

No recurso, a AGU também diz que o Judiciário não pode decidir sobre a posse de ministros, em nome do princípio da separação de poderes. Mas o vice-presidente do TRF-2 considerou que cabe ao Judiciário o controle da legalidade dos atos do Executivo.

Couto de Castro decidiu sobre o caso depois que o presidente do tribunal, desembargador André Fontes — a quem cabe decidir sobre pedidos de suspensão de liminar — se declarou suspeito.

Na liminar de primeira instância, o juiz Leonardo Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), considerou imoral a posse da deputada na pasta. Para ele, ofende o princípio constitucional da moralidade da administração pública nomear para um ministério alguém que já foi condenado por irregularidades na área que chefiará.

Cristiane Brasil já foi condenada em duas ações trabalhistas — dois motoristas particulares alegaram que ficaram à disposição dela sem registro em carteira de trabalho. A posse dela na pasta estava marcada para esta terça.

UPE divulga listão do SSA 3 nesta quarta-feira (10)

Os nomes dos primeiros lugares classificados no Sistema Seriado de Avaliação 3 (SSA) da Universidade de Pernambuco (UPE) serão anunciados na Reitoria da instituição amanhã (10/01), a partir das 15h. O listão com os 1.730 candidatos classificados será disponibilizado às 15h30 no mesmo local e às 17h na internet e no sistema individual do candidato.

O resultado será divulgado na Reitoria, onde estará afixada a lista e na internet nos seguintes endereços eletrônicos: www.upe.br e www.processodeingresso.upe.pe.gov.br.

São 1.730 vagas para o SSA 3 nos 55 cursos de graduação. As provas aconteceram nos dias 19 e 20 de novembro de 2017 e teve 10.523 inscritos.

O desempenho individual no sistema de inscrição e a lista de possíveis remanejáveis será disponibilizado até o dia 19/01/2018. O acesso aos espelhos das redações corrigidas poderá ser feito a partir de 16/03.

Já o desempenho individual no sistema de inscrição do SSA 1 e do 2 será divulgado até o dia 16/03/2018.

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Lula não será preso no dia 24

O TRF-4 avisou que Lula não será preso em 24 de janeiro. A nota divulgada pela assessoria de imprensa do tribunal explica que o condenado só pode ir para a cadeia depois de esgotados todos os recursos no segundo grau.

O TRF-4 precisou esclarecer o fato para tentar “esfriar os ânimos em torno do julgamento”, diz O Globo.

Posto de atendimento do Bradesco é explodido em Caruaru

Do G1 Caruaru

Quatro criminosos explodiram caixas eletrônicos de um posto de atendimento bancário na madrugada desta terça-feira (9) em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, os bandidos estavam encapuzados e armados.

Ainda segundo a PM, o grupo chegou ao local em dois carros – um dos veículos tinha restrição de roubo ou furto. Os criminosos fugiram e, até a publicação desta matéria, não foram localizados.

Não foi informada a quantia levada pelos assaltantes. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Manter Pernambuco de pé pode favorecer o governador – por Inaldo Sampaio

Início de novembro, políticos do PSB se diziam preocupados com a hipótese de o governador Paulo Câmara não honrar o pagamento do 13º salário dos servidores públicos estaduais. Ou, honrando este, atrasar a folha de dezembro. Se estados muito mais ricos do que Pernambuco, como Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, diziam, chegaram literalmente ao fundo do poço, por que esse desequilíbrio fiscal não poderia chegar também a Pernambuco, que tem uma economia muito mais frágil? A preocupação era procedente. Mas, para sorte do Estado e felicidade geral dos pernambucanos, Pernambuco não quebrou. Com ajuda do leilão da folha em 2015 e os recursos da repatriação em 2016, o Estado manteve-se de pé, embora acumulando dívidas com prestadoras de serviços que empregam milhares de terceirizados. 2017 foi um ano menos turbulento porque nele teve início a recuperação da economia. Mas em que pese esta boa notícia fecharam o ano sem conseguir sequer honrar a folha um Estado do Sul (Rio Grande do Sul), um do Sudeste (Rio de Janeiro) e outro do Nordeste (Rio Grande do Norte). É por esse motivo que mesmo sendo obrigação de qualquer gestor pagar o salário dos seus servidores, em dia, o fato de ter evitado que Pernambuco sucumbisse diante da crise pode contar pontos em favor de Paulo Câmara nas próximas eleições.

Quebraram em 2017 um Estado do Sul (RS), um do Sudeste (RJ) e outro do Nordeste (RN)