Orçamento em Caruaru será de mais de R$ 1 bilhão para novo prefeito

Prefeitura de Caruaru

A Câmara Municipal de Caruaru aprovou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017 que prevê uma estimativa de receita superior a R$ 1 bilhão, sendo o maior da história do município. O montante será o valor a ser administrado pelo novo gestor da cidade a partir de primeiro de janeiro do ano que vem. É a primeira vez que a estimativa passa de R$ 1 bilhão, já que esse ano foi de R$ 994 milhões.

No documento estão previstos investimentos em setores importantes, como é o caso da segurança pública. O texto prevê, por exemplo, ampliar a Guarda Municipal, para que a mesma possa atuar no
trânsito e apoiar ações de defesa civil. Também existe a previsão de aumento no sistema de vídeo-monitoramento. Na saúde também ações estão previstas, como é o caso da construção do Hospital Pediátrico de Caruaru, desenvolver o SAMU; Promover a construção, reforma e ampliação dos serviços e ações de Atenção Especializada; adquirir equipamentos e materiais permanentes.

Na infraestrutura, gestão ambiental, saneamento e habitação as prioridades são sem especificações. Para ter acesso completo ao documento, basta você entrar no site da Câmara MunicIpal.

Eleições 2016: Mais de 35 mil candidatos são agricultores

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A profissão de agricultor é a mais comum entre os candidatos das eleições municipais 2016, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral. Dos mais de 490 mil pedidos de registro de candidatura aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que receberam aval do juiz eleitoral para serem divulgados, aproximadamente 35 mil declararam ter essa profissão. A informação está disponível no DivulgaCandContas, no portal do TSE. A segunda profissão mais informada pelos candidatos foi servidor público municipal, sendo mais de 31 mil. Depois aparecem comerciante, empresário, vereador e dona de casa.

Já os candidatos que não especificaram suas ocupações o número atinge mais de 89 mil. A maioria dos candidatos que requereu registro de candidatura declarou possuir ensino médio completo e mais de 103 mil possuem ensino superior completo. Dos sete candidatos que se declararam analfabetos, todos se candidataram ao cargo de vereador. Quanto aos candidatos que sabem ler e escrever, o número chega a mais de 14 mil.

Associação diz que 90 Delegacias deixarão de atender a população em Pernambuco

PolíciA

A partir de hoje (1/09), mais de 200 Delegados de Polícia não trabalharão mais no PJES (Programa de Jornada Extra da Segurança), o que vai significar cerca de 90 delegacias fechadas em todo o Estado de Pernambuco. Em entrevista coletiva de imprensa, o presidente da Adeppe (Associação de Delegados de Polícia de Pernambuco), Francisco Rodrigues, anunciou o protesto dos delegados e delegadas e também apresentou uma campanha publicitária onde a associação vai denunciar os números da violência no Estado.

“A segurança pública do Estado tem como base de seu funcionamento o PJES, que nada mais é que um programa de pagamento de horas extras que não remunera corretamente os servidores”, explicou Francisco, que lembrou a situação de muitos policiais civis, “sobrecarregados de cotas do PJES”. “Os delegados estão inconformados com a atual estrutura da Polícia Civil. Estamos trabalhando basicamente em flagrantes, não estamos investigando. Assaltos a ônibus, assaltos a carros-forte, não estão sendo devidamente investigados”, explicou Francisco.

De acordo com levantamento da diretoria da Adeppe, na região de Goiana sete delegacias vão fechar, assim como fecharão 13 delegacias na região de Palmares, 14 na região de Garanhuns, outras três na região de Vitória de Santo Antão e aproximadamente 50 em todo o Sertão.

Greve geral dos bancos deve começar na próxima terça-feira (06/9)

greve-carregando

Vários sindicatos de bancários de todo o pais realizam nesta quinta-feira (01/09) assembleia para deliberar sobre a Greve Geral da categoria a partir das 00h da próxima terça-feira (06/09). A insatisfação da categoria vem aumentando com a intransigência dos bancos, apontada na contra proposta apresentada de 6,5% de reajuste salarial, abono de R$ 3 mil e PLR nos moldes da última Convenção Coletiva de Trabalho.

