Humberto acredita em virada no julgamento de Dilma 


Confiante de que é possível reverter votos de senadores para barrar o impeachment de Dilma Rousseff, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), declarou nesta quinta-feira (25), data em que se inicia o julgamento final da presidenta, que a falta do crime de responsabilidade ficará evidenciada e os parlamentares terão consciência para fazer uma análise justa sobre os fatos que constam da denúncia.

“Nós, senadores, atuaremos como juízes. Temos de ter responsabilidade com a democracia do país e decidir se a presidenta cometeu ou não crime de responsabilidade – fundamental para o afastamento definitivo de um chefe do Executivo – pela edição de decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso e por atrasos de repasses do Plano Safra ao Banco do Brasil”, resumiu.

Para Dilma ser impedida de exercer a Presidência da República de forma definitiva, são necessários pelo menos 54 votos dos 81 senadores. Caso contrário, ela será absolvida e reassumirá o cargo imediatamente. “Vimos nos últimos dias que o presidente golpista Michel Temer (PMDB) está preocupado com o resultado do julgamento. Ele tem se reunido com parlamentares e fazendo promessas para garantir uma vitória, que, aliás, já tem anunciado como certa. Estamos lutando para isso não acontecer”, afirmou Humberto.

A sessão de julgamento terá início pela arguição de oito testemunhas, sendo duas da acusação e seis da defesa. As duas de acusação serão ouvidas nesta quinta-feira: Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), e Antonio Carlos Costa D’Ávila Carvalho Junior, auditor federal de controle externo do TCU.

Uma testemunha de defesa também deverá ser inquirida no dia de hoje. Os seis são: Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, professor titular da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Geraldo Luiz Mascarenhas Prado, consultor jurídico; Nelson Barbosa, ministro do Planejamento e da Fazenda de Dilma; Esther Dweck, ex-secretária de Orçamento Federal; Luiz Cláudio Costa, secretário executivo do Ministério da Educação no governo Dilma; e Ricardo Lodi, advogado e professor de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Cada testemunha será ouvida separadamente no plenário do Senado, em depoimentos que continuarão nesta sexta-feira (26), podendo avançar pelo sábado e domingo, se necessário, de forma a estarem concluídos no fim de semana. Senadores inscritos junto à Secretaria-Geral da Mesa a partir de 24 horas antes do início da sessão terão o tempo de seis minutos para fazer perguntas, seguidas de seis minutos para que a testemunha responda.
A acusação e a defesa terão dez minutos cada para formular suas perguntas diretamente às testemunhas, divididos em seis minutos iniciais e quatro para esclarecimentos complementares. As testemunhas terão o mesmo tempo e sistemática para as respostas.

Quem preside a sessão é o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Ficará ao lado dele, no plenário do Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

MP obtém condenações contra empresas que ultrapassaram limite de doação eleitoral

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A Justiça Eleitoral acolheu o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e condenou as empresas QGDFI e QGTDI ao pagamento de multas pela prática de doação eleitoral acima do limite previsto pela legislação. O valor das multas é de R$ 2.240.442,30 e R$ 857.576,00, respectivamente, equivalentes a cinco vezes as quantias doadas em excesso por cada uma delas.

Segundo explicou a promotora de Justiça Eleitoral Lucila Varejão, o MPPE ajuizou representação em face de denúncias encaminhadas pela Procuradoria Regional Eleitoral, dando conta de irregularidades na doação de valores efetuada pelas referidas empresas em 2014.

A QGDFI doou R$ 600 mil ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), com base em um faturamento bruto apontado na ordem dos R$ 30 milhões. Porém, conforme a declaração do imposto de renda ano-base 2013, a empresa havia registrado um faturamento de aproximadamente R$ 7,6 milhões. Assim, os R$ 600 mil doados ficariam acima do limite de doação imposto pela legislação eleitoral, que é de 2% do faturamento bruto do ano anterior ao da votação, correspondente a R$ 151.911,53.

Da mesma forma, a empresa QGTDI extrapolou o limite de doações ao repassar dinheiro ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), ao candidato a deputado federal Raul Jungmann (PPS) e aos candidatos a deputado estadual Lula Cabral (PSB) e Maviael Cavalcanti (DEM). Somando-se os valores repassados a todos os candidatos, a empresa QGTDI doou R$ 270 mil. Com base nas informações da Receita Federal, porém, a empresa só poderia doar R$ 98.484,80, tendo extrapolado esse limite em R$ 171.515,20.

