Bolsonaro vence enquete do blog sobre o segundo turno contra Lula


Com mais de cinco mil votos, terminou a enquete de 24 horas na fan page do blog sobre a disputa de um eventual segundo turno entre o deputado federal Jair Bolsonaro e o ex-presidente Lula. A disputa chegou a ficar acirrada, com os dois trocando de posições na liderança, mas na reta final, o deputado abriu vantagem e terminou com 69% contra 31% do petista. 

Lava Jato: condenados têm penas reduzidas 

O ex-senador, Gim Argello, e os ex-presidentes da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho e Walmir Pinheiro Santana, ex-presidente da UTC tiveram suas penas reduzidas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que julgou nesta terça (7), a apelação criminal dos três, presos na Operação Lava Jato.

Para os desembargadores que integram a 8ª Turma, o crime de tentativa de atrapalhar as investigações fez parte dos crimes de corrupção praticado pelos três e não de forma autônoma como tinha se interpretado no começo.

A pena de Gim Argello caiu de 19 anos para 11 anos e oito meses de prisão. Walmir Pinheiro Santana ficará seis anos e dois meses, pena menor que os nove anos e mais de oito meses estabelecidos em um primeiro julgamento. A pena de Ricardo Ribeiro passou de dez anos e seis meses para sete anos. Já José Aldemário teve a pena reduzida de oito anos e dois meses para cinco anos, seis meses e três dias.

Gim Argello foi denunciado por pedir pagamento de vantagens indevidas para proteger diretores de empreiteiras durante as operações. Com o pagamento, Gim não os convocaria para depoimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito, que tramita no Senado investigando as irregularidades na Petrobras. Os suspeitos também não precisariam depor na Comissão Parlamentar Mista de inquérito, instaurada em 2014 pelos mesmos motivos.

O ex-senador teria cobrado R$ 5 milhões de Ricardo Ribeiro Pessoa, dirigente da UTC Engenharia. O pagamento foi feito por meio de doações eleitorais aos partidos apontados por Argello. Walmir Pinheiro Santana, diretor financeiro da UTC, auxiliou Ricardo nesses pagamentos. Gim teria cobrado o mesmo de outras empresas, mas não foi atendido.

As 10 mudanças mais importantes da Reforma Trabalhista -Por Gilberto Bento Jr*

Falta menos de um mês para entrar em vigor a Reforma Trabalhista e o impacto será muito grande para as empresas e trabalhadores. Contudo, é importante que se receba com bons olhos a evolução das antigas leis trabalhistas, que apesar das polemicas, devem trazer influência positiva para o mercado de trabalho.
O caminho para o ajuste de conhecimentos é a informação, sendo importante conhecer as novidades a fundo e como essas modificarão as rotinas para empresas e trabalhadores, então separei os dez pontos que avalio como os mais relevantes:

Vale o que for combinado entre empresa e trabalhador
O caráter vai prevalecer, pois a lei explica que o que for combinado entre patrão e empregado tem força de lei, ou seja, é o que vale. Mas como determina a lei nacional, os contratos (inclusive os de trabalho) podem tratar de tudo que não seja contra a lei, e no caso dos contratos de trabalho, não podem ser negociados os direitos essenciais, que são salário mínimo, férias, décimo terceiro salário e FGTS.

Acabou a obrigação do empregado pagar imposto sindical
Cada um de nós trabalhadores, até agora éramos obrigados a “dar” o valor de um dia de nosso trabalho para os sindicatos, mas agora isso acabou! Isso significa que podemos sim contribuir para o sindicato, desde que entendamos que isso é bom para nós, portanto, o sindicato agora tem que demonstrar o que está fazendo de bom e que merece contribuição.

Pode parcelar férias em até três períodos
A empresa, com concordância do empregado, pode conceder férias em até três períodos, desde que um período tenha pelo menos 14 dias, e os outros dois tenham mais de 5 dias corridos, por exemplo, pode ser 16 + 8 + 6 = 30. Ah, também fica proibido que o início das férias acontece em até 2 dias que antecedam feriados ou dias de descanso semanal, ou, seja, não pode dar férias para iniciar na quinta feira, por exemplo.

Flexibilidade da jornada diária
A jornada diária poderá ser ajustada e compensada desde que essa compensação aconteça no mesmo mês e se respeite o limite de dez horas diárias, já previsto na CLT. Este item, no entanto, pode ser negociado entre patrão e empregado, com força de lei. E a jornada de 12 horas também pode negociada, mas tem que respeitar as 36 horas ininterruptas de descanso.

