Compesa inicia fase de testes do Sistema Adutor do Pirangi


A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciou, nesta sexta-feira (10), os testes do Sistema Adutor do Pirangi, no município de Catende, na Mata Sul do estado. Pela primeira vez, a água passou pelo canal de captação do Rio Pirangi, na Estação Elevatória de Água Bruta (EEAB) 1. Nesse momento, a água segue por seis quilômetros até a Estação Elevatória de Água Bruta 2, também localizada em Catende. 

Se tudo ocorrer conforme planejamento feito pela Compesa, os testes continuarão na EEAB 2 para transportar água por mais 21 quilômetros até os poços de sucção da Barragem do Prata, em Bonito. A previsão é chegar água no Prata, pelo novo sistema, ainda neste domingo (12).
A fase de testes vai durar o tempo necessário para realizar os ajustes e correções na adutora do Pirangi, como a identificação de vazamento ou de alguma anormalidade que possa surgir, até que o sistema passe a operar plenamente. A engenharia vai regularizar a vazão da Barragem do Prata em 500 litros por segundo, possibilitando a segurança hídrica do manancial e beneficiará 800 mil pessoas nas cidades de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Agrestina, Altinho, Ibirajuba, Cachoeirinha, Cumaru, Passira e Riacho das Almas.

“Esse é um momento muito feliz, para o Governo do Estado e a Compesa que fizeram um esforço conjunto para concluir essa primeira etapa estrutural da obra, e também para a sociedade que aguarda a chegada da água do Pirangi para o abastecimento de Caruaru e dessas outras cidades”, informou o diretor Técnico de Engenharia da Compesa, Rômulo Aurélio Souza. De todas as obras realizadas pela companhia, a do Pirangi talvez tenha sido executada com maior velocidade e em tempo recorde. Foram investidos R$ 60 milhões no empreendimento por meio de um convênio assinado entre o Governo do Estado e a Compesa com o Banco Mundial.

A obra do Sistema Adutor do Pirangi ainda prevê duas etapas, que estão em andamento. Na segunda fase será feita a troca dos conjuntos de motobombas do Sistema do Prata, com o objetivo de levar mais água para Caruaru, reforçando as Estações de Tratamento de Água (ETA) Salgado e Petropólis. “Com o acréscimo de água do Rio Pirangi, a Compesa também prevê que, dentro de mais algum tempo, possa atender, por um dos trechos da Adutora do Agreste, as cidades de Toritama e Santa Cruz do Capibaribe”, acrescenta Judas Tadeu de Souza, gerente de Obras Especiais da Compesa.

MPPE consegue na Justiça suspensão de concurso público com prova marcada para o próximo domingo (12) em Orobó

A pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Juízo da Comarca de Orobó determina a suspensão do concurso público para o preenchimento de cargos efetivos no referido município de que trata o Edital n°001/2016, e a realização da prova do certame marcada para o próximo domingo (12).

De acordo com promotor de Justiça Mário Gomes de Barros, ante a ilegalidade das contratações temporárias verificadas e da urgência para a realização de concurso público para ocupação de cargos no município de Orobó, inclusive tendo decisões do Tribunal de Contas do Estado para o devido preenchimento de cargos por meio de concurso público (com prazos não atendidos pelo município), foi ajuizada ação civil pública para que o município de Orobó se abstenha de renovar ou contratar novos temporários para atender as demandas de caráter permanente, bem como para que realize concurso público.

No entanto, ao publicar o Edital n°001/2016, o MPPE se surpreendeu pois o referido documento legal que disciplina o certame não contempla todos os cargos de natureza permanente hoje ocupados por contratos temporários. Além disso, o MPPE recebeu denúncia sobre a empresa contratada pelo município para realizar o certame, ACAPLAM (Consultoria e Assessoria Técnica a Estados e Municípios), por envolvimento na realização de concursos públicos fraudulentos em vários municípios de diferentes estados, entre eles: Tenente Ananias (Rio Grande do Norte), Macaparana, Arcoverde, Paudalho, Calumbi, Viçosa (Pernambuco) e Princesa Isabel (Paraíba). 