“A oferta dos patrões sequer cobre a inflação do período. Não podemos aceitar isto”, afirma o coordenador da Comissão Executiva Bancária Nacional de Negociação – CEBNN, e presidente da CONTEC, Lourenço Prado. Prado destaca que a greve geral dos bancários não é um desejo da categoria. “Não tivemos escolha, com a manutenção da contraproposta patronal e a inflexibilidade dos bancos, não nos resta outro caminho”, avalia Lourenço Prado.

Dilma recorre ao Supremo e pede novo julgamento do impeachment

dilma

Do G1

A ex-presidente Dilma Rousseff apresentou nesta quinta-feira (1º) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a condenação no impeachment e determinar que o Senado realize uma nova votação no processo. O impeachment de Dilma foi aprovado pelo plenário do Senado por 61 votos a 20. Ela foi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas “pedaladas fiscais” no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional.

O mandado de segurança foi distribuído por sorteio para o ministro Teori Zavascki, que será o relator do caso. O pedido original inclui um pedido de decisão liminar (provisória) para suspender os efeitos da decisão desta terça, de modo que o presidente Michel Temer volte a ser interino até uma decisão final do plenário do STF sobre a ação.

Além de um novo julgamento no impeachment, a defesa de Dilma pede que o STF anule dois artigos da Lei 1.079, de 1950, usados pela acusação para imputar crimes de responsabilidade à ex-presidente. A estratégia vinha sendo estudada antes da decisão do Senado, como adiantou o G1 na última sexta (30).
A ideia é que a Corte declare como contrários à Constituição de 1988 o item 4 do artigo 10 da lei e o artigo 11. Se esses dispositivos fossem eliminados na legislação, faltaria base para enquadrar os atos imputados a Dilma como crimes, o que poderia a absolver.

O primeiro artigo define como crime de responsabilidade “infringir, patentemente, e de qualquer modo, dispositivo da lei orçamentária” e foi usado para enquadrar os decretos que abriram créditos suplementares supostamente incompatíveis com a meta fiscal, o que só seria possível com aval do Congresso.

O outro é o artigo 11, que define crimes de responsabilidade “contra a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos”, como por exemplo, “contrair empréstimo, emitir moeda corrente ou apólices, ou efetuar operação de crédito sem autorização legal”.

A ação argumenta que Dilma tem o “direito líquido e certo de ser processada dentro dos “limites impostos pela Constituição e pela legislação pertinentes”. “Ao Senado Federal, no julgamento do processo de impeachment, cumpre aplicar as normas incriminadoras definidas em lei, mas apenas quando tais normas sejam compatíveis com a Constituição Federal”, diz a peça.

O ex-ministro e advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, já havia informado nesta quarta-feira (31) que iria acionar o STF para contestar o impeachment. Na ocasião, ele disse que as ações iriam contestar “irregularidades formais no processo”. Ainda durante a manhã, a equipe de Cardozo chegou a substituir a peça original protocolada mais cedo. A versão definitiva, porém, manteve os mesmos pedidos contidos na primeira.

Duas estradas da zona rural de Caruaru recebem serviços de terraplanagem

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A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar iniciou hoje (31) os serviços de terraplanagem em duas estradas da Zona Rural . Ao todo, serão 10km da estrada que dá acesso ao Juá, e 8km partindo da PE95 seguindo para as regiões de Lagoa Salgada e Serra Verde, no 3º distrito.

Os serviços desta semana favorecem também a população das localidades de Gruta Funda, Palmatória, Barrinhos e Patos, todas no 2º distrito. “Estamos seguindo com as atividades de manutenção, assegurando a melhoria no acesso a diversas localidades da zona rural do nosso município”, afirmou Eraldo Barboza, secretário de desenvolvimento rural e agricultura familiar.

Antes desta ação, as equipes efetuaram a manutenção na região de Pau Santo e Olho D’água da Cana, no 1º distrito. Nesta localidade, além de terraplanagem, foi feita a reposição do material que compõe o leito das vias, tudo isso num percurso de 10km.

