Ministro das Cidades lança o portal do Programa Cartão Reforma nesta quarta-feira (3) 


Nesta quarta-feira (3) o ministro das Cidades, Bruno Araújo, vai lançar o portal do Programa Cartão Reforma. A ferramenta contará com informações para população a respeito do funcionamento do programa e os limites de recursos que estarão disponíveis para utilização por estados e municípios.

O Programa Cartão Reforma, de iniciativa do Governo Federal, vai melhorar as condições de moradias das famílias de baixa renda. O benefício, totalmente subsidiado e isento de prestação, poderá ser utilizado à compra de materiais de construção para reforma da residência e assistência técnica para projetos de ampliação ou conclusão de unidades habitacionais. Apenas a mão-de-obra será de responsabilidade do beneficiário.

Os limites disponibilizados foram baseados no estudo do déficit habitacional qualitativo no Brasil divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE – Censo 2010).

Uma das novidades do programa é a utilização da nota fiscal eletrônica como instrumento de controle dos materiais adquiridos pelos beneficiários.

Projeto que cria Bope é motivo de polêmica na Assembleia

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A proposta do Poder Executivo que altera o sistema de gratificações na Polícia Militar e cria um Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) no Estado foi debatida pelos parlamentares na Reunião Plenária desta segunda (2).

O Projeto de Lei nº 1330/2017 foi encaminhado em regime de urgência para a Assembleia Legislativa, já tendo sido distribuído para relatoria na Comissão de Justiça. Durante o Grande Expediente, o tema foi comentado pelos deputados Edilson Silva (PSOL), Joel da Harpa (PTN) e Isaltino Nascimento (PSB).

Pelo texto da matéria, a atual Companhia Independente de Operações Especiais (Cioe) será transformada no Bope, com a expansão do efetivo e gratificações que vão do mínimo de R$ 2.525 até R$ 3.620 para os comandantes.

A proposição também cria no quadro, entre outras alterações, um benefício para militares de operações policiais estratégicas, com valor de R$ 800 para 4.555 agentes. Para viabilizar o custo dessas modificações, está prevista uma redução nos valores destinados ao Programa Jornada Extra de Segurança (PJES).

A Oposição considera que as mudanças nas gratificações podem provocar mais tensão na relação do Governo com os policiais militares. Edilson Silva pediu que a urgência na tramitação do projeto seja retirada pela gestão estadual para que haja o aprofundamento do debate.

“A impressão que tenho é de que a criação do Bope é uma cortina de fumaça para medidas que acirram ainda mais a corporação contra o Governo. Estão criando grupos diferenciados dentro da tropa e uma competição interna entre os que querem ter acesso a eles”, criticou.

Joel da Harpa destacou que a bonificação prevista para o Bope é “quase o valor da remuneração de um soldado que vai arriscar a vida do mesmo jeito, mas sem a mesma proteção e armamento”. Para ele, a gestão deveria criar gratificações que atingissem todos os policiais de Pernambuco. O deputado anunciou que irá se reunir nesta quarta (3) com unidades representativas dos PMs para discutir as mudanças propostas.

Já para o líder do Governo, Isaltino Nascimento, o projeto representa uma valorização dos agentes de segurança pública. “A gratificação contará para cálculo do valor de férias e 13º salário. Ao invés de uma jornada extra, os policiais terão o reconhecimento por resultado, enquanto uma parte do PJES vai ser mantida para necessidades excepcionais”, explicou o governista.

A criação do Bope, segundo Nascimento, terá a função “de ser um mecanismo de combate ao crime organizado, em ocorrências como assaltos a banco e empresas de valores”. “Estamos abertos a novas ideias e sugestões para melhorar o texto, e teremos tempo suficiente para fazer esse debate”, reforçou o socialista. O discurso do líder governista foi apoiado pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD), em aparte. “Vão ser R$ 87 milhões anuais destinados à segurança, o que mostra a importância que o governador Paulo Câmara dá ao tema”, destacou Novaes.

Terezinha Nunes (PSDB) e João Eudes (PDT) também apoiaram a iniciativa da gestão estadual. A deputada tucana declarou que “foi convencida da importância do projeto pelo discurso da liderança do Governo” e que a “a segurança pública precisa ser despolitizada e debatida com tranquilidade”. Para João Eudes, “já é possível sentir, em conversas com policiais no Interior, que há um estímulo maior para eles”.

