Líder da oposição na Alepe se reúne com ministro para debater insegurança em Pernambuco 


O deputado Silvio Costa Filho (PRB) se reuniu na tarde desta terça-feira (7), em Brasília, com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, com quem tratou da questão do crescimento da violência no Estado de Pernambuco e do impasse entre o Governo do Estado e as associações de policiais e bombeiros militares.

O deputado externou ao ministro a preocupação com o crescimento da insegurança no Estado, que em três anos registrou um crescimento de 44% na taxa de homicídios, e defendeu a construção de um presídio federal em Pernambuco, além de sugerir que a regionalização da atuação do Ministério seja uma prática permanente da pasta. O ministro Raul Jungmann garantiu a Silvio estar à disposição da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado para contribuir no combate à violência.

Após o encontro, o parlamentar anunciou que vai encaminhar ofícios aos quatro ministros pernambucanos, pedindo atenção especial do Governo Federal para o quadro de insegurança em Pernambuco. “A questão da segurança não pode ser tratada como uma disputa entre Governo e Oposição, mas como um tema que una toda a sociedade pernambucana. E os ministros pernambucanos têm um papel importante na construção de uma saída para o atual quadro e no combate à criminalidade”, destacou.

Governo do Estado institui medida cautelar contra bancos que ainda não reabriram agências após explosões


O Governo do Estado, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), instituiu, nesta terça-feira (7), uma medida cautelar contra os bancos que foram alvos de criminosos e ainda não apresentaram celeridade na reabertura das agências e postos danificados em Pernambuco. O Procon/PE notificou na manhã de hoje os bancos do Brasil, Itaú, Bradesco, Santander e Caixa Econômica Federal.
As instituições terão cinco dias corridos para restabelecer as atividades bancárias nos municípios que se encontram sem a regular prestação de serviços, através de vias alternativas de atendimento à população, em atendimento às normas de segurança, sob pena diária de R$ 100 mil.

“A iniciativa visa coibir a irresponsabilidade, a leniência e a falta de respeito e de cuidado das instituições bancárias com o povo pernambucano. Os bancos notificados estão desrespeitando a população, à medida que desobedecem o código de defesa do consumidor. Milhares de pessoas estão sendo prejudicadas” explicou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

O gerente geral do Procon/PE, Erivaldo Coutinho, assegurou que todas as equipes de fiscalização do órgão estarão nas ruas para verificar se a determinação será cumprida e para multar, caso necessário. “Os consumidores que de alguma forma se sentirem lesados devem procurar as nossas agências ou denunciar no 0800.282.1512” acrescentou.

Deputado critica redução de investimentos do Fies


A redução de 29% nos investimentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), anunciada pelo Governo Federal, foi alvo de críticas do deputado Danilo Cabral (PSB-PE). Para ele, a medida já pode ser um reflexo da entrada em vigor do teto dos gastos públicos, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado. “Muita gente veio aqui dizer que os recursos da educação pública não seriam reduzidos com advento da PEC 241, infelizmente, essa iniciativa ratifica a preocupação que expressamos nesta Casa em relação à aprovação do projeto de lei”, discursou nesta terça-feira (7).

O Ministério da Educação (MEC) vai diminuir o teto global de financiamento por curso de R$ 42 mil para R$ 30 mil por semestre. Com isso, cada aluno poderá receber no máximo R$ 5 mil por mês. “Essa é uma redução da ordem de 30% em um programa muito importante, que garante o acesso de 2,5 milhões de jovens ao ensino superior, lamentavelmente, mostra o impacto da PEC 241 na educação pública brasileira”, discursou Danilo Cabral.

Matrículas do SISU terminam nesta quarta-feira (8)

Cerca de 2,5 milhões de estudantes, que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016, inscreveram-se no Sisu para o primeiro semestre de 2017. Como o sistema permite que o candidato faça duas opções de curso, o número de inscrições chegou a quase 5 milhões.

Ao todo, são ofertadas 238.397 vagas em cerca de 6,4 mil cursos de 131 instituições públicas, entre universidades federais e estaduais, institutos federais e instituições estaduais.

A lista de selecionados em cada instituição, o edital e o cronograma de chamadas estão disponíveis na página do Sisu na internet.