Governador convoca mais servidores para a Saúde

O governador Paulo Câmara assina, nesta quinta-feira (01.09), ato de convocação de 333 profissionais de saúde, de diversas áreas, para reforçar as escalas de unidades da rede estadual, fortalecendo a assistência às crianças com microcefalia e aos pacientes com arboviroses, além da rede de urgência e emergência. Esta é a segunda grande nomeação do Governo Paulo Câmara para a rede em 2016. Em março passado, mais de 2,5 mil profissionais já haviam sido convocados – o maior chamamento da Saúde nos últimos 20 anos.

Os profissionais nomeados serão lotados nas grandes emergências da Região Metropolitana do Recife (RMR), e unidades do Interior do Estado, como os hospitais Jesus Nazareno (Caruaru) e regionais do Agreste (Caruaru), José

Fernandes Salsa (Limoeiro), Dom Moura (Garanhuns), Inácio de Sá (Salgueiro), Emília Câmara (Afogados da Ingazeira) e Professor Agamenon Magalhães (Serra Talhada), além de serviços especializados.

“O Governo de Pernambuco vem atuando com muita determinação para reestruturar e reforçar as escalas nas unidades da rede de Saúde. Esta nova convocação – a segunda em menos de seis meses, ressalta o compromisso do Estado com a Saúde dos pernambucanos e tem o objetivo de garantir o acesso a toda a linha do cuidado a todos os usuários do SUS”, explica o secretário estadual de Saúde, José Iran Costa.

Do total de convocados, 41 são médicos aprovados no último concurso público para a categoria, em 2013. Também estão sendo chamados 43 enfermeiros e 57 profissionais de nível superior, além de 192 profissionais de nível médio – todos selecionados do concurso público para profissionais de saúde, realizado pela SES em 2014. Nos próximos dias, esses profissionais serão chamados, por meio de telegrama, para perícia, posse e posterior lotação. Após esse trâmite, todos terão 30 dias para iniciar as atividades na unidade em que for lotado.

Em Caruaru, Câmara aprova orçamento municipal para 2017

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Em reunião pública realizada na manhã desta terça-feira (30), a Câmara Municipal de Caruaru aprovou, com sete emendas – duas aditivas e cinco modificativas, o Projeto de Lei nº 7.149/2016, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2017. Antes de ser votado, o projeto tramitou pelas comissões parlamentares de Legislação e Redação de Leis e de Finanças e Orçamento da Câmara, que deram parecer favorável, e foi debatido em audiência pública, com a participação de técnicos contabilistas da prefeitura e da Câmara.

Enviado pelo Poder Executivo, o projeto estabele as diretrizes – metas e prioridades – para elaboração e execução da Lei Orçamentária do próximo exercício, levando em conta o que foi aprovado para o Plano Plurianual 2014-2017. As receitas e despesas projetadas para o próximo ano estão estimadas em R$ 1.080.720,00. Desse montante, R$ 169.383,00 serão provenientes de tributos; R$ 97.258,00 do Fundo de Participação dos Municípios – FPM (um crescimento de 3,91% em relação a este ano); e R$ 83.474,00 do SUS (aumento de 2,7% em relação a 2016). Das despesas, quase a metade – R$ 447.589,00 – será para pagamento de pessoal e encargos sociais, um aumento de R$ 45.181,00 (11,23%).

Esse acréscimo, segundo a prefeitura, deverá ocorrer por causa do reajuste do salário mínimo de R$ 880 para R$ 946,00.

Emendas – As emendas aditivas acrescentam, na Função 14 – Direitos da Cidadania, a implantação de um Núcleo de Apoio ao Terceiro Setor (Ação 14.21), e na Função 13 – Cultura, a Ação 13.11, para que haja apoio às ações do Sistema Municipal de Cultura, incluindo o Conselho Municipal de Política Cultural e a criação do Fundo Municipal de Assistência à Cultura. Já as emendas modificativas alteram a redação das ações 08.15 (Ação Social), 10.07 (Saúde), 12.18 (Educação), 14.19 (Direitos da Cidadania) e 27.02 (Desporto e Lazer). O projeto de lei original da LDO 2017 está disponível no site da Câmara: www.camaracaruaru.pe.gov.br.

