Sebrae inicia Mutirão da Renegociação

As cerca de 600 mil empresas optantes pelo Simples Nacional que devem R$ 21 bilhões à Receita Federal podem começar o ano de 2017 com suas dívidas renegociadas. O Sebrae lança nesta segunda-feira (5), em todo o Brasil, o Mutirão da Renegociação.

“Estamos lançando o mutirão para ajudar os empresários a permanecerem no Simples e assim começar o ano com fôlego para superar a crise”, destaca o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos. O ponto de partida da campanha será a regularização dos débitos com o Leão. Com a sanção do projeto Crescer sem Medo, em outubro, o prazo de parcelamento das dívidas com a Receita passou de 60 para 120 meses.

Até o dia 12 deste mês, o Comitê Gestor do Simples Nacional deve publicar a regulamentação das regras para a adesão ao parcelamento. Após a edição das regras, os empreendedores com débitos tributários terão até 90 dias para aderir ao parcelamento. “Já sabemos que a parcela mínima será de R$ 300 e que o valor de cada prestação mensal será acrescido de juros equivalentes à Selic mais 1%”, afirma Afif.

Além do incentivo à adesão ao parcelamento dos débitos tributários, a ação orienta os donos de micro e pequenas empresas a procurar bancos, fornecedores e locatários para a quitação das dívidas. De acordo com pesquisa do Sebrae, 8% dos empreendedores que recorreram a empréstimos bancários estão inadimplentes.

Para ajudar a eliminação dos débitos, o Sebrae disponibilizou um hotsite com dicas para negociar com os diferentes tipos de credores e com perguntas e respostas sobre a Campanha. Além disso, o Call Center do Sebrae (0800 570 0800) e os postos de atendimento espalhados pelo país também estão preparados para auxiliar os empreendedores a acertarem suas contas.

MPF consegue bloqueio de bens de ex-prefeito de Ferreiros (PE)

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) obteve, na Justiça Federal, o bloqueio de bens de Maria Celma Veloso da Silva, ex-prefeita de Ferreiros, na Zona da Mata pernambucana, da empresa Cogepac Arquitetura e Engenharia e de seu sócio-administrador José Alberto Ferreira Porto. A decisão atende pedido feito em ação de improbidade ajuizada pelo MPF devido ao suposto desvio de recursos públicos federais oriundos de convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A responsável pelo caso é a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.
O convênio, com vigência de 2012 a 2014, foi viabilizado com verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e tinha como objetivo a execução de melhorias sanitárias domiciliares. Para isso, R$ 500 mil foram repassados pela Funasa ao município de Ferreiros.

De acordo com a ação do MPF, Maria Celma Veloso, então prefeita e ordenadora de despesas do município, permitiu que os recursos federais fossem desviados de sua aplicação regular, com a omissão de fiscalização de obras e a autorização de pagamentos indevidos, causando prejuízo ao erário. A Cogepac foi a maior beneficiária do esquema fraudulento, tendo sido vencedora de licitação para a construção de módulos sanitários e oficinas de saneamento.

As apurações do MPF indicaram que a Cogepac comprovou a execução de apenas 29,58% das obras do convênio, ainda que a empresa tenha recebido 45,94% dos recursos repassados, de acordo com relatório do próprio município. Conforme a ação, os comprovantes de pagamentos em favor da empresa foram lavrados e autorizados por Maria Celma Veloso, de acordo com prestação de contas apresentada à Funasa.

Foi constatado, também, que a empresa apresentou boletins de medição antecipados, pagos indevidamente e sem o atesto da engenheira responsável pelas obras do município, o que demonstrou a falsidade dos documentos expedidos e a má-fé da ex-prefeita. O MPF considerou que a gestora transgrediu, de forma grave e dolosa, as normas do direito financeiro, com objetivo de desviar as verbas federais oriundas do convênio. Reforçou, ainda, que Maria Celma Veloso realizou o pagamento antes da liquidição da despesa, etapa em que seria cobrada a realização das obras.