Paulo Câmara participa da formatura de pessoas com Síndrome de Down 

O governador Paulo Câmara, ao lado da primeira-dama Ana Luíza, comandou, nesta terça-feira (07.02), a cerimônia de entrega de certificados a 25 jovens e adultos do Curso de Recepcionistas de Eventos para Pessoas com Síndrome de Down. A solenidade, realizada no Palácio do Campo das Princesas, contou com a presença dos familiares e amigos dos participantes, além de empresários do setor de turismo envolvidos com a ação e autoridades. Para Paulo, a iniciativa dialoga com o compromisso constante do Estado em promover ações de inclusão e valorização do setor.

“Saber dessa vontade, desse ímpeto que eles têm de trabalhar e mostrar suas capacidades é muito gratificante. É um incentivo que o Estado tem que promover, e nós sabemos dessa importância. Todos eles estão preparados para atuar na recepção de qualquer evento, e, com isso, vão poder ampliar seus horizontes e desenvolver suas potencialidades, que são muitas”, ressaltou o chefe do Executivo estadual. Paulo destacou ainda as experiências de alguns deles em órgãos governamentais. “A gente já tem aqui, no Palácio, experiências exitosas com a atuação de alguns deles na visitação, e em outras secretarias. São pessoas que, quando recebem a oportunidade, elas cumprem bem o seu papel, além de transmitirem muito amor às pessoas”, disse.

Oferecido de forma gratuita, o curso foi realizado entre os dias 24 e 27 do último mês de janeiro, no Centro de Convenções de Pernambuco, sob a coordenação da professora Adriana Cavalcanti e monitoria do primeiro turismólogo do Brasil com Síndrome de Down, Bruno Ribeiro. Com uma carga horária de seis horas/aula e uma metodologia dinâmica, interativa e lúdica, a programação incluiu informações sobre o melhor atendimento das pessoas em eventos; como receber, produzir crachás e conduzir os convidados, além de uma palestra final que debateu sobre a inclusão desse público no mercado de trabalho.

Com a conclusão do curso, os participantes serão inseridos em um banco de encaminhamento de vagas da Empresa Turismo de Pernambuco Eduardo Campos (Empetur), facilitando o acesso dos alunos às oportunidades do mercado. Pela grande procura durante o período de inscrições, uma nova turma do mesmo curso será iniciada ainda esse mês de fevereiro. Ao todo, 22 pessoas estavam na lista de espera e serão contempladas na próxima formação.

Polo Caruaru recebe evento Marchador Imperial

Pelo segundo ano consecutivo, o Polo Caruaru foi escolhido para sediar a terceira edição do Marchador Imperial, que movimenta o turismo rural no Agreste pernambucano. Para compor o evento, que será realizado nos dias 10 e 11 de fevereiro, uma estrutura que conta com bares, pontos de apoio, lounge e arena de competições foi montada numa área de 37 mil m². O Polo Caruaru está localizado no Km 62 da BR-104.

50 criadores da raça de cavalos Mangalarga Marchador e centenas de visitantes de Pernambuco e de outros estados são esperados para o evento. Eles poderão utilizar toda a infraestrutura do Polo Caruaru, durante os dois dias de atividades. A realização do Marchador Imperial é do Haras Vale Imperial em parceria com a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic). O Centro de Compras está aberto de domingo a domingo, sempre das 9h às 18h.

Marchador Imperial
Este ano, o Marchador Imperial terá a Copa de Marcha como foco. Os organizadores estimam que 180 animais estarão participando do evento que é o primeiro no calendário equestre de Pernambuco e do Nordeste. Além de fomentar o turismo rural, incentiva o desenvolvimento do agronegócio na região, envolvendo outros setores da economia como, por exemplo, hotelaria e serviços.

Em Caruaru, prefeitura divulga endereços do Residencial Alto do Moura

A partir desta terça-feira (07), estão disponíveis as listas com os endereços dos 1488 beneficiários do Residencial Alto do Moura, empreendimento do Minha Casa Minha Vida. As listas podem ser acessadas on-line, através do endereço https://goo.gl/yayDPM, no Diário Oficial do último dia 06 ou através de documentos afixados nos cinco CRAS urbanos (João Mota, Salgado, Rendeiras, Bonança e Centenário) e na sala da gestão do Bolsa Família (na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, Inclusão e Direitos Humanos – SDSIDH).

