Conheça os candidatos à presidência do Senado e da Câmara dos Deputados

A eleição que irá decidir quem será o novo presidente do Senado ocorre nesta quarta-feira (1º). Por enquanto há dois pré-candidatos: Eunício Oliveira, do PMDB, que não lançou oficialmente a campanha, e José Medeiros, do PSD. O quórum mínimo para que ocorra a votação é de 41 senadores, ou seja, metade mais um do total.

Desta vez, a votação deve ocorrer em urna eletrônica, diferente das ultimas eleições. Outra mudança será quanto a reeleição dos presidentes. Os últimos, Renan Calheiros e José Sarney, puderam ser reeleitos, mas agora, isto não será mais possível, pois na reforma eleitoral que ocorreu no ano passado, decidiu que os atuais membros da Mesa não podem mais ser reeleitos.

De acordo com o cientista político, Valdir Pucci, as inscrições para a vaga são permitidas até o início da sessão, que está prevista para às 16hs.

“Como as inscrições podem ser feitas até o último momento, nós nunca podemos fechar com apenas estas candidaturas. Mas a priori nós temos estes dois nomes como sendo os principais candidatos desta disputa”.

Já a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados ocorre na quinta-feira (2). Entre os candidatos estão: Rodrigo Maia, que ainda não se inscreveu oficialmente, Jovair Arantes, Rogério Rosso, Júlio Delgado e André Figueiredo. A eleição gera polêmicas, pois como Rodrigo Maia foi o último presidente da Casa, ele não poderia concorrer de novo ao cargo. Esta prerrogativa está determinada no artigo 57 da Constituição. É o que explica, o cientista político, Valdir Pucci.

“No Brasil está se discutindo a aplicabilidade ou não de um artigo da Constituição. Isto, na minha opinião, é muito surreal, porque na verdade, se nós fôssemos observar estritamente o que diz a Constituição, o próprio regimento da Câmara, o Rodrigo Maia não poderia ser candidato. O fato de ele ter sido eleito para um mandato tampão ou não, não faz diferença nesta situação. Mas, devido até mesmo a instabilidade na qual o país ainda passa, se enxerga uma brecha para esta reeleição do atual presidente”.

A legalidade da candidatura de Maia passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e pelo Supremo Tribunal Federal. Na CCJ, o parecer foi favorável. Já o STF só vai ter uma posição após as eleições.