Tribunal de Contas explica motivos que levaram a pedir suspensão de processo licitatório sobre São João de Caruaru

TCE

O conselheiro João Carneiro Campos expediu uma Medida Cautelar, nesta terça-feira (9), determinando à Prefeitura de Caruaru a imediata suspensão do Pregão Presencial nº 016/2017 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para organização dos festejos juninos do município, incluindo produção, coordenação e montagem de palco.

A Cautelar foi solicitada pela empresa GCinco Comércio e Serviços Ltda alegando que o edital sofreu alterações no dia 28 de abril último, data em que deveria ter havido a abertura das propostas, remarcada para o dia 3 de maio último.

A empresa alegou que a mudança de data para a abertura dos envelopes contraria a Lei nº 10.520/02, segundo a qual o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da data da publicação do aviso, não será inferior a oito dias úteis.

Argumentou também que a prefeitura limitou-se a publicar no Diário Oficial do município o aviso de mudança da data, sem, no entanto, republicar o novo edital.

Notificação

Devidamente notificadas, a pregoeira do município, Albaneide de Carvalho e a presidente da Comissão de Licitação, Nayllê Karenine Rodrigues de Siqueira, explicaram ao TCE que não viram necessidade de republicar o edital e reabrir prazo para a apresentação de propostas porque nenhuma nova cláusula foi acrescentada em relação ao edital anterior.

No entanto, o TCE entendeu que a administração municipal feriu a Lei nº 10.520/02 ao proceder mudanças no edital sem reabrir o prazo para que os licitantes adequassem as suas propostas, afrontando os princípios da competitividade, publicidade e impessoalidade.

A empresa que solicitou a Cautelar apontou 17 itens que não estavam previstos na versão original do edital, os quais demandariam tempo para que sua proposta de preço se adequasse às novas exigências. As mudanças, segundo ela, incluíram itens referentes a buffet, crachás, material de comunicação, limpeza, diárias de profissionais e ambulância com UTI móvel.

Influência
Segundo o conselheiro João Carneiro Campos, “mesmo que essas cláusulas se refiram apenas a detalhamento e quantitativo de itens já previstos no edital anterior, como afirma a comissão do Pregão, é inegável que a formulação de preços por parte dos proponentes sofre influência direta de tais informações”.

Por essas razões, ele determinou cautelarmente a suspensão do Pregão até que seja publicado um novo edital com as alterações nele introduzidas, e reaberto o prazo mínimo de oito dias para os eventuais interessados apresentarem suas propostas.

Armando é uma das pontes de Raquel Lyra em Brasília

WhatsApp Image 2017-05-09 at 19.39.51

Se durante oitos anos de gestão do prefeito José Queiroz a frente da prefeitura de Caruaru o principal elo de apoio a gestão foi o deputado federal Wolmey Queiroz, a situação agora é diferente. Com uma forte divergência entre os grupos Lyra e Queiroz, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, segue buscando outros caminhos para obter recursos para a cidade. Além dos ministros Bruno Araújo e Mendonça Filho, aliados de primeira ordem da tucana, o senador Armando Monteiro, também é outra ponte para Raquel.

Ela esteve recentemente em Brasília, e no gabinete de Armando recebeu do ministro da Saúde, Ricardo Barros, a autorização para que a prefeitura de Caruaru remanejasse R$ 4,3 milhões destinados a obras de saúde no município para o projeto da Maternidade de Caruaru. Dessa forma, a futura obra vai contar com recursos totais de R$ 12,8 milhões já disponíveis no Orçamento da União. A audiência foi solicitada pelo senador Armando Monteiro, que participou do encontro.

Monteiro conta com um possível apoio de Raquel numa candidatura ao governo de Pernambuco.

Conheça os homenageados do São João de Caruaru – José Condé

José Condé

Conhecido como José Condé, o caruaruense foi jornalista e escritor de vários livros. Sua obra mais famosa, “Terra de Caruaru”, recebeu o Prêmio Coelho Neto da Academia Brasileira de Letras. No romance regionalista, o autor faz um levantamento histórico e sociológico de Caruaru, mostrando o modo de vida da cidade, as histórias do cangaço e os problemas da política local. Em 1961, a obra foi editada em Portugal. José Condé faleceu, no Rio de Janeiro, em 1971.

