Programa Mãe Coruja Pernambucana comemora 10 anos

O governador Paulo Câmara comandará, nesta quarta-feira (4), no jardim do Palácio do Campo das Princesas, a solenidade de comemoração pelo aniversário de 10 anos do Programa Mãe Coruja Pernambucana. A política pública de referência para a Primeira Infância e atenção materno-infantil, implantada em 2007, tem o objetivo de prestar atenção integral às gestantes usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) e aos seus filhos, garantindo um desenvolvimento saudável durante os primeiros cinco anos de vida.
Na ocasião, o governador assinará o Projeto de Lei que tornará obrigatória a execução dos créditos da Lei Orçamentária Anual (LOA) para financiamento das ações e despesas do Programa Mãe Coruja Pernambucana. Também serão realizadas apresentações do Conservatório Pernambucano de Música (CPM) e da contadora de histórias infantis Carol Levy, que contará a história do Programa.

Desde a sua implantação, o Mãe Coruja Pernambucana vem contribuindo para reduzir a mortalidade materna e infantil no Estado. Segundo os dados mais recentes, a Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) caiu de 20,1 para 15,8 a cada 1.000 nascidos vivos, representando uma queda acumulada de 21,4% entre 2007 e 2016.

Audiência pública vai debater situação do público LGBT em Belo Jardim 


Será realizada nesta sexta-feira (06), às 19h, na Câmara Municipal de Belo Jardim, a audiência pública com o tema “Políticas Públicas em Defesa da População LGBT”. A iniciativa é do vereador Bruno Galvão, que propõe um diálogo com a sociedade civil e representantes do poder público.

A audiência visa ampliar o diálogo com os belo-jardinenses principalmente para discutir questões de saúde, educação, segurança, assistência social, direitos e construção de políticas públicas.

“ É importante ouvir as demandas da população, principalmente quando a discriminação inviabiliza as garantias de políticas sociais”, destacou Bruno.

Senado aprova fim das coligações e cria cláusula de barreira


Da Folha 

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) a votação de um projeto que acaba com as coligações para a eleição do Legislativo e cria regras para barrar legendas com baixo desempenho nas urnas.

O texto foi aceito por unanimidade dos senadores presentes, com 58 votos, e segue agora para promulgação.

Depois de vários meses de impasse sobre o tema, o projeto foi aprovado em dois turnos de forma expressa, em menos de 30 minutos.

Pelo texto, a cláusula de barreira passa a ser aplicada já a partir das eleições do ano que vem. Já o fim das coligações é previsto apenas para 2020.
A autoria inicial da PEC (proposta de emenda à Constituição) é dos senadores tucanos Ricardo Ferraço (ES) e Aécio Neves (MG). Na Câmara, a relatora foi a deputada Shéridan (PSDB-RR).
O texto havia sido aprovado em novembro de 2016 pelo Senado, mas a apreciação só foi concluída na semana passada pela Câmara, no limite do prazo para ter validade em 2018. Como sofreu alterações pelos deputados, a PEC teve de passar por novo crivo dos senadores.
COLIGAÇÕES
Pelas regras em vigor atualmente, partidos podem se coligar livremente, mesmo que tenham ideologias as mais díspares possíveis. Essas uniões eleitoreiras têm o objetivo de reunir o maior número de votos para a chapa, já que as cadeiras do Legislativo são distribuídas de acordo com o número de votos obtidos por candidatos eleitos e não eleitos do partido ou da coligação.
A proposta acaba com isso a partir da eleição de 2020.
A outra medida da PEC também afeta os pequenos e os nanicos. Ela cria uma cláusula de desempenho (ou de barreira) para sufocar siglas que tenham baixíssimo desempenho.
Hoje essas legendas já têm algumas restrições ao seu funcionamento, como uma menor fatia das verbas públicas e do tempo de propaganda partidária e eleitoral.
A proposta veda completamente, para as siglas que não atingirem determinado patamar de votos, acesso a esses recursos, que são essenciais à sua sobrevivência política.
Pelo texto, haverá a partir da eleição de 2018 uma cláusula de desempenho progressiva: 1,5% dos votos válidos nacionais a deputado federal, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados. Em 2030, a cláusula chegará a 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados, com um mínimo de 2% em cada uma deles.
A estimativa é a de que a medida, ao final, reduza as atuais 35 siglas a menos da metade.

Mais uma vitória de Jarbas e Raul Henry


Assim como a Justiça de Pernambuco, a Justiça do Distrito Federal decidiu também através de uma liminar, concedida pelo juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, suspender o processo de dissolução do diretório do PMDB de PE, movimento que estava sendo colocado em prática nos últimos dias pela direção nacional do partido. Esta segunda liminar é consequência de uma ação impetrada na Justiça do DF pelo deputado federal Jarbas Vasconcelos, fundador e ex-presidente nacional do PMDB, tendo como advogado o jurista Sepúlveda Pertence, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal.
Em sua decisão, o juiz da capital federal entendeu que todo o processo em curso visando a dissolução do diretório pernambucano deve ser suspenso porque a competência para este tipo de ação não é a executiva nacional, mas sim do Conselho Nacional do partido. O Conselho é um fórum amplo, composto, por exemplo, por ex-presidentes nacionais do PMDB, ex-governadores, ex-presidentes da Republica, ex-presidentes da Câmara, que não foi acionado ou sequer convocado ao longo deste processo.