Intervalo intrajornada
Agora é possível negociar intervalos menores que uma hora de almoço, permitindo que o trabalhador, ao fazer menor horário de almoço, entre mais tarde ou saia mais cedo. Lembre-se que é negociado ou seja, tem que ter concordância de empresa e do trabalhador.

Novas jornadas parciais e temporárias
Agora a jornada parcial de trabalho pode ser de até 30 horas (antes era de 25 horas), mas não tem possibilidade de horas extras, ou é possível tratar 26 horas com a possibilidade de até 6 horas extras. Nestes casos permanecem todos os direitos trabalhistas como férias, décimo terceiro salário, FGTS, e salário mínimo (mas neste caso o salário mínimo deve ser proporcionalizado para a jornada parcial).

Agora pode jornada intermitente
A jornada intermitente é aquele trabalho super flexível, que acontece em dias alternados da semana, ou só algumas horas por semana, que tem interrupções… E o trabalhador é convocado com pelo menos 5 dias de antecedência. Vamos observar que aeronautas não se enquadram neste tipo de jornada, são classe específica.

Terceirização
É permitida a terceirização de funcionários da atividade fim da empresa, ou seja, antes só podia terceirizar quem não era atividade fim. E para segurança do trabalhador existem mecanismos de segurança, que proíbem que o funcionário seja dispensado e logo em seguida terceirizado (por um período de 18 meses), por pessoa jurídica ou terceirizada.

Em relação à gestantes e lactantes
Agora elas poderão trabalhar em atividades de grau médio ou mínimo de insalubridade, a gestante deverá ser afastada quando apresentar atestado de saúde de um médico de sua confiança. Pela regra atual, gestantes e lactantes são proibidas de exercer qualquer atividade insalubre.

Demissão em acordo agora é legal
A demissão em comum acordo da empresa e do empregado agora passa a ser legal. Por esse mecanismo, a multa de 40% do FGTS é reduzida a 20%, e o aviso prévio fica restrito a 15 dias. Além disso, o trabalhador tem acesso a 80% do dinheiro na conta do Fundo, mas perde o direito a receber o seguro-desemprego.

(*) Gilberto Bento Jr é sócio da Bento Jr. Advogados, advogado, contabilista, empresário, com experiência sólida em gestão com estratégias empresariais.

Audiência Pública debate orçamento de 2018 em Caruaru

rozael

Nesta quarta-feira (08), a Câmara de Caruaru vai debater por meio de uma audiência pública, a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) para o próximo ano. O debate foi proposto pelo Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Rozael do Divinópolis (PRTB).

A LOA define os orçamentos fiscais e gastos do governo para o próximo ano, e o PPA, traz as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública e tem vigência de quatro anos (2018/2021). Ambas as leis são de autoria do Poder Executivo.

Após a audiência, que contará com a presença de técnicos do Centro de Estudos, Pesquisa e Assessoria em Administração Municipal (CESPAM), os vereadores poderão propor emendas que serão analisadas pelas Comissões da Câmara, para que possam ser votadas e enviadas para a sanção do Poder Executivo.

Os vereadores e a vereadora têm até a última reunião de novembro para discutir a lei da LOA, e até 05 de dezembro para devolver o PL para sanção da Prefeita Raquel Lyra. Já a PPA tem até o dia 05 de dezembro para discussão e devolução para sanção.

MPF obtém condenação de ex-prefeita de Pombos (PE)

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) conseguiu a condenação de Cleide Jane Sudário Oliveira, Jane Povão, ex-prefeita de Pombos, na Zona da Mata pernambucana, e da ex-secretária de Assistência Social do município, Cláudia Rejane Sudário Ribeiro Leite, pelo desvio de recursos federais provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A responsável pelo caso é a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.

As apurações indicaram que, entre 2009 e 2012, as condenadas desviaram, em benefício próprio e para terceiros, recursos que deveriam ser destinados ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Foi identificado que Cláudia Rejane Sudário estava à frente da fraude e tinha apoio da irmã, então prefeita do município

Relatório da Controladoria-Geral da União constatou o esquema irregular, após a realização de entrevistas com 27 colaboradores do Peti municipal que prestaram serviços no período. Em valores de agosto de 2014, o montante desviado chegou a quase R$ 173 mil.

As rés impunham aos monitores do programa o repasse mensal de parte dos vencimentos recebidos por eles, que eram impedidos de ter acesso aos próprios contracheques, bem como ameaçados de suspensão e afastamento das atividades caso houvesse questionamentos. As parcelas retidas eram repassadas diretamente a outros funcionários da administração municipal que não constavam na folha de pagamento ou destinadas à própria ex-secretária de Assistência Social. Os valores chegavam a metade dos salários que deveriam ser recebidos pelos monitores.