Conheça os homenageados no São João de Caruaru – Arary Marrocos

Arary Marrocos

Atriz, produtora, encenadora, diretora, educadora. Junto com o marido, o ator, teatrólogo e diretor Argemiro Pascoal (1929 – 2012), fundou o Teatro Experimental de Arte, um dos grupos mais atuantes no estado, em atividade até hoje, através de cursos, oficinas, workshops e festivais cênicos. Entre os espetáculos realizados como diretora e atriz, estão as montagens de “O Baile do Menino Deus”, “A Menina que perdeu o gato enquanto dançava frevo na terça-feira de carnaval”, “O Eclipse”, “A Tristeza da La Ursa” e “Canção de Fogo”.

Conheça os homenageados no São João de Caruaru – Gineton Magalhães

Gineton Magalhães

Artista plástico caruaruense que faleceu em janeiro deste ano e completaria 50 anos de carreira em 2017. Ficou conhecido, também, como um grande carnavalesco, tendo sido, inclusive, rei momo em Carnavais. Gineton foi homenageado algumas vezes na cidade, como no 17º Salão de Artes Plásticas, promovido pelo Rotary Club Norte, e ainda no Troféu Ouro, evento do colunista social Cervanttes.

Conheça os homenageados do São João de Caruaru – Joana Angélica

Joana Angélica

A cantora caruaruense, que foi esposa do cantor e compositor conterrâneo Azulão, gravou o primeiro disco em 1979 e fez parte da Banda do Camarão durante 30 anos. Hoje em carreira solo, ela já participou do grupo Karolinas com K, ao lado de Terezinha do Acordeon, Lourdes Silva e Maria Lafayete. Comemora 50 anos de carreira este ano.

Copergás deve ser privatizada pelo governo de Pernambuco

Paulo

O governador Paulo Câmara e a presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, assinaram, nesta terça-feira (9), um acordo de cooperação técnica entre o Estado e o banco para planejar e estruturar as possíveis ações futuras da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás). A parceria permitirá avaliar as condições do mercado para análise de parcerias da empresa com o setor privado.

“Estamos iniciando esse processo de avaliação juntamente com o BNDES. Esta é uma forma de manter a Copergás fazendo os investimentos necessários para ampliar a rede de gás em Pernambuco. Muito já foi feito, mas novas parcerias privadas podem aumentar o papel da empresa na economia do Estado”, disse o governador de Pernambuco.

Paulo Câmara também tratou com Maria Sílvia dos novos empréstimos do BNDES a Pernambuco. O Estado recebeu autorização do Governo Federal para fechar novas operações de crédito no montante de até R$ 600 milhões.

“Avançamos nos entendimentos para que esses recursos sejam destinados às áreas prioritárias do nosso Governo, que são Educação, Recursos Hídricos, estradas e Segurança Pública”, informou Paulo Câmara.

Além da construção de novas escolas em tempo integral, o Governo de Pernambuco pretende usar o dinheiro do empréstimo do BNDES, por exemplo, para a aquisição 700 motos e de dois helicópteros no Plano de Segurança Pública e também para destinar a diversas obras hídricas no Agreste e no Sertão do Estado.

A reunião no BNDES teve as participações do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry, do secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, e do presidente do Conselho de Administração da Copergás, José Jorge.

Vereador também solicita a continuação da Operação RONE em Caruaru

MarceloGomes

O vereador Marcelo Gomes (PSB), presidente da Comissão Especial de Segurança da Câmara, apresentou uma indicação ao Governo do Estado, que foi subscrita por todos os vereadores presentes à sessão desta terça, 09, para que a Operação RONE, da Polícia Militar, tenha continuidade na cidade até a inauguração do Batalhão Especializado.

“É notório que depois da força-tarefa da PM houve uma redução nos índices de violência na cidade. A sensação de segurança melhorou. Os caruaruenses querem a continuação e nós, vereadores, somos os porta-vozes dos anseios da população”, afirmou Marcelo Gomes na tribuna da Câmara. A proposta foi aprovada por unanimidade por todos os vereadores e será encaminhada ao Governo do Estado.

Comissão Especial de Segurança- Marcelo Gomes também deu entrada em um projeto de resolução para tornar a Comissão Especial em uma Comissão Permanente. “Existem várias comissões na Câmara tratando temas importantes como saúde, educação, meio ambiente. Como a questão da segurança pública passou a ter uma participação mais efetiva do município junto aos órgãos de segurança do Estado e da União, acredito na viabilidade de torná-la permanente. Esse é o desejo de todos os vereadores que participam da Comissão”, explicou Marcelo Gomes.