Paulo Câmara decreta a desapropriação da Casa de Capiba

Casa de cAPIBA

O governador Paulo Câmara decretou, nesta segunda-feira (2), que a Casa de Capiba será desapropriada para ser incorporada ao patrimônio do Estado. O imóvel está localizado na rua Barão de Itamaracá, nº 369, Bairro do Espinheiro, no Recife.

No decreto, que será publicado nesta terça-feira (3) no Diário Oficial do Estado, consta que as despesas com a execução da desapropriação serão de responsabilidade do Tesouro Estadual. A responsabilidade de desapropriação do imóvel ficará a cargo da Procuradoria Geral do Estado.

Lourenço da Fonseca Barbosa, mais conhecido como Capiba, nasceu no município de Surubim (Agreste) em 28 de outubro de 1904. O artista compôs mais de 200 canções, em sua maioria frevos, ritmo que o consagrou como uma das maiores expressões da música pernambucana e brasileira. Capiba morreu em 31 de dezembro de 1997, tendo deixado um legado que também reúne sambas e músicas eruditas.

MP consegue liminar suspendendo pagamentos referentes ao São João de Caruaru e bloqueio de bens de agentes públicos e da empresa contratada em 2016 e 2017

São João de Caruaru

As ações civis públicas por improbidade administrativa movidas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra agentes públicos e a empresa Branco Promoções de Eventos e Editora Musical Ltda resultaram em liminares de suspensão de pagamentos e indisponibilidade de bens por fraude ao processo licitatório e dano ao erário. As ações se referem à tradicional festa ocorrida nos anos de 2016 e 2017, onde embora sejam duas gestões diferentes, a prática ilícita foi muito similar.

A decisão foi publicada no Diário Oficial na noite desta segunda-feira (2) e o blog vai entrar em contato com todos os citados na decisão, para que os mesmos possam se pronunciar.

De acordo com o MPPE, os acusados em uma das ações, referente ao São João de 2016, são Lúcia Lima, ex-presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru; Inácia Magali de Souza, ex-controladora do município de Caruaru; André Luís Branco Pereira, responsável legal pela Branco Promoções de Eventos e Editora Musical Ltda; além da própria empresa citada. Eles tiveram bloqueados os bens e valores no total geral de R$ 3.615.683,24 quantia suficiente para cobrir o prejuízo feito aos cofres municipais, segundo o MPPE.

“O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) já havia identificado em relatório o prejuízo causado pelo contrato da Prefeitura de Caruaru com a Branco Promoções de Eventos e Editora Musical Ltda. Houve a comprovação contábil da irregularidade”, comentou o promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Cidadania, com atuação no Patrimônio Público, de Caruaru, Marcus Tieppo.

A segunda ação, referente ao São João de 2017, tem como réus Lúcio Omena (atual presidente da Fundação de Cultura de Caruaru), a prefeita Raquel Lyra, Naylle Karenine Rodrigues de Siqueira e Albaneide de Carvalho (agentes públicas); além de André Luís Branco Pereira e a empresa Branco Promoções de Eventos e Editora Musical Ltda.

A decisão do juiz, nesse caso, determina a suspensão do pagamento das parcelas ainda não realizadas à Branco Promoções de Eventos e Editora Musical Ltda, sob pena de multa equivalente ao valor de cada pagamento que contrarie a decisão, que será cobrada ao gestor responsável pela quitação.

No primeiro semestre de 2017, o MPPE teve conhecimento que a Prefeitura de Caruaru revogou o pregão e contratou diretamente a empresa Branco Promoções de Eventos e Editora Musical Ltda, por dispensa de licitação para a realização do São João 2017. Houve a dispensa de licitação n° 69/2017, assinada pela prefeita Raquel Lyra, para a contratação direta da Branco Promoções, com a finalidade de realizar o São João, no valor de R$ 5.120.000,00 sem qualquer indicação da motivação da dispensa.

