Não vai ter treta. Carreatas no mesmo dia em Caruaru foi fruto de acordo, esclarece Juiz da propaganda 


O juiz da propaganda eleitoral Brasílio Guerra conversou agora há pouco com o blog sobre a decisão de duas carreatas no último dia da campanha eleitoral em Caruaru. Ele explicou que houve um acordo hoje pela manhã em audiência com a presenca do Ministério Público, PM e  representantes das duas coligações. “São dois eventos em horários distintos, com percursos distintos. A PM assegurou ser possivel, então autorizei os eventos em razão disso. A justiça e um espaço sério”, lembrou o Magistrado. 

O advogado do Juridico da campanha de Raquel Lyra, Dimitre Bezerra Almeida, também procurou o blog para esclarecer a situação. “Essa situação foi discutida num processo hoje cedo e houve sentença do juiz da propaganda, inclusive, reconhecendo que há uma recomendação do TRE em garantir mais de um evento no último dia de campanha”, informou. 

Aplicativo “Onde Votar” já está disponível para download na Apple Store


O aplicativo “Onde votar”, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, já está disponível para download gratuito na loja Apple Store. Criado para facilitar o acesso do eleitor brasileiro ao local de votação e aos postos de justificativa, caso esteja fora do seu domicílio eleitoral, o aplicativo funciona como um guia que auxilia os eleitores que estão em dúvida sobre a zona ou seção em que votam.

O “Onde Votar” traz o endereço dos locais de votação e dos postos de justificativa em todo o Brasil, permitindo ao cidadão fazer a consulta de forma rápida e segura, diretamente das bases nacionais da Justiça Eleitoral. O App também ficou disponível para download na loja Google Play.

Para as Eleições Municipais 2016, a Justiça Eleitoral está disponibilizando, ao todo, 11 aplicativos para dispositivos móveis – smartphones e tablets (Android e IOS). Além do App “Onde Votar”, já estão disponíveis os seguintes aplicativos: Mesários, Agenda JE, JE Processos, Candidaturas, Pardal, Resultados, Boletim na Mão e Eleições 2016.

Segunda via do título eleitoral será entregue só até este sábado (01/10)


O eleitor que pediu a segunda via do título eleitoral e vai às urnas neste domingo (2) para votar no primeiro turno das eleições municipais tem até este sábado (1º) para buscar o documento no cartório eleitoral de seu domicílio eleitoral.

A legislação permite que a segunda via do título seja entregue até a véspera da eleição. Neste ano, só pode buscar o documento quem fez a solicitação até o dia 22 de setembro, data limite estipulada pela Justiça Eleitoral.

Este sábado também será o último dia para propaganda eleitoral, com distribuição de material gráfico e realização de caminhadas, carreatas, passeatas ou de circulação de carro de som com músicas e mensagens de candidatos. Todos esses meios de propaganda serão proibidos a partir das dez horas da noite do sábado.

TRE realiza nesse sábado (01/10) sorteio das urnas para Auditoria por Votação Paralela

A Comissão de Votação Paralela, presidida pelo juiz Gabriel de Oliveira Cavalcanti, realizará neste sábado (01/10), véspera da eleição, às 9 horas, na sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, o sorteio das urnas eletrônicas que serão utilizadas na Votação Paralela. Serão sorteadas quatro urnas, sendo uma da capital e três do interior. A comissão é formada por cinco membros, o juiz e quatro servidores: Luiz Renato Wanderley de Mesquita, da Corregedoria, Adriana Vasconcelos, da Secretaria Judiciária, Fernando Ramos, da Secretaria de Administração, e Ricardo Baudel, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

A auditoria por votação paralela será realizada com o auxílio de uma Equipe de Apoio, composta por 32 servidores. A fiscalização dos trabalhos da Comissão, por parte do Ministério Público Eleitoral, está a cargo do Procurador Regional Eleitoral Substituto, Francisco Machado Teixeira.

A Votação Paralela é um procedimento realizado para demonstrar a confiabilidade das urnas eletrônicas. Nesse primeiro momento da auditoria, após o sorteio das urnas, são providenciadas as listas dos candidatos dos municípios sorteados, para que as cédulas necessárias à verificação das urnas, possam ser preenchidas pelos representantes dos partidos políticos presentes ou alunos de escolas convidadas. As cédulas são depositadas em uma urna de lona, que é lacrada e transportada para um local seguro até o início da Votação Paralela.

Cerca de 80 alunos das Escolas Mariano Teixeira (de Areias) e Tabajara (de Olinda) assistirão a uma palestra sobre a História das Eleições no Brasil, proferida pelo assessor da Corregedoria, Orson Lemos, seguida da exibição de um vídeo explicativo sobre a Votação Paralela, antes do preenchimento das cédulas.

O transporte das urnas sorteadas para o local onde será feita a auditoria é realizado por servidores, acompanhados por escolta policial, e fiscalizado por auditores independentes contratados pelo TSE. Os representantes dos partidos e das coligações que quiserem, também poderão participar da fiscalização.

Sergio Moro converte prisão de Antonio Palocci em preventiva

O juiz Sergio Moro decidiu acolher o pedido feito pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal e converteu a prisão temporária do ex-ministro Antonio Palocci e do ex-assessor dele Branislav Kontic em prisão preventiva, por tempo indeterminado. A prisão temporária de ambos encerrava nesta sexta-feira (30).