IFPE lança novos concursos públicos

Uma boa chance para quem sonha com a estabilidade do serviço público. O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) vai abrir inscrições para 75 oportunidades, sendo 57 vagas para docentes em 28 áreas; e 18 para servidores técnico-administrativos, distribuídos em 14 cargos. Todas as vagas serão para lotação em um dos 17 campi da instituição ou Reitoria.

Como são dois editais distintos, cada concurso terá um período de inscrições diferente. Quem quiser tentar uma vaga como professor, poderá se inscrever de 19 de setembro a 18 de outubro. Já os candidatos às vagas de técnicos-administrativos, deverão se inscrever entre os dias 3 de outubro e 8 de novembro. Nos dois processos, as inscrições devem ser feitas pelo endereço eletrônico: cvest.ifpe.edu.br

Para docentes é cobrada uma taxa de inscrição de R$ 120. Já para servidores técnico-administrativos, o valor da taxa é de R$ 80 para os cargos de níveis médio/intermediário e de R$ 100 para os de nível superior.

Isenção da taxa – Os candidatos que não tiverem condições de pagar o valor da inscrição, poderão solicitar a isenção da taxa. Para o concurso de docentes, esse procedimento pode ser feito entre os dias 19 e 22 de setembro. Já para o concurso de administrativos, a isenção pode ser solicitada, entre 3 e 5 de outubro. O formulário do pedido de isenção estará disponível também no site da CVest. Para ser contemplado, é preciso comprovar ser de família de baixa renda e estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Os salários variam de R$ 2.294,21 a R$ 4.234,77. Além desses valores, há o pagamento de benefícios como auxílios alimentação, transporte e saúde. O servidor ainda tem a oportunidade de aumentar seu rendimento através do Plano de Carreira, que prevê, além de progressão funcional, o acréscimo no salário-base mediante cursos de qualificação e pós-graduação, e os vencimentos podem chegar a R$ 9.114,67, no caso de professores com doutorado e dedicação exclusiva.

Todos os candidatos se submeterão às provas escritas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, que serão aplicadas no dia 11 de dezembro, das 13h às 17h (para docentes) e dia 8 de janeiro de 2017, das 9h às 12h (para técnicos-administrativos). Os candidatos ao concurso de professor ainda terão mais duas etapas de seleção, prova de conhecimentos práticos e prova de títulos. Os candidatos aos cargos de técnico em eletrônica e técnicos de laboratório que forem classificados na prova escrita e que obtiverem as 5 (cinco) maiores notas também prestarão prova prática no período de 30 de janeiro a 03 de fevereiro de 2017.

Mais informações podem ser obtidas através do site cvest.ifpe.edu.br, dos e-mails concurso@reitoria.ifpe.edu.br ou concurso.docente@reitoria.ifpe.edu.br , ou ainda pelo telefone (81) 2125-1613, bem como nos campi e Reitoria do IFPE.

Proposta de Orçamento do governo tem como objetivo não ultrapassar 143 bilhões em déficit

Os ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Henrique, e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, apresentaram nesta quarta-feira o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2017. A previsão é de que o salário mínimo do brasileiro seja de 945 reais e 80 centavos. O documento ainda prevê gastos de mais de um trilhão de reais. Desta quantia, mais de 560 bilhões serão gastos com previdência. Ainda de acordo com o Projeto de Lei, Tesouro Nacional, Banco Central e INSS, que formam o governo central, vão trabalhar para que o déficit primário não passe dos 139 milhões de reais.

As metas, somadas os resultados fiscais e de estados, municípios e empresas estatais não poderão ultrapassar o objetivo de déficit de 143 milhões. O governo acredita que esse valor vá diminuindo gradativamente até 2019, quando em teoria, o País voltará a ter um Superávit primário. O superávit é o dinheiro que sobra depois de o governos pagar as despesas. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles classificou o orçamento como realista e conservador. Já Dyogo Oliveira disse que o orçamento foi feito com base na Proposta de Emenda à Constituição 241, que limita a expansão dos gastos públicos.