Marcílio: “Essa decisão da justiça só ratifica a verdade dos fatos”

Marcílio

Uma nova decisão em Brasília mexeu com a Rede em Caruaru. Mais de um ano após a realização das eleições, as duas convenções realizadas pelo partido ainda rendem ações na justiça. A estadual do partido perdeu uma nova ação em Brasília e a justiça ratificou que a convenção válida é a do dia 5 de agosto de 2016, a qual decidiu apoiar o nome da então candidata Raquel Lyra.

No dia 4 do mesmo mês, uma polêmica convenção entregou o partido para apoiar o nome do candidato Delegado Lessa e indicou o nome de Sandro Vilanova para a vaga de vice. Na ocasião, o juiz eleitoral Brasílio Guerra anulou a convenção, dentre outros motivos, por tumulto e suposta prática de fraudes.

Ele determinou que uma nova convenção fosse realizada, como aconteceu. Uma liminar ainda devolveu a Rede para a coligação de Lessa e o imbróglio se arrastou até o pleito.

O advogado e representante da Rede em Caruaru, Marcílio Cumaru, disse que a decisão foi uma vitória para o grupo. “Mesmo após esse tempo todo, essa decisão da justiça ratifica a verdade dos fatos”, disse. Mais detalhes no Jornal das 7 desta sexta-feira (8), a partir de 7h na Globo FM 89,9.

Convenção foi realizada no Teatro João Lyra Filho

Convenção foi realizada no Teatro João Lyra Filho

Obras do governo de PE atrasadas em Caruaru iriam melhorar segurança e saúde na cidade

TCE

De acordo com o relatório apresentando pelo Tribunal de Contas do Estado na tarde desta quinta-feira (7) algumas obras que estão atrasadas ou não foram entregues iriam melhorar de forma considerável a segurança e saúde em Caruaru.

Segundo o TCE, uma das principais é a construção do Hospital da Mulher. A obra passou meses parada e de acordo com o governo de Pernambuco, foi retomada em junho desse ano, com expectativa para ser entregue em 2018. Outra importante obra em atraso é a construção do complexo de polícia científica. No local, vários serviços serão prestados à população e um novo IML será construído.

Segundo o TCE, erros nos projetos executivos e indisponiblidade de recursos acarretaram atraso de pagamentos e distrato da obra. Licitação de R$ 272 mil está em andamento para elaboração de projetos executivos para remanescente de obra e elaboração de inventário.

Ainda na segurança, não foi entregue a reforma do prédio da delegacia do Salgado. Obras em rodovias também não foram entregues no prazo, entre elas a na BR-104

A reforma e recuperação da Adagro também se arrasta.

Quase 40 obras estão paralisadas ou em andamento envolvendo a prefeitura de Caruaru, diz TCE

Coletiva_Obras_paralisadas

Das obras que estão paralisadas em Caruaru, que envolvem a prefeitura, de acordo com o relatório do Tribunal de Contas do Estado, restam a pagar R$ 69,6 milhões e já foram pagos R$ 17,8 milhões. São quase 40 no total, de obras como a construção do Canal dos Mocós.

Segundo foi informado pela gestão ao TCE, no exercício de 2016 a obra do canal estava em andamento ocorrendo pagamento de três medições, atualmente a obra encontra-se paralisada por falta de repasse do órgão conveniente, segundo a prefeitura.

Ações para construir e reformar estradas seguem paradas e segundo o TCE, a gestão municipal informou que o problema também é devido a atraso na liberação do recurso por parte do concedente, que é o Governo Federal. Outra obra parada diz respeito ao Alto do Moura.

Ações de infraestrutura, compreendendo a revitalização das calçadas, praça do receptivo e receptivo turístico até a Casa da Mulher Artesã. Essa obra parada faz parte do projeto Revitalino. Até o dia 21 de novembro, o TCE não foi informado o motivo do atraso nas obras. O convênio é junto ao Ministério do Turismo.

Em andamento, segundo relatório do TCE, estão obras de estrutura em vários bairros da periferia, que consistem em serviço de terraplenagem, calçamento, drenagem e construções de praças.

