TCE aplica multa a ex-prefeito de Ouricuri por descumprimento de TAG

segunda camara

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O ex-prefeito da cidade de Ouricuri, Antônio Cezar Araújo Rodrigues, foi multado no valor de R$ 37.490,00, por descumprir um Termo de Ajuste de Gestão, celebrado com o Tribunal de Contas em novembro de 2015, para corrigir uma série de problemas no funcionamento das escolas públicas do município.

As irregularidades foram identificadas pela equipe técnica do TCE, após auditoria realizada pela Inspetoria Regional de Petrolina. Os auditores encontraram falhas como, danos na estrutura física; ausência ou insuficiência de banheiros, instalações hidrossanitárias, elétricas, telefônicas e de rede de lógica; defeitos nos revestimentos das paredes e pisos; ausência de espaço adequado para a prática de esporte e recreação das crianças; salas de aula com mobiliário insuficiente ou inadequado; e cozinhas sem condições de higiene e de armazenamento de alimentos da merenda.

Diante do exposto, o conselheiro Marcos Loreto, relator das contas do município, decidiu celebrar um Termo de Ajuste de Gestão com o prefeito à época, Antônio Cezar Araújo Rodrigues, recomendando a adoção, no prazo entre 120 e 300 dias, de 27 medidas para melhorar as condições de funcionamento das unidades de ensino e atender aos padrões mínimos de infraestrutura estabelecidos nas diretrizes e metas do Plano Nacional de Educação, amenizando inclusive o baixo desempenho que a cidade apresenta na área da educação.

RECOMENDAÇÕES – Entre as ações que o ex- prefeito se comprometeu em realizar, ao assinar o TAG, estão, providenciar instalações hidrossanitárias nas cozinhas e sanitários; recuperar a ligação do esgotamento sanitário das cozinhas; recuperar, ou mesmo, substituir, as cisternas das escolas; recuperar e implementar as instalações elétricas; providenciar melhorias na iluminação e ventilação natural das salas de aula; providenciar a construção de sanitários; e proporcionar espaços próprios para a prática de atividades esportivas ou recreativas.

Em outubro de 2016, depois de transcorrido o prazo mais longo estabelecido no TAG, a Inspetoria Regional de Petrolina expediu um relatório de monitoramento que mostra o cumprimento, parcial, de apenas 5, das 27 recomendações feitas pelo TCE, sem apresentação de nenhuma providência efetiva em relação às restantes.

Como a defesa e os documentos apresentados pelo ex-prefeito não foram suficientes para atestar sua adimplência em face do TAG, o conselheiro Marcos Loreto decidiu pelo julgamento irregular do processo (TC nº 1509386-4), com aplicação de multa ao ex-gestor.

O relator determinou ainda ao atual prefeito de Ouricuri, ou quem vier a sucedê-lo, que encaminhe ao Tribunal de Contas, no prazo de 60 dias, informações a respeito do efetivo cumprimento de todas as obrigações assumidas e registradas no Termo de Ajuste de Gestão, sob pena de aplicação de multa. O cumprimento da decisão será verificado também no âmbito do TCE pela Coordenadoria de Controle Externo, por meio de auditorias e inspeções.

Turismo lança edital para promoção de festejos juninos

O Ministério do Turismo lançou nesta sexta-feira (31) Chamada Pública para selecionar propostas de municípios interessados em divulgar seus festejos juninos e participar de ações de promoção, comunicação e apoio à comercialização promovidas pelo Ministério do Turismo e Embratur. Entre as ações contempladas no edital destacam-se a realização de presstrips – visitas de jornalistas e influenciadores digitais aos destinos -, encontro de negócios, inclusão da festa no Calendário de Eventos Juninos, transmissão ao vivo nas redes sociais do MTur, divulgação dos destinos e cobertura jornalística dos festejos.

“Com esta iniciativa, pretendemos contribuir para potencialização da promoção e a comercialização dos festejos juninos, tornando-os produtos turísticos para o mercado nacional e internacional”, afirmou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.