O MPPE, então, ajuizou na 2ª Vara da Fazenda Pública de Caruaru uma ação cautelar antecedente com pedido de tutela de urgência em desfavor do município e da Fundação de Cultura e Turismo da cidade, onde requeria que a prefeita Raquel Lyra, o presidente da Fundação de Cultura Lúcio Omena e a empresa contratada fossem compelidos a suspender qualquer ato executório do contrato realizado para o São João.

Em sua decisão, o juiz de Direito, assevera que “no presente caso, a verossimilhança das alegações encontra-se pautada no fato de que a Fundação de Cultura e Turismo solicitou autorização para abertura de processo licitatório, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de infraestrutura de eventos de grande porte, envolvendo: planejamento, promoção, credenciamento, produção, coordenação, gerenciamento, montagem e desmontagem de toda infraestrutura para a realização do evento São João de Caruaru 2017, conforme ofício FCT/GP 155/2017 anexo nos autos sob Id 23464668. Contudo, segundo noticia o Parquet Estadual, a prefeita revogou o procedimento licitatório instaurado, sob alegação de conveniência e oportunidade, e contratou a empresa Branco Promoções de Eventos e Editora Musical Ltda por dispensa de licitação”.

A liminar ainda cita que a Branco Promoções conta apenas com quatro funcionários em seu quadro de pessoal, não conseguindo atender a toda a demanda de serviços necessários para cumprir o contato. Daí, teria de realizar subcontratações de forma direta de empresas particulares para a prestação de serviço.

“Assim, constatando-se que a empresa contratada não suportaria a avença administrativa, servindo como instrumento para contratações diretas, configurada estaria mais uma vez a burla ao procedimento de licitação, e o possível prejuízo ao erário, caso identificado que os valores pagos pelos serviços contratados não estejam compatíveis com os valores de mercado”, concluiu o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Caruaru.

Segundo Marcus Tieppo, a prefeita Raquel Lyra desconsiderou a autonomia administrativa e financeira da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru e conjuntamente com seu presidente dispensou o processo licitatório e celebrou contrato com empresa que sequer tinha prestado contas do São João ocorrido no ano anterior e que não possuía capacidade de execução do mesmo.

“A empresa possuía poucos funcionários, uma land rover e patrimônio insuficiente para a celebração do contrato. Além da UTI Móvel que foi alugada à Fundação de Cultura e Turismo, tratar-se do veículo placas DAP3632/SP, registrado em nome de Manchete Emergências Médicas Ltda, cujo último licenciamento fora realizado no ano de 2008. É nítida a lesão aos cofres públicos, pois era impossível a prestação adequada do serviço já que o veículo sequer podia circular”, comentou Marcus Tieppo.

Jarbas consegue primeira vitória na luta pelo comando do PMDB de Pernambuco 


O pedido de dissolução do diretório estadual do PMDB-PE foi suspenso, no final da manhã desta segunda-feira (2), por liminar concedida pelo juiz da 26ª Vara Cível da Capital José Alberto de Barros Freitas Filho. A decisão foi comunicada à Imprensa pelo presidente regional da sigla, Raul Henry, em coletiva à tarde, na sede do partido, no Bairro do Recife.

Henry contou que a direção local entrou com a ação anulatória, na última sexta-feira (29). A decisão de judicializar a questão se deu, segundo o dirigente, depois que ele percebeu que se tratava de “um jogo de cartas marcadas” para beneficiar o senador Fernando Bezerra Coelho.

“No último dia 19, fui à Brasília conversar com o relator do caso, deputado Baleia Rossi (SP), e ele pediu que ficássemos tranquilos, pois disse que política se resolve com diálogo. Me garantiu que ainda iria ouvir muitas pessoas e que esse seria um processo de longo prazo. Na segunda-feira (25), entretanto, fomos surpreendidos por uma notificação formal, nos dando um prazo de cinco dias para que apresentássemos uma defesa”, explicou.

Após a notificação, Henry voltou à capital federal, na quarta-feira (27), onde participou de reunião da comissão executiva nacional e, a partir do que que chamou de “quebra do princípio da confiança”, buscou orientações junto ao jurídico do PMDB em Pernambuco e aos filiados do partido para avaliar que providências tomar.

