Temer sanciona polêmica Lei da Terceirização 


Da Folha 

O presidente Michel Temer sancionou na noite desta sexta-feira (31) o projeto de lei que regulamenta a terceirização no país.

A iniciativa foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” e inclui vetos parciais a três pontos da proposta.

Um deles é a possibilidade de prorrogação do prazo de até 270 dias de contrato temporário de trabalho. Os outros dois parágrafos foram vetados porque repetem direitos já previstos na Constituição Federal.

A ideia inicial era de que o presidente sancionasse a iniciativa aprovada pela Câmara próximo ao prazo de 12 abril, em um evento no Palácio do Planalto com a presença de parlamentares e empresários.

Ele, contudo, foi recomendado a antecipá-la para evitar novas pressões e eventuais retaliações de um grupo de senadores peemedebistas, que pediu em carta ao presidente para vetar integralmente a proposta.

O principal insatisfeito com a iniciativa é o líder do partido, Renan Calheiros (PMDB-AL), que tem feito críticas públicas às propostas econômicas sugeridas pelo Palácio do Planalto.

Segundo um assessor presidencial, a antecipação também teve como objetivo tentar blindar a reforma previdenciária de ameaças de represálias de deputados federais, que também vinham pressionando o presidente a vetar integralmente a proposta da terceirização.

Com a antecipação da medida, o Palácio do Planalto desistiu de fazer uma medida provisória para incluir as salvaguardas para os trabalhadores afetados pela terceirização. A ideia voltou a ser de incluí-las no relatório da reforma trabalhista, cuja expectativa é de que seja votada no mês que vem.

A equipe econômica pretende incluir pontos como a garantia aos terceirizados dos mesmos serviços de alimentação, transporte e atendimento médico dos contratados diretamente e restrições para evitar que as empresas demitam seus funcionários e os recontratem na sequência como terceirizados.

Ela também deve prever a obrigatoriedade de a “empresa-mãe” fiscalizar se a terceirizadora está cumprindo suas obrigações trabalhistas e previdenciárias. Esse ponto é considerado essencial para evitar queda na arrecadação da Previdência Social, uma das maiores preocupações do Palácio do Planalto com a terceirização.

Pela proposta aprovada, por exemplo, a prestadora de serviços não precisa oferecer o benefício a seus funcionários, mesmo que exerçam o mesmo cargo. A salvarguarda que deve ser incluída, no entanto, equipara os benefícios.

A inclusão das mudanças tem como objetivo, além de evitar que o governo seja acusado de promover a precarização do mercado de trabalho, evitar problemas jurídicos pela falta de uma regulamentação mais completa da chamada “pejotização”, o que não é feito pelo texto sancionado.

PLANEJAMENTO

Nesta sexta-feira (31), o presidente também efetivou no cargo o ministro Dyogo Oliveira, que atuava desde maio como interino no Planejamento.

Para tomar a iniciativa, Temer consultou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que deixou o posto após a Folha revelar gravação de conversa com o o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

No áudio, o peemedebista sugeriu a Machado que uma “mudança” no governo federal resultaria em um pacto para “estancar a sangria” representada pela Operação Lava Jato, que investiga ambos.

Dyogo estava como interino por uma questão política, já que Jucá ainda era considerado ministro licenciado. Com a pressão da equipe econômica, Temer decidiu efetivá-lo.

Prefeitura de Caruaru afirma que canal do diálogo está aberto com professores 

NOTA OFICIAL 

Professores estiveram na manhã desta sexta-feira (31) na sede da Prefeitura de Caruaru. O secretário de Governo, Rubens Júnior, esteve com os manifestantes para dialogar, mas não foi entregue, nem feita a ele, nenhuma reivindicação específica. A gestão municipal reafirma o compromisso de diálogo e transparência com os servidores municipais. Esta semana, foi assinado o decreto que cria o Programa de Negociação Permanente. 

Para os professores, foi anunciado o pagamento de mais de R$ 1 milhão em terços de férias vencidos e não pagos pela gestão anterior. A Secretaria de Administração informa que os servidores da saúde e de toda a administração indireta receberam seus salários nesta sexta-feira, dia 31. Por problemas operacionais o pagamento da administração direta será realizado na segunda-feira, dia 03 de abril.

