Após polêmica, prefeitura apresenta novo modelo de relógio a ser instalado em Caruaru

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De acordo com a prefeitura de Caruaru, a requalificação das avenidas Rio Branco, Agamenon Magalhães, Manoel de Freitas e Oswaldo Cruz deixará Caruaru uma cidade mais moderna. As barracas espalhadas pelas vias foram retiradas, assim como o relógio da Praça Henrique Pinto, equipamentos que, segundo a prefeitura, não eram patrimônio histórico e tinham fins comerciais.

Dentre os objetivos da requalificação estão a melhor acessibilidade e a diminuição da poluição visual para proporcionar uma apreciação mais limpa e clara dos pontos importantes do local. Desta forma, o popular Relógio da Matriz, que tinha finalidade comercial, encobria os verdadeiros patrimônios históricos da Avenida Rio Branco, que são a Catedral Nossa Senhora das Dores e o busto do primeiro vigário de Caruaru, cônego Antônio Freire de Carvalho, que recebeu esta homenagem, devido aos valiosos serviços prestados à cidade.

De acordo com o arquiteto responsável pelo projeto, Swami Lima, “foi considerada a oportunidade de reduzir a poluição visual cada vez mais presente em nossas cidades, especialmente nos corredores de passagem de pedestres e veículos”. O projeto das avenidas conta com a instalação de novos relógios digitais, contendo também mapas informativos e temperatura, que se enquadram ao ambiente e ordenam visualmente o ambiente.

Humberto reforça agenda com prefeitos em Brasília

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, tem dirigido boa parte da sua agenda em Brasília para dinamizar, junto ao Governo Federal, convênios e investimentos para os municípios de Pernambuco, bem como resolver pendências em contratos firmados pelas prefeituras pernambucanas com a União.

No Ministério das Cidades, Humberto acompanhou o prefeito de Ribeirão, Romeu Jacobina, para discutir com a secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, a construção do Residencial Juiz Aníbal Baltar Solto Maior pelo programa Minha Casa Minha Vida naquela cidade da Mata Sul.

Serão 600 unidades habitacionais, sendo 400 destinadas à chamada Faixa 1 (renda familiar mensal de até R$ 1,6 mil) e 200 para a Faixa 2 (renda familiar mensal de até R$ 3,1 mil). O projeto vai beneficiar cerca de 3 mil moradores e contempla, ainda, creche para 249 crianças, escola e Unidade Básica de Saúde (UBS).

“Ribeirão, a princípio, estaria fora dos critérios do Minha Casa Minha Vida, mas nós estamos trabalhando para que ele seja atendido dentro da regra de excepcionalidade que prevê o programa”, afirmou Humberto. Outro município que busca resolver o déficit habitacional é Ibirajuba, no Agreste. O prefeito Sandro Arandas aproveitou a passagem por Brasília para ir com o líder do PT ao Ministério da Saúde para agilizar investimentos na área.

O senador tem conversado, frequentemente, com Júlio Lóssio, prefeito de Petrolina, para buscar liberação de recursos nos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação e Integração Nacional. Renato Sarmento, prefeito de Palmeirina, foi outro que esteve com o líder do PT para solicitar liberação de recursos do Governo Federal para asfaltamento e educação no município.

Paralelamente, Humberto Costa recebeu, de março para cá, solicitações das prefeituras de Pedra, São Joaquim do Monte, Surubim, Tabira e Tuparetama para viabilizar investimento e resolver pendências nas áreas de urbanização, previdência e recursos hídricos.

Presidente da Argélia é reeleito para quarto mandato

Agência Lusa – O presidente argelino Abdelaziz Bouteflika foi reeleito para o quarto mandato com 81,53% dos votos. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (18) pelo ministro do Interior da Argélia, Tayeb Belaiz. O segundo colocado das eleições, Ali Benflis, teve 12,18% dos votos.

O candidato mais jovem, Abdelaziz Belaid, ficou em terceiro lugar com 3,03% dos votos, seguido pela líder do Partido dos Trabalhadores da Argélia, que teve a preferência de 1,37% dos eleitores.

Bouteflika, que tem 77 anos de idade e ainda se recupera de um derrame cerebral que o atingiu no ano passado, teve menos votos do que nas eleições de 2009 e 2004 (90% e 85%, respectivamente). Em 1999, quando ganhou o seu primeiro mandato, obteve 75% dos votos.

Depois de 22 anos, Collor deve ser absolvido

Único presidente brasileiro a sofrer um processo de -impeachment, o senador Fernando Collor (PTB-AL) deixou o Palácio do Planalto em 1992, mas apenas nesta quinta-feira 24, 22 anos depois, o Supremo Tribunal Federal irá julgar a última ação penal contra ele. Às vésperas da prescrição dos crimes, os ministros vão decidir se Collor cometeu peculato e corrupção passiva, se beneficiando de contratos de publicidade fechados durante seu governo. A pena máxima para quem comete os dois crimes pode chegar a 20 anos de reclusão, além de multa. Uma das acusações feitas pelo Ministério Público é de que, logo depois de vencer licitações, as agências publicitárias depositavam recursos em contas fantasmas que seriam usados para pagar contas pessoais do então presidente, inclusive a pensão de um filho fora do casamento.