“Eu não tomaria essa decisão sozinho. Todas as consultas que fiz em Pernambuco e fora do Estado foram unânimes no sentindo de que nós não compactuássemos com tamanha ilegalidade. Um pedido de dissolução completamente inepto, que não atende às exigências formais de um procedimento como esse, totalmente ilegal, e nós não poderíamos estar legitimando uma violência dessa contra uma história de 50 anos”, defendeu.

Segundo Carlos Neves, advogado do PMDB em Pernambuco, a liminar foi concedida, pois o processo estava sendo feito pela comissão executiva do partido, contrariando o estatuto da legenda, que elege como órgão competente para julgar casos de dissolução de diretórios, o Conselho Nacional do PMDB.

Neves explicou, ainda, o outro fator que embasou a decisão do magistrado: a chamada inépcia parcial do pedido formulado, que, em resumo, nada mais é do que a ausência de fundamentos que justifiquem a petição. “O pedido dissolução apresentado à executiva nacional deveria, no mínimo, apontar especificamente qual a diretriz ou deliberação que deixou de ser cumprida pelo diretório estadual, sob pena de dificultar e impossibilitar o direito de ampla defesa, previsto na Constituição Federal”, pontuou.

Aliança do PDT com PCdoB e PSB seria auto-explicável, por Inaldo Sampaio

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O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, de passagem pelo Recife na última quinta-feira para assistir à posse do correligionário Wellington Batista na Secretaria de Agricultura do governo Paulo Câmara, defendeu uma aliança do seu partido com o PSB e o PCdoB em torno da candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República. Seu argumento é incontestável. Ele diz que a junção desses três partidos na eleição presidencial seria auto-explicável porque todos estão no campo da esquerda.

Os brizolistas anteveem a débâcle de Lula, cada vez mais enrolado na Lava Jato, não creem que Marina Silva vá muito longe após dois insucessos eleitorais, e acham improvável o PSB marchar novamente com o candidato do PSDB, seja ele João Dória ou Geraldo Alckmin.

Sendo assim, propõem a unidade das esquerdas com Ciro Gomes, que apesar de ter a língua solta e falar mais do que devia, foi prefeito de capital, governador, ministro de duas pastas e candidato a presidente da República. É uma chance que o PDT oferece ao PSB para preservar sua identidade, apoiando um candidato que também dispensa explicações.

Artigo – O que revelam as pesquisas eleitorais – por Reinaldo Dias*

As recentes pesquisas eleitorais no Brasil mostram um quadro mais ou menos estável nos primeiros lugares, despontando dois candidatos populistas, um à esquerda, Luis Inácio Lula da Silva e outro de extrema direita, Jair Bolsonaro. São avaliações prematuras do que pode ocorrer no pleito de 2018 porque a conjuntura política está muito instável e certamente muitos fatos novos ainda virão e poderão envolver mais nomes e partidos. Está ocorrendo um processo de depuração nos partidos políticos e devassa na vida de seus principais quadros.

Até o momento, a percepção do “rouba, mas faz” tem permitido um primeiro lugar ao candidato petista que nega com radicalidade seu envolvimento em corrupção e utiliza de todos os meios ao seu alcance para se defender das acusações. Caso se viabilize para a disputa eleitoral seus malfeitos serão melhor conhecidos por seu eleitorado cativo e, provavelmente perderá muitos deles que acrescidos aos 46% que o rejeitam inviabilizaria sua eleição.

O mais surpreendente nas pesquisas eleitorais e que pode ser considerado um fato novo é o surgimento de um candidato de extrema direita com viabilidade eleitoral e que vem arregimentando adeptos por todo país. Com uma plataforma homofóbica, anti-imigração, racista, xenófoba e contrário à atuação das organizações não-governamentais, admirador confesso de Donald Trump e da ditadura militar, o deputado Jair Bolsonaro atinge uma marca sem precedentes para uma plataforma de direito ultrarradical. Sua taxa de rejeição de 30% faz dele uma ameaça real às instituições democráticas e aos avanços conquistados em direitos humanos no país.