2ª Turma do STF decide tirar José Dirceu da cadeia

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Da Veja

Por três votos a dois, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira, revogar a prisão preventiva do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT), homem forte do governo Lula. No julgamento de um habeas corpus em favor do petista, José Antonio Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes afirmaram que agora cabe ao juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, estabelecer medidas cautelares contra o ex-ministro, como ordens para que fique em prisão domiciliar, que seja obrigado a comparecer periodicamente à justiça, que não entre em contato com outros investigados no processo ou que use tornozeleira eletrônica.

Dirceu foi preso em 3 de agosto de 2015, nove meses após ter deixado o presídio da Papuda para cumprir prisão domiciliar no escândalo do mensalão. Alvo principal da 17ª fase da Operação Lava-Jato, batizada de Pixuleco em referência ao nome usado por petistas para se referir a propina – o ex-ministro já foi condenado a mais de 31 anos de prisão pelo juiz Sergio Moro por crimes como corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência da organização criminosa.

No julgamento, a maioria dos ministros seguiu entendimento do ministro José Antonio Dias Toffoli, que afirmou que não seria possível manter a prisão preventiva de Dirceu apenas com base em uma condenação de 1ª instância, feita pelo juiz Moro. Em seu voto, Toffoli disse que medidas menos lesivas, diferentes da carceragem de Curitiba, poderiam ser aplicadas no caso de Dirceu. “Subsiste o periculum libertatis [perigo de se colocar o acusado em liberdade], mas ele pode ser obviado com as medidas cautelares, diversas e menos gravosas que a prisão, o que irá repercutir no direito de liberdade do réu”, disse.

O ministro questionou o critério de “atualidade” da prisão de Dirceu, uma vez que os fatos investigados ocorreram no passado e os temas que ensejaram a interpretação do risco de reiteração delitiva não existem mais. O magistrado disse que manter Dirceu atrás das grades significaria uma “punição antecipada”, já que ele ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, segunda instância dos processos relacionados à Lava-Jato. “O risco de reiteração [do crime] é remotíssimo. Não se pode impor ao paciente que aguarde preso indefinidamente eventual condenação no segundo grau de jurisdição”, declarou o ministro Ricardo Lewandowski.

“Estaríamos a impor prisão perpétua para que pessoas não voltassem a delinquir”, ironizou Toffoli. “O princípio da presunção da inocência está na nossa Constituição”, completou ele. Crítico contumaz do que classifica como “excessos” de Curitiba, o ministro Gilmar Mendes resumiu: “há um excesso temporal na prisão preventiva. Não estamos censurando o decreto de prisão, mas estamos dizendo que aqui o decreto que inicialmente poderia ser legal ou constitucional se inconstitucionalizou”. “Não podemos nos ater à aparente vilania dos indivíduos para decidir a prisão processual. Nós, às vezes, temos que atuar contramajoritariamente num sentido, até para proteger essas pessoas contra seus próprios instintos”, justificou Mendes ao revogar a prisão preventiva de José Dirceu.

Em seu voto, o relator da Lava-Jato no STF, Edson Fachin, que nos últimos julgamentos tem defendido as prisões, mas saído derrotado, afirmou que as prisões preventivas não poder ser “um fim em si mesmo”, mas declarou que são defensáveis e legítimas quando um preso como Dirceu pertence a uma organização criminosa e, quando, se colocado em liberdade, pode representar risco à sociedade. Ainda que Dirceu esteja preso desde agosto de 2015, Fachin afirmou que “eventual excesso na duração das prisões cautelares não deve se acautelado mediante prazos estanques”. Ele lembrou que o juiz Sergio Moro, que condenou Dirceu, avaliou haver “boa materialidade de crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro”. Ao considerar que a prisão de José Dirceu não representa um “constrangimento ilegal”, Fachin citou ainda que a prisão do petista, na avaliação de Moro, está relacionada à gravidade em concreto de ele ser colocado em liberdade e à necessidade de prevenir prática de novos crimes.

