Caruaru vai receber a tocha olímpica 

  
O prefeito José Queiroz recebeu a confirmação oficial da passagem da Tocha Olímpica em Caruaru, em 2016. O anúncio do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), aconteceu nesta sexta-feira, 3, em Brasília, no auditório da Fundação Habitacional do Exército. O Secretário de Governo, Rui Lira, que representou o Chefe do Executivo no evento, comunicou a boa notícia tão logo foi anunciado o nome de Caruaru entre as primeiras 86 cidades do País confirmadas para receber o fogo olímpico.

Para o prefeito, a expectativa agora é de que a data da passagem da tocha coincida com o início do São João no próximo ano. “Para Caruaru será honroso, e uma motivação a mais, acender a fogueira do São João com o simbolismo do fogo olímpico”, declarou.

Para ser indicada, Caruaru desenvolveu contatos com o COB no primeiro semestre, entre março e abril, além de receber o Gerente Regional, Rian Maia, em audiência com o prefeito, quando foram apresentadas todas as condições para a participação da cidade no evento que reunirá apenas 300 cidades em todo o País.

Firjan diz que situação de Caruaru é crítica no índice 2015

A cidade de Caruaru aparece na modesta 59ª posição na avaliação do índice da Firjan, entre os 185 municípios do Estado. O estudo avalia a gestão fiscal dos mais de 5 mil municípios brasileiros. O índice leva em consideração a Receita Própria, os Gastos com Pessoal, os Investimentos, a Liquidez (capacidade de pagamento) e o Custo da Dívida dos municípios. A cidade ficou atrás de municípios como Petrolina, por exemplo, e se destacou na arrecadação de impostos. A própria Firjan considerou o resultado crítico. 

PREFEITURA – A prefeitura de Caruaru não tem a mesma opinião que a própria Firjan. De acordo com nota enviada pela secretaria de comunicação, nas análises do FIRJAN 2015, o índice de Caruaru aparece com indicador baixo, na média geral, devido a falta de pontuação no critério liquidez.  Segue abaixo a íntegra da nota enviada pela prefeitura. 

“O Sistema FIRJAN é hoje mais um importante referencial quanto ao fornecimento de dados e análises técnicas, inclusive em relação aos municípios brasileiros. Cinco organizações compõem o Sistema FIRJAN: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, Centro Industrial do Rio de Janeiro, SESI – Serviço Social da Indústria, SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e IEL – Instituto Euvaldo Lodi. O Índice FIRJAN de Gestão Fiscal – IFGF (Edição 2015 que toma como base o exercício de 2013) analisa dados das prefeituras, disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e é composto por cinco indicadores: Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida. O FIRJAN busca um cenário relativo a 5.243 municípios brasileiros e, desta forma, como todo indicador, deve ser analisado com critérios para que não se faça considerações precipitadas ou parciais. Nas análises do FIRJAN 2015, o índice de Caruaru aparece com indicador baixo, na média geral, devido a falta de pontuação no critério liquidez.

Nos dados e informações disponibilizados pelo FIRJAN está que no conceito do IFGF Liquidez a proporção de cidades com conceito D avançou, de 25,1% em 2012 para 26,7% em 2013. Isso significa que 1.401 cidades encerraram 2013 com mais obrigações em circulação do que recursos em caixa para cobri-las no ano seguinte e, por isso, receberam nota zero no IFGF Liquidez.