As pesquisas têm indicado que Jair Bolsonaro pode ficar em primeiro lugar nas pesquisas com Lula fora do páreo. Uma pulverização de candidaturas de centro poderia levar esse candidato a um segundo turno e colocaria o país numa situação arriscada e com a possibilidade de elegermos um anticandidato do establishment com propostas que foram derrotadas na segunda guerra mundial e que pensávamos que tinham acabado como lixo da história. A possibilidade é real. A descrença e o menosprezo dessa possibilidade levou Trump ao poder nos Estados Unidos. Não podemos cometer o mesmo erro.

A questão central é a descrença e o desanimo da população com a política. A indignação deu lugar a apatia. A multiplicação de denúncias e o número de envolvidos, ao mesmo tempo que oferecem a oportunidade de saneamento do jogo político está levando a população a descrer no sistema e a julgar que não há saída. Por outro lado, as pesquisas indicam que 87% do eleitorado votará em candidatos que nunca tenham se envolvido em corrupção.

A mobilização da sociedade civil com ações voltadas para elevar o nível de comprometimento dos candidatos com a sociedade é positiva. Merece destaque a articulação de empresários e figuras da vida pública para viabilizar um financiamento alternativo para campanhas eleitorais. Chamada de “Fundo Cívico”, a ideia é proporcionar bolsas de estudo para formação de pessoas interessadas em se candidatar ao legislativo nas próximas eleições.

A ampliação do debate nas universidades poderia contribuir muito para que os estudantes se tornassem cidadãos mais comprometidos com práticas democráticas e se tornassem no futuro, alternativas para a renovação da prática política. Contudo, as universidades e faculdades isoladas não abrem oportunidade para debates nos seus espaços, o que facilita o aparelhamento das entidades estudantis por grupos minoritários. O incentivo à discussão dos problemas nacionais poderia envolver um número maior de estudantes e ampliar a participação política dos jovens.

A crise pela qual o país passa não se resolverá com o alheamento da política, ao contrário, só o aumento da participação política poderá esclarecer melhor os cidadãos sobre as posições que estão em jogo e qual seu real propósito. Se propostas racistas, xenofóbicas, homofóbicas claramente identificadas com o fascismo evoluírem na sociedade brasileira, teremos fracassado em construir uma democracia sustentada pelo respeito aos direitos humanos e à diversidade.

O especialista está disponível para comentar o assunto. Para acioná-lo basta encaminhar a solicitação para o e-mail: imprensa@mackenzie.br.

*Reinaldo Dias, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus Campinas. É sociólogo, Mestre em Ciência Política e Doutor em Ciências Sociais pela Unicamp.

Ex-vereador de Caruaru assume secretaria de Agricultura do Estado

Wellington

Tomou posso na manhã desta segunda-feira (2) o novo secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco. O ex-vereador de Caruaru, Wellington Batista, que recebeu o cargo do agora ex-secretário Nilton Mota. O socialista foi para a Casa Civil. A cerimônia contou com a participação do deputado federal Wolney Queiroz, e de dezenas de servidores da casa, além dos órgãos vinculados, o gestor assumiu o compromisso de dar continuidade aos serviços e às entregas realizadas na gestão Nilton Mota.

O secretário de Agricultura enalteceu o trabalho do seu antecessor. “Meu papel é dar continuidade a um trabalho que está sendo exitoso, e que foi iniciado pelo nosso companheiro Nilton Mota. Os números da agricultura de Pernambuco e o crescimento da área mostra o resultado de tudo aquilo que foi realizado em todo o estado. Chego com a noção da responsabilidade em assumir uma secretaria que está caminhando muito bem e com muita vontade de trabalhar”, acrescentou Welligton.