Segundo novo calendário da Compesa, Caruaru passa a ser dividida em cinco setores e o rodízio será de 5 dias com água e 20 sem 


A Compesa divulgou na tarde desta sexta-feira, 31/03, o calendário de abastecimento para Caruaru referente ao mês de abril. A novidade é que a cidade passa a ser dividida em cinco setores e o rodízio teve uma pequena diminuição, passando de 7 x 21 para 5 x 20, ou seja, cada um dos setores receberá água num período de um a cinco dias e ficará sem água por 20 dias. Outra novidade é que neste calendário está incluído o rodízio de Santa Cruz do Capibaribe. A cidade foi dividida em dois setores que também terão rodízio de 5 x 20.

A Compesa informa que a mudança foi necessária porque o rodízio de 7×21 não atendeu de forma positiva a cidade, devido à vazão atual que é de 435 litros por segundo. A empresa informa, ainda, que este novo sistema de distribuição de água será analisado no decorrer dos dias e que poderá haver novas alterações.

Chapéu de Palha da Pesca inicia cadastramento pelo Sertão e Agreste nesta segunda-feira (03)

O Chapéu de Palha inicia, nesta segunda-feira (3/04), o cadastramento para os beneficiários da modalidade Pesca Artesanal residentes nos municípios do Agreste e Sertão. As inscrições para a edição 2017 do programa acontecem até o dia 6 de abril em cada um dos 37 municípios beneficiados. Este é o 11º ano consecutivo do programa, desde que foi reeditado pelo Governo do Estado em 2007, sendo que a modalidade da pesca foi instituída a partir de 2011. O Chapéu de Palha é coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

Para participar do Chapéu de Palha o trabalhador ou trabalhadora da pesca artesanal precisa ter mais de 18 anos e não receber benefícios do INSS e do Defeso. Também é necessário ser morador de um dos 37 municípios que participam do programa no Sertão e no Agreste. Atendendo estes pré-requisitos, o candidato deve comparecer, entre os dias 3 e 6 de abril, aos locais de cadastramento com a seguinte documentação: originais e cópia da carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, comprovante de residência, registro geral da atividade pesqueira e o cartão cidadão ou o cartão do Bolsa Família. Para saber sobre os locais de cadastro ou tirar qualquer dúvida, o interessado pode ligar gratuitamente para o número 0800.282.5158.

As 37 cidades do Sertão e Agreste beneficiadas pelo Chapéu de Palha são: Afogados da Ingazeira, Afrânio, Águas Belas, Araripina, Belém do São Francisco, Belo Jardim, Bodocó, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cabrobó, Cumaru, Custódia, Feira Nova, Floresta, Frei Miguelinho, Gameleira, Ibimirim, Iguaraci, Itacuruba, Jatobá, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, lagoa Grande, Limoeiro, Moreno, Parnamirim, Paudalho, Pedra, Pesqueira, Petrolândia, Petrolina, Poção, Riacho das Almas, Santa Maria da Boa Vista, Serra Talhada, Serrita e Venturosa.

Durante o período em que ficam impossibilitados de pescar, os trabalhadores inscritos no Chapéu de Palha recebem uma bolsa complementar ao programa federal Bolsa Família de até R$ 256,42. Márcio Stefanni, secretário de Planejamento e Gestão, ressalta a a importância de manter o programa mesmo em um período de restrição fiscal. “Nunca foi uma opção não continuar com o Chapéu de Palha. Mesmo com as dificuldades, o programa é uma prioridade do Governo e todo o esforço possível é feito para não mexer em nada, nem em valores nem no número de beneficiados”, explicou Márcio.