Cleide Jane Sudário foi condenada à pena de oito anos e quatro meses de reclusão em regime fechado, enquanto Cláudia Rejane Sudário foi condenada a seis anos e oito meses, a serem cumpridos em regime semi-aberto. Ambas poderão recorrer da sentença em liberdade.

Carroceiros do Parque 18 de Maio recebem treinamento a partir desta quarta-feira (8)

Feira

A prefeitura de Caruaru realiza a partir desta quarta-feira (8) uma oficina para os carroceiros/fretistas que trabalham no Parque 18 de Maio. Serão seis turmas divididas em três dias, com palestras de duas horas para cada turno. Os participantes receberão certificado de qualificação.

O minicurso, oferecido pelo Sebrae em parceria com a Secretaria Extraordinária da Feira de Caruaru, ocorrerá no auditório da Fafica (Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru), nos dias 8, 9 e 10, das 9h às 11h e 14h às 16h.

A oficina é gratuita e tem o objetivo de preparar o carroceiro para atender melhor o cliente do Parque 18 de Maio. Poderão participar os 591 fretistas que foram previamente cadastrados. O carroceiro que não participar da capacitação terá seu cadastro cancelado.

Feira do Livro Espírita de Belo Jardim chega a 9ª edição e reúne mais de 500 títulos

De 8 a 11 deste mês, o Movimento Espírita Belo-jardinense promove a 9ª edição da Feira do Livro Espírita de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco. O evento, segundo os organizadores, contará com mais de 500 títulos da doutrina codificada pelo francês Allan Kardec.

Durante a exposição, serão vendidos a preço de custo desde livros das Obras Básicas do Espiritismo, os chamados Livros da Codificação Espírita (O Livro dos Espíritos, 1857; O Livro dos Médiuns, 1861; O Evangelho segundo o Espiritismo, 1864; O Céu e o Inferno, 1865; A Gênese, 1868), até manuscritos filosóficos, infantis, doutrinários, de romance, de mensagens, e de autoajuda. No evento também serão comercializados CDs e DVDs espíritas.

De acordo com a organização da feira, a mostra literária tem como única proposta a divulgação do ideal do Espiritismo. “O objetivo da Feira do Livro Espírita é divulgar a mensagem consoladora da Doutrina Espírita neste momento difícil que a humanidade atravessa. O conhecimento espiritual tem a finalidade apresentadora do caminho da felicidade e sabemos que para isto acontecer só temos um lema: ‘Fora da Caridade não há salvação’. Estamos aguardando a visita de todos que sentem a necessidade de compreender esta mensagem de amor”, ressalta Vânia Freitas, integrante da comissão organizadora da feira.

Programada para ocorrer no horário das 8h às 21h, a 9ª Feira do Livro Espírita de Belo Jardim ocorrerá no Calçadão, antiga Rua João Pessoa, no centro da cidade.

Pernambuco registra alta do emprego formal e profissões técnicas garantem melhores salários

carteira de trabalho
Reportagem de Cristiano Carlos

O emprego formal voltou a registrar números positivos em Pernambuco. De acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego, o estado contratou mais trabalhadores do que demitiu, no mês de setembro. Ao todo, mais de 42 mil pessoas foram admitidas contra 28 mil demissões registradas no período.

As profissões técnicas são as ocupações que mais valorizam o trabalhador nordestino. De acordo com o Senai, os profissionais técnicos da região ganham salários de até 21% maiores quando comparados com os rendimentos dos trabalhadores que cursaram o ensino médio regular.

Além disso, o Diretor Regional do Senai, em Pernambuco, Sérgio Gaudêncio, explica que o profissional técnico não encontra no mercado as dificuldades comuns impostas aos trabalhadores formados no ensino tradicional. “Além de um melhor salário, ele vai ter a facilidade de emprego. Porque, por ser uma estrutura piramidal, por exemplo, para cada nível superior eu precisaria de três ou quatro pessoas de nível técnico para poder montar uma estrutura de trabalho dentro de uma indústria, eu vou ter uma empregabilidade maior em virtude disso.”

No futuro próximo, a tendência é que as profissões técnicas passem a ser a escolha mais frequente entre os estudantes do Ensino Médio. De acordo com a organização Todos Pela Educação, quase 80% dos alunos do ensino regular preferem trocar parte da atual grade de estudos por disciplinas voltadas para as profissões técnicas.