O deputado federal Wolney Queiroz se colocou à disposição dos novos secretários para trabalhar em prol do estado em Brasília. “Vamos trabalhar seguindo a orientação do governador Paulo Câmara com a missão de continuar as entregas e levar o melhor para o povo de Pernambuco. Temos total confiança no trabalho de Wellington. Ele é um dos nossos melhores quadros e a chegada dele vai reforçar o trabalho que já está em andamento e que foi iniciado pelo secretário Nilton Mota”, pontuou.

Compesa divulga calendário emergencial para atender Garanhuns 


A Compesa divulgou nesta segunda-feira um calendário de abastecimento emergencial para a cidade de Garanhuns. O motivo é um rompimento na Adutora do Cajueiro que aconteceu na última sexta-feira e um estouramento na Adutora de Mundaú encontrado neste domingo. O gerente regional Igor Galindo informou que as equipes técnicas estão trabalhando desde sexta nos reparos. Por esse motivo, o abastecimento de algumas áreas da cidade está comprometido. De acordo com o calendário emergencial, nesta segunda-feira estão sem água as áreas 2, 3 e 4. Amanhã e quarta-feira, as áreas 1, 2 e 4. Na quinta e na sexta, as áreas 1, 3 e 5. E no sábado, as áreas 2 e 5. O abastecimento retorna à normalidade no domingo dia 8 com todas as áreas sendo abastecidas. Caso haja alguma alteração, a Compesa informará de imediato.
Abaixo, as localidades que compõem cada área:

Área 1 – Heliópolis, Brahma, Viana e Moura, Av. Caruaru, Rua Abílio Camilo Valença, Vila Militar, João Capão, Rua Cecília Rodrigues, Rua Manoel Sipriano da Cruz, São José, Centro Parte Alta, Rua 13 de Maio, Rua São Domingos, Rua Manoel Borba, Rua Dr. José Mariano, Lot. Caixa, Cond. Serra Branca, Manoel Chéu, Rua Capitão Tomaz Maia, Bellevue, Rua Serra Branca, Brasília, Rua Santa Terezinha, Av. Satirio Ivo, Magano, Marly Lopes, UPA, Praça Campos Sales, Rua Julião Cavalcante, Cond. Garoa.

Área 2 – Vila Do Quartel, Vila Lacerdópolis, Arco Iris, Alamedas, Paulista, Village, Monte Verde, Vale Verde, Rua Clara Nunes, CAIC, Jardim Petrópolis, Rua Felipe Camarão, Parte Alta de Aluísio Pinto, Rua Frei Henrique de Coimbra, Rua Belém, Rua João Paulo da Silva (R8), Rua Estácio de Sá (R8), Rua Princesa Isabel (R8), Rua Tomaz Antônio Gonzaga (R8), Rua João Cândido (R8), Rua Pero Vaz de Caminha, Rádio 7 Colinas, Rua Tomaz Antônio Gonzaga, Indiano, Monte Sinai, Rosa Mística, Manoel Camelo, Parque Fênix, Cohab I, São Carlos, Vale do Mundaú, UFRPE, Mont Serrat, Trecho I da Rua Pe Agobar Valença.

Área 3 – Aluísio Pinto, Centro Parte Baixa, Liberdade, Celso Galvão, Agamenon Magalhães, Rua São Miguel, Rua Dr. Jardim, Pau Pombo, Rua Nogalia Lima, Rua Augusto Calheiros, Av. Lions, Av. Dr Dourado, Rua Severiano Peixoto, Rua Antonio Penante, Praça Dom Pedro II, Rua Melo Peixoto, Rua Júlio de Melo, Av. Rotary, João da Mata, FUNASE, Parte Alta da Boa Vista, Zé Leitão, João Da Mata, Rua Minervino Apolinário, Rua Capitão José Jardim, Av. Sul; Rua das Tabocas, Cohab II, Cidade das Flores, Lot. Lula, Antônio Cordeiro, Riacho da Espera, Cohab III.

Área 4 – Vila Canadá.

Área 5 – Cristo do Magano.

Início de curso para reforçar Polícia Civil em Pernambuco 

Na manhã deste segunda-feira (02), o governador Paulo Câmara, ao lado do secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, participa da solenidade de abertura dos cursos de formação profissional da Polícia Civil e Polícia Científica.