Ressalta o FIRJAN que mais da metade desses municípios (757, ou 54,0%) está no Nordeste. Numa análise técnica deve ser divulgado que até capitais estão na mesma situação de Caruaru nesse indicador, a exemplo de Belo Horizonte/MG, João Pessoa/PB e São Luís/MA. A explicação pode ser obtida com dados e fatos. Se observarmos um outro indicador que é referência nacional, o Anuário Multi Cidades (Edição 2014/Exercício 2013 – Pág. 62), temos que Caruaru recebeu FPM menor em 2013 (R$ 71.952 mil) que o de 2011(R$ 76.310 mil). Nesse contexto também estão as capitais já citadas (Belo Horizonte/MG, João Pessoa/PB e São Luís/MA). Por outro lado é sabido que os municípios têm anualmente obrigações com reajustes salariais impostos pelo Governo Federal, e que independem ou não se relacionam com essa queda no repasse do FPM (salário mínimo, piso professores, etc.), mas que sacrificam suas receitas próprias favorecendo esse cenário de falta de liquidez e gastos com pessoal. Aqui temos ainda o agravante de Caruaru ser um município polo, suportando prestar serviços e atendimentos dos mais diversos à população de municípios vizinhosm, e isso pesa muito nas despesas, em especial com educação e saúde. A título de exemplo, nossas unidades de atendimento médico não prestam serviços apenas à população caruaruense, mas a diversos outros cidadãos pernambucanos e até de Estados vizinhos. Vale observar que o FIRJAN não cita apenas a questão da liquidez.

No outro indicador analisado, IFGF Custo da Dívida, Caruaru aparece com conceito “A”, ou seja, “Gestão de Excelência”. Esse índice avalia o comprometimento das Receitas Líquidas Reais com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em anos anteriores. Traz o FIRJAN que a grande maioria das prefeituras brasileira não possui acesso ao mercado de crédito, fazendo com que a dificuldade com o pagamento de juros e amortizações fique concentrada nos municípios maiores. Desta forma, assim como Caruaru, aparecem com conceito “A” as capitais nordestinas: Aracaju/SE, Fortaleza/CE, João Pessoa/PB, Natal/RN, São Luís/MA e Teresina/PI. Capitais como Recife/PE e Rio de Janeiro/RJ estão no conceito “B”, ou seja, ainda em boa situação. Salvador/BA teve conceito “C”. Belo Horizonte/MG e São Paulo/SP registraram conceito “D”, ou seja, cenário de “Gestão Crítica”. Essa exposição pretende apenas demonstrar que os indicadores necessitam de análises mais detalhadas para que o leitor, em especial o menos especializado, não faça juízo de valor fora da realidade de seu município.

Diante do já bastante documentado e divulgado quadro de queda nos repasses do FPM aos municípios brasileiros, o cidadão caruaruense gostaria de saber quanto à situação tributária de Caruaru, que nesse cenário de crise mundial continua crescendo, com pagamento de pessoal e obrigações previdenciárias em dia, com serviços e obras prestados e entregues à população. Interessa a receita própria desse Município que está em dia com o chamado CAUC, instrumento que exige para transferência de recursos federais a comprovação quanto à regularidade em relação a 13 itens ou critérios: regularidade quanto a tributos e contribuições previdenciárias federais e à dívida ativa da União, regularidade quanto ao FGTS, adimplência financeira em empréstimos e financiamentos pela União, regularidade no CADIN, regularidade na prestação de contas de recursos federais: SIAFI e SICONV, publicação de relatórios de gestão fiscal/SICONFI e do relatório resumido de execução orçamentária/RREO, encaminhamento de contas anuais ao STN, aplicação em recursos nas áreas da educação/SIOPE e saúde/SIOPS, regularidade previdenciária, e exercício da plena competência tributária, tratada no FIRJAN como IFGF Receita Própria.   

Nesse indicador, Caruaru tem índice “B”, ou seja, “Boa Gestão”. Vale ressaltar e o FIRJAN traz que dos 5.243 municípios analisados somente 203 prefeituras brasileiras conseguiram esse índice. Para se ter uma ideia do que isso representa, apenas Natal/RN, Recife/PE e Salvador/BA foram as capitais nordestinas que obtiveram conceito “A”. Ao lado de Caruaru, no IFGF Receita Própria, conceito “B” estão Aracaju/SE, Fortaleza/CE, João Pessoa/PB, Maceió/AL, São Luís/MA, e Terezina/PI. Em Pernambuco, Caruaru aparece como o quarto município no ranking do IFGF Receita Própria, superado apenas pelo Recife, que detém estrutura tributária bem mais antiga e complexa; Ipojuca, que recebe a maior parte dos benefícios tributários proporcionados pelo Complexo SUAPE e, por Palmares, certamente em decorrência dos tributos oriundos dos diversos investimentos realizados pelos Governos Federal e Estadual, para recuperação da região diante da tragédia provocada pelas enchentes.
 