A empresa também foi alvo de investigação da Operação QI, deflagrada pelo Ministério Público da Paraíba. As fraudes consistiam, no mais das vezes, em realizar concursos com ‘cartas marcadas’.
Para o juiz de Direito Hailton Gonçalves da Silva, a decisão de cunho preventivo, dada nessa quinta-feira (9), objetiva evitar um desgaste para os candidatos com futuras nulidades, bem como evitar prejuízos para a Administração Pública e candidatos de boa fé, com eventual ação para anulação da contratação da empresa para a realização do concurso e responsabilização por improbidade administrativa por parte do MPPE.

MPF não quer que prefeitura proíba Uber em Olinda

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) enviou recomendação ao prefeito de Olinda, Lupércio Carlos do Nascimento, e ao secretário de Transportes e Trânsito do município, Gustavo Alves de Lira, para que não apliquem qualquer lei que proíba a utilização do aplicativo de celular Uber para a realização de transporte individual remunerado de passageiros na cidade. O responsável pelo caso é o procurador da República Alfredo Falcão Júnior.
A recomendação foi motivada pela existência do Projeto de Lei nº 42/2015, em trâmite na Câmara Municipal de Olinda, que tem como objetivo proibir a utilização do Uber no município, sob pena de aplicação de multa aos motoristas e apreensão do veículo. No documento, o MPF enfatiza que cabe à União estabelecer as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, indicando os casos que devem ser disciplinados pelo município. Destaca ainda que o Uber é um serviço individual privado, não sujeito à regulamentação municipal.

Além disso, o MPF ressalta que a livre concorrência garante os menores preços para os consumidores e estimula a criatividade e inovação das empresas. A própria Câmara de Vereadores de Olinda realizou, no site da instituição, consulta pública com a população sobre o uso do aplicativo, sendo que, das 9.478 pessoas votantes, 8.711 (91,4% dos participantes) opinaram que devem ter o direito de escolher entre Uber e táxi.

O MPF recomendou que, enquanto não houver regulamentação federal acerca do Uber, não sejam aplicadas, pela Prefeitura de Olinda, as restrições impostas por lei municipal. Além disso, que a fiscalização de veículos privados para transporte individual de passageiros restrinja-se à análise da aplicação das leis de trânsito, relacionadas às condições de conservação e de segurança de veículos, coibição de embriaguez ao volante, regularidade documental e quaisquer outras condições, contanto que não inviabilizem a intermediação de transporte privado individual por meio de aplicativos.

Foi concedido prazo de 20 dias, a contar da notificação, para que a prefeitura informe se acatará a recomendação e que procedimentos serão adotados. Em caso de descumprimento, o MPF poderá adotar as medidas administrativas e ações judiciais cabíveis.

Miguel Coelho e Ministro da Integração Nacional assinam convênio para obras de saneamento em Petrolina

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O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, visita Petrolina nesta segunda-feira (13) para assinar um convênio de R$ 5 milhões entre a Prefeitura, Codevasf e Compesa para obras de saneamento básico. O evento contará com a presença do prefeito Miguel Coelho, o vice-governador Raul Henry, o ministro de Minas e Energias, Fernando Filho, o senador Fernando Bezerra, e a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino. O anúncio ocorre a partir das 10h, na Estação de Tratamento de Esgoto da Compesa, no bairro do Jatobá.

Além de anunciar obras de saneamento, o ministro Helder Barbalho regulamentará a lei de renegociação dos débitos dos produtores dos perímetros irrigados referentes à titulação dos lotes e ao k1 (taxas de uso de água e de infraestrutura). O ato ocorre também na segunda-feira (13), a partir das 11h, na comunidade N-3.

Partido Solidariedade reúne Executiva Estadual na segunda-feira

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A Executiva Estadual do Solidariedade se reúne, na próxima segunda-feira, para fazer o planejamento partidário para o biênio 2017/2018. O encontro será comandado pelo presidente da sigla, Erivaldo Coutinho, e contará com a presença do deputado federal Augusto Coutinho e do deputado estadual Alberto Feitosa, respectivamente o primeiro e o segundo vice-presidentes do Solidariedade em Pernambuco. A reunião será no Empresarial RioMar, às 11h.

Nas eleições municipais de 2016, o Solidariedade elegeu três prefeitos (Olinda, Jatobá e Barra de Guabiraba), seis vice-prefeitos e 56 vereadores no Estado. A Executiva também debaterá os preparativos do encontro regional de vereadores de Pernambuco, Alagoas e Paraíba, agendado para o dia 1º de abril, no Recife.