No texto das decisões, a juíza auxiliar da propaganda eleitoral Maria Alexandre Ribeiro afirma que a incidência do percentual legal para doações de campanha “tem que ser objetivo e isonômico a todas as pessoas jurídicas”. Ainda segundo ela, o faturamento bruto só pode ser calculado com base na receita efetivamente auferida pela empresa no ano anterior ao do pleito.

Arraes será homenageado nessa sexta-feira (26/8)

Arraes

O governador Paulo Câmara comanda nesta sexta-feira (26.08), às 10h, no Palácio do Campo das Princesas, cerimônia que homenageará o ex-governador Miguel Arraes, em iniciativas da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Hélder Câmara (CEMVDHC) e da bancada federal de Pernambuco. A Comissão da Verdade entregará ao governador e aos familiares de Arraes exemplares do “5o. Caderno da Memória e Verdade – IBAD Interferência do Capital Estrangeiro nas Eleições do Brasil”. Já a bancada federal assinará projeto de lei para a inclusão do nome de Miguel Arraes no “Livro dos Heróis da Pátria”. O ato desta sexta-feira integra as comemorações do Centenário de Arraes.

“Doutor Arraes é o personagem mais importante da História política de Pernambuco do século 20. Seu compromisso com os que mais precisam e a defesa que sempre fez dos interesses de Pernambuco, do Nordeste e do Brasil continuam nos inspirando. E em momentos de crise, como o que vivemos, sua ausência é ainda mais sentida. Doutor Arraes é uma referência permanente”, disse o governador Paulo Câmara.

O “Livro dos Heróis da Pátria” integra o acervo do Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves”, localizado em Brasília. Trata-se de um projeto do arquiteto Oscar Niemeyer, inaugurado em 1986. Entre os personagens do livro estão: Tiradentes, Deodoro da Fonseca, Dom Pedro I, Duque de Caxias, Santos Dumont, José Bonifácio de Andrada e Silva e Leonel Brizola, entre outros.

Já o lançamento do “5o. Caderno da Memória e Verdade – IBAD Interferência do Capital Estrangeiro nas Eleições do Brasil” é resultante do trabalho de investigação dos 17 volumes que compõem o dossiê do IBAD e faz parte da relatoria temática “IBAD/IPES: Preparação do Golpe, Financiamento da Repressão”. Editado pela Companhia Editora de Pernambuco (CEPE), tem 320 páginas. Fernando Coelho, coordenador da CEMVDHC, é relator das investigações, em conjunto com os sub-relatores Henrique Mariano, Socorro Ferraz e Manoel Moraes, membros da Comissão pernambucana.

O trabalho para elaboração do livro teve início em 6 de agosto de 2014, no Palácio do Congresso Nacional, quando integrantes da Comissão da Verdade Dom Helder Câmara, obtiveram, com exclusividade, cópia digitalizada da CPI do Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) que, instaurada em 1963, funcionou no Congresso Nacional antes do Golpe Militar de 1964. O dossiê denuncia o financiamento na compra de apoio de candidatos opositores à esquerda em todos os estados brasileiros.

A publicação traz fotos que integram o acervo do Instituto Miguel Arraes de Alencar. Traz o depoimento do ex-governador de Pernambuco – transcrito na íntegra em 60 páginas; o histórico da CPI do IBAD; o parecer final do relator e deputado federal Pedro Aleixo, representante do partido da União Democrática Nacional, na Câmara Federal – com mais de cem páginas em fac-símile.

“O homem público que, mesmo deposto, preso e exilado em 1964, voltou a ser duas vezes governador de Pernambuco, marcando o seu tempo em benefício dos interesses nacionais”, afirma Fernando Coelho, coordenador CEMVDHC.

Prefeitura de Belo Jardim será disputada por quatro candidatos


Quatro candidatos vão disputar a prefeitura de Belo Jardim. O atual prefeito João Mendonça (PSB) vai disputar a reeleição pela Coligação Belo Jardim em Boas Mãos, formada pelos partidos PSB, PSC, PSDB, PSD e PR. O vice é Luiz Carlos, do PSB. Outro candidato é Dr. Maneco, que é do Solidariedade e forma a Coligação União pelo Bem do Belo Jardim. Além do SD, estão no apoio ao candidato PMDB, DEM, PCdoB, PEN, PV, PHS, PSL e PP. O vice é Zé Lopes, do PMDB.