Motorista que provocou acidente no Recife é indiciado por três homicídios dolosos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da promotora de Justiça Ana Maria Sampaio Barros de Carvalho, ofereceu, na tarde desta quinta-feira (7), denúncia crime em desfavor de João Victor Ribeiro de Oliveira Leal. Na peça inicial do processo criminal, o Ministério Público sustenta que houve triplo homicídio (em relação às vítimas fatais) e duas tentativas de homicídio (em relação às vítimas sobreviventes), incidindo no caso duas qualificadoras de ordem objetivas, pois a prática delitiva resultou em perigo comum àqueles que trafegavam naquelas vias públicas, motoristas, motociclistas, ciclistas e/ou pedestres e impossibilidade  de defesa das vítimas.

Consta na denúncia, ainda, as agravantes do art. 61, inciso II, alínea “h”, em razão de entre as vítimas haver duas crianças e uma gestante. Além da denúncia criminal oferecida à Justiça, o Ministério Público de Pernambuco se manifestou pela manutenção da prisão preventiva de João Victor Leal, observando que “um automóvel nas mãos do denunciado é um instrumento para a prática de crimes e, deflui do que foi apurado no Inquérito Policial, que se colocado em liberdade, voltará a praticar conduta semelhante, estando vulnerada a Ordem Pública”. Por fim, o MPPE requereu a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação do denunciado e a posterior declaração de inabilitação para dirigir veículo, nos termos do artigo 92, inciso III do Código Penal.

Após o oferecimento da denúncia, sendo esta aceita pelo Poder Judiciário nos termos expostos pelo Ministério Público, tem início a etapa de instrução processual em uma das Varas do Tribunal do Júri da Capital.

Saiba mais – No dia 26 de novembro, o veículo conduzido por João Victor Ribeiro Leal colidiu contra o veículo onde estavam as vítimas fatais Maria Emília Guimarães da Mota Silveira, Roseane Maria de Brito Souza e Miguel Arruda da Motta Silveira Neto; e Miguel da Motta Silveira e Marcela Guimarães da Motta Silveira, que foram vítimas dos homicídios tentados. O evento lastimável ocorreu no cruzamento da Avenida Rosa e Silva com a Rua Cônego Barata, no bairro da Tamarineira.

No dia acima citado foi realizado o teste de alcoolemia no imputado, tendo sido registrado nível de 1,03 miligrama de álcool por litro de ar, patamar mais de três vezes superior ao limite permitido por lei. No exame pericial realizado no local, os peritos concluíram que no momento dos fatos o carro dirigido pelo acusado estava a 108 km/h, muito superior ao limite definido para a via, que é de 60 km/h, bem como que avançou o sinal vermelho.

Alexandre Farias se comunica por meio de gestos, diz hospital

O Hospital Esperança confirmou oficialmente que o jornalista Alexandre Farias deixou a UTI. Ele está num quarto e segue em evolução. Segue abaixo o boletim divulgado na tarde desta quinta-feira (7).

Boletim Médico

O paciente Carlos Alexandre Farias Silveira, de 39 anos, saiu da Unidade de Terapia Intensiva ontem à noite.  Ele evolui clinicamente bem, respira sem ajuda de aparelhos, está consciente, orientado e se comunica através de gestos. Não há previsão de alta.

Dra. Adriana Passos

Diretora Médica do Hospital Esperança Recife

SDS apresenta operação para garantir segurança no fim do ano em PE

A presença reforçada da Polícia Militar de Pernambuco nas ruas está garantida neste fim de ano, com a Operação Papai Noel 2017. De 8 a 25 de dezembro, os centros comerciais de 33 municípios da Região Metropolitana ao Sertão do Estado estarão com 3.812 militares em escala extra, incrementando o policiamento ostensivo.

As ações foram detalhadas, em coletiva, pelo secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua, na tarde desta quinta-feira (07) no auditório da SDS.