Como tem sido recorrente em julgamentos de políticos, o decano Celso de Mello fez um duro discurso contra a corrupção e votou por manter a prisão preventiva de José Dirceu. “Este caso revela um dado absolutamente impressionante e profunda inquietante, porque o que parece resultar dos elementos de informação coligidos é que a corrupção impregnou-se profundamente no tecido e na intimidade de algumas agremiações partidárias e instituições estatais, transformando-se em método de atuação”, disse. Mello disse não haver “excesso irrazoável” na prisão preventiva de Dirceu e nem ilegalidade em manter o petista detido em Curitiba. “Com a instauração deste e de quaisquer outros procedimentos de persecução penal, não se está a incriminar a atividade política, mas a promover a responsabilização penal daqueles que não se mostraram capazes de exercer a atividade política com honestidade, preferindo transgredir”, completou.

Nos últimos dias, a defesa de José Dirceu contava com a possibilidade de o petista ser colocado em liberdade após a sinalização da 2ª Turma de que a manutenção das prisões de condenados em 1ª instância por Moro poderia significar uma antecipação de pena. Conforme revelou VEJA, a concessão de liberdade ao pecuarista José Carlos Bumlai e ao ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu representou uma significativa derrota ao juiz Sergio Moro e à força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba.

A apresentação de nova denúncia contra Dirceu na manhã desta segunda-feira, porém, foi o primeiro sinal de que o Ministério Público pretendia reagir ao movimento pró-libertação que se desenha na 2ª Turma do Supremo. O MP elencou a atuação de Dirceu em 33 crimes de lavagem de dinheiro, que movimentaram mais de 2,4 milhões de reais. O período da prática criminosa apontada pela acusação – entre abril de 2011 e outubro de 2014 – abrange datas antes, durante e depois do julgamento do mensalão, em que Dirceu foi apenado em sete anos e 11 meses.

A nova acusação sustenta que o ex-ministro do governo Lula lavou dinheiro por meio de contratos falsos entre a construtora Engevix e a JD Consultoria e entre a empreiteira e a empresa de comunicação Entrelinhas. Os documentos falsos de prestação de supostos serviços serviram, segundo o MP, para camuflar o pagamento de propinas recolhidas em crimes de cartel e fraudes de licitações promovidas pela Petrobras em obras nas refinarias Presidente Bernardes (RPBC), Presidente Getúlio Vargas (REPAR) e Landulpho Alves (RLAM).

Os investigadores apontam que a Engevix arcou com o pagamento de 900.000 reais à empresa Entrelinhas entre abril de 2011 e julho de 2012. O Ministério Público também acusou que José Dirceu recebeu propinas da UTC Engenharia, beneficiada no esquema criminoso do petrolão. Padrinho político do então diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, Dirceu recebia um percentual das propinas recolhidas pelo ex-dirigente. Entre fevereiro de 2013 e outubro de 2014, por exemplo, a UTC pagou por aditivos contratuais fictícios com a JD Assessoria. O motivo: camuflar o pagamento de mais de 1,5 milhão de reais em propinas. Dirceu foi preso em 15 de novembro de 2013 no mensalão, mas um dos aditivos, o de 1º de fevereiro de 2014, foi pago enquanto o petista cumpria pena no presídio da Papuda.

No julgamento, o advogado de Dirceu, Roberto Podval, disse que o “Ministério Público abusa do poder de denúncia” e insinuou que a nova peça de acusação contra o petista teria por objetivo pressionar o STF. “Nada justifica, por piores que sejam os fatos e por tudo que aconteceu, a manutenção da prisão de um home de 72 anos de idade, sendo que nenhum outro fato, absolutamente nada, tenha surgido pare ele ficar preso”, afirmou.

MPPE intervém e Câmara Municipal de Vereadores do Ipojuca empossa nova prefeita

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação no dia 27 de abril ao presidente da Câmara Municipal do Ipojuca, Flávio Henrique do Rêgo Souza, para que fosse dada, nessa terça-feira (2/05), a posse à nova prefeita do Ipojuca, Célia Agostinho Lins de Sales, e à vice-prefeita, Helena Patrícia Alves, diplomadas desde o dia 20 de abril.

De acordo com a 2ª promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público do Ipojuca, Bianca Stella Barroso, o presidente da Casa Legislativa confirmou que a data da posse da nova prefeita eleita foi marcada para esta terça-feira.

A iniciativa do MPPE foi motivada pela falta de resposta do ofício sobre a possível data da posse, uma vez que até o dia 27 de abril a Câmara Municipal do Ipojuca não havia fixado a data da posse da nova prefeita, e que o fim do quadrimestre do ano de 2017 se encerrou no dia 30 de abril. A lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n°101/2000), em seu artigo 54, determina que ao final de cada quadrimestre deverá ser emitido relatório de gestão fiscal pelo chefe do Poder Executivo.