A próxima etapa é o agendamento das vistorias, que terão início no próximo dia 13 e serão realizadas por grupos. Para agendar, o beneficiário deverá ir até a sala um da SDSIDH, nesta quarta-feira (08), das 8h às 16h, portando RG e CPF originais, além do número de inscrição do Nis. Após a vistoria, que é obrigatória, os futuros moradores vão aguardar as instruções para as próximas etapas.

Câmara de Caruaru realiza seminário sobre Ética e administração pública

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Nestes dias 08 e 09 de fevereiro, a Câmara Municipal de Caruaru, através da Escola do Legislativo – Escolegis Ministro Fernando Lyra, vai promover o seminário “Ética e boas práticas na administração pública”. O evento tem como objetivo promover uma reflexão crítica sobre o tema, através de palestras com especialistas em diversas áreas, e é voltado principalmente para servidores e parlamentares, mas também terá a participação de membros da sociedade civil, previamente inscritos. Foram oferecidas 100 vagas, rapidamente esgotadas.

Entre os palestrantes convidados, a Profª Rita de Cássia Souza Tabosa Freitas, especialista em História da Filosofia, doutora em Filosofia e coordenadora do Observatório de Cidadania da UPE; o advogado Gustavo Almeida, especializado em Direito Público e em Direito Privado com ênfase em Direito Constitucional, instrutor da Escola de Contas Públicas Prof. Barreto Guimarães e assessor técnico do TCE/PE; o juiz José Fernando dos Santos de Souza, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Caruaru; o promotor Frederico Oliveira e o juiz Pierre Souto Maior, professor de Direito Processual Penal na Pós-Graduação da Escola Judiciária do TJPE e da Asces e ex-procurador federal.

O seminário será realizado no Salão Nobre da Câmara e a abertura será nesta quarta-feira (08), às 09h da manhã, com a participação dos presidentes da Câmara, vereador Lula Tôrres (PDT), e da Escolegis, vereador Fagner Fernandes (PTdoB).

O presidente da Câmara destaca a importância do seminário e afirma que que esse será o primeiro de muitos outros cursos que a Escola deverá oferecer não só aos servidores e vereadores da Casa, mas também para a população. “Os servidores que trabalharão ao lado dos vereadores e os próprios parlamentares terão a oportunidade de se capacitar cada vez mais, para juntos formarmos uma equipe que seja capaz de trazer bons resultados e trabalhar de forma eficiente. Nos próximos anos de minha gestão como presidente e ao lado do presidente da Escolegis, Fagner Fernandes, e todo o corpo que compõe a escola, espero poder oferecer mais cursos como esse, que aproximam a população da nossa cidade do Poder Legislativo”

Acompanhe a programação do evento:

Seminário “Ética e Boas Práticas na Administração Pública”

PROGRAMAÇÃO
08/02

8h – credenciamento

9h – Mesa de Abertura

10h – Palestra

Tema: A Formação Ética do Gestor Público.

RITA DE CÁSSIA SOUZA TABOSA FREITAS
Graduada em Direito pela Asces. Especialista em História da Filosofia pela SOFIPA. Mestre em Filosofia pela UFPB. Doutora em Filosofia pela UFPB. Professora Adjunta da UPE no curso de Direito. Coordenadora do Observatório de Cidadania da UPE.

10h50min – Palestra

Tema: A Atuação do Poder Judiciário nas Ações de Improbidade Administrativa.

JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS DE SOUZA.
Juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Caruaru.

12h – Intervalo almoço

14h – Palestra

Tema: A importância da Comunicação no Poder Legislativo.

IGOR MACIEL
Formado em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco. Editor-chefe e apresentador da TV Jornal/SBT.

15h – Palestra

Tema: A Atividade Legislativa no Controle da Administração Financeira Municipal.

BERNARDO BARBOSA
Contador. Advogado. Especialista em Gerenciamento de Cidades pela UPE. Presidente do CESPAM

15h50min – Intervalo

16h – Palestra

Tema: Interlegis e Escola do Legislativo

DOUGLAS CINTRA
Ex-Senador da República. Ex-Coordenador de Campanhas Eleitorais. Ex-Secretário de Relações Institucionais do Município de Caruaru.