PCdoB realiza encontro em Caruaru de olho na eleição de 2016

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O diretório do PCdoB em Caruaru realiza neste sábado, a partir das 14h, na sede do Sindicato dos professores de Pernambuco – SINPRO, curso de formação com base no programa socialista do Partido. O curso é destinado aos militantes, filiados e pré-candidatos a vereador em 2016.

“Amigos do partido que desejem conhecer o pensamento do partido a cerca da construção politica brasileira. Temas locais, a visão do partido sobre Caruaru e a construção eleitoral para 2016 também serão abordados”, explicou o presidente da legenda na cidade, Lino Portela.

Novo projeto de transferência da Feira deve ir parar na Justiça

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Nem entrou em votação e o novo projeto de transferência da Feira da Sulanca deve mesmo ir parar na justiça. Essa é a informação repassada pelo líder da oposição, vereador Antônio Carlos (DEM). Para ele, a pressa em colocar o projeto não se justifica e por isso, o conteúdo do mesmo segue prejudicado. O político insiste na tese que um empreendimento proposto da maneira que está o novo projeto, é inviável para o sulanqueiro.

“A maioria não tem como pagar essa conta. Não entendo essa pressa em colocar esse projeto em votação de todo jeito. A experiência recente mostra que a pressa deu todo esse problema aí, mas se insistem em fazer as coisas desse jeito, algum vereador ou até mesmo um sulanqueiro, podem entrar na justiça. Vamos ver”, disse.

Vereador de Caruaru apresenta balanço do primeiro semestre e diz que números são positivos

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Durante o primeiro semestre de 2015, o Vereador Lula Tôrres (PR) teve uma agenda extensa de trabalho, que contou com diversos requerimentos, indicações e projetos de lei. Além disso, Lula visitou diversas áreas de Caruaru e da Zona Rural, para verificar obras e ouvir mais de perto as demandas da população.

Foram três projetos de Lei, três decretos legislativos e mais de 70 requerimentos, esses, visaram o atendimento a diversas demandas da comunidade, que abrangem áreas como segurança, iluminação, saneamento e calçamento. Na volta do recesso legislativo de Janeiro, Lula Tôrres entrou com um projeto de resolução, que visou alterar o voto secreto para o voto aberto, durante a eleição da Comissão Executiva da Câmara.

Lula solicitou a Destra, a presença da Guarda Municipal intensificando a segurança em vários bairros, garantindo assim mais tranquilidade a quem mora por ali. Em outro momento, Lula Tôrres esteve verificando as obras que acontecem constantemente na estrada que dá acesso a Vila Peladas, na zona rural de Caruaru. E por falar em zona rural, no mês de Maio o nosso Vereador esteve reunido com jovens da Vila Peladas afim de identificar demandas da população local.

“Eu me sinto realizado por estar cada vez mais perto dos cidadãos, na busca de soluções para os problemas cotidianos, que visam a melhoria de vida para os mesmos. Acredito que este é mais que um dever de um parlamentar, que foi colocado no cargo exercido somente pelo povo. E é por eles que devemos seguir realizando o que está ao nosso alcance como parlamentar” destaca o Vereador Lula Tôrres.

LEVA – Cadastro de Idosos acima de 60 anos começa na segunda (06)

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A Associação das Empresas de Transporte de Passageiros de Caruaru – AETPC, comunica que cumprindo a determinação Judicial, irá iniciar o cadastro dos idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a partir da próxima segunda-feira (06/07). O atendimento ocorre das 08h00 às 18h00, na sede do LEVA localizado no 3º piso do Shopping Difusora.

Lembrando, que para se cadastrar, o idoso precisa está munido de cópia da Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência.