O MPPE também considerou que, conforme o artigo 14, §15, inciso II, do Regimento Interno da referida Casa Legislativa, a prefeita e a vice deverão tomar posse dentro de 10 dias da data diplomação, prazo este prorrogável apenas no caso de pedido do próprio interessado.

Eleições suplementares em Ipojuca – Romero Sales (PTB), vencedor do pleito de 2016, teve a candidatura indeferida definitivamente em dezembro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por condenação por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, motivada por uma viagem realizada em 2008 por Sales, quando ainda era vereador. A nova prefeita do Ipojuca, Célia Sales, é esposa de Romero Sales.

Auditoria reduz em 3 milhões licitação para compra de medicamentos em Santa Cruz do Capibaribe

O Tribunal de Contas realizou, no início deste ano, uma análise de Procedimento Licitatório no Fundo Municipal de Saúde (FMS) do município de Santa Cruz do Capibaribe, relativa ao exercício de 2017. Sob a relatoria da conselheira Teresa Duere, a auditoria teve por objetivo examinar o edital da licitação 008/2016 (Pregão Presencial n° 008/2016), publicado no Diário Oficial no mês de janeiro.

O edital previa a aquisição de material médico hospitalar e de medicamentos para alta e média complexidade para atender à farmácia básica do município. Como resultado, o trabalho da Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios do TCE gerou uma economia de R$ 3.416.346,47 aos cofres do município, pela redução no preço máximo anteriormente proposto no orçamento básico, que era de R$ 16.528.937,40.

A auditoria identificou que vários dos itens destinados à compra apresentavam estimativas de preços muito superiores às praticadas pelo mercado. Além disso, observou que o FMS não adotava em sua rotina para formação de preços para licitação o Sistema de Registro de Preços (SRP), que é mais adequado para estes tipos de aquisições.

Com base no relatório de auditoria, ainda em janeiro, a prefeitura suspendeu a licitação de modo a corrigir as falhas apontadas pelo Tribunal de Contas. Com a republicação do edital, ocorrido no último dia 6 de abril, além da adoção do SRP,o Fundo promoveu a adequação dos preços estimados para os itens da contratação, reduzindo o orçamento para R$ 13.112.590,93, o que deu causa ao benefício.

Audiência na Câmara de Caruaru vai discutir bem estar animal

Vereador Fagner Fernandes é o autor da propositura

Vereador Fagner Fernandes é o autor da propositura

Na próxima sexta-feira(5), a partir das 8h, a Câmara de Vereadores de Caruaru realizará uma Audiência Pública, onde serão discutidas questões relativas a promoção do bem estar animal em nosso município. A reunião que foi proposta pelo vereador Fagner Fernandes reunirá pela primeira vez protetores, simpatizantes da causa animal, veterinários e o poder público num encontro onde todos poderão se posicionar e dar sugestões acerca do tema.

Durante a audiência pública a professora da UFPE e ativista da causa animal, Ana Maria Barros conduzirá discussão sobre “Direito Animal”, a advogada Michele Queiroz falará sobre “Posse e Responsabilidade dos tutores e da população com os animais” e o advogado Gilvan Pimenta explanará acerca da ” Responsabilidade do Poder Público com os animais. Ainda durante a manhã, o veterinário e gerente da Gerência de Proteção Animal do município, José Simonal falará sobre o trabalhado desenvolvido pela GPA e o vereador Fagner ministrará palestra acerca do “Código de Proteção e bem estar dos animais”. A Audiência Pública será aberta a todos os públicos.

Feriadão com 59 acidentes nas rodovias de Pernambuco, diz PRF

Entre os dias 28 de abril a 1º de maio de 2017, a Polícia Rodoviária Federal registrou 59 acidentes, com 32 feridos e sete mortes nas rodovias federais de Pernambuco. Em 2016 não houve uma operação específica pois o feriado caiu em um domingo, mas considerando o período de 29 de abril  a 02 de maio de 2016, foram registrados 51 acidentes, com 44 feridos e 12 mortes.

