Morre o ex-deputado federal Pedro Eugênio 

 

Faleceu hoje o ex-deputado federal pelo PT Pedro Eugênio. Ele estava internado havia três meses no hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo, onde tentava se recuperar de consequências geradas por uma cirurgia no coração. O petista tinha 66 anos e estava na suplência da Câmara Federal. 

BIOGRAFIA – Ex-secretário de Fazenda e Planejamento de Miguel Arraes, Eugênio militou por parte da sua vida pública no PSB, tendo depois se transferido para o Partido dos Trabalhadores. Formou-se em Economia pela UFPE em 1975, obtendo em seguida o mestrado e tornando-se professor da mesma universidade. Foi nomeado Secretário da Agricultura do Governo de Pernambuco em 1987, assumindo mais tarde as pastas do Planejamento (1989-1990) e da Fazenda (1995-1996). Elegeu-se deputado estadual pelo PSB em 1994.

Em 1998, ainda pelo PSB, foi eleito deputado federal. No ano seguinte filiou-se ao PPS. Voltou à Câmara nas eleições de 2006, já pelo PT, reelegendo-se em 2010. Em 2012, concorreu à prefeitura de Ipojuca, mas terminou a eleição em quarto lugar, com 2.981 votos (5,85% do total). 

TJPE suspende liminar e Guilherme Uchoa volta à presidência da Assembleia 

 

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, suspendeu, nesta segunda-feira (20/04), a liminar que tornou ineficaz o resultado da eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O pedido foi feito pela Procuradoria Geral do Estado. A decisão considera que as restrições previstas na Emenda Constitucional Estadual nº 33/2011, que serviram de base para a liminar no 1º Grau, só produzem efeitos a partir do começo da 18ª legislatura da Alepe, que teve início em 1º de fevereiro deste ano.

Segundo a decisão, a vedação à recondução para o terceiro mandato consecutivo no mesmo cargo não pode ser aplicada retroativamente aos atuais integrantes da Mesa Diretora. De acordo com o § 9º do artigo 7º da norma, “será de dois anos o mandato dos Membros da Mesa Diretora, vedada a recondução para o terceiro mandato consecutivo para o mesmo cargo, mesmo que de uma legislatura para outra”. Entretanto, o artigo 3º da Emenda determina: “Nas eleições a serem realizadas para o segundo biênio da 17ª Legislatura não serão aplicadas as restrições estabelecidas no § 9º do art. 7º e no § 5º do art. 17º da Constituição do Estado”.

“As causas da inelegibilidade devem ser interpretadas restritivamente”, destaca o presidente em sua decisão. “Não se mostra minimamente razoável que, no limiar de uma Ação Civil Pública, numa fase de cognição precária e convencimento provisório, um chefe de Poder, contra quem não pesa qualquer acusação, com base em interpretação ligeira e discutível de nova norma constitucional local, seja afastado peremptoriamente do cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Estado, para o qual foi eleito com 38 votos, sem que tenha havido, sequer, oportuna impugnação à candidatura respectiva, por quem quer que seja.”

Ainda de acordo com a decisão, “o princípio da confiança do cidadão deve ser chamado a intervir, enquanto inerente ao Estado Democrático de Direito. O cidadão confiou na lisura das eleições realizadas, a partir do momento em que, sem qualquer impugnação de candidatura, os seus representantes sufragaram os nomes de Guilherme Uchoa e Eriberto Medeiros para Presidente e 4º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco, respectivamente”.

O presidente conclui afirmando que: “A sociedade pernambucana tem a legítima expectativa de não ser surpreendida por uma interpretação discutível, suscetível de uma outra apreensão intelectual, externada por intermédio de pronunciamento judicial provisório, que ponha em risco a normalidade institucional no Estado, com a retirada de integrantes eleitos da Mesa Diretora da Alepe”.

Prefeitura de Riacho decreta luto oficial devido à morte de vereador 

A Prefeitura de Riacho das Almas decretou nesta segunda-feira (20) luto oficial de três dias em decorrência da morte do vereador Manoel João de Melo, conhecido como Nequinho. Ele tinha 70 anos e morreu neste domingo (19) em um hospital particular de Caruaru, após complicações na realização de uma cirurgia. 

Nequinho era natural de Riacho das Almas e nasceu no dia 29 de janeiro de 1945. O político ficou nas suplência nas últimas eleições municipais, mas estava exercendo mandato no legislativo de Riacho das Almas no lugar do vereador Nezinho, que está afastado por licença médica. Nequinho também foi vice-prefeito de Riacho das Almas.

O velório do parlamentar está acontecendo na Câmara Municipal de Riacho das Almas, e o enterro será realizado às 17h desta segunda-feira (20) no cemitério local.