“O caminho da judicialização foi o que encontramos para impedir a ilegalidade que estava em curso. Dissolver um diretório legalmente constituído como é o de Pernambuco remonta aos tempos mais difíceis deste País”, afirmou Jarbas.

“A Justiça deverá estar presente em casos de ilegalidades, estejam elas dentro ou fora de um partido político. Quando se trata, como é o caso, da tentativa de dissolução de um diretório estadual tradicionalmente vitorioso, como tem sido o PMDB de Pernambuco, mais evidente se mostra a razão pela qual o estatuto do partido exige que ela se dê por decisão do Conselho Nacional da agremiação, muito mais representativo do que a sua comissão executiva”, complementou Sepúlveda Pertence.

Paulo Câmara tem reunião com Bruno Araújo 

O governador Paulo Câmara esteve hoje (03) com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, apresentando pleitos para que o Ministério possa enquadrar obras de saneamento nas regras da Instrução Normativa 14, permitindo à Compesa tomar empréstimos em torno de R$ 350 milhões, usando recursos do FGTS. 
Em agosto, o Governo Pernambuco cadastrou 50 propostas para ampliar os investimentos em saneamento, no montante de R$ 2 bilhões para obras em todo o Estado. Caso viabilizados, R$ 1,7 bilhão será de empréstimo ao Governo do Estado. Na reunião de hoje, ficou pactuado que será estabelecido um grupo de trabalho conjunto, com técnicos da Compesa, do Ministério e da Caixa Econômica Federal para analisar as propostas e viabilizar a assinatura dos contratos de financiamento até o final de dezembro deste ano. 

“Temos um plano de investimentos muito ousado, que nos permitiu ultrapassar a marca de R$ 1,5 bi investidos nos últimos 3 anos. A Compesa está estruturada e pela primeira vez em sua história poderá tomar empréstimos diretamente. A boa gestão de uma empresa pública permitirá acelerar ainda mais os investimentos em saneamento para milhares de pernambucanos”, registrou o governador Paulo Câmara.

Dentre as obras que o Governo do Estado pretende tomar empréstimo para viabilizar o seu andamento, destacam-se: Ampliação dos Sistemas de Água em Morros do Recife e de Jaboatão dos Guararapes, e nas cidades do Cabo de Santo Agostinho, Caetés, Capoeiras, Camaragibe, Custódia, Garanhuns, Gravatá e Ipojuca. 

Também foi priorizada pelo governador a Adutora do Alto Capibaribe, que atenderá 8 municípios do Agreste Setentrional (Santa Cruz do Capibaribe, Jataúba, Toritama, Taquaritinga do Norte, Vertentes, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá e Vertente do Lério). 

Na área de esgotamento sanitário, o Governo de Pernambuco pretende destinar mais de R$ 100 milhões para ampliação dos sistemas de Recife e Petrolina. 

Aproveitando o encontro, o governador pediu o empenho do Ministério das Cidades para destravar obras importantes que estão em andamento, mas que ainda não receberam nenhum repasse do Governo Federal e estão sendo tocadas com recursos próprios, a exemplo da Ampliação do Abastecimento de Água do Cabo de Santo Agostinho (Cidade Garapu e Charneca). 

Na ocasião, Paulo também solicitou agilidade para autorizar o início das obras da Adutora de Alto do Céu, que injetará mais água para a Cidade de Olinda. 

A reunião desta terça-feira contou com as presenças do presidente da Compesa, Roberto Tavares, do assessor especial do Ministério das Cidades, Olavo Andrade, e do secretário-executivo do Ministério, Marco Aurélio. 

Ministro da Cultura vem ao Recife nesta sexta-feira (6)


O ministro da Cultura Sérgio Sá Leitão participa da abertura da XI Bienal Internacional do Livro de Pernambuco nesta sexta (06), às 17h, no Pavilhão do Centro de Convenções em sua primeira visita oficial ao estado. Ele marcará presença na mesa de abertura do evento que, nesta décima primeira, tem como tema “Literatura, Democracia & Liberdade”, esta edição do evento realiza homenagem ao carioca Lima Barreto (in memoriam), um dos grandes nomes da nossa literatura, e o escritor e cineasta pernambucano Fernando Monteiro, com dezenas de livros publicados e alguns trabalhos premiados como “O livro de Corintha” de 2013 (vencedor do I Prêmio Pernambuco de Literatura na categoria romance). 

Um dos três principais eventos literários do País, a Bienal conta com ampla agenda de sexta (06) ao dia 15 de Outubro, das 10h às 22h, no espaço localizado em Olinda.