O objetivo é prevenir e reprimir roubos e furtos nas principais áreas comerciais, oferecendo maior segurança à população neste período. Duplas de policiais militares estarão a pé em pontos estratégicos, enquanto equipes motorizadas aumentarão o número de rondas. Só no Agreste, que receberá efetivos em cidades como Gravatá, Caruaru, Garanhuns, Pesqueira, Belo Jardim, Surubim, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama, a expectativa é colocar nas ruas um total de 1.092 policiais.

Quebrado sigilo de Aécio Neves desde 2014

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, decretou a quebra de sigilo fiscal e bancário do senador Aécio Neves (PSDB). Período alcançado pela medida vai de 1ª janeiro de 2014 até 18 de maio deste ano, ‘a fim de rastrear a origem e o destino dos recursos supostamente ilícitos. A cautelar abarca, inclusive, os meses que antecederam a eleição presidencial daquele ano em que o tucano foi derrotado por Dilma Rousseff (PT).

A quebra de sigilo, requerida pela procuradora-geral, Raquel Dodge, se estende a outros investigados na Operação Patmos – suposta propina de R$ 2 milhões da JBS para o senador. São alvos da cautelar a irmã e o primo do tucano, Andrea Neves e Frederico Pacheco, o assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), Mendherson Souza, e as empresas Tapera e ENM Auditoria e Consultoria.

De acordo com as investigações, o senador teria acertado supostas propinas de R$ 2 milhões com os executivos Joesley Batista e Ricardo Saud, da J&F. Segundo o Ministério Público Federal, as primeiras tratativas teriam sido feitas pela irmã do tucano, Andréa Neves.

Em grampos Aécio é flagrado indicando aos empresários seu primo, Frederico Pacheco para buscar os valores e comenta: “Tem que ser um que a gente mata antes de fazer delação”.

Em ação controlada, a PF filmou o executivo Ricardo Saud entregando uma mala de dinheiro ao primo do senador, que teria repassado os valores a Mendherson Souza, assessor de Perrella.

Dinheiro vivo foi encontrado na casa da sogra de Mendherson e dados do Coaf informam que a empresa Tapera, pertencente ao senador peemedebista, teria feito transações atípicas. Para os investigadores, o valor é relacionado ao pagamento de supostas propinas.

Carteira Nacional de Habilitação terá chip a partir de 2019

A partir de janeiro de 2019 a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai ter um novo formato. O documento vai ser parecido com um cartão de crédito, de plástico e com chip, para aumentar a segurança e evitar fraudes.

A CNH vai ter maior resistência, maior durabilidade e permitirá a inserção de dados e informações relativas aos condutores nos chips. Além disso, os motoristas vão poder usar o documento para pagamento de pedágio, de transporte público e para controle de acesso, como por exemplo, prédios públicos, universidades, estacionamentos, entre outros. É o que explica o ministro das Cidades, Alexandre Baldy.

“A intenção do Departamento Nacional de Trânsito é justamente facilitar a vida de todos os usuários, de todos os brasileiros e também colocando o Brasil entre os países mais desenvolvidos do mundo, que já utilizam a carteira de habilitação, que é o documento mais utilizado pelos cidadãos, mais moderno, mais inovador e capaz de agregar novas tecnologias.”

De acordo com o ministro, até 1º de janeiro de 2019 os órgãos e as entidades executivas de trânsito dos estados e do Distrito Federal deverão adequar seus procedimentos para adoção do novo modelo da CNH.

“Os departamentos estaduais de trânsito terão até janeiro de 2019 para se adaptarem e para concretizarem até janeiro de 2019 a adequação na emissão destes documentos, destas carteiras de habilitação, já neste novo modelo, que possibilitará uma facilidade ao transporte, principalmente a segurança, e inclusive, a agregação de novas tecnologias e outros serviços na vida dos cidadãos.”

Quem vai controlar as chaves de acesso aos dados gravados no chip será o Departamento Nacional de Trânsito, o Denatran, que pode permitir, através de convênio, que outras entidades públicas ou privadas utilizem “pastas ou aplicações específicas” dentro do chip, sem correr o risco de leitura ou gravação indevida de dados protegidos e sigilosos.