Acusados da morte de promotor em Itaíba vão a júri popular

 

O Juízo da 36ª Vara Federal decidiu, na última sexta-feira (17/04), pela pronúncia dos quatro acusados do processo nº 0008719-33.2014.4.05.8300, que tem como objeto o assassinato, em Itaíba, do promotor de justiça Thiago Faria Soares. Isso significa que os quatro acusados – José Maria Pedro Rosendo Barbosa, José Maria Domingos Cavalcante, Adeildo Ferreira dos Santos e José Marisvaldo Vitor da Silva – irão a júri popular, ainda sem data prevista.

 

A partir desta segunda (20/04), iniciam-se os prazos para oferecimento de recurso, podendo a acusação e/ou a defesa recorrerem ou não da decisão junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). O promotor Thiago Faria Soares foi assassinado enquanto se deslocava em seu veículo, em companhia de Misheva Freire Ferrão Martins e Adauto Martins no município de Itaíba, em 14/10/2013.

 

HISTÓRICO – A pedido do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, o caso foi federalizado em 13 de agosto de 2014. Por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a investigação da morte do promotor Thiago Faria Soares passou a ser de responsabilidade da Polícia Federal, sendo o inquérito distribuído à 36ª Vara Federal de Pernambuco. Em 15 de janeiro deste ano, o Juízo da 36ª Vara Federal em Pernambuco recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) relacionada ao assassinato do promotor de justiça Thiago Faria Soares, em Itaíba, Agreste do Estado, e o inquérito policial virou ação penal. De 24 a 27 de março deste ano, audiência de instrução foi realizada na 36ª Vara, tendo sido ouvidas 34 testemunhas – sendo 16 arroladas pela acusação e 18 pela defesa – e as duas vítimas (a advogada Mysheva Martins Ferrão e o tia dela, Adautivo Elias Martins). No mesmo  período, também foi realizado o interrogatório dos quatro réus.


Mudanças no trânsito do bairro Rendeiras terão início na quarta (22)

A partir da próxima quarta, 22, haverá mudanças no trânsito nas Rendeiras. Desde 21 de novembrodo ano passado, os ônibus que atendem a localidade desviam o percurso pela rua Edgar Filho, formando assim o início da implantação do binário. As novas intervenções vão aumentar a segurança e melhorar o trânsito. 

 

De acordo com Alex Monteiro, diretor de trânsito e transportes, o bairro passa atualmente por manutenção e reforço de sinalização. “Vários pontos da cidade estão passando por manutenção da sinalização constantemente. No bairro Rendeiras, a mudança do sentido das vias é para dar melhor circulação aos motoristas e garantir a segurança”, afirma. 

 

Para o que as mudanças funcionem efetivamente, a Gerência de Educação de Trânsito da DESTRA irá realizar paradas educativas, informando a mudança de sentido no Binário Rendeiras, além de palestras e campanhas educativas em outros pontos. Equipes de fiscalização também irão reforçar os trabalhos no local para orientar os condutores neste momento de mudança. A Destra conta ainda com o apoio dos condutores e da população para o bom funcionamento das alterações.



Programação das atividades educativas:


    DATA

      DIA 

                 LOCAL

                         HORÁRIO

22/04

QUARTA-FEIRA

   “BINÁRIO RENDEIRAS”

 07:30 às 10:30

14:30às 17:30

23/04

   QUINTA-FEIRA

BONANZA Supermercados

 

 13:30 às 16:30

 

24/04

     SEXTA-FEIRA

    “SESC” e (Marco Zero)

 09:30 às 11:30

 

28/04

SEXTA-FEIRA

  Escola Josélia Florêncio

     (Governo Presente)

 

15:00às 17:00

Cepe lança concurso nacional de literatura 

Como parte da programação comemorativa dos 100 da Imprensa Oficial do Estado de Pernambuco, a Companhia Editora de Pernambuco, vinculada à Secretaria da Casa Civil, lançou o  Prêmio Cepe Nacional de Literatura. As inscrições poderão ser feitas poderão ser feitas até o dia 15 de maio O edital está disponível no site da Companhia no endereço http://zip.net/btq5hc

Os trabalhos, junto com a documentação, devem ser enviados pelos Correios, ou entregues na sede da própria Cepe (Rua Coelho Leite, 530, Santo Amaro) das 8hàs 17h, de segunda a quinta-feira, e das 8h às 16h, nas sextas-feiras.

O prêmio total do concurso é da ordem de R$ 80 mil, sendo R$ 20 mil para os vencedores de cada categoria: romance, contos, poesia e literatura infantojuvenil. Podem participar brasileiros residentes no país ou no exterior, bem como estrangeiros naturalizados. Além de serem escritas em português, as obras devem ser totalmente inéditas.

Artigo – Governo do Estado precisa ouvir professores e alunos – por Sílvio Costa Filho*

Os mais de 650 mil alunos das escolas estaduais de ensino entram nesta segunda-feira (20) para a segunda semana de greve dos professores da rede pública. Os docentes reivindicam a implementação do piso salarial, o que era para ter sido feito desde janeiro, como tem ocorrido todos os anos. O aumento de 13,01% deve ser concedido aos 46 mil professores do Estado.