A apresentação de propostas deverá ocorrer no período de 31 de março a 23 de abril de 2017. Serão elegíveis apenas proposições inscritas por entidade pública representante de um município. O MTur selecionará 5 (cinco) propostas de destinos turísticos nacionais que celebrem festejos juninos para receber ações coordenadas e custeadas pelo Ministério do Turismo e Embratur.

Para ser habilitada a proposta deverá ser remetida por município que obrigatoriamente realize festejo junino gerador de fluxo turístico, possua órgão municipal de turismo ou equivalente e esteja inserido no Mapa do Turismo Brasileiro (www.mapa.turismo.gov.br) nas categorias A, B ou C, conforme categorização estabelecida pela Portaria MTur nº144, de 27 de agosto de 2015. O município deverá ainda apresentar material comprobatório, impresso ou eletrônico, de promoção da “festa de São João” (ex: guia turístico, folder, site, multimídia, mídias sociais, etc. – vide anexo II).

Filme Imerso será o tema do Panorama Entrevista desta segunda (3)

01 - cena do filme

O Panorama Entrevista desta segunda-feira vai abordar o Filme Imerso, com direção de um caruaruense que vai participar de uma mostra no Festival de Cannes. Para falar sobre o assunto eu recebo no estúdio o diretor Éder Deó, o ator Aguinaldo Silva e o jornalista Ricardo Carvalho. Para ouvir o programa basta sintonizar a Globo FM 89,9 ou na internet pelo www.globofm89.com.br.

Perfil –

Éder Deó – 29 anos, fotógrafo, publicitário, dirigiu seu primeiro curta, IMERSO, sua primeira experiência como cineasta.

Aguinaldo Sena – 21 anos, estudane universitário, modelo e estreou como ator em IMERSO fazendo o papel de João.

Ricardo Carvalho – 29 anos, jornalista diretor da Dom Quixote Filmes, empresa responsável pela edição e pós produção do filme IMERSO. Trabalhou com diretor do documentário “História da TV em Caruaru”, editor do documentário “O dia em que Pernambuco chorou ” finalista do prêmio Cristina Tavares na categoria documentário e da série de reportagem “De Carona no Agreste”, finalista do prêmio CNT (Confederação nacional de transportes) de Jornalismo na categoria TV.

Prefeitura garante a volta dos Jogos escolares em Caruaru

Raquel Lyra

A Prefeitura de Caruaru promove nesta terça-feira (04) uma reunião com os dirigentes de escolas municipais, estaduais e particulares do município. O objetivo é apresentar e discutir o planejamento e o calendário da 15ª edição dos Jogos Escolares de Caruaru.

“Tivemos informações de que os Jogos Escolares já não aconteciam aqui na cidade como deveria. A gestão da prefeita Raquel Lyra compreende a necessidade da realização do evento para firmar e incentivar a prática esportiva dentro das unidades de ensino, já que sabemos que o esporte apresenta efeitos benéficos a função comportamental e para as saúdes física e mental”, afirmou Rubenildo Moura, secretário de Educação.

A previsão é que a 15ª edição dos Jogos Escolares de Caruaru aconteça no mês de setembro.

Governo de Pernambuco emite nota com duras críticas ao movimento sindical do Detran

NOTA

O Governo do Estado adotou todas as medidas legais necessárias para que seja retomada a completa normalidade de funcionamento do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE). Infelizmente, o sindicato da categoria, de forma irresponsável, iniciou uma greve sem existência de pauta especifica de reivindicações, no dia 13 de fevereiro passado, prejudicando o atendimento à população que precisa dos serviços prestados pelo órgão. No mesmo dia, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PE, o Governo solicitou ao Tribunal de Justiça a decretação da ilegalidade da greve.

Vale ressaltar que esta é a sexta paralisação iniciada pelo sindicato dos servidores do Detran-PE em poucos mais de dois anos.