Palocci e Kontic foram presos na última segunda-feira (26) pela 35ª fase da Operação Lava Jato, denominada Operação Omertà. O ex-ministro é suspeito de ter recebido propina através de um esquema de corrupção envolvendo o Partido dos Trabalhadores (PT) e a empreiteira Odebrecht.

De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, existem indícios de que Palocci teria recebido valores ilícitos, no total de 128 milhões de reais, para atuar em favor da empresa, entre os anos de 2006 e 2013, interferindo em decisões do governo federal.

Nova treta na eleição de Caruaru. Duas carreatas marcadas para o último dia do pleito 

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Uma nova treta na reta final da eleição desse ano. Duas carreatas estão marcadas para esse sábado (01/10) em Caruaru. Jorge Gomes e Raquel Lyra tentarão empolgar as militâncias nos minutos finais da campanha. A do candidato socialista estava marcada anteriormente para ocorrer entre o período da tarde e a noite. No entanto, a justiça eleitoral autorizou que a tucana realize uma carreta a partir de 18h.

As duas militâncias se estranharam no debate da TV Asa Branca e a turma do deixa disso teve que intervir para evitar um confronto.

Promotores vão atuar em regime de plantão eleitoral a partir desta sexta-feira (30)

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Tem início nesta sexta-feira (30) o plantão dos promotores de Justiça Eleitorais, que vão atuar perante os juízes Eleitorais de todo o Estado de Pernambuco no primeiro turno das Eleições Municipais 2016, que ocorrerá no próximo domingo, 2 de outubro. No total, 174 promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vão atuar no plantão, sendo 154 titulares (um para cada Zona Eleitoral do Estado) e 20 promotores auxiliares, designados para atuar nos casos de Zonas que compreendem mais de uma cidade. Nesses locais, o titular ficará na sede da Zona Eleitoral e o auxiliar vai atuar no município vizinho. O plantão será encerrado no dia seguinte à votação, 3 de outubro.

Durante o período do plantão eleitoral, os promotores de Justiça Eleitorais vão trabalhar nas sedes dos Cartórios Eleitorais, atendendo os eleitores e acompanhando as ocorrências que venham a ser relatadas à Justiça Eleitoral.

Para assegurar uma prestação de serviço eficiente à sociedade, o MPPE realizou na segunda-feira (26) a palestra Permissões e vedações nos dias que antecedem as eleições municipais. A atividade, voltada para os promotores de Justiça com atuação eleitoral, foi ministrada pelo promotor de Justiça Francisco Dirceu Barros no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto.

Francisco Dirceu Barros deu início às atividades, ressaltando os bons resultados do trabalho de prevenção realizado durante esse período que antecede as Eleições Municipais, principalmente a necessidade de atenção nos últimos dias antes do pleito, quando diversos problemas costumam acontecer.

Ele também descreveu a função dos promotores atuantes na Justiça Eleitoral como defensores da tríplice tutela do direito eleitoral: normalidade do pleito, legitimidade do pleito e livre manifestação do voto do eleitor.

Aos promotores eleitorais com atuação no interior, Francisco Dirceu Barros recomendou atenção especial com o período das 8 às 10 da manhã no dia da votação, dia 2 de outubro, próximo domingo. Segundo o palestrante, esse seria, historicamente, um momento crítico nas comarcas fora da região metropolitana, com uma incidência maior de crimes eleitorais. Dentre as práticas citadas, uma das mais corriqueiras é a compra dos documentos do eleitor, geralmente por valores baixos, para evitar que as pessoas votem em determinado candidato.

Sobre o tema principal da palestra, quais práticas são permitidas ou vedadas durante o período eleitoral, o promotor de Justiça aliou a apresentação de casos práticos com a legislação correspondente, demonstrando em que situações são cabíveis sanções cíveis e criminais, e quais seriam as penalidades.

O palestrante apontou como práticas com consequências criminais e eleitorais o impedimento ou embaraçamento do exercício do voto, a distribuição de bens em troca de propaganda voluntária ou aliciamento eleitoral e o transporte irregular de eleitores no dia da votação. Além da esfera criminal, condutas como o uso da violência ou grave ameaça para captar votos são passíveis de punição também na esfera cível.

Candidatos a prefeito de Caruaru divulgam agenda para essa sexta (30/9)

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Raquel Lyra (PSDB)
8h – Corpo a corpo no comércio
14h – Porta a porta no Novo Milênio e José Carlos de Oliveira
19h – Buzinaço – Centro, Boa Vista 1 e 2, Caiucá e João Mota
20h – Caminhada no Salgado

Tony Gel (PMDB)
8h30 – Encontro com estudantes de escola particular
15h – Reunião com a coordenação da campanha
19h – Visita a bairros da cidade

Jorge Gomes (PSB)
9h – reunião com bombeiros civis
15h – caminhada Paz, Amor e Vitória
18h30 – visita à comunidade Bonança
19h – reunião com sulanqueiros

Rivaldo Soares (PHS)
Durante todo o dia faz corpo a corpo com eleitores;

Delegado Lessa (PR)
8h – Visita ao Colégio Atual
10h – Porta a porta no Alto da Banana
14h – Porta a Porta no Loteamento São José
17h – Porta a Porta na Avenida Caruaru, no Bairro Boa Vista I e II
19h – Caminhada no São João da Escócia.

Eduardo Guerra (PSOL)

Durante a manhã visita bairros da cidade 

 A tarde reunião com militância 
A noite reunião com a coordenação da campanha.
Jefferson Abraão (PCB)
À tarde parque 18 de maio;

À noite bairro Maria Auxiliadora