Em Pernambuco, 1.547 obras estão paralisadas/inacabadas, diz TCE

Obras

O TCE divulgou nesta quinta-feira (07) um relatório sobre obras paralisadas/inacabadas em Pernambuco no ano de 2016 com base em dados fornecidos pelos seus próprios jurisdicionados (Governo do Estado e Prefeituras). O diagnóstico foi apresentado pelo auditor de controle externo, Pedro Teixeira e o chefe do Núcleo de Engenharia, Ayrton Guedes Alcoforado.

De acordo com o Tribunal, existiam em Pernambuco no final do ano passado 1.547 obras paralisadas/inacabadas, cujos contratos totalizam R$ 6,2 bilhões, dos quais cerca de R$ 2 bilhões já foram pagos às empresas que venceram as licitações. “O Tribunal está empenhado na retomada dessas obras, pois elas já consumiram muito dinheiro e não estão servindo à população”, declarou Ayrton Guedes.

Para o presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto, ao realizar esse diagnóstico o Tribunal de Contas de Pernambuco prestou “notável serviço” à população, pois com base nele irá pressionar os gestores públicos a concluírem as obras sob sua responsabilidade, como já ocorreu com o Canal do Fragoso, em Olinda. Esta obra tem como relatora a conselheira Teresa Duere, que já fez várias reuniões com os seus responsáveis para cobrar deles mais empenho visando à sua conclusão, dada a sua importância estratégica para os moradores daquela cidade.

Porto citou como exemplo típico de “desperdício de dinheiro público” a ponte ligando os bairros do Monteiro a Iputinga, de responsabilidade da prefeitura do Recife. Ela foi iniciada em maio de 2012, na gestão do então prefeito João da Costa, com valor estimado em R$ 53,4 milhões. Foram gastos na obra R$ 16 milhões e ela está totalmente abandonada e sem previsão de ser concluída. “Isso é fruto da falta de planejamento, com graves consequências para o povo do Recife”, disse o presidente do TCE.

MAIORES OBRAS – De acordo com o Núcleo de Engenharia, uma obra é considerada paralisada/inacabada, dentre outros fatores, quando tem menos de 15% do seu valor pago em um único exercício. As oito maiores são de responsabilidade do Governo do Estado ou da Prefeitura do Recife, a saber: Dragagem do canal de acesso ao Porto de Suape (R$ 279 milhões), Canal do Fragoso e Via Metropolitana Norte (R$ 206 milhões), Implantação do BRT na BR-101 (R$ 216 milhões), Corredor Norte-Sul (R$ 187 milhões), Corredor Leste-Oeste (R$ 168 milhões), Ramal Cidade da Copa (R$ 163 milhões), Saneamento integrado do bairro do Cordeiro (R$ 122 milhões), Reforço da Adutora do Oeste (R$ 114 milhões) e implantação da Hidrovia do rio Capibaribe (R$ 101 milhões).

Outras obras de vulto que também se encontram inacabadas são a Ponte do Monteiro (R$ 53,4 milhões), o Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (R$ 43 milhões), Urbanização do Cais do Porto do Recife (R$ 50 milhões), Dragagem do rio Capibaribe (R$ 44 milhões) e Reforma do Hospital Barão de Lucena (R$ 36 milhões).

Rodrigo Novaes pede redução do percentual da taxa de saneamento no interior

Rodrigo Novaes na ALEPE - Crédito: ASCOM ALEPE

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez um apelo nesta quarta-feira (6) em sessão plenária para que a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compensa) diminua a sua taxa todo o interior do Estado. Segundo o parlamentar o valor varia de 40% a 100% de acordo com a qualidade de serviço.

“Pela condição em que vive a população do interior, pelas dificuldades naturais, e também pela razão dos problemas sociais que são acentuados nesses locais, é justo que se pague o mínimo possível permitido em lei, os 40%”, sugeriu o vice-líder do governo.

Novaes ressaltou que toda esta questão já conta com a sensibilidade por parte do governador Paulo Câmara e do presidente da Compesa, Roberto Tavares, que já demonstram uma grande compreensão por esta matéria.