Vara da Infância e Juventude de Arcoverde promove Curso para Pretendentes a Pais por Adoção

A Vara Regional da Infância e Juventude da Comarca de Arcoverde promove o III Curso para Pretendentes a Pais por Adoção, na sexta-feira (31/3) e sábado (1º/4). O curso acontece no Fórum Clóvis de Carvalho Padilha, localizado na rua Anderson Henrique Cristiano, s/n, no bairro Pôr do Sol, em Arcoverde.
A atividade será ministrada pela equipe interprofissional da Vara, formada por duas assistentes sociais, duas pedagogas e um psicólogo. O encontro é coordenado pelo juiz titular Draulternani Melo Pantaleão.

O objetivo da formação é oferecer aos adotantes o conhecimento sobre o instituto da adoção, abordando os aspectos jurídicos, pedagógicos, psicológicos e sociais inerentes ao processo. Participam do curso 24 pretendentes a adoção, sendo 11 casais e duas pretendentes solteiras. Além dos interessados em adoção moradores de Arcoverde, participam do encontro casais de Pedra, Custódia, Sertânia e Serra Talhada.

Recuperation of Tourism in a State or Territory Recently Been Less than War Conflict Conditions

Recuperation of Tourism in a State or Territory Recently Been Less than War Conflict Conditions This basic research was targeted at assessing the impacts of political variables on the tourism trade of Ukraine. It subsequently, headed to pinpointing highly effective choices to deal with the issues confronted because of the industry when enduring the Ukraine crisis, in continuation as 2014. Continue lendo

Professores de Caruaru insatisfeitos ocupam sede da prefeitura 


A falta do pagamento de alguns professores da rede municipal de ensino gerou reclamação dos professores em Caruaru. Os salários de parte dos docentes que deveriam ter sido pagos, não foram depositados e o fato gerou discussão e reclamação dos professores. O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Caruaru, Sismuc, Eduardo Mendonça, pediu explicações a gestão e segundo ele, o problema será solucionado na semana que vem.

“A Prefeitura de Caruaru informou que devido a problemas técnicos na folha de pagamento, alguns servidores não receberam os vencimentos no dia de hoje e que a mesma está trabalhando para que o problema seja sanado na semana que entra, e esses servidores recebam seus salários”, disse.

O Sinteduc é outro representante da categoria na cidade. Os docentes tinham uma assembleia marcada para esta sexta e o fato gerou insatisfação na classe. O professor Américo Pereira disse ainda que o silêncio da prefeitura sobre o pagamento do Piso Salarial deixa os professores irritados.

“Outro ponto que gerou bastante discussão foi o decreto assinado pela prefeita instituindo o Programa de Negociaçao Permanente, pois os docentes entenderam o decreto como forma de protelar o cumprimento da Lei do Piso”, disse.

Ao fim da Assembleia os professores ocuparam a prefeitura de Caruaru e esperam uma audiência com a prefeita Raquel Lyra. A gestão municipal ainda não se pronunciou sobre as reivindicações dos docentes.

Caruaru registra quatro tentativas de homicídios e uma de latrocínio em menos de 24 horas

Do G1 Caruaru 

Quatro tentativas de homicídio e uma de latrocínio foram registradas na quinta-feira (30) em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, a primeira ocorreu no bairro Petrópolis. Dois homens chegaram em uma motocicleta e atiraram em um jovem de 20 anos. A vítima foi levada ao Hospital Regional do Agreste (HRA), mas não corre risco de vida.

No bairro São Francisco, um homem de 24 anos foi atingido por um tiro na perna direita. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e a vítima levada a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPAE). Outra tentativa foi registada no centro da cidade. Segundo a PM, um suspeito não identificado esfaqueou um homem de 26 anos pelas costas. A vítima foi levada para o HRA.

A tentativa de latrocínio aconteceu no bairro Santa Rosa. De acordo com a PM, o crime aconteceu próximo a uma praça quando dois suspeitos em uma moto chegaram, atiraram e roubaram a motocicleta de um jovem de 22 anos. A vítima foi socorrida ao HRA e não corre risco de vida. Outra tentativa foi no Maurício de Nassau. Segundo a polícia, um homem de 28 anos e uma mulher de 23 foram esfaqueados por outro casal. Ninguém foi preso e o casal agredido passa bem.