O senador Armando Monteiro, do PTB pernambucano, acredita que, cada vez mais, as escolas vão aumentar a oferta de cursos profissionais para os estudantes do Ensino Médio. Ele ressalta que o conhecimento adquirido precisa ajudar o desenvolvimento da indústria, do estado e garantir ao estudante oportunidades de emprego e crescimento profissional. “Nós temos que transformar esse conhecimento básico em soluções tecnológicas aplicáveis à indústria. Eu diria até que o conhecimento, ele só é apropriado socialmente quando ele se transforma em alguma solução tecnológica, se não, ele termina sendo um mero exercício acadêmico”, defendeu ele.

De acordo com o Mapa Industrial 2017-2020, elaborado pelo Senai, o Nordeste do país vai precisar qualificar cerca de 250 mil profissionais técnicos para atenderem as demandas das indústrias da região nos próximos quatro anos. Em Pernambuco, existem cerca de 30 escolas técnicas profissionais, em mais de 20 municípios do estado. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, as unidades oferecem mais de 35 cursos técnicos.

Programas de Residência Médica e Multiprofissional inscrevem até domingo (12)

Termina no próximo domingo (12) o período de inscrição para os programas de Residência Médica e Multiprofissional em diversas áreas de saúde para o ano de 2018. No total, estão sendo disponibilizadas 1.387 vagas, sendo 826 de Residência Médica e 561 em área Profissional da Saúde. O edital está disponível no www.upenet.com.br, ambiente também para a inscrição. Mais informações também no portal.saude.pe.gov.br.

Para fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência, o Estado ampliou vagas de residência na área de Angiorradiologia e Radiologia Intervencionista. Este profissional é importante, pois atua diretamente no tratamento do Acidente Vascular Cerebral (derrame), doença que representa a primeira causa de morte e incapacidade no País.

Além disso, atua no tratamento de pacientes oncológicos, pois possibilita a realização de procedimentos complexos com cortes cirúrgicos de pequena extensão, favorecendo a diminuição da probabilidade de infecções, o rápido restabelecimento do paciente, a redução do tempo de internação e a diminuição dos custos hospitalares.

Área prioritária de formação, a Rede de Saúde Materno Infantil recebeu um incremento de vagas na Residência Médica em Obstetrícia e Ginecologia para a rede própria, nos hospitais Agamenon Magalhães e Barão de Lucena, além do Programa de Ultrassonografia em Obstetrícia e Ginecologia, no Hospital Dom Malan.

Para além da formação de médicos especialistas, a SES tem investido na expansão e interiorização de programas de enfermagem obstétrica, qualificando a assistência ao parto vaginal no estado. “Este ano houve aumento de duas vagas de enfermagem obstétrica em Caruaru e abertura de duas novas vagas em Salgueiro no programa da Escola de Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE)”, comenta a diretora Geral de Educação na Saúde, Juliana Siqueira.

Outras áreas a destacar estão a Infectologia Pediátrica e Pneumologia no Osvaldo Cruz e Endocrinologia e Metabologia e Pneumologia no Hospital das Clínicas. Essas ações fazem parte do processo de estruturação da Política de Residência tendo como principais diretrizes a gestão descentralizada, a regionalização e interiorização da formação em diversas áreas profissionais da Saúde, sendo a saúde materno-infantil, a atenção básica e a urgência e emergência as principais áreas estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado, destaca Thiago Almeida, Coordenador de Residências em Saúde.

Com relação à Atenção Básica, nos últimos anos houve grande investimento em Medicina de Família e Comunidade, Saúde da Família e Saúde Mental. Atualmente, o Governo de Pernambuco investe cerca de R$ 65 milhões em formação de especialistas em saúde, na modalidade de Residência.

Humberto diz que marchará com Marília se ela for a candidata a governadora pelo PT

Humberto Costa no Senado

O senador Humberto Costa (PT) disse no Recife, nesta segunda-feira, que seu partido ainda não decidiu o que irá fazer nas eleições do próximo ano.

“Se Lula for candidato a presidente, a situação é uma; se não for, a situação será outra completamente diferente, especialmente no Nordeste”, disse o senador à Rádio CBN.

Ele declarou também que o PT tem dificuldades para celebrar uma aliança com o PTB para disputar o governo estadual porque esse partido tem defendido as reformas propostas ao Congresso pelo presidente Michel Temer.

“A base sindical do nosso partido resiste a uma aliança com o PTB”, disse o senador.

Sobre eventual aliança com o PSB, o senador foi mais cauteloso. Admitiu que o governador Paulo Câmara está desgastado, mas não fechou as portas para um entendimento.

Se, todavia, disse ele, o PT decidir lançar candidato próprio, que seria a vereadora Marília Arraes, está pronto para marchar com ela.