Câmara começa a debater novo projeto da Feira hoje

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Começa daqui a pouco na Câmara Municipal de Caruaru a análise das Comissões da Casa sobre o novo projeto da Feira da Sulanca. O documento foi lido ontem numa sessão extraordinária e o prazo de cinco dias para entrar em votação, começa a ser contado a partir de hoje. As três Comissões irão analisar o projeto, para depois emitir um parecer sobre o mesmo.

A expectativa é que o parecer seja positivo, já que segundo o presidente da Comissão de Leis da Câmara, vereador Marcelo Gomes (PSB), praticamente nada foi mudado, em relação ao documento anterior, que foi retirado na semana passada, a pedido do prefeito José Queiroz. A reunião na Câmara está marcada para ter início às 10h.

Eduardo Mendonça vai a Congresso do PMN para ratificar candidatura à prefeitura da cidade

Eduardo Mendonça

O presidente do PMN em Caruaru, Eduardo Mendonça, viajou para São Paulo, onde participa do encontro nacional do partido. O sindicalista confirmou que a ida para o evento serve para ratificar a pré-candidatura dele a prefeitura da cidade. “Essa situação é um caminho sem volta, o PMN não tem mais como recuar. É prego batido e ponta virada”, disse.

Ele quer trazer ainda o Congresso Nacional do PMN Mulher para Caruaru.

PSDB de Caruaru na convenção nacional da legenda 

  

O PSDB realizará sua Convenção Nacional no próximo domingo, dia 5 de julho, em Brasília, onde elegerá a nova Executiva Nacional do partido. O Senador mineiro Aécio Neves será reconduzido à Presidência Nacional do Tucanos e comandará o PSDB nos próximos dois anos, onde o foco do partido será às eleições municipais de 2016. 
O Presidente Municipal do PSDB de Caruaru, Raffiê Dellon, e o secretário geral do partido, Manoel Santos, participarão do evento que acontecerá no Centro de Convenções do Hotel Royal Tulip: “Já é a quinta Convenção Nacional que participo, é sempre um momento de muita importância para o PSDB Nacional, na perspectiva da responsabilidade de ser o maior partido de oposição do Brasil e sob a liderança de um correligionário que lidera hoje todas as pesquisas eleitorais que tratam sobre uma possível eleição presidencial”. Comentou Raffiê.

OAB vai até o STF para derrubar emenda que reduz a maioridade penal 

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticaram hoje (2) a aprovação da proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso e lesãocorporal seguida de morte. Segundo as entidades, a mudança é inconstitucional. O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, informou que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso a emenda seja aprovada pelo Senado, para questionar a validade da norma. Além de discordar da alteração da maioridade, o presidente entende que a matéria não poderia ser votada, por ter sido rejeitada na sessão anterior.

“Constitucionalmente, a matéria rejeitada não pode ser votada no mesmo ano legislativo. A redução da maioridade, que já possuía a inconstitucionalidade material, porque fere uma garantia pétrea fundamental, passa a contar com uma inconstitucionalidade formal, diante deste ferimento ao devido processo legislativo”, avaliou Coêlho.

Em nota, a AMB declarou que a alteração é inconstitucional, por abolir diretos e garantias individuais. A entidade afirma que o Artigo 228 da Constituição não pode ser alterado. O texto da norma diz: “São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial”.
“Esse é mais um retrocesso para a democracia brasileira. O sentimento de todos os operadores do sistema de infância e juventude hoje é de indignação. Buscar a redução da maioridade penal como solução para diminuição da violência juvenil, sem o profundo e importante debate, trará intangíveis danos à sociedade”, declarou a entidade.

A PEC da Maioridade Penal foi aprovada em primeiro turno, por 323 votos a 155 e 2 abstenções, no começo da madrugada de hoje (2), por meio de uma emenda substitutiva, praticamente idêntica ao texto derrubado na terça-feira (30). Diante da aprovação, articulada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), parlamentares contrários à aprovação afirmaram que vão recorrer ao STF para suspender a tramitação.