A denúncia que será julgada incluiu outras sete pessoas, sendo cinco donos de empresas que teriam pago as propinas e dois assessores principais de Collor. Um deles era o já falecido Oswaldo Mero, da Secretaria Particular da Presidência. O outro é Claudio Vieira, advogado e então secretário-geral da Presidência. O processo teve início na 12ª Vara do Distrito Federal, mas foi desmembrado em 2007, quando Collor se tornou senador e passou a ser julgado pelo STF por possuir foro privilegiado. Até então, sem mandato, respondia à Justiça comum.

No Supremo, o caso caminhou a passos lentos e ficou quase quatro anos parado no gabinete da ministra Cármen Lúcia. A demora contribuiu para a prescrição do crime de falsidade ideológica e fez o Ministério Público pedir celeridade da Corte no julgamento do caso, antes que os crimes de peculato e corrupção passiva também prescrevam. O apelo do MP levou a ação penal para a pauta, mas as chances de o ex-presidente sair ileso do julgamento são reais e muito prováveis. A favor de Collor constam diversos fatores. O mais relevante deles é a sentença da juíza federal Pollyana Medeiros Alves, proferida sem alardes no dia 13 de abril de 2013. A juíza substituta da 12ª vara foi a responsável pelo julgamento dos réus sem foro privilegiado e analisou as mesmas provas que agora estão nas mãos da ministra Cármen Lúcia.

Eduardo em busca dos 27 milhões de votos de Marina

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Da revista IstoÉ

O palco erguido no Hotel Nacional em Brasília na segunda-feira 14 acomodou lado a lado Marina Silva, a socialista recém-filiada ao PSB de quem se espera o papel de grande puxadora de votos, e Eduardo Campos, um político tradicional que ainda precisa demonstrar fôlego e musculatura eleitoral para chegar ao segundo turno das eleições presidenciais. Nesse clima e expectativa, Marina e Campos inauguraram na última semana uma nova etapa da aliança entre a Rede e o PSB, ao oficializarem a ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente como vice na chapa que irá disputar a Presidência da República em outubro.

O peso de Marina na aliança não é por acaso. Está ancorado em números. Pesquisas recentes de intenção de voto projetam o tamanho eleitoral da ex-senadora: ela tem 27% da simpatia do eleitorado, o equivalente a 27 milhões de votos, o que a coloca em segundo lugar, atrás da presidente Dilma Rousseff, em um dos cenários eleitorais. Campos, por sua vez, ainda tem desempenho acanhado. Sozinho, alcança 14% das intenções. Mas, ao tornar oficial a composição com Marina, o PSB espera que ao menos parte de seus milhões de potenciais eleitores marche com Campos para que ele possa deslanchar de vez nas pesquisas.

Em geral, analistas políticos colocam um pé atrás quando discorrem sobre o fenômeno da transferência de votos. Nas eleições de 2010, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contrariou os acadêmicos e transportou para Dilma a confiança que os eleitores depositavam nele. É bem verdade que, há quatro anos, as circunstâncias eram diversas. Lula deixava o País como um dos presidentes mais populares da história e Dilma, ungida por ele, encarnava a continuidade de um governo com altíssima aprovação. Campos sabe que o cenário e os personagens são outros. Mesmo assim, espera ter a mesma sorte. Se conseguir a proeza de convencer que ele e Marina são um só, a campanha contará com importante aporte da militância “marineira”.

A associação da imagem do socialista à da líder ambientalista passa por um acordo programático. “O compromisso que hoje assumimos são com a trajetória que temos e a trajetória que faremos juntos. Ao meu lado, Marina não estará só na campanha, mas estará no governo”, afirmou Campos. Garantir que Marina não será só uma vice, mas governará junto, é o mote dos estrategistas de campanha para convencer os eleitores da ex-senadora. Grande parte dos 27 milhões que prefere Marina é simpática, também, aos movimentos sociais que tomaram as ruas em junho do ano passado exigindo uma nova cultura política e administrativa para o país. Para se alinhar a essa faixa de eleitores, os marqueteiros de Campos trabalham para descolar dele a imagem de político tradicional. Outro desafio para herdar os votos de Marina é construir um histórico de administrador preocupado com a sustentabilidade.