A Coligação Belo Jardim Para Todos apresentou o nome de Hélio dos Terrenos (PTB) para disputar a prefeitura. Além do PTB estão no apoio PRB, PDT, PT e PMN. O vice dele é Nem Cabeludo, do PRB. O último a entrar na disputa pela gestão municipal é o Tenente Mariano (PRTB). Ele é da Coligação Um novo Belo Jardim Construído por Todos, que conta com PRTB e REDE. O vice é o Pastor Moisés, da REDE.

Associação de Magistrados esclarece indeferimento do registro da candidatura de Eduardo Guerra em 2012

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A Associação dos Magistrados de Pernambuco se manifestou sobre a entrevista do candidato a prefeito de Caruaru pelo PSOL, Eduardo Guerra. De acordo com a Associação, ele teve o registro de Registro de candidatura indeferido em 2012 por não apresentar a certidão de antecedentes, já que, segundo a AMEPE, a mesma apresentada na época era falsa. O fato foi destacado pelo juiz Brasílio Guerra, que é membro da Comissão de prerrogativas da Associação.

Julgamento de Dilma começa nesta quinta-feira (25/8)

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Começa nesta quinta-feira (25), no Senado, o julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade.
A sessão será comandada pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, tal qual prevê a Constituição e a Lei do Impeachment (1.079/1950).

De acordo com o rito da sessão definido por Lewandowski e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nesta quinta irão depor duas testemunhas de acusação e, amanhã, as seis de defesa. As testemunhas de acusação são o procurador do TCU Júlio Marcello Oliveira e o auditor Antonio D’Ávila.

Já as testemunhas de defesa são o ex-ministro do Planejamento Nélson Barbosa, a ex-secretária do Tesouro Esther Dweck, o ex-secretário do Ministério da Educação, Luiz Costa, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo e os professores de Direito Geraldo Prado e Ricardo Lodi.

As oito testemunhas vão ficar hospedadas em um hotel de Brasília, separadas umas das outras, em quartos sem acesso à internet e a telefone. Na parte externa do Senado, a Polícia do Distrito Federal colocou uma barreira de um quilômetro para separar os manifestantes contra e a favor do impeachment.

Dilma decidiu comparecer à sessão do julgamento, mas somente no próximo dia 29. No dia seguinte haverá a sessão de julgamento e pelos cálculos do ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, vão votar a favor do impeachment entre 59 e 61 senadores.

No dia seguinte a presidente deixará definitivamente o Palácio da Alvorada, onde continua residindo, e ficará inelegível por 8 anos. Porém, mesmo como ex-presidente da República, ela terá direito a seis assessores.

De Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho (PSB) votará a favor e Humberto Costa (PT) e Armando Monteiro Neto (PTB), contra.

Confira a agenda dos candidatos a prefeito de Caruaru para essa quinta-feira (26/8)

agenda

O candidato do PSOL, Eduardo Guerra, pela manhã terá um encontro com artistas populares. A tarde participa de um debate com nutricionistas e a noite tem reunião com os candidatos a vereador; O candidato do PMDB, Tony Gel, pela manhã grava para o Guia Eleitoral; A tarde tem reunião com a coordenação de campanha;

O candidato do PSB, Jorge Gomes, pela manhã concede entrevista na Rádio Cultura; Ás 9h tem reunião com a coordenação da campanha; Às 18h tem reunião com lideranças e participa do lançamento da campanha de um candidato a vereador e às 19h participa de Buzinaço nos bairros Santa Rosa, Vassoural, Petrópolis, Agamenon e Adalgisa Nunes;

O candidato do PCB, Jefferson Abraão, pela manhã faz vista à escola particular no Boa vista II, à tarde gravação para redes sociais e a noite visita uma faculdade particular de Caruaru;

O candidato do PR, Erick Lessa, pela manhã tem reunião com a coordenação da campanha e a tarde grava para o Guia Eleitoral;
O candidato do PHS, Rivaldo Soares e a candidata do PSDB, Raquel Lyra, não enviaram a agenda.

João Paulo só vai aos debates que Geraldo Júlio marcar presença

João Paulo

O candidato a prefeito do Recife, João Paulo (PT), que lidera a corrida eleitoral com 27% de intenções de voto, segundo o Ibope, informou hoje (24) por meio de nota que só irá a debate em que o atual prefeito Geraldo Júlio (PSB) estiver presente.

Segundo ele, a campanha deste ano tem “características muito especiais”, ou seja, é mais curta e mais intensa do que as anteriores, e isso deixa os candidatos com menos tempo para a presença física em inúmeros compromissos.

Esses compromissos são, disse o petista, atividades de rua, a gravação do guia eleitoral, que agora é diária, entrevistas, seminários e debates promovidos por entidades e veículos da imprensa.