Bloqueio – De acordo com a decisão da Justiça Federal, devem ser bloqueados os bens de Maria Celma Veloso da Silva, Cogepac Arquitetura e Engenharia e José Alberto Ferreira Porto até o valor de R$ 400.463,19 para cada réu, consistente no prejuízo causado aos cofres públicos (R$ 133.487,73) acrescido de eventual multa pela prática dos atos de improbidade administrativa.

PTB de Pernambuco tem novo presidente da juventude

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O advogado Arthur Neves, de 28 anos, vai comandar a ala jovem do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) em Pernambuco pelos próximos dois anos. A posse aconteceu durante a manhã da última sexta-feira (02), numa cerimônia restrita para os integrantes da Executiva do Partido, no Recife.

O nome de Neves foi uma indicação acolhida por aclamação da Executiva do Partido. Agora na função, o petebista terá a responsabilidade de reunir a juventude do partido, de todas as regiões de Pernambuco, para contribuir com a construção do PTB e propor debates no Estado. O advogado acredita que a juventude de Pernambuco tem grande participação nas transformações sociais do Estado e do País, principalmente pela característica histórica dos pernambucanos serem questionadores e politicamente ativos.

“Nosso desafio será elevar a participação dos jovens na construção do programa partidário do Estado, para os próximos anos. Com o apoio do Senador Armando Monteiro, iremos promover encontros em todo Estado, discutindo abertamente os temas de interesse da juventude como educação, acesso à tecnologia, segurança e transporte públicos, emprego. Estamos entusiasmados com os desafios que nos são colocados pelo Presidente Estadual do PTB, Deputado José Humberto”, declarou o novo presidente jovem.

Entre as ações planejadas, estão previstos debates e a intensificação da presença nas redes sociais, discutindo temas importantes em Pernambuco, como a segurança, o emprego, a educação, entre outros. O uso de modernas estratégias de comunicação vai ser o carro-chefe do PTB para os próximos anos. “Vamos levar as diretrizes do partido até o segmento da juventude, utilizando os recursos existentes, como as redes sociais, para estimular a participação dos jovens na construção política de Pernambuco”, diz Arthur Neves.

Motorista em caminhão da Destra foge após atropelar motociclista

Por meio de uma nota a Destra confirmou que o caminhão que colidiu com uma moto no último sábado (03) é mesmo da Autarquia (Vídeo acima). De acordo com a entidade, procedimentos foram tomados para verificar os motivos que levaram o motorista a fugir e não prestar socorro à vítima. Segue abaixo a íntegra da nota:

NOTA – Na noite do sábado, dia 03, houve uma colisão entre um caminhão desta Autarquia e uma moto particular. O veículo de carga estava cedido à Fundação de Cultura para os trabalhos de ornamentação natalina da cidade. Como o motorista se evadiu do local do acidente e não prestou socorro à vítima, a DESTRA está agindo para que ele se apresente à Polícia, e que preste os devidos esclarecimentos sobre o caso.

Felizmente, o motoqueiro sofreu apenas escoriações leves, conforme o relato do atendimento médico. A DESTRA acompanhará o Inquérito Policial e prestará toda assistência à vitima, bem como à sua família. Vale repetir que os funcionários e agentes são orientados a cumprir a Lei e a DESTRA aplica as punições a quem não faz o certo. Isso para prevenir comportamentos individuais impossíveis de controlar, mas que são prejudiciais às pessoas e à sociedade.

Caruaruense conquista duas medalhas de ouro em campeonato internacional de Jiu-Jitsu em Brasília

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O caruaruense Romário Gomes, 23, conquistou duas medalhas de ouro no Brasília Open de Jiu-Jitsu, realizado neste fim de semana, dias 3 e 4, na capital federal. A competição faz parte do calendário oficial da Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu (CBJJ).

Romário conquistou a primeira medalha no sábado (3), após três lutas na categoria faixa presa leve com kimono, para atletas com até 76kg. No domingo (4) veio o segundo ouro. Também com três lutas, na mesma categoria, mas para atletas com peso até 72kg, sem o uso do kimono. Romário esteve representado a Academia Família Gomes, tradicional nas artes marciais em Pernambuco, e pontuo no ranking da CBJJ para o campeonato mundial.