Garanhuns tem novo procurador

Jailson Costa_Procurador Municipal_02102017

O advogado Jailson Costa é o novo Procurador Municipal de Garanhuns. A portaria que o coloca à frente da Procuradoria deverá foi publicada nesta quarta-feira (4). Entre as atribuições do titular da pasta está exercer a representação jurídica, judicial e extrajudicial do Poder Executivo e das suas entidades de direito público interno, prestar apoio em assuntos jurídicos ao Prefeito do Município; normalizar e promover a uniformização de jurisprudência administrativa no âmbito do Município e zelar pela observância de legalidade dos atos administrativos e das atividades administrativas.

PERFIL – Jailson Costa é advogado atuante nas áreas do Direito Civil, Penal, Administrativo e Trabalhista. Atuou como Procurador Geral do Município de Quebrangulo (AL); assessor Jurídico da Câmara Municipal de Bom Conselho (PE); assessor Jurídico das Prefeituras Municipais de Paulo Jacinto (AL) e de Major Isidoro (AL); assessor Parlamentar no Gabinete do Deputado Fernando Gaia Duarte (Assembleia Legislativa de Alagoas); vereador pelo município de Quebrangulo (AL) em quatro mandatos. Jailson também foi Diretor Presidente do Fundo Municipal de Previdência do Município de Quebrangulo (AL); Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Quebrangulo (AL); Membro da Diretoria Executiva da União dos Vereadores de Alagoas (UVEAL) como vice-presidente e Membro da Diretoria Executiva da União dos Vereadores de Alagoas (UVEAL) – Conselheiro Fiscal. Até setembro deste ano estava como Procurador Geral do Município de Anadia (AL).

Prefeitura de Caruaru diz que processo do São João foi feito dentro da Lei

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo, em função de notícia divulgada na imprensa sobre a concessão de medida liminar impedindo o pagamento à empresa

Contratada para realização da festa do São João 2017, vem esclarecer que o processo licitatório cumpriu todos os trâmites previstos na Lei de Licitações, não havendo qualquer irregularidade passível de correção pelo poder judiciário, o que será demonstrado ao longo do processo judicial, cujo desfecho, se confia que será o julgamento pela sua improcedência.

É importante registrar que a Prefeitura de caruaru, ratificando os valores de transparência e legalidade da sua gestão, em situação inédita, adotou as seguintes providências em relação aos fatos noticiados:

1) Abriu processo licitatório para realização da mencionada festa junina que não foi concluído em razão de decisão do tribunal de contas – TCE, que aquela altura colocaria em risco a realização do evento, provocando não só prejuízos de ordem econômica para o município, mas principalmente inestimáveis de ordem cultural;

2) Interrompeu as práticas de anos anteriores, consubstanciada no pagamento de comissões à empresa contratada no percentual de 20%, incidentes sobre as captações dos patrocinadores, inclusive das estatais;

3) Realizou chamamento público para patrocinadores, pautados na livre concorrência ;

4) Integralizou completamente e administrou todos recursos captados de patrocinadores, pela primeira vez, na história do São João de Caruaru.

Fagner Fernandes representará Caruaru no 1º Encontro de Vereadores Defensores da Causa Animal

Fagner

O vereador Fagner Fernandes vai participar do 1º Encontro Brasileiro de Vereadores Defensores da Causa Animal. O evento que será realizado a partir de amanhã e segue até a sexta-feira, na cidade de São Paulo irá reunir parlamentares municipais de todas as regiões do Brasil.

Fagner, enquanto protetor de animais julga como sendo de suma importância a participação caruaruense no encontro.
Defensores da Causa animal de renome nacional estão entre os palestrantes como Jean Cloude, médico veterinário especialista em psicologia canina, os vereadores e médicos veterinários, Gustavo Palmiere, Anderson De Lana e Edson Rodrigues.

A coordenadora do projeto Celebridade Vira Lata, Luli Sarraf, Paulo Barbosa, prefeito de Santos/SP, Regina Fortunatti, Deputada Estadual/RS e ainda, Luiz Scaela, Luisa Mell entre outros.

Raquel entrega primeira creche hoje. Vagas em CMEIs foram a principal bandeira de campanha da tucana

Raquel

A prefeita Raquel Lyra vai inaugurar nesta terça-feira (03), o Centro Municipal de Educação Infantil José Pinheiro dos Santos Filho (Pinheirão). A solenidade acontecerá às 9h, no Loteamento São José.

A creche tem capacidade para comportar mais de 130 crianças, com idades entre zero a cinco anos, em turno integral. As aulas já começarão na quarta-feira (04), dia seguinte a inauguração.

O equipamento dispõe de berçário, refeitório, lactário, brinquedoteca, dentre outras benfeitorias que serão desfrutadas pelos pequenos que também terão acesso a atividades pedagógicas, acompanhamento nutricional e cinco refeições diárias.

Vai ser a primeira unidade entregue com da principal bandeira de campanha de Raquel Lyra. A tucana prometeu oito mil vagas em 2016 e corre contra o tempo para cumprir a promessa.