No dia 15 de fevereiro, o Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio do Desembargador Eduardo Augusto de Paurá Peres, atendendo uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco, considerou o movimento abusivo e determinou a ilegalidade da greve, orientando que os servidores retornassem em 24 horas às suas funções – sob pena de uma multa diária de R$ 30 mil, que depois foi ampliada pelo TJPE para R$ 80 mil diários. Sem falar do bloqueio das contas do sindicato. Mesmo assim, alguns dirigentes sindicais preferiram ignorar a determinação judicial, o que tornou o movimento ilegal, além de extemporâneo. Desobediência judicial é crime.

Para assegurar a prestação dos serviços à população, a Direção do Detran-PE, desde a decretação da ilegalidade da greve e o descumprimento judicial, tomou algumas pedidas:
– Corte do ponto dos servidores que não estão trabalhando.

– Abertura de processos administrativos para punir – inclusive com a demissão – servidores que cometam abusos, inclusive com ameaças contra colegas que desejavam retomar seus serviços à população pernambucana. Esses episódios, inclusive, estão registrados pelo sistema de monitoramento em vídeo do Detran –PE.

Há mais de trinta dias que o Tribunal determinou o retorno às atividades e a falta ao serviço sem justa causa, por mais de trinta dias, configura abandono de emprego. A Direção do Detran-PE será firme no cumprimento da determinação judicial.

Ao mesmo tempo, foram criadas formas alternativas para que os usuários dos serviços do Detran-PE pudessem cumprir suas obrigações:

CNH – A renovação ou 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão Internacional para Dirigir (PID) estão funcionando normalmente, desde que o cidadão faça a abertura do serviço pelo www.detran.pe.gov.br. Também está em atividade normal os atendimentos agendados nos Expressos Cidadão em todo o Estado, onde pode ser realizado recurso de infração, comunicação de venda, renovação de CNH, retirar CNH definitiva, entre outros.

CRVL – Também está sendo entregue o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) 2017 em algumas das unidades do Órgão, mediante agendamento pelo site www.detran.pe.gov.br. As 92 Circunscrições Regionais de Trânsito – Ciretrans localizadas no interior e Região Metropolitana estão funcionando de forma parcial.

EXAMES CNH – Já a realização de exames teóricos e práticos para obtenção da CNH, serviço bastante essencial no órgão, tem aumentado a quantidade diariamente na sede do Detran-PE, onde no início da greve realizava apenas 60 exames/dia e agora está chegando na casa dos 150. Esse procedimento apenas está sendo realizado nas categorias “A” e “B”, conforme agendamento do candidato realizado pelas autoescolas ou pelo site do Detran-PE.

APLICATIVO DETRAN-PE – Por meio do aplicativo do DETRAN-PE, é possível realizar vários procedimentos, que além de disponibilizar os serviços de agendamentos online para os principais atendimentos das áreas de habilitação de condutores e de veículos, possibilita ainda emitir a guia de pagamento do licenciamento anual.

Boa parte dos servidores já retornou ao trabalho, cientes da responsabilidade que têm e percebendo que o movimento iniciado pelo sindicato não tem objetivo claro, a não ser o de causar transtornos à população, num radicalismo minoritário que em nada honra a história do Detran-PE. Nos últimos dois anos, apesar de todas as dificuldades causadas pela crise econômica nacional, o Governo do Estado concedeu reajustes salariais para os servidores do Detran-PE acima da inflação, além de outros benefícios.

O Governo do Estado reafirma que será intransigente no cumprimento das determinações judiciais e na punição daqueles servidores que exerçam de forma aética e antiprofissional suas atividades. Tudo que estiver ao nosso alcance será feito para assegurar a regularidade e a qualidade dos serviços prestados pelo Detran-PE.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Prefeitura de Caruaru explica que pagamento dos professores será efetivado nesta terça (4)

Prefeitura de Caruaru

Do G1 Caruaru

Os professores da Rede Municipal de Ensino em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, seguem reclamando da falta do pagamento dos salários referente ao mês de março de 2017. De acordo com os docentes, os salários deveriam ter entrado na conta desde o dia 31, mas até esta segunda (3), que os subsídios não foram depositados.