Humberto e mais dois de olho na presidência do PT

Humberto Costa no Senado

Com a hipótese de o ex-presidente Lula desistir de assumir a presidência do PT depois da morte de Marisa Letícia, ao menos três candidaturas passaram a ser construídas.

O senador Lindbergh Farias trabalha para se consolidar internamente. Seu nome não é consenso, mas agrada os que defendem mudanças. O líder da minoria no Senado, Humberto Costa, e o deputado Paulo Teixeira também podem concorrer.

Há um acordo informal, no entanto, para que todas as candidaturas sejam retiradas caso Lula aceite comandar a sigla.(Painel – Folha de S.Paulo)

Nova Diretora-Presidente da Funase toma posse na próxima segunda-feira (13)

A nova Diretora-Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), Nadja Alencar, toma posse nesta segunda-feira (13). A solenidade acontece às 9h, na sede da instituição, que fica nos Aflitos.

Na ocasião, Nadja Alencar destacará as prioridades da sua gestão, elencando as ações que serão desenvolvidas com foco nas práticas restaurativas que fomentem uma cultura de paz e dos Direitos Humanos na instituição.

Estarão presentes o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Roberto Franca, representantes do Poder Judiciário, das organizações ligadas à infância e juventude, além dos gestores e servidores da instituição.

Raquel Lyra visita obras de creches no Bairro do Salgado

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Durante a tarde desta quinta-feira (9), a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, acompanhada do vice-prefeito Rodrigo Pinheiro, ambos do PSDB, e do secretário de Educação Rubenildo Moura, visitou a Escola Municipal Sinhazinha e seu anexo, e, também a creche que está em construção no bairro do Salgado.

A prefeita falou ainda sobre a inspeção no CMEI – Centro de Educação Infantil que está sendo erguido e que beneficiará as crianças do bairro mais populoso de Caruaru. “Viemos ver como podemos otimizar o espaço, pois sobrou um terreno bom e sabemos que o Salgado é um dos bairros que mais precisam de abertura de vagas de creche. Nós vamos trabalhar incansavelmente até o final do mandato para suprir a necessidade que Caruaru tem e ajudar nossas crianças a terem uma vida melhor”, afirmou a prefeita.

Governador anuncia investimentos nos sistema de abastecimento de água em Jupi e Jucati

O governador Paulo Câmara (PSB) lançará, nesta sexta-feira (10), o edital de licitação para a implantação do Sistema de Abastecimento de Água em Jupi, município localizado no Agreste Meridional de Pernambuco, a partir da cidade de Calçado, na mesma região. Orçada em R$ 630 mil, a obra beneficiará 10 mil pessoas, com prazo para execução de 90 dias após a emissão da ordem de início dos serviços.

Na ocasião, o gestor também vai inaugurar o Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA) em Sítio Mata do Roçadinho, beneficiando mais 370 pessoas, entrega 18 títulos de propriedade aos agricultores da zona rural, além de assinar o termo de adesão aos Programas do Leite e de Aquisição de Alimentos. Por fim, Paulo assinará Ordem de Serviço para a construção da cobertura da quadra da Escola Sebastião Tiago de Oliveira.

Após passagem por Jupi, o chefe do Executivo estadual segue para o município de Jucati, também no Agreste Meridional, para o lançamento do edital de licitação da Complementação do Sistema Adutor a partir da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Garanhuns.

O sistema irá atender o município de Jucati e as localidades de São Pedro e Neves. A obra beneficiará 13 mil pernambucanos, com custo estimado de R$ 6 milhões e consiste na implantação de um sistema adutor em regime de gravidade a partir da ETA da cidade de Garanhuns com 31 quilômetros (km) de extensão. A população agrícola da zona rural de Jucati também será beneficiada com a entrega de 20 títulos de propriedade e com investimentos nos Programas do Leite e de Aquisição de Alimentos.

Em Caruaru, vereador quer criação de Delegacia para crimes ambientais 


O vereador Fagner Fernandes (PT do B) pediu na Câmara de Caruaru a instalação de uma Delegacia de Crimes Ambientais na cidade. Para justificar o pedido, ele citou o caso que ocorreu na manhã dessa quinta-feira (9), quando um homem é suspeito de apedrejar um cão, até que o mesmo chegasse a óbito. 

“Precisamos que crimes como esses não sejam vistos como crimes de menor potencial ofensivo, pois quem comete atos cruéis contra seres indefesos, com certeza no futuro cometerá crimes contra seres humanos também” , salientou o edil.