IBGE sob ataque

Da revista IstoÉ

É comum que em regimes de exceção o governo manipule dados oficiais para tentar legitimar-se no poder e não perder apoio popular. Numa democracia, esse tipo de atitude é condenável. Mas foi exatamente isso que o governo federal decidiu fazer. Levando ao pé da letra aquela máxima do ex-ministro de FHC, Rubens Ricupero, de que “o que é bom a gente mostra, e o que é ruim a gente esconde”, o governo impediu que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgasse este ano o resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua). Este é um estudo novo desenvolvido com amostragem e abrangência diferentes da tradicional Pesquisa Mensal de Emprego (PME) com a qual o IBGE avalia a situação do mercado de trabalho no País. Ao não divulgar o levantamento, o objetivo do governo foi o de evitar que se desse conhecimento à população que o desemprego em 2013, nessa nova pesquisa, chegou a 7,1% na média nacional, que o Nordeste registra índice de 9,5%, quase o dobro do do Sul, e que 20% dos jovens nordestinos aptos para o mercado não têm ocupação.

A divulgação dos dados agora poderia ser usada para contrapor-se ao patamar de 5% de desemprego ostentado pelo governo Dilma com base no PME, seu estudo tradicional. O PNAD considerou uma amostra de 211 domicílios de 3,5 mil municípios. É, portanto, muito mais abrangente do que a pesquisa que vem sendo divulgada pelo governo, baseada em cálculos de seis regiões e não no Brasil inteiro. Apesar dessa inequívoca constatação, orientados pelo Planalto, parlamentares de base de apoio ao governo no Congresso passaram a questionar a nova metodologia.

TCE julga ilegais contratações realizadas pela Prefeitura de João Alfredo em 2012

A Segunda Câmara do TCE julgou ilegais 759 contratações realizadas pela Prefeitura de João Alfredo (Processo TC N. 1209560-6) no exercício financeiro de 2012. O responsável pela gestão foi o então prefeito Severino José Cavalcanti. A relatora do processo foi a conselheira Teresa Duere. Representou o Ministério Público de Contas na Sessão de julgamento o procurador Gilmar Severino de Lima.

De acordo com o voto da relatora, apesar de regularmente notificado sobre a não apresentação de documentos necessários ao trabalho de auditoria e relativamente a tópicos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal no que diz respeito às contratações efetuadas pelo município, o prefeito não apresentou defesa.

Por essa razão e considerando que não foi justificada a realização das contratações temporárias em substituição ao concurso público e também que no 2º quadrimestre de 2012 a Prefeitura de João Alfredo comprometeu 62,13% da Receita Corrente Líquida com despesas de pessoal (A Lei de Responsabilidade Fiscal determina o comprometimento máximo de 54%), as contratações foram julgadas ilegais e foi negado o registro das mesmas.

Foi aplicada uma multa ao prefeito no valor de R$ 2.000,00. Esse valor deverá ser revertido em favor do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE após 15 dias da publicação do acórdão.

Em Caruaru, prefeitura anuncia que vai retomar reforma no prédio do SAMU

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Secretaria de Saúde reitera que não recebeu, até a presente data, o termo de fiscalização emitido, assinado e protocolado pelo CREMEPE. A Secretaria tem todo interesse em dialogar com o Conselho e aguarda o envio oficial da documentação. O prédio onde funciona a parte administrativa do SAMU está passando por reformas e sendo custeada por verbas dos governos Municipal, Estadual e Federal. A paralisação temporária se deve ao fato que a contra-partida do Estado não foi efetuada. A Secretaria de Saúde entrou em contato com o Estado, resolveu a pendência, e as obras serão retomadas nesta próxima terça-feira (22). A prefeitura esclarece que a reforma não está interferindo no atendimento do SAMU e tranquiliza a população informando que o serviço continuará funcionando normalmente.

Bruno Martiniano abre oficialmente a Semana Santa 2014 em Gravatá

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O prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano, abriu oficialmente na noite de quinta-feira (17) o início das festividades na cidade. Acompanhado da primeira dama Paula Martiniano, do Presidente da Câmara de Vereadores, Pedro Martiniano, secretários e demais autoridades; o prefeito visitou os stands da Avenida das Artes, e prestigiou a apresentação do Movimento de Dança Wanderson José, responsável pela encenação para a abertura da Fonte do Vinho, uma novidade na festa. A Banda XV de Novembro entoou o espetáculo de abertura, dando seu show de beleza e emoção.

Bruno Martiniano estava bastante empolgado com a festa, e explicou o motivo, “Além de ser uma honra estar aqui iniciando a programação da Semana Santa em nossa cidade, este período me faz lembrar meu pai. Há doze anos ele inaugurou uma fonte de vinho como esta, e infelizmente se sentiu mal e foi ao encontro de Deus. Toda essa cerimônia me emociona, não só a mim, mas todos da nossa família. Aproveito para dizer ao povo gravataense que aproveitem esta festividade na paz e com tranquilidade”, disse o prefeito.