Por meio de nota, a Secretaria de Administração informou que por problemas técnicos, o processamento de parte folha de pagamento só será realizado nesta segunda-feira (3), com o pagamento ficando disponível para os servidores nesta terça-feira (4).

“Na sexta-feira, dia 31, receberam todos os profissionais da saúde, Destra, Fundação de Cultura e Turismo, Ceaca e URB, totalizando 3.419 servidores, além dos 1.707 pensionistas e aposentados do CaruaruPrev. A Secretaria de Administração lamenta o ocorrido, pede a compreensão e informa que está trabalhando para aperfeiçoar a operação e evitar que problemas como estes ocorram”, diz o texto.

Lula pode ser lançado pré-candidato nesta segunda-feira (03)

Lula

A tendência petista “Construindo um Novo Brasil” deverá reunir-se em São Paulo nesta segunda-feira (4) para escolher o seu candidato à presidência nacional do partido.

A tendência majoritária desta corrente era lançar o nome de Lula, porém o ex-presidente não aceitou. Ele responde a cinco processos na Justiça e o seu gesto poderia ser interpretado como “campanha eleitoral antecipada”, o que poderia melindrar ainda mais o juiz Sérgio Moro, a quem o petista acusa de não estar sendo imparcial na condução dos seus processos.

Com a desistência de Lula, os nomes cogitados na CNB são os seguintes: Alexandre Padilha (ex-ministro da Saúde de Dilma Rousseff), Gleisi Hoffmann (senadora pelo Paraná) e Márcio Macedo (tesoureiro do partido).

Gleisi por enquanto descarta disputar (também está encrencada na Lava Jato junto com o marido, o ex-ministro Paulo Bernardo) dizendo que o seu candidato é o senador Lindberg Farias (RJ), o qual, no entanto, não passa por essa corrente partidária porque não é “petista puro-sangue”.

O principal líder da CNB em Pernambuco é o senador Humberto Costa, cujo candidato a presidente do partido ainda não se sabe quem será.

Começa nesta terça-feira (4) julgamento das contas de Dilma/Temer

Herman-Benjamin-foto-Agência-Brasil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, pautou para esta terça-feira (4 de abril) o início do julgamento da prestação de contas da campanha de 2014 dos candidatos Dilma Rousseff e Michel Temer.

O relator do processo é o ministro Herman Benjamin, que esteve no Recife, quinta-feira (30) da semana passada, para receber no TRF da 5ª região a Medalha Pontes de Miranda. Benjamin, bem humorado, não deu entrevista sobre seu voto, que deverá ser pelo pedido de cassação da chapa por abuso de poder político e econômico.

Ele já disponibilizou o seu relatório (1.086 páginas) para os outros ministros, porém o desfecho do processo na Corte é imprevisível. Se algum ministro pedir vistas, o que fatalmente ocorrerá, o julgamento sofrerá um atraso de algumas semanas. Mas, mesmo que isso não ocorra, o voto de Benjamin poderá ser rejeitado pela maioria do colegiado.

Por outro lado, caso o voto do relator determinando a cassação da chapa seja acatado pela maioria do TSE, tanto Dilma como Temer poderão recorrer ao STF, o que adiará o desfecho do processo para pelo menos 2019, quando o atual presidente já terá concluído o seu mandato.

“Haverá sessão extraordinária na terça-feira (4) pela manhã, e a sessão ordinária na terça-feira à noite. Quarta (5) à noite, sessão extraordinária, e quinta (6) pela manhã sessão ordinária, todas dedicadas a este tema”, disse o presidente Gilmar Mendes.

Outra questão importante que o TSE deverá decidir é se as contas serão analisadas em conjunto ou separadamente. A jurisprudência da Corte é pela análise em conjunto, mas o PSDB – que entrou com a ação pedindo a cassação da chapa – defende a análise em separado.