Ao todo, são 1.283 alunos convocados, sendo 850 para o Curso de Formação Profissional da Polícia Civil e 433 para o Curso de Formação Profissional da Polícia Científica. As aulas serão realizadas na Faculdade Guararapes, sob responsabilidade do Campus de Ensino Recife da Academia de Polícia Civil (Acadepol).

Pela Polícia Civil, serão formados 140 delegados, 620 agentes e 90 escrivães. Todos foram aprovados no Concurso Público da PCPE, promovido pela Secretaria de Defesa Social em 2016. Com foco de ação na área de polícia judiciária e investigativa, esses profissionais atuarão na elucidação de crimes no Estado. Cada cargo, contará com carga horária e grade curricular específicas.

Já para a Polícia Científica, o objetivo é formar 139 peritos criminais, 40 médicos legistas, 130 auxiliares de peritos, 73 auxiliares de legistas e 51 peritos papiloscopista. Todos foram convocados do Concurso Público da Polícia Científica, realizado também no ano passado. Esses profissionais atuarão na área de polícia científica, colaborando com provas técnicas para a elucidação de crimes no Estado de Pernambuco.

Desde a implantação do Pacto pela Vida, em 2007, foram convocados 2.997 profissionais de concursos para preenchimento de vagas para a Polícia Civil, incluindo delegados, escrivães e agentes de polícia. Já para a Polícia Científica, foram 371 profissionais, entre peritos criminais, médicos legistas, auxiliares de peritos, auxiliares de legistas e peritos papiloscopistas.

Último dia do parcelamento especial de débito do MEI

Nesta segunda-feira (2) é o último dia para os microempreendedores individuais aderirem ao parcelamento especial em até 120 meses dos boletos em atraso até o mês de competência maio de 2016. Cada prestação terá valor mínimo de R$ 50. Atualmente, segundo levantamento da JUCEPE (julho/2017), Pernambuco tem mais de 230 mil microempreendedores individuais, o que representa 47% das empresas do Estado.

Ao solicitar o parcelamento, o empreendedor deverá apresentar a Declaração Anual Simplificada (DASN) relativa ao respectivo período de apuração. A negociação dos débitos é fundamental para evitar o cancelamento do registro do MEI.

Por isso, não perca a oportunidade de se regularizar, compareça a uma das unidades do Expresso Empreendedor nos endereços abaixo.

Outras informações: www.sempetq.pe.gov.br

Nova direção do Central será empossada nesta segunda-feira (2)

Aclamada em 31 de agosto, a nova diretoria do Central Sport Club toma posse nesta segunda-feira (2) “Um novo Central, uma nova história”, esse é o lema da nova diretoria que tem como prioridade resgatar a credibilidade do clube.

A forma de administração será modificada, saindo do regime presidencialista para um conselho administrativo. Esse conselho será aprovado nos próximos dias com a mudança de estatuto.

Novos projetos de marketing, captação de sócios e modelo de administração começam oficialmente hoje. Abaixo como ficou a formação dos Conselhos Deliberativo e Direção Executiva.
Conselho Deliberativo

Presidente: Marcio Porto

Vice: Mário Afonso

1º Secretário: José Milton Figueiredo 

2º Secretário: José Alberto Freire 

Diretoria Executiva

Presidente: Clóvis Lucena 

1º Vice: Airton Júnior

2º Vice: Gérson Gomes Sobrinho

Tesoureiro: Antônio Arruda Neto

Secretário: Demóstenes Félix

Conselho Fiscal

Conselheiro Fiscal Efetivo 1: Ronaldo Lima

Conselheiro Fiscal Efetivo 2: Maurício Neves

Conselheiro Fiscal Efetivo 3: Lícius Cavalcanti

Conselheiro Fiscal Suplente 1: José Marcolino da Silva

Conselheiro Fiscal Suplente 2: Antônio Amâncio 

Conselheiro Fiscal Suplente 3: Jandoval Bezerra