 

Os trabalhadores da educação, de forma justa e legítima, decidiram manter a paralisação por tempo indeterminado, e contam com o apoio dos próprios alunos, que de forma solidária e consciente lançam o movimento #MeuProfessorMerece.

 

Como tem feito desde o início do movimento, a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco vem a público se solidarizar com os professores e insiste que o governador Paulo Câmara dê sinais claros de que está disposto ao entendimento, retomando o diálogo com a categoria, para buscar uma rápida solução para este impasse.   

 

Equivocadamente, o governo tem optado por não negociar, desrespeitando o direito de greve dos trabalhadores e ameaçando com punições que vão desde o desconto salarial até demissões. Este tipo de postura não resolverá esta situação.   

 

Ao mesmo tempo em que nos solidarizamos com os professores e alunos, reafirmamos nossa disposição de contribuir neste processo de negociação entre a categoria e Governo do Estado, para que o ano letivo não seja prejudicado. Estamos à disposição para ajudar na construção deste entendimento.

 

*Silvio Costa Filho – Líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco

Mendonça acredita que diálogo deve avançar com nova secretária de Educação de Caruaru

 

O presidente do SISMUC, Eduardo Mendonça, demonstrou ter boas expectativas quanto ao diálogo com a Secretária de Educação Municipal, Graça Rosal, na semana passada. Durante entrevista ao Jornal Caruaru Notícias, veiculado na Caruaru FM 104,9 de segunda a sexta as 7h30, o sindicalista garantiu esperar uma postura mais firme por parte da nova secretária. “Não temos bola de cristal, mas aparentemente, ela deixou transparecer que tem realmente a intenção de resolver, demonstrou boa vontade em nos ouvir. Talvez ela tenha um pouco mais de abertura junto ao prefeito, porque se for pra fazer igual, não precisa nem de secretário. É uma pasta a menos”, pontuou Mendonça.

Sobre o relacionamento entre sindicato e ATEC, Eduardo Mendonça foi enfático ao dizer que os representantes da Associação foram precipitados em questionar a não participação na reunião na última sexta. “A secretária fez questão de receber uma entidade. Se realmente a intenção é resolver a questão dos professores, é preciso deixar a vaidade de lado e as vezes se curvar. Foi uma decisão da secretária que apenas o sindicato participasse. Eu acho que caberia aos companheiros, esperar passar a reunião para saber do sindicato o que houve”, disse.

Na reunião da última sexta não houve negociação com a categoria. Um novo encontro será marcado para discussão do PCC.

Governo aposta que nome indicado por Queiroz tem vaga certa no segundo turno 

 

Ainda falta mais de um ano para a eleição do ano que vem e ninguém sabe ao certo quem serão os candidatos. Especulações existem, mas o certo que o prefeito José Queiroz (PDT) vai indicar um sucessor. A dobradinha com Raquel Lyra é praticamente descartada, principalmente após as últimas entrevistas que deram o prefeito e o deputado federal Wolney Queiroz, que colocaram os Lyra como o maior bloco de oposição do governo municipal. Mas de uma coisa os governistas estão certos: qualquer candidato que o atual prefeito apoiar vai para o segundo turno. 

Os aliados apostam que a gestão tem uma aprovação de mais de 60%, segundo pesquisa divulgada pelo instituto plural e garantem que o nome indicado será forte. O mais cotado é p do senador Douglas Cintra (PTB), que recebeu recentemente rasgados elogios dos Queiroz. Nomes de técnicos também podem pintar, como é o caso de Bernardo Filho e Bruno Lagos. 

Em Caruaru, PSB na busca do entendimento para o ano que vem 

 

O último fim de semana foi marcado por um almoço com os membros das famílias Gomes e Lyra. Todos são filiados ao PSB e irão buscar o entendimento para a eleição do ano que vem. É o segundo entre as famílias em menos de uma semana, já que recentemente todos estiveram na Fazena Macambira a convite do ex-governador João Lyra e da deputada estadual Raquel Lyra. No almoço do último sábado, além dos dois estavam o vice-prefeito Jorge Gomes, a secretaria Executiva de Ressocialização, Laura Gomes e o vereador Marcelo Gomes. Os Gomes não andam muito satisfeitos com a atual gestão da prefeitura e ensaiam uma rebeldia. Ausências em alguns eventos da prefeitura já mostraram isso.

No entanto, tal entendimento para a eleição de 2016 passa pela cabeça de chapa pelo PSB. Quem iria para a disputa: Laura Gomes ou Raquel Lyra? A resposta pode passar pela eleição de 2018, num apoio recíproco para o pleito de deputado. A conferir.