16h50min – Mensagem da Escola do Legislativo

17h00min – Encerramento

PROGRAMAÇÃO
09/02

8h30min – Palestra

Tema: O papel da Assessoria Parlamentar na Conduta Social do Vereador

RUI LIRA
Jornalista. Professor. Servidor Aposentado do Banco do Brasil. Bacharel em Direito pela Asces. Licenciado em Ciências Sociais pela Fafica. Ex-vereador de Caruaru por três mandatos. Ex- Presidente da Câmara de Caruaru. Analista político. Ex-Secretário de Gestão Integrada e Ex-Secretário de Governo na administração José Queiroz.

9h20min – Palestra

Tema: Investigação Criminal pelo Ministério Público

PIERRE SOUTO MAIOR
Professor de direito processual penal na Pós-Graduação da Escola Judiciária do TJPE e da Asces. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Ex-Procurador Federal.

10h10min – Intervalo

10h20min – Palestra

Tema: A probidade no âmbito da gestão municipal

FREDERICO OLIVEIRA
Promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco. Professor de Direito.

11h10min – Palestra

Tema: A Lei de Improbidade Administrativa com foco na responsabilização dos Agentes Públicos.

GUSTAVO ALMEIDA
Bacharel em Direito. Especializado em Direito Público. Especializado em Direito Privado com ênfase em Direito Constitucional. Advogado em Recife. Instrutor da Escola de Contas Públicas Prof. Barreto Guimarães. Servidor efetivo do TCE, atualmente na Assessoria Técnica de Conselheiro do TCE/PE.

12h10min – Atividade cultural de encerramento

MEC anuncia 150 mil novas vagas no Fies e garante permanência do programa

O ministro da Educação, Mendonça Filho, reafirmou nesta segunda-feira, 6, a manutenção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para o primeiro semestre deste ano, serão ofertadas 150 mil novas vagas. “O propósito primeiro é garantir o atendimento dos jovens que demandam o Fies, assegurando a sustentabilidade do sistema”, disse o ministro, durante coletiva de imprensa realizada na sede do Ministério da Educação.

As inscrições para os interessados em obter o benefício começam ao meio-dia desta terça-feira, 7, e seguem até as 23h59 do próximo dia 10. Podem concorrer os estudantes que tenham participado de alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtido nota mínima de 450 pontos. Além disso, não podem ter zerado a redação. Outro requisito é comprovar renda familiar bruta de até três salários mínimos.

O teto global do financiamento passará por uma redução, sendo estabelecido o valor de R$ 30 mil por semestre. “O que nós estamos fazendo é assegurando o direito dos estudantes, que terão seus financiamentos garantidos até a conclusão dos seus cursos, e que aqueles que tinham a expectativa de acessar o Fies neste primeiro semestre de 2017 não sejam prejudicados”, destacou o ministro.

Deputado quer audiência pública para debater explosões de caixas eletrônicos em Pernambuco

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O deputado Antônio Moraes (PSDB) propôs nesta segunda-feira (6), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, que a Comissão de Desenvolvimento Econômico convide a direção do Banco do Brasil para, em audiência pública, prestar esclarecimentos sobre o encerramento de suas agências em pequenas cidades do interior após a explosão de seus caixas eletrônicos.

Segundo ele, o BB está “se aproveitando” das investidas dos assaltantes para fechar agências no interior, prejudicando milhares de pessoas, especialmente em municípios onde só existe um banco.

“Existem microrregiões em Pernambuco com apenas uma agência funcionando. E o Banco do Brasil precisa explicar aos pernambucanos o que pretende fazer, pois quem está pagando a conta é a população”, disse o representante do PSDB.

Segundo ele, depois do fechamento de algumas agências, clientes do Banco do Brasil têm que se deslocar até 50 quilômetros para sacar o valor das suas aposentadorias em cidades mais próximas, ao passo que comerciantes têm que fazer o mesmo sacrifício para fazerem seus depósitos, correndo sério risco de assaltos.

Moraes sugeriu que sejam convidados para esta audiência pública representantes da Amupe, do Sindicato dos Bancários, das Polícias Civil e Militar e da Secretaria de Defesa Social.