Do total de mortes, quatro foram ocasionadas por colisões frontais. Entre elas, destaca-se uma colisão entre uma Kombi e uma motocicleta, que causou a morte de um homem de 55 anos na madrugada da sexta-feira (28), na BR 101, no Cabo de Santo Agostinho. Outra colisão frontal envolveu um caminhão e um carro na madrugada do domingo (30), na BR 232, em São Caetano, no Agreste do estado. O motorista do carro, de 29 anos, entrou na contramão da rodovia e faleceu no local após a colisão.

Durante a operação, foram fiscalizados 2.415  veículos e 2.422 pessoas, sendo emitidos 984 autos de infração por diversas irregularidades. Entre elas, destaca-se 38 pelo não uso do cinto de segurança, 36 por ultrapassagens, 10 pela falta da cadeirinha. Além disso, foram registradas 278 imagens de veículo com excesso de velocidade através do uso de radar.

No enfrentamento à alcoolemia, foram realizados 903 testes com o bafômetro, que resultaram em 42 pessoas autuadas e cinco motoristas presos sob efeito de álcool. Durante os comandos de fiscalização também foram recolhidos 84 veículos irregulares, além de 44 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e 34 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH).

O enfrentamento à criminalidade foi reforçado nesse período e seis pessoas foram detidas,  por crimes como porte ilegal de arma, uso de documento falso, adulteração de veículo automotor, porte de entorpecente e com mandado de prisão em aberto por tentativa de homicídio.

De modo a evitar acidentes, 28 animais que estavam soltos foram recolhidos das rodovias e mais de 30 toneladas de excesso de peso foram registradas em veículos de carga. A Base de  Operações Aéreas da PRF, que atua em conjunto com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), realizou um resgate aeromédico e realizou seis missões durante a operação. 

Agentes de Saúde e Endemias paralisam atividades por dois dias em Caruaru

Agentes ocuparam a sede da prefeitura na manhã desta terça-feira (2)

Agentes ocuparam a sede da prefeitura na manhã desta terça-feira (2)

Do G1 Caruaru e Região

Nesta terça-feira (2) e quarta-feira (3) os agentes de Endemias e Saúde de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, decidiram paralisar os serviços. Para pressionar a gestão, os profissionais foram até a sede da prefeitura e ocupam os jardins do Palácio Jayme Nejaim.

Por meio de nota, a prefeitura informou ao G1 que em relação à paralisação, já foi enviada uma resposta da Secretaria de Saúde sobre a reivindicação de gratificação SUS e PMAQ para os profissionais. “Já está sendo providenciado o envio da demanda do sindicato para a mesa de negociação do município”, diz a nota.

De acordo com o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate as Endemias (SINDACSE-PE) servidores não vão fazer visitas para combater o mosquito Aedes Aegypti e nem nas unidades de saúde.

A categoria reivindica a revisão do repasse do percentual do Programa de Melhoria de Assistência a Qualidade da Família. Segundo presidente do Sindicato, Natalício Faustino, a gratificação permanece a mesma há oito anos. “Temos ainda a reivindicação do reajuste no repasse da gratificação do SUS por produtividade”, disse.

Ainda de acordo com ele, o Programa de Qualidade de Vigilância em Saúde, não está sendo repassando para os profissionais. “Os agentes de endemias pedem um ponto de apoio. Eles querem a adequação do percentual de insalubridade. Hoje recebem R$ 187, quando os profissionais deveriam receber R$ 202 por mês”, diz.

Em Caruaru, há 540 agentes de saúde e todos são efetivos. Agentes de endemias são 290, desses, 171 são efetivos e 120 contratados. De acordo com o sindicato, quase 100% dos profissionais aderiram a paralisação.

Ex-candidato a vereador é assassinado em Jupi

Um empresário de 37 anos foi assassinado a tiros na porta da casa da mãe dele na segunda-feira (1º) em Jupi. Segundo o delegado Luiz Bernardo, a vítima estava na frente da casa da mãe dele conversando com o filho de 17 anos, que também foi baleado.

Segundo o delegado, os suspeitos são dois homens, que estavam em uma moto. Um deles efetuou os disparos. Os criminosos fugiram logo em seguida. O empresário, que já foi candidato a vereador no município em 2012 foi socorrido, mas não resistiu. O adolescente sofreu ferimentos, ficou em observação e teve alta médica.

As causas do crime ainda são desconhecidas da Polícia Civil, que investiga o caso. Até a publicação desta matéria nenhum suspeito foi localizado ou preso. Com informações do G1 Caruaru e Região.