Ele considera que os debates “são um meio democrático de esclarecimento ao eleitor e também uma forma de ouvir as pessoas”, mas se reserva o direito de comparecer somente àqueles em que o atual prefeito estiver presente.

“Como oposição ao governo municipal, a coligação ‘Recife pela democracia’ acha essencial discutir as questões do Recife com o atual prefeito, pois, por razões óbvias, a cidade que ele administra é o ponto central da campanha”, diz a nota do petista.

“Vale destacar que, à época que foi candidato à reeleição, em 2004, o então prefeito João Paulo nunca se negou a comparecer aos debates”, conclui a nota.

Ministro Bruno Araújo visita Caruaru nessa quinta-feira (25/8)


Nesta quinta-feira (25), o ministro das Cidades, Bruno Araújo, estará em Caruaru, para visitar as obras de construção de unidades habitacionais dos residenciais Luiz Bezerra Torres I e II e Alto do Moura, que fazem parte do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do governo federal, e a obra de saneamento ambiental referente à ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) Salgado no município.
Para as obras dos residenciais estão sendo destinados recursos do Ministério das Cidades de mais de R$ 245,19 milhões. Ao todo, são 3.892 unidades que beneficiarão famílias com renda de até R$ 1.800,00 (Faixa 1). Estima-se que 15.568 pessoas sejam beneficiadas com a entrega dos imóveis. Atendendo às exigências de qualidade do programa, os empreendimentos contarão com infraestrutura completa, pavimentação, rede de água, esgotamento sanitário, drenagem e energia elétrica.

O ministro irá visitar também as obras de saneamento, com recursos investidos pela pasta de R$ 8,8 milhões. A obra servirá para a ampliação da capacidade de tratamento da Estação de Tratamento de Água Salgado de 255L/s para 500L/s. As principais intervenções consistem em construção de nova bateria de filtros, novo floculador, modulação dos decantadores existentes, construção de casa de química e de prédio de administração e controle e implantação de sistema de tratamento de efluentes (adensador de lodo e lagoas). Estima-se que as intervenções beneficiem mais de 330 mil habitantes.

Desde 2003, o governo federal mantém uma carteira de investimentos, por meio do Ministério das Cidades, de R$ 1,01 bilhão somente em Caruaru, sendo R$ 852,77 milhões para a contratação de 12.508 unidades do Minha Casa, Minha Vida e R$ 101,66 milhões em saneamento ambiental. No estado de Pernambuco, o montante é de R$ 20,57 bilhões. Desse total, R$ 9,28 bilhões para a contratação de 153.684 unidades e R$ 3,69 bilhões em saneamento. Em todo o país, o investimento total é de R$ 572,11 bilhões – R$ 313,13 bilhões para a contratação de mais de 4 milhões de unidades e R$ 92,04 bilhões em saneamento.

Em Caruaru, seminário debate violência contra a mulher nesta quinta (25/8)

Dentro da programação pelos dez anos da Lei Maria da Penha, celebrados durante o mês de agosto, a Comarca de Caruaru recebe, nesta quinta-feira (25/8), seminário voltado a debater o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. O encontro, que tem como tema “Caruaru para as Mulheres e os dez anos da Lei Maria da Penha”, acontece no auditório do Campus I da Faculdade Associação Caruarense de Ensino Superior (Asces), a partir das 8h30. A unidade está localizada na Avenida Portugal, 584, no Bairro Universitário.
O encontro, no Agreste do Estado, é mais uma ação possível graças à parceria entre a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFM) de Caruaru, o Núcleo de Apoio à Mulher do Ministério Público de Pernambuco (NAM/MPPE), as secretarias Municipal e Estadual da Mulher e a Faculdades Asces. A coordenadora Estadual da Mulher, desembargadora Daisy Andrade, participará do evento acompanhada de magistradas, servidoras e representantes de instituições parceiras.

Mais – A VVDFM de Caruaru promoveu uma Roda de Diálogo para grupo de mulheres do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) Centenário e comunidade local. A ação, em 18 de agosto, tratou de temas como gênero; cultura patriarcal; divulgação da Lei Maia da Penha; instalação da Vara especializada na cidade e da Rede de Enfretamento à violência contra a Mulher em Caruaru e no estado de Pernambuco; além da maior aproximação do Judiciário com a comunidade. O público mostrou-se participativo, tirando suas dúvidas e contribuindo com o diálogo sobre a importância de uma vida sem violência e com equidade de gênero.