A partir do próximo dia 14, o TSE terá nova composição. Sai do ministro Henrique Neves e entra em seu lugar Admar Gonzaga, já nomeado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (31). Neves, se quiser, poderá antecipar seu voto na sessão desta terça-feira, caso algum ministro peça vistas ao processo.

Para maioria dos pernambucanos, melhor governador da história de Pernambuco foi Eduardo Campos

Eduardo-Campos

Pesquisa do Instituto Maurício de Nassau divulgada neste final de semana pelo JC revela que, para 35,9% dos pernambucanos, o melhor governador que o Estado já teve foi Eduardo Campos (PSB).

É compreensível esse tipo de resposta porque Campos morreu tragicamente no auge de sua carreira política. Além do mais, deixara o Governo do Estado com uma taxa de aprovação superior a 80% e disputava a Presidência da República pelo PSB.

Os entrevistados disseram também que o segundo melhor governador de Pernambuco foi Miguel Arraes (PSB) com 16,5% das citações, seguido por Jarbas Vasconcelos (PMDB) com 10,3%, Roberto Magalhães (DEM) com 1,9% e Paulo Câmara (PSB) com 1,2%.

Pela leitura do jornal, Paulo Câmara já pode ser considerado o “pior” governador da história de Pernambuco depois do regime militar.

De 1982 foram eleitos em nosso Estado para o Palácio do Campo das Princesas os seguintes governadores: Roberto Magalhães, Miguel Arraes, Joaquim Francisco, Miguel Arraes, Jarbas Vasconcelos (eleito e reeleito), Eduardo Campos (eleito e reeleito) e Paulo Câmara.

Cumpriram mandato-tampão durante esse período José Muniz Ramos (terminou o mandato de Marco Maciel), Gustavo Krause (terminou o mandato de Roberto Magalhães), Carlos Wilson (terminou o mandato de Miguel Arraes) e João Lyra Neto (terminou o mandato de Eduardo Campos).

A pesquisa do IPMN/JC foi realizada entre os dias 23 e 24 de março com 2.014 questionários e sua margem de erro é 2,4 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Prefeitos de Caruaru e de Petrolina participam do “Comunitas”

Raquel Lyra

Os prefeitos de Caruaru e Petrolina, Raquel Lyra (PSDB) e Miguel Coelho (PSB), respectivamente, participaram em Salvador na última sexta-feira (31) de um evento promovido pela “Comunitas” cuja principal finalidade foi o compartilhamento de boas práticas de gestão.

Também participaram do evento o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) e secretários municipais de Salvador, São Paulo, Campinas, Porto Alegre, Juiz de Fora, Pelotas, Santos e Teresina, além de especialistas em desenvolvimento de cidades.

Segundo Raquel Lyra, que viajou em companhia dos secretários Nyadja Menezes (Urbanismo e Obras) e João Melo Neto (Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa), o principal desafio do municípios brasileiros na atualidade é a busca do equilíbrio fiscal, dado que as receitas são insuficientes para bancar todas as suas necessidades.

“Temos o desafio de servir às cidades com o básico, que não foi feito ainda. É isso que gera tanta desigualdade no nosso país”, disse ela.

No caso específico de Caruaru, disse ter conseguido reduzir o valor de contratos (herdados da gestão anterior) de coleta de lixo, limpeza pública, aterro sanitário e merenda escolar, mas isso ainda não foi suficiente para equilibrar as contas públicas.

Mais pragmático, o prefeito Miguel Coelho declarou que os municípios brasileiros só serão auto-sustentáveis quando se fizer no Brasil um novo pacto federativo.

“Hoje, somos o elo mais frágil dessa rede. Somos o primo mais pobre, pois quase tudo que é arrecadado fica com a União. Atualmente, 69% dos impostos arrecadados ficam com o governo federal e o restante é dividido entre os 27 estados e os mais de 5 mil municípios. É preciso colocar essa pauta com urgência nas votações do Congresso”, disse o prefeito petrolinense.