PCdoB pode lançar candidato á presidência

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Reunida no domingo (4), a direção nacional do PC do B decidiu que terá um nome da sigla na disputa pela Presidência. O ex-ministro Aldo Rebelo, o governador do Maranhão, Flávio Dino, e as deputadas federais Jandira Feghali e Luciana Santos são os cotados.

É uma reação à fala do presidente do PT, Rui Falcão, de que seu partido não tem plano B e Lula é o candidato para 2018.

Dirigentes do PC do B defenderam que “é hora de renovar a esquerda” e colocaram em discussão uma lista com quatro possíveis presidenciáveis. (Painel – Folha de S.Paulo)

Protesto com pouca adesão no Recife

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Reuniu menos gente do que se esperava a manifestação realizada ontem no Recife contra as mudanças feitas pela Câmara Federal no pacote anticorrupção do MPF. O povo parece cansado desse tipo de protesto. Quer o crescimento da economia e a volta dos empregos, o que ainda não ocorreu. O alvo das manifestações foi o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB).

Tese de “refundação” do PT não vinga

Secretário Agrário Nacional do PT em Pernambuco

Não prosperou, pelo menos até agora, a proposta de “refundação” do PT feita ao partido pelo ex-governador Tarso Genro (RS). A corrente que o comanda deseja “renová-lo” com Lula na presidência, mas o “Muda PT” não aceita. Se a “refundação” fosse pra valer, o presidente teria que ser o próprio Tarso Genro, Olívio Dutra, Eduardo Suplicy ou o prefeito Fernando Haddad (SP). Todos limpos e sem envolvimento com corrupção.

Atendimento do ‘Leva Itinerante’ chega ao bairro Caiucá nesta segunda-feira (05)

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As ações do ‘Leva Itinerante’ seguem ocorrendo a partir de hoje (05) no bairro Caiucá, das 08h às 12h, na sede da Papelaria Multicópia, situada á Rua Leão Dourado, nº 420. O cadastro do Cartão Leva Comum será realizado durante toda semana no local. O usuário que deseja obter o cartão, basta levar RG, CPF e Comprovante de Residência. A via do cartão é entregue na hora e sem custos.

O objetivo da ação é de aproximar a população dos serviços oferecidos pelo Sistema de Transporte Público de Caruaru e conscientizar aos usuários sobre a redução de circulação de dinheiro dentro dos ônibus.

Campanha

O ‘Leva Itinerante’ teve início no dia 07 de novembro no Marco Zero e na Estação Ferroviária, e já foram realizados cerca de 200 cadastros do cartão Leva Comum.

Renan vira principal alvo de protestos 


O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), teve a sua renúncia defendida por manifestantes que saíram às ruas, neste domingo (4), em diversas cidades brasileiras, entre elas o Recife, para defender o pacote anticorrupção do Ministério Público Federal.

O pacote contém um item que prevê a punição para juízes e promotores por abuso de autoridade. Renan é declaradamente a favor dessa iniciativa dizendo que ninguém pode estar acima da leia. Os manifestantes são contra.

Renan manobrou nos bastidores para que o pacote, já aprovado na Câmara Federal com várias modificações, fosse aprovado pelo Senado em “regime de urgência”, mas não conseguiu. Foram apenas 14 votos a favor da urgência e 44 contra.

Nos protestos deste domingo, convocados pelo movimento “Vem pra rua”, o nome do senador alagoano figurou em diversas faixas e cartazes. Uma delas, fotografada em Brasília, dizia “Fora Renan”.

O senador virou réu no STF na última sexta-feira por peculato e falsidade ideológica, e ainda responde a 11 inquéritos na Suprema Corte, a maioria deles por suposto envolvimento na Lava Jato, que ele considera uma operação “sagrada”.

No Recife, uma das faixas abertas na Avenida Boa Viagem declarava apoio à “PEC dos Gastos”, demonizada pelo PT, o PCdoB e representantes de movimentos sociais.