Vitória do Uber. Senado aprova projeto que regulamenta serviço de aplicativos de transporte

Congresso_Nacional_foto_Agencia_Senado

Não tinha muro como no impeachment da presidente Dilma, mas a Esplanada dos Ministérios voltou a ser dividida. Desta vez por uma barreira imaginária que separava taxistas dos motoristas de aplicativos como Uber, Cabify e 99. A terça-feira foi tensa, tanto dentro quanto fora do Congresso Nacional. Nos corredores do Senado, onde seria votado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) número 28, representantes das duas categorias abordavam os senadores e pediam apoio.

Os taxistas queriam o texto aprovado sem nenhuma alteração. Os “uberistas”, como estavam sendo chamados os motoristas dos aplicativos, pediam a derrubadas de propostas, como a obrigatoriedade da placa vermelha, o fim da exigência de que o condutor seja proprietário do veículo e a retirada de poder dos municípios para regular o serviço. Acabou vencendo o segundo grupo.

As empresas temiam a aprovação do projeto sem mudanças e respiraram aliviadas. Diretora Jurídica da Cabify, Juliana Minorello aposta que a reação popular dos usuários de aplicativos contribuiu para que os senadores não aprovassem o texto-base sem alterações, o que engessaria o serviço prestado pelas empresas.

“Se explicou para população porque que aqueles pontos eles atrapalhavam, prejudicavam o serviço. E a população colocou a voz dela e os senadores ouviram”

Em nota, a Uber, pioneira e maior do setor de transporte particular por aplicativo do mundo, também comemorou. A empresa considerou o resultado uma resposta do Senado ao clamor dos seus mais de 500 mil motoristas e 17 milhões de usuários no Brasil. O diretor de políticas e comunicação da 99, Matheus Moraes, considerou “equilibrado” o texto aprovado, mas entende que há muito ainda o que fazer junto aos 513 deputados.

“O trabalho vai continuar similar que é: um trabalho informativo, acima de tudo. É de mostrar para os deputados a importância desse tema e como ele tem melhorado a vida das pessoas que utilizam essa modalidade de transporte para se locomover e como ele gera renda para os motoristas”

Taxista em São Paulo e uma das lideranças da categoria que torcia pela aprovação do texto-base da Câmara, Alessandro Fattioli, também cantou vitória, já que a maior parte do projeto original foi mantida. Ele acha que muita coisa ainda deverá ser mudada na Câmara. Só não sabe quando.

“Mas a gente entende que o Rodrigo Maia talvez não vá querer resolver esse ano porque eles vão alegar que têm assuntos mais pendentes na Câmera. Eles vão acabar deixando para depois do recesso de final de ano e aí vamos ver se eles vão fazer. Eu acredito que vai acontecer isso”

O texto segue de volta direto para o plenário da Câmara e só entra em discussão quando o presidente da Casa e os líderes concordarem em colocá-lo de volta em pauta.