Artigo – Já estamos pensando no São João – por Moisés Bonifácio*

A cada ano, logo quando acaba o carnaval e a galera volta às aulas, já se começa a pensar no São João. Parece estranho, mas a visão de São João da turma da velha guarda, da meia-idade e da juventude é completamente diferente uma das outras. Também o é para o caruaruense nato e o adotado, que não é um número pequeno, digamos e há de se respeitar. Esses conceitos distintos repercutem nessa expectativa que é gerada pela chegada da festa.

Para a velha guarda o São João está bem ligado à tradição religiosa e suas festas de igreja, com promessas aos santos, rezas, fogueiras, quermesses etc. Os que estão na casa dos 30 aos 50 anos viveram festas juninas mais profanas do que religiosas. O forró pé-de-serra comeu no centro, o baião, o xaxado, a ciranda, as quadrilhas, as bandas de pífanos, os arraiais, os bacamarteiros faziam a animação nas vésperas e nos dias de Santo Antônio, São João e São Pedro.

A turma mais jovem sofre muito mais a influência da mídia e do sistema, e não vê com os mesmos olhos a força da tradição religiosa ou folclórica. Para muitos é uma festa, a oportunidade (talvez, a única), de ter uma vida noturna animada, ver o seu ídolo ao vivo etc.

O caruaruense instruído, ligado às tradições e patrimônio cultural da cidade tem obrigação de defender uma festa mais autêntica, mais popular, de volta às origens; mas o também morador da cidade, às vezes nem caruaruense é, que não cresceu ou não está acostumado com todo esse saudosismo, tem esta mesma obrigação? Me parece que não!

O poder público paternalizou a organização e promoção da grande festa; o povo arrefeceu nas suas iniciativas e hoje, numa postura bem atual, é passivo e limita-se a criticar ou parabenizar a Prefeitura pelas atrações musicais de peso nacional que apresentam-se no Palco Principal de um Pátio de Eventos organizado para tal.

Os jovens, com algumas exceções, são os grandes incentivadores dessa exigente prática: tem que trazer fulano ou cicrano para cantar, mesmo que em detrimento dos valores locais. Forró Pé-de-Serra não é música para jovem; o bom mesmo é o estilizado, o sertanejo, o baiano etc. E deve-se lembrar que isto, definitivamente não é o que atrai turistas para a cidade, pois esses shows ocorrem em qualquer lugar ou época do ano. O turista vem pelo diferente, pela força da cultura local.

O que nos falta? Educação, conscientização, aceitar que o modelo de organização da festa está saturado e desrespeita nossos artistas? Tudo isto ou saber adaptar o religioso, o folclórico, o atual aos tempos e públicos numa festa democrática, de promoção popular?

* Moisés Bonifácio – Professor, Turismólogo, Guia de Turismo e Agente de Viagens
Diretor de Comunicação do PSOL-Caruaru

Estação do Governo Presente Caruaru leva ações aos moradores do bairro São Francisco


A Estação do Governo Presente Caruaru coordenada pela executiva de Articulação Social da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), sob a gestão do secretário Roberto Franca, realizará neste sábado (01) das 8h às 12h na Escola Municipal José Florêncio Neto – Professor Machadinho, mais uma “Rede de Cidadania”.

Serviços como emissão da carteira de identidade, CPF, certidões de nascimento, casamento e óbito, testes de glicemia, aferição de pressão, orientações do programa bolsa família e teste rápido de HIV estão entre os ofertados de forma gratuita durante a ação.

A Rede de Cidadania é uma ação do Programa Governo Presente em conjunto com parceiros públicos e privados, que tem como objetivo a oferta de garantia de direitos e cidadania às pessoas em situação de vulnerabilidade.

Na ocasião também serão realizados atendimentos e orientações jurídicas com a OAB e a Defensoria Pública, cortes de cabelo, atendimentos CELPE, exames rápidos de visão, apresentações culturais, entre outros.

SERVIÇO:

Rede de Cidadania da Estação do Governo Presente Caruaru

Quando? 01/04 (sábado)

Onde? Escola Municipal José Florêncio Neto – Professor Machadinho – Rua Olegário Bezerra

Bairro? São Francisco

Hora? 8h às 12h