Pré-candidata à presidência do PCdoB concede entrevista neste domingo (3)

Dando continuidade à série de entrevistas com os possíveis candidatos à Presidência da República, o Canal Livre entrevista neste domingo (3) a deputada estadual do Rio Grande do Sul Manuela D´Ávila (PC do B).

A apresentação será de Ricardo Boechat e como entrevistadores estarão na bancada os jornalistas Fernando Mitre, Fabio Pannunzio e Julia Duailibi. O Canal Livre vai ao ar aos domingos, à meia-noite e meia, logo após o “Pânico na Band”.

Estudantes prejudicados por protesto querem ter direito de fazer a prova em nova data

Por meio das redes sociais o blog segue recebendo mensagens de internautas que perderam o vestibular seriado por causa de um protesto na manhã deste domingo (3). Abaixo, dois textos enviados por leitores do blog, que pedem a nova chance de fazer a prova. O primeiro é de Zainara Maria:

“Boa noite, acredito que o blog já recebeu muitos emails em relação ao assunto. E me uno a meus colegas para enviar mais um e reivindicar. Hoje seria o primeiro dia de prova do SSA1 da UPE, mas devido a um protesto fomos impossibilitados. A mídia posta que o Polo Caruaru foi o que teve mais faltantes, mas não explica o porquê. Fomos prejudicados, todos saíram de cidades como Gravatá,Amaraji, Camocim, Sairé, entre outras. Extremamente cedo, para realizar as provas. Queríamos pedir a ajuda de vocês para a divulgação disto e que nos ajude. Merecemos o direito de realizar a prova novamente, não faltamos por motivos banais. Temos prova disto. Agradeço desde já!”.

O segundo texto é de Arthur Soares:

“Enquanto iamos fazer o exame da UPE(Universidade de Pernambuco),com destino a Caruaru,por volta das 6:00 da manhã do dia 03/11/2017, chegando em encruzilhada,  nos deparamos com um trânsito, devido a um protesto, colocaram fogo na Br 232. Devido a esse problema, todos os estudantes de cidades como, Gravatá, Sairé, Bezerros,Camocim,Bonito, Chã Grande, Amaraji e Pombos, não conseguiram realizar a prova devido ao trânsito nos atrasamos. Pedimos a equipe responsável pela administração da universidade com muito apelo, que remarquem a prova para outra data, é de extrema importância para nós alunos, esperamos compreensão”.

André de Paula na festa de Gravatá de Ibiapina

A festa da padroeira Nossa Senhora da Conceição, do distrito de Gravatá do Ibiapina, recebeu a presença do Deputado André de Paula (PSD). Ele participou do novenário e fez parte do rol de autoridades, que esteve presente na missa.

A visita do deputado demonstrou que o grupo de oposição, liderando polo ex-prefeito Jânio Arruda, do PSD, esta fechado com o deputado federal André de Paula (PSD), segundo falou o próprio parlamentar, que busca seu sexto mandato na câmara federal.

André de Paula não esconde a alegria de ser bem recepcionado. “Em cada lugar que chego sinto que sou bem recebido, pois todos querem que eu contribua com o desenvolvimento de suas cidades assim como já fiz e farei ainda mais por Taquaritinga do Norte e toda região do Agreste”, finalizou.

Marina Silva é lançada pré-candidata à presidência para eleição de 2018

Da Veja

A ex-senadora e fundadora da Rede, Marina Silva, lançou-se oficialmente como pré-candidata à presidência da República na tarde deste sábado. Em evento em Brasília, Marina disse que a definição da chapa ainda não foi feita — e será anunciada até agosto do próximo ano. No encontro com correligionários da Rede, Marina destacou a força jovem do partido, lembrou que está perto de completar 60 anos e agradeceu a presença da ex-senadora Heloísa Helena. “A seiva da caatinga alimenta as samaúmas da Amazônia”, disse. Confira no vídeo abaixo.

Em carta divulgada no início do evento, a Rede estabeleceu os pontos principais da pré-candidatura: o equilíbrio fiscal, os avanços sociais e o desenvolvimento sustentável. “O Brasil está atravessando um momento muito difícil, não por falta de meios ou potencial para o desenvolvimento estável e sustentável, mas pela derrocada do sistema político como fonte de liderança, credibilidade, representatividade e propostas agregadoras e viáveis para sair da crise e ir adiante”.

Sem citar nomes, a Rede criticou o atual governo afirmando que os mesmos que “assaltaram os cofres públicos” hoje falam em “reformas imprescindíveis”. “Não aceitamos mais como regra da ação política o conluio que coloca o patrimônio de toda a sociedade a serviço de interesses individuais ou de grupos. Sem falar daqueles que assaltaram – e dos que continuam assaltando – os cofres públicos para enriquecimento próprio ou para irrigar seus projetos de poder, e que, com impressionante cinismo, falam hoje em “reformas imprescindíveis” para “salvar o país””, diz o texto.

Artigo – A falência dos municípios do interior – por Pedro Neves de Holanda*

“Exmo. Sr. Governador

Trago a V. Excia. Um resumo dos trabalhos realizados pela prefeitura (…). Não foram muitos, que os nossos recursos são exíguos. Assim minguados, entretanto, quase insensíveis ao observador afastado, que desconheça as condições em que o Município se achava, muito me custaram. “

“Não sei se a administração do Município é boa ou ruim. Talvez pudesse ser pior. “

O trecho acima é um relato feito pelo ilustre escritor, Graciliano Ramos, então prefeito de Palmeira dos Índios, Alagoas, sobre a situação daquele município em 1928. Apesar de ser escrito a quase 100 anos atrás, o relato não difere em muito da situação atual dos municípios do interior de Pernambuco.

A maior recessão econômica da história, afetou a atividade econômica, o emprego e aumentou a inflação. Seus efeitos últimos estão sobre as finanças municipais, consequentemente sobre a capacidade de desenvolvimento dos municípios. A catástrofe pode ser anunciada em tom de manchete: Prefeitura atrasa o pagamento de servidores. Fornecedores estão sem receber. Serviços públicos suspensos ou em condições deploráveis. Infraestrutura urbana caótica e sem investimentos.

Não há tempo para desespero – embora seja um hábito dos gestores ruins. É necessário entender a causa e a dimensão da situação que afeta a gestão pública municipal. Tal entendimento será o primeiro passo para a superação. E esta superação é de ordem na gestão orçamentária e atitude política.

A fragilidade dos municípios de menor porte é consequência da baixa autonomia e da péssima gestão orçamentária. Estes municípios tem pouca capacidade de receitas próprias. Além do mais, tributos municipais tem baixo impacto no orçamento e um custo político alto, como é o caso do IPTU.

Anestesiados pela euforia do crescimento econômico da década passada, os gestores municipais negligenciaram este fato e tornaram as finanças municipais dependente dos recursos de transferência intergovernamentais. O efeito foi inclusive de caráter institucional, com as Secretarias de Planejamento e Orçamento tendo sua importância resumida a núcleos de captação de recursos – basicamente captar e gerir convênios e recursos de emendas parlamentares. Deixando de lado os fundamentos de gerar previsibilidade à gestão.

Porém a crise chegou para União e para os estados. A capacidade de transferir recursos e investimentos para os municípios será cada vez menor. Os estados tem perdido a capacidade de investir e transferir recursos. A principal fonte de recursos estaduais é o ICMS, este imposto é altamente dependente do ritmo da atividade econômica. Ou seja, quando a economia vai bem, maior o consumo, circulação de mercadoria e serviços, logo aumenta a arrecadação. Porém este não é o caso, desde 2013 que a economia já sinalizava piora. O Gráfico abaixo, elaborado pelo economista Roberto Ellery, com dados da FIRJAN(2016), evidencia a disponibilidade de caixa dos estados. Como pode ser observado a situação de Pernambuco não é confortável.

Nas transferências da União a situação também é delicada. O FPM (Fundo de participação dos Municípios) tem oscilado desde a crise de 2008. E FUNDEB, FNDE e SUS, que são de caráter fixo e de gastos vinculado não possibilita aos municípios autonomia no uso destes recursos.

E por fim as receitas de capital, que são as principais fontes de financiar investimento em municípios de pequeno porte, tendem a ser cada vez menores ainda em decorrência da crise.

Do outro lado do orçamento, as despesas. Estas não mudaram muito do que Graciliano Ramos expõe em seus relatos. Talvez só tenha piorado com o inchaço da máquina pública. Os municípios continuam gastando de forma ineficaz e ineficiente os recursos.

Não é preciso ser detalhista nem de muitos números para explicar, a maior parte dos gastos dos municípios de menor porte é com a Despesa de Pessoal. Em torno de 50%, segundo dados do Tesouro Nacional, dos gastos dos municípios é com folha de servidores ativos e inativos. Porém se analisarmos a evolução dos gastos, o percentual de gastos com inativos (aposentados ou pensionistas) tem crescido de forma alarmante. Ainda com os dados do Tesouro nacional, entre 2010 e 2015, a despesa com inativos aumentou em 46%. A trajetória demográfica e econômica passou despercebida ou negligenciada pela gestão municipal.

Com um orçamento carregado em folha de pagamento, e as despesas em Saúde e Educação, que devem atender aos mínimos constitucionais, os municípios tem baixa capacidade de investimentos em saneamento e infraestrutura, por exemplo. Sem uma gestão orçamentária cuidadosa, estes municípios ficam incapazes de formar poupança para dispor em futuros investimentos. O desespero deve tomar conta da gestão piorando ainda mais a situação.

Cabe aos gestores, boa parte em seu primeiro mandato, rever o papel do planejamento orçamentário, não fazendo uso do PPA, LOA e LDO, meramente uma formalidade constitucional. É necessário diminuir drasticamente os gastos com pessoal, antecipando e planejando questões previdenciárias, e assim formar poupança e novas estratégias de investimento com o setor privado.

Como enfatiza a pesquisadora e economista, Sol Garson(UFRJ), “A crise, de fato, bateu à porta dos municípios…e a porta estava aberta. “

*Pedro Neves de Holanda – Assessor econômico municipal. Co-fundador do movimento Caruaru Livre